“Desafio BIG” quer preservar Ilha Grande

BNDES e ICMBio unem forças em acordo de cooperação técnica para fortalecer a conservação da biodiversidade em Unidades de Conservação federais.

A iniciativa tem como objetivo ampliar a escala de produção e oferta de alimentos e produtos saudáveis, promover a transição agroecológica, fortalecer a resiliência dos ecossistemas.

A chamada pública prevê até R$ 10,5 milhões para ações que combinam conservação da natureza, adaptação climática, geração de renda e melhoria da qualidade de vida, com foco em impactos duradouros sobre a segurança hídrica.

O primeiro edital disponibiliza R$ 2,5 milhões para a elaboração ou atualização de planos de manejo e implantação de sinalização nas UCs, com valor máximo a depender de quantas UCs participarem do edital, enquanto o segundo prevê um total de R$ 500 mil.

A iniciativa visa selecionar, fomentar e acelerar soluções inovadoras que incorporem tecnologias digitais e contribuam para reduzir a quantidade de plástico nos lagos, rios e mares brasileiros

Artigo por Thiago Piazzetta Valente Por Thiago Piazzetta Valente * A Baía de Guanabara é um patrimônio do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. Essa região hidrográfica abriga mais de 7 milhões de habitantes em 17 municípios; uma área terrestre de cerca de 481 mil hectares – o equivalente a quase quatro vezes o tamanho do município do Rio de Janeiro –, além da área sob influência marinha, com cerca de 292 mil hectares. A bacia hidrográfica, que vai muito além do espelho d'água que envolve o Pão de Açúcar, ocupa desde áreas urbanas intensamente habitadas até zonas costeiras e ambientes rurais que protegem ecossistemas naturais, como as florestas, manguezais e restingas, representativos da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados no Brasil. Recente estudo publicado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) sobre a condição atual e as oportunidades para a recuperação dos principais mananciais do estado do Rio de Janeiro aponta que florestas e outros ecossistemas naturais ocupam 36% da região hidrográfica da Baía de Guanabara. Há, portanto, um ativo importante do capital natural a ser conservado, considerando os relevantes serviços ecossistêmicos fornecidos ao ser humano. Importante notar que essas áreas vêm sendo ameaçadas pela urbanização acelerada e a degradação do uso do solo, causada por atividades como a agropecuária convencional com baixo nível tecnológico. O mesmo estudo aponta a necessidade de recuperação de cerca de 40 mil hectares das áreas naturais e dos processos ecológicos que foram perdidos. Essa restauração poderá contribuir estrategicamente para a segurança hídrica e resiliência climática do território. Conforme dados do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, a região deve ser afetada por fenômenos climáticos extremos provocados pelo aumento da temperatura e da umidade, potencializando enchentes e deslizamentos, além de os municípios costeiros ficarem expostos a ressacas mais frequentes. Diante desse cenário desafiador, todos os níveis de governo em cooperação com os atores sociais locais, inclusive os setores empresariais, precisam colocar em pauta os investimentos em infraestrutura verde com foco na manutenção, recuperação e gestão dos ecossistemas naturais e manejados para ampliar a resiliência hídrica e climática nos municípios da Baía de Guanabara. As chamadas Soluções Baseadas na Natureza (SBN) representam um caminho natural para superar os desafios. Usar florestas como infraestrutura para a segurança hídrica, indo além das tubulações e estações de tratamento de água, e manter serviços essenciais naturais para agricultura, como a polinização, são exemplos de como SBN podem promover a conservação e recuperação dos ecossistemas naturais como solução para os desafios mais relevantes do território. Mas colocar em prática essas soluções exige grande esforço coletivo, com um nível avançado de cooperação multissetorial. Para que isso seja possível, é importante criar espaços de diálogo e de cocriação de estratégias que ajudem a construir uma visão comum de impacto positivo para o território, amparada por estruturas de governança que apoiem na longevidade desse trabalho em rede, em especial nos períodos de transição de governos nas diferentes esferas. Redes de cooperação têm se mostrado muito efetivas para catalisar ações que geram um impacto concreto, em especial, por permitir o fluxo comum de recursos financeiros integrados e "pacientes" que apoiam em ações estruturantes e na execução, no monitoramento e na comunicação de resultados de ações multiatores, orientadas por um propósito e governança comum. Em conjunto com a restauração devem ser construídas capacidades para superar os principais desafios socioeconômicos, envolvendo os setores público, privado e o terceiro setor. Aqui vale destacar ações que apoiem a criação de ecossistemas empreendedores, que despertem todo o potencial para a geração de negócios sustentáveis na Baía de Guanabara, criando empregos de qualidade e mais renda para a população. Um mapeamento realizado pela Fundação Grupo Boticário e parceiros, com cerca de 70 negócios da região, identificou que mais de 70% das empresas ainda não haviam passado por um programa de aceleração, e cerca de 60% não tinham de fato um modelo de negócio desenhado, o que impacta diretamente na sustentabilidade financeira. O estudo confirma a necessidade de ações estruturantes, como programas de aceleração e incubação que possam alavancar o ecossistema empreendedor e com isso promover cadeias produtivas sustentáveis como a pesca, a agricultura e o turismo, que são algumas das aptidões desse importante território. Considerar a natureza como um ativo para os 17 municípios da região, buscando diversas soluções para os desafios sociais e econômicos, portanto, é um caminho para gerar conhecimento, estabelecer conexões, unir forças e encontrar espaços de convergência para promover um impacto positivo e concreto para o futuro da Baía de Guanabara, servindo de exemplo ao Brasil e ao mundo. * Especialista em Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário e membro da secretaria executiva do Movimento Viva Água na Baía de Guanabara

A Troposlab - aceleradora de negócios, projetos e pessoas - abriu instruções para o programa Desafio Agroflorestal, em parceria com o Fundo Vale e a Reserva Natural Vale (RNV). A iniciativa tem como objetivo fortalecer o ecossistema de negócios sustentáveis, por meio de Sistemas Agroflorestais (SAFs). A chamada quer atrair projetos, negócios e soluções inovadoras que impulsionam esse modelo de agricultura baseado em agrofloresta, que traz impactos ambientais e sociais positivos. O Desafio Agroflorestal pretende ajudar os setores de logística, novos produtos (com foco no uso de matéria-prima natural), modelos de negócio, comercialização, processo produtivo e soluções financeiras (visando democratizar o acesso de agricultores a recursos financeiros). As inscrições para o edital podem ser feitas no site www.desafiogroflorestal.com.br até o dia 16 de março. No dia 10 de março será realizado um webinar para esclarecimentos complementares. Os projetos selecionados serão divulgados no dia 20 de março. Os selecionados participarão, em abril, de um Bootcamp (treinamento imersivo) e logo após por um processo de aceleração até junho, quando ocorre o encerramento do programa com um Demoday, no dia 29 de junho. Além disso, as iniciativas premiadas vão participar do 4º Fórum de Investimentos e Negócios de Impacto, no qual terão a oportunidade de conhecer possíveis investidores para trabalhos de impacto no Brasil. A Troposlab aplicará metodologia de modelagem de negócios adaptável a cada estágio de desenvolvimento, ao tipo de projeto e ao perfil de cada empreendedor, tudo desenvolvido pela aceleradora. O programa terá ainda grupos de mentoria e irá atender assuntos específicos dos Sistemas Agroflorestais e negócios de impacto. Durante a aceleração, também serão realizados alguns Business Points, momentos de conexão dos empreendedores sociais com potenciais parceiros, clientes e usuários de valor para o negócio. Já o Fundo Vale e a RNV vão auxiliar os negócios, identificar potenciais parceiros e possibilitar conexões para viabilização e implementação da solução inicialmente proposta. O Fundo Vale vai arcar com os custos dos participantes selecionados nas fases de Bootcamp e Demoday, incluindo as despesas com hospedagem e transporte até os locais. "Este programa, em parceria com o Fundo Vale e a RNV, tem o objetivo de fortalecer o ecossistema de negócios agroflorestais, aproximando os diferentes agentes desse ecossistema, enquanto estimula e promove impactos ambientais e sociais positivos. Com ele, conseguiremos encontrar diversas soluções inovadoras com alto potencial de impacto para o País que até agora não eram conhecidos ou até mesmo que não conseguiam incentivo", disse Nathália Tavares, sócia e diretora comercial da Troposlab.

No último dia 24 de junho foi lançada a iniciativa OásisLab, inovação que reúne atores dos setores público e privado com o objetivo de criar e prototipar soluções baseadas na natureza e aprimorar os projetos de conservação já em execução na Baía. “O OásisLab visa formar alianças estratégicas para destravar soluções e projetos existentes, bem como desenhar projetos colaborativos, integrando agendas para a geração de impactos positivos na região hidrográfica e nos seus ecossistemas costeiros associados”, destaca o coordenador de Soluções baseadas na Natureza da Fundação Grupo Boticário, Renato Atanazio. O programa é uma iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea). Serão adotadas a formulação de Soluções baseadas na Natureza (SbN), que são ações que utilizam processos e ecossistemas naturais para enfrentar desafios atuais urgentes da sociedade. No caso da Baía de Guanabara, os principais desafios e as possíveis Sbn aplicáveis são: Segurança hídrica -- conservar e recuperar os ecossistemas visando ampliar a capacidade de armazenamento e produção de água na natureza, reduzindo o transporte de sedimentos e os custos com o tratamento da água; Assoreamento -- ampliar a cobertura de vegetação nativa na região, especialmente nas margens de rios, controlando a quantidade de sedimentos que chegam à Baía; Enchentes/inundações -- manter e ampliar áreas naturais nativas que possam minimizar os fluxos superficiais de água, aumentando o potencial de adaptação aos eventos extremos de chuva que historicamente impactam a região e Degradação dos ecossistemas costeiros -- serão realizadas ações de manejo sustentável e recuperação de recifes, que podem ser eficientes também para conter o avanço do nível do mar e ao mesmo tempo desenvolver a economia local. O OásisLab terá a participação de aproximadamente 50 instituições, entre empresas, indústrias, ONGs e órgãos públicos. Serão duas etapas, sendo uma de atuação conjunta dos projetos e a outra de potencialização, trazendo atores de diversos segmentos que podem apontar desafios e, a partir de uma abordagem focada na natureza, desenhar soluções para a Baía de Guanabara.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) lançam chamada pública para apoiar projetos de pesquisa em 19 Unidades de Conservação Federais e seu entorno nos Biomas Caatinga e Mata Atlântica. O ICMBio disponibilizará R$ 4 milhões através da compensação ambiental das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e do Gasoduto Cacimba—Catue, e ainda poderá receber complementação das FAPs. O valor destinado a cada proposta poderá ser de até R$ 200 mil. As propostas devem ser enviadas até o dia 6 de outubro, através do site do CNPq ( www.cnpq.br ). O apoio consistirá de itens de custeio e bolsas e a duração máxima dos projetos será de 36 meses com o objetivo de beneficiar pesquisadores, estudantes, educadores, técnicos, comunidades locais, gestores de Unidades de Conservação e formuladores de políticas públicas, entre outros. "A execução desses projetos proporcionará o envolvimento de comunitários e gestores, e a geração de conhecimentos--chave para alavancar ainda mais a gestão das unidades de conservação federais", argumenta Katia Torres Ribeiro, a coordenadora-geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio. Os projetos vão contribuir para a implementação das estratégias de manejo, uso sustentável e conservação, além de fortalecer as capacidades de pesquisa interdisciplinar, a inclusão social e a inserção das unidades de conservação no desenvolvimento regional sustentável. Kátia ressalta que a parceria com o CNPq e as FAPs é estratégica, pois possibilita a seleção de instituições de excelência e o apoio a projetos por meio de mecanismos que nós, do ICMBio, não dispomos", explica. As propostas deverão observar um conjunto de oito diretrizes e aderir a pelo menos um dos temas elegíveis previstos na Chamada. As orientações buscam garantir a participação comunitária, a comunicação à sociedade e a aplicabilidade dos resultados das pesquisas à conservação da biodiversidade. Os temas, que abrangem várias áreas do conhecimento, foram definidos com a participação dos gestores das unidades de conservação e atendem a prioridades de pesquisa do ICMBio. Maiores informações acesse: http://www.cnpq.br/web/guest/chamadas--publicas?p_p_id=resultadosportle… ;

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), lançaram um desafio para buscar negócios que tenham impacto positivo na conservação da biodiversidade brasileira. “Estamos estimulando empreendedores e startups a pensar em um modelo de negócio que abrace e impulsione a conservação da biodiversidade em sua região, incorporando esse conceito em seu ‘ core business’ . Esse é um movimento que vem ganhado força em outros países e é importante instigar isso aqui no Brasil também”, afirma Guilherme Karam, coordenador de estratégias de conservação da Fundação Grupo Boticário. O primeiro colocado receberá como prêmio um programa de imersão em negócios e conservação da natureza nas instalações do Grupo Boticário em São José dos Pinhais (PR) e da Reserva Natural Salto Morato, unidade de conservação mantida pela Fundação Grupo Boticário no litoral paranaense. As propostas devem apresentar modelos de negócio inovadores e promover a conservação da biodiversidade em algum dos três setores da economia. Maiores informações no site www.anprotec.org.br .

No dia 28 de setembro foi oficialmente lançado o projeto "Integração da conservação da biodiversidade e uso sustentável nas práticas de produção de produtos florestais não madeireiros e sistemas agroflorestais em paisagens florestais de usos múltiplos de alto valor para a conservação”. O projeto é uma parceria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). O lançamento do projeto aconteceu na sede da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, unidade de pesquisa da Embrapa em Brasília, e teve a participação do Diretor-executivo de TT da Embrapa, Waldyr Stumpf; do coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas e representante do PNUD no Brasil, Jorge Chediek; do representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, Alan Bojanic; da Secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Cristina Barros; e do Presidente da Anater, Paulo Cabral, entre outras autoridades. Segundo o pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e coordenador do projeto, Aldicir Scariot, o cenário atual, que levou à necessidade de execução dessa iniciativa, é marcado por mudanças rápidas no uso da terra, perda de biodiversidade, exclusão social e ameaças ao modo de vida das comunidades que moram no campo. “É preciso que as pessoas entendam que conservar a biodiversidade e gerar renda não são atividades excludentes. Muito pelo contrário, são complementares. E é exatamente isso o que esse projeto pretende estimular e fortalecer”, enfatizou Aldicir. Com apoio dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Social (MDS), Desenvolvimento Agrário (MDA) e Agricultura (Mapa), além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e organismos da sociedade civil, o projeto vida promover “uma associação íntima entre agroextrativismo e biodiversidade. Os objetivos principais são ampliar a participação dos agroextrativistas, reduzir as desigualdades sociais, manter as famílias no campo, assegurar o modo de vida das comunidades locais, reconhecer e fortalecer sua cultura e investir em tecnologias simples e de baixo custo. Abrangência de três biomas O projeto irá atuar em seis Territórios da Cidadania – Alto Acre e Capixaba, Alto Rio Pardo, Marajó, Sobral e Sertão do São Francisco – o que abrange três biomas : Cerrado, Caatinga e Amazônia. De acordo com Aldicir, esses biomas foram definidos em conjunto entre as instituições parceiras com base nos seguintes dados: alto impacto para a biodiversidade, baixo IDH, populações tradicionais e agricultura familiar. O projeto será desenvolvido a partir de planos de trabalho anuais para cada Território da Cidadania envolvido, com base em sinergias com políticas e programas públicos, que valorizem os seguintes pilares: tecnologia, socioeconomia, capacitação de multiplicadores e disseminação de conhecimento, crédito/financiamento e conservação da biodiversidade. Além da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e do Departamento de Transferência de Tecnologia (DTT), que são os mentores e articuladores do projeto, participam outras 11 unidades de pesquisa da Embrapa, atuantes nos três biomas que fazem parte da iniciativa. O coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas e representante do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, afirmou que esse projeto é muito especial para o PNUD e tem “DNA brasileiro”. “Esse projeto nasceu na Rio 92 e se consolidou na Rio+20. O ponto forte é o fato de enxergar a sustentabilidade no sentido amplo, não apenas do ponto de vista ecológico, mas também do social e do econômico”, enfatizou. Para Ana Cristina Barros, secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, a principal importância de “romper a dicotomia da visão da conservação”. Segundo ela, é preciso transcender essa visão radical de floresta protegida e não protegida e enxergar a importância do homem nesse processo. “É fundamental considerar a floresta e o ser humano como aliados e não como antagonistas. O uso adequado da biodiversidade depende de tecnologia e, principalmente, da sua transferência para as comunidades”, complementou a Secretária. Para o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, um dos pontos mais importantes do projeto é valorizar a exploração sustentável de produtos florestais não madeiráveis. “Precisamos fazer com que esse projeto seja lembrado pela sua grandeza e não me refiro apenas ao plano ideológico, mas territorial”, constatou ele, lembrando que o fato de o projeto abranger três biomas é desafiador, mas muito importante para o desenvolvimento do País.

Começou dia 05 de maio a votação eletrônica ao Prêmio Especial – Júri Popular para a escolha do melhor projeto entre os finalistas da 1 edição do Prêmio Nacional de Biodiversidade, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente. Ao todo são 18 propostas selecionadas pela Comissão Julgadora nas categoria Academia, Empresas, Imprensa, Organizações Não Governamentais, Órgãos Públicos e Sociedade Civil, estarão disponíveis no link http://www.icmbio.gov.br/pnb até 19 de maio, data limite para a votação. Os interessados podem acessar o portal do júri popular e escolher um ou mais projetos, vencendo o mais votado dos 18 finalistas. O projeto que receber o maior número de votos da categoria Júri Popular e os vencedores de cada uma das demais categorias serão conhecidos somente na cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Biodiversidade, que ocorrerá no Palácio do Itamaraty, em Brasília, em 22 de maio, data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade. O objetivo do MMA, ao promover este Prêmio, é destacar propostas que visem à melhoria ou manutenção do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira.