Curitiba ganha Diretrizes em biodiversidade

BNDES e ICMBio unem forças em acordo de cooperação técnica para fortalecer a conservação da biodiversidade em Unidades de Conservação federais.

O edital contempla projetos voltados aos municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Morretes, Paranaguá, Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná.

Os recursos serão operacionalizados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), responsável pela gestão financeira do Programa, e as instituições executoras terão até 24 meses para implementar as ações aprovadas

O acordo prevê a implementação de ações estratégicas na porção paranaense da Grande Reserva Mata Atlântica ao longo de dois anos para contribuir para a preservação dos mananciais da região e com a conservação do bioma.

A iniciativa Grande Reserva Mata Atlântica foi apresentada no dia 3 de dezembro em um dos eventos paralelos à COP 25 como uma solução baseada na natureza para o combate à crise climática. O projeto foi mostrado durante debate dedicado a participação de atores não estatais e autoridades locais para ações climáticas pela doutoranda em relações internacionais Miriam Garcia, que representou a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), instituição que lidera a iniciativa de conservação da Mata Atlântica. “A Grande Reserva Mata Atlântica foi destaque como exemplo das melhores práticas baseadas em natureza para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, explica Miriam. O projeto surgiu em 2018, em um movimento de diversas instituições do terceiro setor, do poder público e iniciativa privada com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico com base no conceito de “produção de natureza”. O projeto irá explorar o potencial da região entre os estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo que abriga o último grande remanescente preservado de Mata Atlântica, em busca do desenvolvimento regional baseado no turismo de natureza. Para isso, a valorização do patrimônio natural como fonte de geração de riqueza e a inclusão das comunidades tradicionais caiçaras, indígenas e quilombolas na equação para o desenvolvimento são parte fundamental do movimento. “A grande escala em que a Grande Reserva Mata Atlântica é desenvolvida e a parceria entre as diversas instituições que integram a iniciativa foram características bastante elogiadas e analisadas a fundo pelos especialistas participantes do evento”, conta a consultora da SPVS.

Através do Departamento de Conservação de Ecossistemas da Secretaria da Biodiversidade, o Ministério do Meio Ambiente iniciou a 2ª. Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Mata Atlântica. O processo, que termina em 10 de janeiro, inclui a realização de consultas a especialistas e oficinas presenciais que contarão com a participação de instituições governamentais e de pesquisa e organizações da sociedade civil que atuam na Mata Atlântica e que possam contribuir com informações e trabalhos. Durante a primeira fase pretende-se realizar uma avaliação dos impactos do processo anterior, realizado em 2007, de atualização das áreas prioritárias. O objetivo é consultar entidades governamentais, da sociedade civil organizada e da academia e sistematizar as iniciativas e ações que foram definidas em 2007 e que tenham sido implementadas por essas entidades.

A Fundação SOS Mata Atlântica acaba de lançar o estudo “Unidades de Conservação Municipais da Mata Atlântica”, o primeiro trabalho feito no País sobre essas áreas protegidas nas cidades do bioma. O estudo concentrou-se em 934 UCs municipais, já que 153 têm lacunas de informação. As UCs analisadas estão distribuídas em 428 municípios, que equivalem a pouco mais de 3 milhões de hectares. Do total, 914 UCs estão em áreas da Mata Atlântica e ecossistemas associados (2,8 milhões de hectares) e 20 estão em áreas marinhas (132,3 mil hectares). Até esta fase do levantamento – fevereiro de 2015 e março de 2017 - o estudo investigou 559 municípios da Mata Atlântica, que respondem por 20% das municipalidades totalmente inseridas no bioma e 16% dos municípios existentes em seu domínio. O ponto de partida foi o mapa da área de aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428, de 2006). “A Mata Atlântica possui 3.429 municípios e mais de 72% da população vive nesse bioma. As Unidades de Conservação municipais têm um papel muito importante para conservar a biodiversidade e prover serviços ambientais essenciais para a sociedade, como água em quantidade e qualidade e a manutenção do nosso microclima. Há um potencial enorme para fortalecimento da atuação local e, por este motivo, essa agenda é uma nova prioridade institucional”, afirma Marcia Hirota, diretora-executiva da SOS Mata Atlântica. O levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica indica seis fatores principais que motivam a criação de UCs municipais pelas prefeituras: proteção de remanescentes da vegetação nativa e da paisagem natural; uso público para lazer, recreação e ecoturismo; educação ambiental; pesquisa sobre a biodiversidade; proteção de espécies raras, endêmicas e ameaçadas de fauna e de flora e proteção de recursos hídricos. O estudo foi realizado com o apoio do Bradesco Cartões, do Bradesco Seguros, do Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo e da Repsol Sinopec Brasil. Para ler a íntegra do estudo, acesse o link: https://www.sosma.org.br/wp-content/uploads/2017/07/SOSMA-UCs_WEB.pdf.&… ;

A Associação Brasileira de Estudos das Abelhas (A.B.E.L.H.A.), com apoio do Instituto Biológico de São Paulo, lançou recentemente o livro “Biodiversidade em ação: conservando espécies nativas - Corredores ecológicos urbanos… seguindo a trilha da jataí em São Paulo”. Em versão digital, a obra é das pesquisadoras Isabel Cruz Alves, Marilda Cortopassi-Laurino e Vera Lucia Imperatriz-Fonseca e está disponível para download no site abelha.org.br. O e-book tem como objetivo orientar cidadãos de grandes centros urbanos a preservar a biodiversidade local, os chamados corredores ecológicos urbanos. “Essas áreas verdes possibilitam a sobrevivência dos animais que as polinizam e os que dispersam suas sementes, num ciclo de ajuda mútua bom para todos”, explica Isabel Cruz Alves, que concebeu e organizou a obra. O livro aponta dois caminhos para a conservação e preservação desses espaços – o primeiro é o plantio e cuidado de plantas nativas ideais para sobrevivência de animais polinizadores (que transportam o pólen, como as abelhas), e animais dispersores (que levam as sementes, como as aves); O outro diz respeito à conservação da abelha jataí (Tetragonisca angustula), uma espécie sem ferrão e inofensiva ao homem, por isso mesmo ideal para áreas urbanas, e que são excelentes polinizadoras. O livro traz detalhes sobre as abelhas e ensina como identificar e proteger ninhos de jataís.

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), lançaram um desafio para buscar negócios que tenham impacto positivo na conservação da biodiversidade brasileira. “Estamos estimulando empreendedores e startups a pensar em um modelo de negócio que abrace e impulsione a conservação da biodiversidade em sua região, incorporando esse conceito em seu ‘ core business’ . Esse é um movimento que vem ganhado força em outros países e é importante instigar isso aqui no Brasil também”, afirma Guilherme Karam, coordenador de estratégias de conservação da Fundação Grupo Boticário. O primeiro colocado receberá como prêmio um programa de imersão em negócios e conservação da natureza nas instalações do Grupo Boticário em São José dos Pinhais (PR) e da Reserva Natural Salto Morato, unidade de conservação mantida pela Fundação Grupo Boticário no litoral paranaense. As propostas devem apresentar modelos de negócio inovadores e promover a conservação da biodiversidade em algum dos três setores da economia. Maiores informações no site www.anprotec.org.br .

No dia 28 de setembro foi oficialmente lançado o projeto "Integração da conservação da biodiversidade e uso sustentável nas práticas de produção de produtos florestais não madeireiros e sistemas agroflorestais em paisagens florestais de usos múltiplos de alto valor para a conservação”. O projeto é uma parceria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). O lançamento do projeto aconteceu na sede da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, unidade de pesquisa da Embrapa em Brasília, e teve a participação do Diretor-executivo de TT da Embrapa, Waldyr Stumpf; do coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas e representante do PNUD no Brasil, Jorge Chediek; do representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, Alan Bojanic; da Secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Cristina Barros; e do Presidente da Anater, Paulo Cabral, entre outras autoridades. Segundo o pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e coordenador do projeto, Aldicir Scariot, o cenário atual, que levou à necessidade de execução dessa iniciativa, é marcado por mudanças rápidas no uso da terra, perda de biodiversidade, exclusão social e ameaças ao modo de vida das comunidades que moram no campo. “É preciso que as pessoas entendam que conservar a biodiversidade e gerar renda não são atividades excludentes. Muito pelo contrário, são complementares. E é exatamente isso o que esse projeto pretende estimular e fortalecer”, enfatizou Aldicir. Com apoio dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Social (MDS), Desenvolvimento Agrário (MDA) e Agricultura (Mapa), além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e organismos da sociedade civil, o projeto vida promover “uma associação íntima entre agroextrativismo e biodiversidade. Os objetivos principais são ampliar a participação dos agroextrativistas, reduzir as desigualdades sociais, manter as famílias no campo, assegurar o modo de vida das comunidades locais, reconhecer e fortalecer sua cultura e investir em tecnologias simples e de baixo custo. Abrangência de três biomas O projeto irá atuar em seis Territórios da Cidadania – Alto Acre e Capixaba, Alto Rio Pardo, Marajó, Sobral e Sertão do São Francisco – o que abrange três biomas : Cerrado, Caatinga e Amazônia. De acordo com Aldicir, esses biomas foram definidos em conjunto entre as instituições parceiras com base nos seguintes dados: alto impacto para a biodiversidade, baixo IDH, populações tradicionais e agricultura familiar. O projeto será desenvolvido a partir de planos de trabalho anuais para cada Território da Cidadania envolvido, com base em sinergias com políticas e programas públicos, que valorizem os seguintes pilares: tecnologia, socioeconomia, capacitação de multiplicadores e disseminação de conhecimento, crédito/financiamento e conservação da biodiversidade. Além da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e do Departamento de Transferência de Tecnologia (DTT), que são os mentores e articuladores do projeto, participam outras 11 unidades de pesquisa da Embrapa, atuantes nos três biomas que fazem parte da iniciativa. O coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas e representante do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, afirmou que esse projeto é muito especial para o PNUD e tem “DNA brasileiro”. “Esse projeto nasceu na Rio 92 e se consolidou na Rio+20. O ponto forte é o fato de enxergar a sustentabilidade no sentido amplo, não apenas do ponto de vista ecológico, mas também do social e do econômico”, enfatizou. Para Ana Cristina Barros, secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, a principal importância de “romper a dicotomia da visão da conservação”. Segundo ela, é preciso transcender essa visão radical de floresta protegida e não protegida e enxergar a importância do homem nesse processo. “É fundamental considerar a floresta e o ser humano como aliados e não como antagonistas. O uso adequado da biodiversidade depende de tecnologia e, principalmente, da sua transferência para as comunidades”, complementou a Secretária. Para o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, um dos pontos mais importantes do projeto é valorizar a exploração sustentável de produtos florestais não madeiráveis. “Precisamos fazer com que esse projeto seja lembrado pela sua grandeza e não me refiro apenas ao plano ideológico, mas territorial”, constatou ele, lembrando que o fato de o projeto abranger três biomas é desafiador, mas muito importante para o desenvolvimento do País.

A Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF) desenvolve desde 2012 o Condomínio da Biodiversidade (ConBio), projeto em parceria com a Caterpillar, que visa a preservação de áreas naturais da mata Atlântica. O projeto pretende ampliar o número de áreas naturais urbanas em Curitiba e municípios vizinhos, como Campo Largo. A ONG internacional explica que isto vem sendo alcançado, graças à educação ambiental desenvolvida junto aos cidadãos paranaenses. A Fundação também incentiva a proteção de áreas naturais por meio da criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e apoia outras políticas públicas que preservam as terras. Atualmente, quase 112 milhões de pessoas (cerca de 60% da população) vivem na região da Mata Atlântica. O desmatamento gera um grande impacto sobre o ecossistema e está diretamente relacionado à escassez da água.

Começou dia 05 de maio a votação eletrônica ao Prêmio Especial – Júri Popular para a escolha do melhor projeto entre os finalistas da 1 edição do Prêmio Nacional de Biodiversidade, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente. Ao todo são 18 propostas selecionadas pela Comissão Julgadora nas categoria Academia, Empresas, Imprensa, Organizações Não Governamentais, Órgãos Públicos e Sociedade Civil, estarão disponíveis no link http://www.icmbio.gov.br/pnb até 19 de maio, data limite para a votação. Os interessados podem acessar o portal do júri popular e escolher um ou mais projetos, vencendo o mais votado dos 18 finalistas. O projeto que receber o maior número de votos da categoria Júri Popular e os vencedores de cada uma das demais categorias serão conhecidos somente na cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Biodiversidade, que ocorrerá no Palácio do Itamaraty, em Brasília, em 22 de maio, data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade. O objetivo do MMA, ao promover este Prêmio, é destacar propostas que visem à melhoria ou manutenção do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira.