Banco Mundial destaca boa gestão

Serão mais de R$330mi investidos pelo governo de SP em ações sustentátveis

Os recursos irão beneficiar cerca de duas mil famílias de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas do bioma

Linha de crédito específica para projetos de micro, pequenas e médias empresas

75% serão destinados às obras de despoluição Novo Rio Pinheiros, enquanto o restante atenderá a projetos sustentáveis.

Segundo levantamento da Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista, a quantia de empréstimos verdes nos estado para projetos sustentáveis atingiu a marca de R$ 200 milhões. Ao longo de oito anos, o montante demandado atendeu a projetos de eficiência energética, de geração de energias renováveis e em projetos voltados à redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Em relação ao destino dos financiamentos, os empresários do interior paulista respondem por 62% dos investimentos realizados. A indústria foi responsável por demandar 49% do montante (R$ 97 milhões), seguida das empresas do comércio e prestadoras de serviços, com 45% (R$ 90 milhões). O setor público, por meio de prefeituras, investiu os outros 6% (R$12 milhões), principalmente na renovação ou adequação de suas frotas, substituindo o uso de combustível fóssil para combustível mais limpo, como biodiesel e etanol. O Desenvolve SP financiou, em 2017, pouco mais de R$ 36 milhões pela linha de crédito Economia Verde, um crescimento de 66% em relação ao ano anterior (R$ 21 milhões). “O aumento mostra que as empresas já estão se movimentando no sentido de adquirirem mecanismos mais econômicos e ambientalmente responsáveis”, diz Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Desenvolve SP.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo desenvolveu a cartilha “Uso racional da água na Agricultura”, editada pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) e com supervisão técnica do engenheiro agrônomo Mário Ivo Drugowich, especialista no tema conservação do solo. A publicação, com 35 páginas, tem como objetivo apresentar, de maneira simples, as principais práticas difundidas pela Secretaria para que as ações da agricultura não comprometam a qualidade e a quantidade de água. A cartilha aborda conceitos sobre irrigação, proteção de nascentes com plantio de mata ciliar e tecnologias voltadas à irrigação, que têm o objetivo de reduzir o consumo de água, tornando-o mais eficiente. Outros temas como a conservação do solo também são abordados no material. Solos descobertos sofrem erosões provocadas pelas chuvas e estes sedimentos são carreados até os cursos d’água, assoreando córregos, riachos e os rios. Erosões fazem aflorar o lençol freático. “Este material precisa ser lido pela equipe de extensão rural e disseminado aos agricultores. Que as experiências relatadas na cartilha sirvam de exemplo para muitos que estão dia a dia nos campos, enfrentando as mudanças climáticas. Que todos cuidem e usem de forma consciente este recurso hídrico e que nos ajudem a realizar um trabalho proativo de cuidar deste bem valioso e finito, que é a água. Estamos fazendo em São Paulo uma agricultura harmônica com o meio ambiente, como sempre nos orienta o governador Geraldo Alckmin”, alertou Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, liberou R$ 2,25 milhões para o Instituto Biológico (IB-APTA) desenvolver projeto de pesquisa para monitorar os impactos ambientais da aplicação de agrotóxicos em áreas agrícolas. O financiamento aconteceu por meio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, e a expectativa é que os estudos tenham duração de três anos. “Nós estamos acelerando ao máximo os projetos e documentação. Nós queremos o mais rápido possível assinar todos os convênios deste ano e ainda regularizar os convênios anteriores”, afirmou o governador. O projeto “Impactos ambientais na aplicação de agrotóxicos em áreas agrícolas” tem o objetivo de avaliar a contaminação de agrotóxico em diversas áreas do estado. Os primeiros pontos a passar por avaliação serão a cidade de Brotas e Ibiúna. A primeira é cortada pelo Rio Jacaré Pepira e está próxima a áreas de cultivo de cana-de-açúcar e laranja, enquanto que a segunda é grande produtora de hortaliças. Outras regiões serão definidas durante o andamento do trabalho. “O uso de agrotóxicos leva ao aparecimento de resíduos em amostras ambientais. Diante deste fato e da periculosidade que apresentam à manutenção da biodiversidade, existe hoje a necessidade de se intensificarem estudos que possibilitem o monitoramento eficiente de áreas próximas à agricultura”, explicou Eliane Vieira, pesquisadora do IB e coordenadora do projeto. Os pesquisadores do Instituto recolherão amostras do solo, sedimento, águas superficiais, de rios e córregos, e águas subterrâneas, como poços artesianos. O material será analisado no Laboratório de Ecologia dos Agroquímicos do IB, em São Paulo. “O estudo irá colaborar para a prevenção de problemas de saúde pública, devido ao uso de compostos químicos na agricultura, e promover acesso a informações que contribuam para a escolha dos meios mais eficazes e ao mesmo tempo mais acessíveis para avaliação da qualidade das águas”, afirmou. O secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, afirmou que o trabalho ajudará o Estado a criar políticas públicas mais eficientes de preservação ambiental. “Esse trabalho desenvolvido pelo Instituto Biológico auxiliará do desenvolvimento de técnicas de produção agrícola eficiente, tanto do ponto de vista da produtividade quanto da sustentabilidade”.

A Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista atingiu a marca de R$ 150 milhões em financiamentos sustentáveis para pequenas e médias empresas e municípios paulistas. Os recursos foram destinados a iniciativas que ajudam a reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa e o impacto de suas atividades no meio ambiente. Os projetos contemplam principalmente sistemas de eficiência energética, tratamento de resíduos e geração de energias renováveis. De acordo com o levantamento, os setores de Serviços e Indústria respondem por 93% do total financiado. Em relação ao porte, os pequenos e médios negócios representaram 33% e 67% dos desembolsos, respectivamente. “As empresas têm investido mais em processos sustentáveis em seus negócios. Além de ser ambientalmente corretas e agregarem valor às suas marcas, elas ganham com a redução nas contas de água e luz, por exemplo”, diz Milton Luiz de Melo Santos, Presidente da Desenvolve SP.

Após a sexta e última Chamada Pública do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado, técnicos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, da Secretaria do Meio Ambiente, e do Banco Mundial concluíram a primeira avaliação de 2016. Representantes do Banco Mundial conheceram alguns dos projetos aprovados em Valinhos e Jundiaí, além de acompanhar o andamento das ações, o ganho de qualidade que os produtores tiveram nos seus produtos e os novos nichos de mercado a serem alcançados. “O Projeto Microbacias II apresentou alguns trabalhos interessantes, principalmente na questão ambiental e de fomento de produção. Agora temos que trabalhar para finalizar a implantação dos projetos”, destacou o consultor do Banco, especialista em práticas agrícolas, Maurizio Guadagni. O secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, avaliou que o projeto vem superando gargalos enfrentados pelos produtores, agregando valor à produção agrícola e contribuindo para a inovação tecnológica. “São experiências que certamente repercutirão em um dos componentes importantes para propiciar uma produção harmônica com o meio ambiente, que é uma das determinações do governador Geraldo Alckmin. Precisamos acelerar as etapas para cumprir metas e sonhar com a possibilidade de implantarmos um Projeto Microbacias III para completar o atual programa de desenvolvimento sustentável”, disse. Para o titular da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), José Carlos Rossetti, as novas Propostas de Negócio da sexta Chamada Pública estão sendo analisadas, enquanto outras se encontram em plena fase de término das instalações e compra de equipamentos para que as associações e cooperativas beneficiadas passem a operar com estruturas melhoradas. “O banco está nos ajudando a traçar essa estratégia. A reunião foi muito importante para nos ajudar a elaborar um planejamento para executar essa última etapa do Microbacias II”, enfatizou. O Projeto Microbacias II é uma ação do Governo do Estado de São Paulo, executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da Cati e pela Secretaria do Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN).

O Governo do Estado de São Paulo já investiu R$ 83,97 milhões no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II – Acesso ao Mercado. Considerado “emancipador”, o projeto já ajudou milhares de produtores rurais vinculados a mais de 200 associações e cooperativas. Com os recursos, essas organizações conseguiram reforçar e ampliar a capacidade de negociação coletiva dos agricultores, além de aumentar as oportunidades de negócios, principalmente na agricultura familiar. O Microbacias II possibilita ao produtor elaborar um plano de negócios para agregar valor à sua produção e elevar sua renda. “O governador Geraldo Alckmin demonstrou todo o seu apreço pelo projeto quando, no ano passado, buscou, junto aos Ministérios da Fazenda, e do Planejamento, Orçamento e Gestão a prorrogação até setembro de 2017 do Microbacias II para continuar fomentando os planos já em andamento e principalmente os novos projetos, estimulando a agricultura sustentável e a valorização da nossa agricultura”, afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim. O Programa é executado pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento, por intermédio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), e da Secretaria do Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN), com financiamento parcial do Banco Mundial, no valor de US$ 130 milhões, sendo US$ 78 milhões do BIRD e US$ 52 milhões do Estado de São Paulo. Segundo Arnaldo Jardim, o projeto tem como objetivo apoiar iniciativas de negócios, apresentados por associações ou cooperativas, preparando o pequeno produtor para atender às demandas, além de agregar valor a sua produção. “O Microbacias II possibilita que o homem do campo se desenvolva, cresça e crie novas oportunidades de acesso ao mercado, aumentando a produtividade e gerando renda. Estamos seguindo a determinação do governador Geraldo Alckmin”, disse.As propostas de negócio aprovadas e acompanhadas pelo Projeto estão distribuídas em todo o Estado, beneficiando diretamente 6.267 famílias de produtores rurais, dos quais 5.819 são agricultores familiares.

O Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, assinou protocolo de intenções voltado à preservação dos recursos hídricos com a Agência de Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), na Sede do Instituto Agronômico (IAC), de Campinas. O documento visa promover o intercâmbio de informações, dados e experiências, além de promover a cooperação técnica na área de gestão integrada dos recursos hídricos. A Secretaria de Agricultura e o Consórcio PCJ pretendem desenvolver e implementar programas, projetos e atividades voltados à gestão dos recursos hídricos, com ênfase nas áreas rurais e na melhoria das condições de produção agrícola e qualidade ambiental. Na ocasião também foi assinada pelo Secretário uma nova resolução dos procedimentos para fiscalização da lei do uso do solo. A assinatura dessa resolução tem como objetivo aprimorar o roteiro de elaboração do Projeto de Conservação do Solo. O documento atual não contempla requisitos mínimos para elaboração de um bom projeto. O proposto permitirá ao agricultor saber quais práticas são recomendadas, cronograma de execução e custos das práticas. A resolução contempla também atualização e esclarecimento das prioridades dos agricultores familiares quanto à elaboração dos projetos de conservação do solo, pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI). Também serão definidas as atribuições da CATI e da Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo (CDA). O protocolo de intenções contempla ações de recuperação, conservação e preservação dos recursos hídricos, com enfoque no uso sustentável da água no meio rural. Também serão desenvolvidas ações relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao Planto de Regularização Ambiental (PRA) e a Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Serão apoiadas ainda a divulgação e a implementação de atividades visando o cadastro de usuários e da outorga de direito de uso nas Bacias PCJ. São previstas ações de capacitação de apoio técnico para implementação da cobrança pela utilização dos recursos hídricos nas Bacias PCJ e no meio rural, na forma fixada pela lei. Também será criado Grupo Técnico de Cooperação, formado por dois representantes da Secretaria de Agricultura e dois da Fundação Agência das Bacias PCJ. O Grupo elaborará um plano de ações, o cronograma financeiro e definirá as responsabilidades das instituições.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram acordo de cooperação técnica que permitirá financiamento de US$ 600 mil, com contrapartida local de US$ 150 mil, para as ações de corte de emissões de gases de efeito estufa. A medida está concentrada no fortalecimento dos fundos voltados para a mitigação das mudanças climáticas no Brasil, com foco na gestão orientada para resultados. O Governo brasileiro aumentará a eficiência e a eficácia do financiamento de projetos e programas de redução dos impactos causados pelo agravamento do efeito estufa. A expectativa é que os resultados sejam alcançados por meio da avaliação de acordos financeiros, relatórios e sistemas de verificação atualmente usados pelo Brasil, incluindo o fundo clima, em comparação com as melhores práticas internacionais e de acordo com as exigências de mensuração, relato e verificação (MRV) da convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima. Também serão avaliadas as necessidades relacionadas ao financiamento das ações de mitigação. O resultado auxiliará na preparação de proposta para obtenção de financiamento de longo prazo, que contribuirá para fortalecer a base de conhecimento atual e para acessar ferramentas capazes de captar investimentos de baixa intensidade de emissão de gases de efeito estufa.