Brasil e Argentina assinam acordo de cooperação

Artigo sobre desenvolvimentos importantes no setor mineral brasileiro.

Governo defende integração dos serviços para melhorar a gestão do saneamento nas cidades.

Cinco anos após o Marco Legal, Mato Grosso do Sul se destaca avança na universalização da água tratada e da coleta de esgoto.

Plataforma "Todos pelo Saneamento" reúne entidades públicas e privadas para levar propostas concretas sobre água, esgoto e clima à conferência global em Belém

Evento em São Paulo marca avanços em parcerias e discussões estratégicas para a gestão hídrica

Uma das ferramentas desenvolvidas irá estabelecer parâmetros para avaliar previamente a viabilidade técnica, financeira e econômica de projetos de universalização de água

Sanepar irá contribuir para o aprimoramento do sistema de esgotamento sanitário na região metropolitana de Gran Resistencia

O acordo tem como meta realizar uma parceria com intercâmbio de informações e o monitoramento do Marco Legal do Saneamento.

O acordo prevê ações de colaboração no aperfeiçoamento da legislação da gestão da água e saneamento.

A parceria realizará estudos e eventos por meio de plataforma online, onde serão publicados conteúdos e realizados seminários.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou R$ 5,5 milhões para obras de saneamento básico em nove estados. Os recursos irão garantir a continuidade de projetos em São Paulo, Bahia, Pernambuco, Tocantins, Minas Gerais, Pará, Piauí, Mato Grosso do Sul e Paraíba. Os investimentos são destinados a ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de águas pluviais, além de estudos e projetos na área de saneamento básico. “São obras muito importantes para esses municípios. Além de garantir os empregos atuais, elas também têm a capacidade de gerar novos empregos nesse período tão difícil causado pela pandemia da COVID-19”, disse o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão. Mais da metade dos recursos repassados serão para os municípios baianos de Euclides da Cunha e Monte Santo, que receberão R$ 2,9 milhões para obras para abastecimento de água. Já para saneamento integrado, serão beneficiadas as cidades de Palmas, em Tocantins (R$ 152 mil); São Bernardo do Campo (R$ 319 mil), em São Paulo; e Teresina, no Piauí (R$ 262 mil). A pernambucana Olinda e a paulista Botucatu receberão R$ 760 mil e R$ 425 mil, respectivamente, em obras de manejo de águas pluviais, como drenagens em canais e córregos. Já em Dourados, no Mato Grosso do Sul (R$ 412 mil); João Pessoa, na Paraíba (R$ 113 mil); e Itaúna, Minas Gerais (R$ 50 mil), os recursos são destinados à implantação ou ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Em Itaituba, no Pará, os R$ 29 mil estão sendo repassados para a elaboração de projetos do sistema de esgoto. A responsabilidade pela execução é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos empreendimentos. Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR na área – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 24,5 bilhões para financiamentos e de R$ 21,2 bilhões para o OGU.

A OAB Nacional firmou termo de cooperação com o Instituto Trata Brasil para atuar no fomento de ações para universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, promovendo no processo a inclusão social e o equilíbrio socioambiental. O acordo foi assinado pelo Vice-Presidente da Ordem, Claudio Lamachia, e o Presidente-Executivo do Instituto, Édison Carlos. Lamachia afirmou que a OAB tem preocupação séria com o acesso a saneamento básico, pois este é um direito de todos os cidadãos. “Os governantes precisam ter a consciência de que o investimento em saneamento é a economia que farão em saúde reparativa depois. Estudos apontam que cada dólar ocupado em saneamento poupa quatro ou mais dólares em saúde no futuro”, comparou. Já Édison cita o saneamento como um problema que estava escondido. “Temos de construir a ideia de que saneamento é um direito fundamental. Leva-se água à população, mas não se trata o esgoto. As crianças são o elo mais frágil desta cadeia, as que ficam mais doentes. Temos que parar de transformar nossos rios e praias em diluidores de esgoto”, afirmou. A OAB e o Instituto Trata Brasil constituirão uma coordenação de atividades conjuntas que elaborará as ações do termo de cooperação. As duas instituições atuarão conjuntamente na divulgação do das ações.