Segundo estudo da Consultoria Tendências, encomendado pela Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), a destinação irregular de resíduos industriais no Brasil gera perdas da ordem de R$ 600 milhões ao ano aos cofres municipais. O estudo mostra que apenas 25% de todo material gerado no setor produtivo é tratado corretamente no País.
O Brasil produz anualmente 33 milhões de toneladas de resíduos industriais, dos quais 25 milhões de toneladas não tem tratamento adequado. Com isto, os municípios deixam de arrecadar R$ 150 por tonelada. Para o Presidente da Abetre, Carlos Fernandes, seriam necessários cerca de R$ 3,7 bilhões para tratar adequadamente o material que ainda é descartado de forma irregular. “O imposto para este tipo de serviço no Brasil é da ordem de 15% do valor total do tratamento”, afirma Fernandes. “É necessário, portanto, que o País adote um sistema declaratório nas empresas geradoras, justamente para garantir rastreabilidade dos resíduos e segurança jurídica ao setor produtivo”, acrescenta.
O Presidente da Abetre comenta ainda que o Brasil precisa de mecanismos de controle mais eficientes na gestão destes resíduos. “Embora a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tenha sido um avanço na área de regulação, as autoridades ainda carecem de sistemas de controle e fiscalização junto ao setor produtivo brasileiro”.
