RECURSOS HÍDRICOS

ANA abre Consulta Pública para Agenda Regulatória

ANA abre Consulta Pública para Agenda Regulatória

O período de contribuição começou dia 24 de janeiro, e o encerramento da proposta será no dia 09 de março deste ano, às 18 horas.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou, dia 21 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU) a Consulta Pública nº 002/2022 com objetivo de receber contribuições da sociedade para definir os assuntos relacionados aos recursos hídricos que farão parte da Agenda Regulatória 2022/2023.

A Agenda Regulatória é um instrumento de gestão que norteia os temas que serão prioritários na pauta de regulamentação. O período de contribuição começou dia 24 de janeiro, às 9h, e o encerramento da proposta será no dia 09 de março deste ano, às 18 horas. O objetivo da Consulta Pública é aprimorar continuamente o processo normativo da ANA, ampliar a transparência e previsibilidade perante a sociedade e direcionar os esforços de normatização das áreas técnicas. Para participar da Consulta Pública e ter acesso ao material de apoio, os interessados podem acessar www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.

Artigos Relacionados

Saneamento básico lidera preferência de investidores em infraestrutura no Brasil
SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento básico lidera preferência de investidores em infraestrutura no Brasil

Saneamento básico consolida-se como segmento mais atrativo para investidores em infraestrutura no Brasil, impulsionado por urgência de universalização, retorno financeiro e alinhamento com critérios ESG.

27 de março, 2026
Crise hídrica exige respostas estruturais e integradas
DIA MUNDIAL DA ÁGUA
Crise hídrica exige respostas estruturais e integradas

Encontro com especialistas destaca impactos socioeconômicos e aponta a governança como eixo central para a segurança da água

20 de março, 2026
SP Águas realiza primeiro concurso público
SÃO PAULO
SP Águas realiza primeiro concurso público

O estado de São Paulo instituirá a primeira carreira especializada em recursos hídricos, com profissionais dedicados a atividades estratégicas para a gestão da água.

13 de março, 2026
Entidades propõem controle social e adaptação às mudanças climáticas
SANEAMENTO
Entidades propõem controle social e adaptação às mudanças climáticas

O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, formado por várias entidades da sociedade civil, propôs uma série de mudanças nas leis que tratam do saneamento básico, durante seminário na Câmara dos Deputados.

12 de março, 2026
PL prevê infraestrutura básica para populações em UCs
AMAZÔNIA LEGAL
PL prevê infraestrutura básica para populações em UCs

O plano deverá mapear a situação habitacional e de infraestrutura básica (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e energia) das populações residentes.

10 de março, 2026
Acesso ao serviço pode reduzir em até 25% o atraso escolar de meninas
SANEAMENTO
Acesso ao serviço pode reduzir em até 25% o atraso escolar de meninas

As consequências também impactam o futuro profissional, já que jovens que crescem em locais sem acesso ao saneamento tendem a ingressar no mercado de trabalho com menor escolaridade média.

9 de março, 2026
Drenagem urbana precisa avançar junto com água e esgoto
SANEAMENTO
Drenagem urbana precisa avançar junto com água e esgoto

Governo defende integração dos serviços para melhorar a gestão do saneamento nas cidades.

6 de março, 2026
Carnaval é alegria. Saneamento é estrutura.
ARTIGO
Carnaval é alegria. Saneamento é estrutura.

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, cerca de 84% dos brasileiros têm acesso à água, mas apenas 56% contam com coleta de esgoto, e pouco mais de 50% do esgoto é tratado.

23 de fevereiro, 2026