CDHU lança licitação para residencial em SP

Nas duas primeiras usinas da região foram instalados 428 módulos fotovoltaicos, com previsão de geração média anual de aproximadamente 420 mil kWh.

O estado ultrapassou a marca de 5,7 GW em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos e possui mais de 588 mil conexões operacionais.

O estado possui mais de 562 mil conexões operacionais, espalhadas por 645 municípios, ou 100% dos municípios paulistas.

São Paulo possui mais de 552 mil conexões operacionais, espalhadas por 645 municípios, ou 100% dos municípios paulistas.

Tecnologia fotovoltaica pode reduzir em R$ 670 milhões ao ano os subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), por meio da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) em parceria com a Sunlution Soluções em Energia Ltda iniciou testes da primeira usina fotovoltaica flutuante da cidade de São Paulo. O projeto-piloto de 100 kilowatts de potência será avaliado durante 90 dias. A usina ocupa área de 1.000 m² do reservatório Billings junto à usina elevatória de Pedreira. O projeto recebeu investimentos de R$ 450 mil em equipamentos. “Nós temos que buscar alternativas em parceria com a iniciativa privada e com a população a fim de mudarmos nossos hábitos e investirmos no desenvolvimento sustentável. Cuidar do meio ambiente é um dever de todos! A SIMA está atenta e buscando desenvolver políticas públicas e ações a contribuir para a preservação do nosso meio ambiente”, explica o secretário Marcos Penido. O teste irá avaliar a viabilidade da implantação de usinas fotovoltaicas nos reservatórios da capital paulista. Caso o projeto seja viável, a EMAE abrirá nova chamada pública para implantação de usinas fotovoltaicas flutuantes nas represas Billings e Guarapiranga. Por meio de um Chamamento Público lançado em outubro de 2019, a Sunlution foi escolhida após apresentar documentação comprobatória dentro dos critérios técnicos-financeiros exigidos pela companhia. A energia gerada vai alimentar um dos escritórios da EMAE.

Com base nas legislações de Palmas (TO) e do estado norte-americano da Califórnia, uma nova lei de incentivo ao uso de energia solar deve ser aprovada em São Paulo. A expectativa é que a nova lei seja aprovada ainda no 1º semestre de 2019 para vigorar como decreto-lei em 2020. “O uso de energia solar térmica, para aquecimento de água, já existe. O que está na ordem do dia é a energia fotovoltaica para a geração de eletricidade, que poderá ser compartilhada na rede sempre que houver excedente”, diz Douglas Messina, técnico do Laboratório de Instalações Prediais e Saneamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Segundo Messina o objetivo da nova lei não é obrigar, mas incentivar o uso da energia solar na capital paulista. Por meio de descontos em tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), ou outorga para a ampliação da área construída urbana, o município irá fomentar empresas do segmento e usuários, envolvendo toda a cadeia produtiva. “A universidade dará apoio oferecendo cursos em projetos e em instalações, enquanto o IPT será o órgão certificador de produtos para assegurar sua qualidade”, explica ele. Para o presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia, é hora de apertar o passo: “O poder público demorou a identificar a energia solar como oportunidade para o desenvolvimento. Isso vem mudando e a própria população começou a cobrar. O Brasil produz menos de 1% desse tipo de energia e precisamos avançar por meio de políticas de incentivo”.

A Secretaria de Energia e Mineração e a Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP) firmaram um acordo de cooperação com o objetivo de facilitar o acesso das pequenas e médias empresas ao financiamento de longo prazo para projetos de geração de energia solar fotovoltaica no estado de São Paulo. A Secretaria responderá pela análise e orientação técnica dos projetos que a Desenvolve SP receber para a implantação de sistemas de mini e microgeração distribuída e de energia fotovoltaica. “As fontes renováveis são as energias do futuro. O Governo de São Paulo já isentou a cadeia produtiva da indústria solar e agora dá mais um passo no fomento à geração fotovoltaica no Estado”, destaca o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles. Em contrapartida, a Desenvolve SP espera ampliar a geração de energia solar no estado. “São Paulo importa de outros estados cerca de 60% da energia elétrica que consome. Com essa parceria, queremos diminuir essa dependência, ajudando as empresas paulistas a adaptarem seus sistemas e a gerarem ao menos parte da sua própria energia, tornando-as mais eficientes e competitivas”, diz Álvaro Sedlacek, presidente da Desenvolve SP. A Desenvolve SP oferece a Linha Economia Verde para o desenvolvimento de projetos de eficiência energética. A linha ajuda a financiar a compra de equipamentos, instalação dos mesmos para a produção de energia renovável, - como placas solares, aerogeradores, caldeiras a biomassa, equipamentos para pequena central hidrelétrica, biogás de aterro, entre outros itens. A taxa de juros parte de 0,17% ao mês (+Selic) e o prazo é de até 10 anos, incluso o período de carência. Para acessar a linha de financiamento da Desenvolve SP, o projeto deve estar adequado à resolução normativa 482 da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, de 17/04/2012 e suas alterações (517/2012, 687/2015 e 786/2017). A cooperação terá vigência pelo prazo de cinco anos. O Governo paulista quer popularizar a energia solar fotovoltaica e, para isso, vem incentivando a instalação de novos sistemas pela indústria, comércio e principalmente pela população em suas residências. “Popularizar a geração distribuída, ampliar a segurança energética e simplificar o modelo regulatório para reduzir os custos da energia para a população. Esse é o desafio”, explica o subsecretário de Energias Renováveis, Antonio Celso de Abreu Junior.

O Governo Federal aprovou Portaria nº 643/2017 que estabelece as condições gerais para provisão de sistemas alternativos de geração de energia para empreendimentos contratados no Programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa é resultado da parceria entre o Ministério das Cidades, Ministério do Trabalho e Fiesp. Os estudos contaram com a coordenação da Fiesp e trabalhos técnicos da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Furnas e instituições parceiras. “A Absolar e o setor solar fotovoltaico celebram com grande alegria este marco histórico do Ministério das Cidades, que contribuirá para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do País, com especial atenção aos menos favorecidos. Isso demonstra que a energia solar fotovoltaica está se tornando uma tecnologia democrática e acessível a todas as faixas de renda”, comemora Sauaia. Com a energia solar fotovoltaica em residências e condomínios do Minha Casa, Minha Vida, será possível reduzir em até 70% os gastos com energia elétrica dos beneficiados. “Este passo contribuirá também para a geração de milhares de empregos locais e de qualidade, criando novas oportunidades de trabalho para a população, distribuindo renda, movimentando a economia e gerando riqueza ao País”, explica Sauaia.

Com as contribuições apresentadas pela Subsecretaria de Energias Renováveis da Secretaria Estadual de Energia e Mineração, pela Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - Investe São Paulo e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo publicou a Resolução 74, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para projetos de energia solar fotovoltaica. Segundo a nova Resolução, os projetos com potência superior a 90 MW terão que ter o Relatório Ambiental Preliminar (RAP), enquanto empreendimentos com potência entre 5 e 90 MW serão submetidos ao Estudo Ambiental Simplificado (EAS). Já os projetos com potência, o que inclui usinas de micro e minigeração de energia elétrica, terão que apresentar apenas autorização para supressão de vegetação nativa ou para instalação em áreas de proteção de manancial, se necessária. Quando houver supressão de vegetação nativa primária ou secundária em estágio médio ou avançado de regeneração, poderá ser aplicado procedimento de licenciamento ambiental mais restritivo. “Com estas medidas simplificadoras, os processos de licenciamento ambiental se tornarão mais claros, ágeis e previsíveis, garantindo a segurança tão desejada pelos investidores privados e aos consumidores que pretendem produzir energia elétrica, com sustentabilidade”, disse o subsecretário de Energias Renováveis, Antonio Celso de Abreu Junior. As medidas fazem parte do esforço do Governo do Estado de São Paulo no incentivo ao uso de energias renováveis, que considera a necessidade de aumentar a participação das fontes renováveis e mitigar a emissão de carbono fóssil na matriz energética, a necessidade de implementar a “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, também de cumprir o Acordo de Paris, e que os empreendimentos de geração de energia elétrica solar fotovoltaica representam uma fonte limpa e sustentável de eletricidade, sem emissão de gases de efeito estufa e com baixo impacto ambiental, como preconiza a PEMC - Política Estadual de Mudanças Climáticas.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) desenvolveu estudo em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Furnas para implementação de energia solar fotovoltaica no Programa Minha Casa, Minha Vida. Em encontro realizado no dia 10 de agosto por representantes das três partes e comitiva de entidades do setor da construção civil, um levantamento foi entregue sobre a viabilidade do uso da tecnologia solar fotovoltaica nos imóveis do programa de habitação popular do governo federal. O Ministro das Cidades, Bruno Araújo, destacou a importância do uso da energia solar fotovoltaica como tecnologia inovadora, capaz de gerar desenvolvimento ao País. “Esta medida alia três finalidades estratégicas do Ministério das Cidades: proporcionar habitação de qualidade para a população brasileira, promover a geração de emprego e renda, e contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento da indústria nacional”. Bruno Araújo indicou que a medida entrará em vigor ainda em 2017. “Na próxima semana, realizaremos a assinatura de uma Portaria para incorporar, já a partir deste ano, a energia solar fotovoltaica no Programa Minha Casa Minha Vida”, esclareceu o Ministro. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que a iniciativa marca um passo rumo à renovação, à modernidade, com a incorporação de novas alternativas e geração de emprego, renda e riqueza para o Brasil. O presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, elogiou o anúncio do Ministro e destacou os benefícios da energia solar fotovoltaica ao País. "Com um sistema de dois módulos fotovoltaicos e um microinversor será possível reduzir em até 70% os gastos com energia elétrica da população de baixa renda, aliviando seu orçamento e permitindo que invistam o dinheiro que antes era usado para pagar a conta de luz, em áreas como alimentação, saúde, educação e qualidade de vida”, celebrou Sauaia.

A CPFL Energia, grupo privado do setor elétrico brasileiro, iniciou a instalação de 200 paineis solares para clientes residenciais e comerciais no bairro de Barão Geraldo em Campinas, interior de São Paulo. A iniciativa simboliza o pontapé inicial do projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) Telhados Solares, cujos objetivos principais são avaliar o impacto da microgeração nas redes elétricas de baixa tensão e preparar o Grupo para o avanço da geração distribuída solar no Brasil. O projeto Telhados Solares recebeu investimentos de R$ 14,7 milhões e está previsto para ser concluído em novembro de 2017. Para execução do projeto de P&D, a Companhia selecionou um trecho da rede elétrica da CPFL Paulista em Barão Geraldo que atende a cinco mil clientes, o qual reúne as características técnicas para os testes da inserção de um grande número de usinas de geração e distribuição na rede das concessionárias. “A intenção do projeto é estudar o impacto da inserção massiva de geração solar distribuída na qualidade do fornecimento de energia para os demais clientes que não possuem os painéis solares”, explica o Diretor de Estratégia e Inovação da CPFL Energia, Rafael Lazzaretti. As placas solares terão capacidade de 800 kWp, volume suficiente para gerar 20% do consumo de energia dos cinco mil clientes do ramal. Os primeiros clientes a receber o projeto serão a Fundação Síndrome de Down e Centro Cultural Brasil – Estados Unidos de Campinas. A Fundação ganhou duas instalações, sendo cada uma com capacidade de geração solar de 10 kW. Segundo a CPFL, isto irá gerar em torno de 66,5% do consumo médio total de energia dos dois locais. Já o Centro Cultural recebeu usina solar de 4 kW que produzirá cerca de 36% do consumo mensal médio de energia do cliente. Além do fator técnico, Barão Geraldo também foi selecionado por estar próximo da sede da CPFL Energia e por abrigar duas importantes instituições de pesquisas, a Unicamp e o CPqD, parceiros do Grupo no projeto. Enquanto a Unicamp responderá pelas simulações computacionais, pela avaliação dos impactos técnicos e pela capacitação técnica e formação de mão-de-obra para geração solar, caberá ao CPqD analisar, entre outros pontos, a proposição de modelos de negócio e mudanças no arcabouço regulatório do ponto de vista das questões técnicas. Além de estudar os impactos da inserção massiva da microgeração na rede elétrica, o projeto Telhados Solares também permitirá que a CPFL desenvolva conhecimento técnico para atuar como prestadora do serviço de instalação e operação dos painéis solares para os seus clientes. Tanto que a colocação das placas fotovoltaicas para os dois primeiros clientes do projeto ficará a cargo a CPFL Eficiência, companhia do Grupo voltada para área de eficiência energética que já atua com geração solar. “Com este projeto, preparamos nossas distribuidoras para o futuro, capacitando-as para realizar a operação e a manutenção da rede com inserção massiva de geração distribuída, e também avançamos nos estudos de modelos de negócio na área para atuação do Grupo CPFL Energia”, avalia Lazzaretti. A companhia disponibilizou uma página na internet ( www.cpfl.com.br/telhados-solares ) sobre o projeto de P&D, no qual os clientes selecionados e demais interessados podem conhecer a iniciativa.