Estudos do SGB-CPRM viabilizam implantação no AM
O processo envolve modelagem por geoprocessamento e trabalhos de campo; 33 municípios amazonenses já foram atendidos.
O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) entregou dois estudos realizados em 2021 que mostram áreas para instalação de aterros sanitários nos municípios de Lábrea e São Sebastião do Uatumã, no Amazonas. O levantamento publicado no http://www.cprm.gov.br/publique/Acesso-a-Informacao/Balanco-Social-7532.html mostra que os aterros beneficiariam 65 mil habitantes da região. José Luiz Marmos, gerente de Hidrologia e supervisor de Gestão Territorial da GEHITE-Manaus, explicou que o estudo é realizado mediante solicitação da Prefeitura junto ao SGB-CPRM. “A partir daí, uma equipe técnica é enviada ao local para avaliar se a área é apropriada para dar suporte ao aterro sanitário municipal. Caso o parecer do estudo seja positivo, a prefeitura local contrata uma empresa de engenharia para executar o projeto de instalação do aterro”, disse. Os técnicos do SGB-CPRM já avaliaram no estado do Amazonas áreas em 33 municípios, sendo que - em alguns deles - mais de uma área foi avaliada.
O processo inicial para avaliação das áreas consiste na execução de uma modelagem por geoprocessamento que irá indicar locais com maior aptidão técnica - de acordo com alguns critérios pré-definidos. Em seguida, equipes realizam trabalhos de campo, onde irão checar os critérios, sendo que os principais são o relevo da área que precisa ser plano ou pouco inclinado; a área deve estar afastada a mais de 200 metros de qualquer curso d'água; o solo/subsolo da área deve ter baixa permeabilidade (deve ser argiloso a argilo-arenoso); o nível da água subterrânea - lençol freático - deve estar a mais de oito metros de profundidade e a área deve estar mais de 500 metros afastada de qualquer comunidade.
Para Marmos, a ação desenvolvida pelo SGB-CPRM visa garantir a sustentabilidade ambiental e social dos municípios, tendo em vista “o aumento contínuo da geração de resíduos sólidos nos dias atuais e o grande potencial poluidor/contaminante que os depósitos de resíduos sólidos representam para os solos, recursos hídricos, e para as população”, esclareceu. Os estudos elaborados pelo SGB-CPRM atendem aos critérios estabelecidos no Programa Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criado em 2010, por meio da Lei Nº 12.305. O Programa tem a finalidade de estipular o correto gerenciamento dos resíduos em municípios que não fazem uso correto do descarte.
No início de agosto, o Departamento de Gestão Territorial (DEGET) do SGB-CPRM promoveu um treinamento sobre ‘Seleção e Caracterização de Áreas Destinadas a Aterros Sanitários’ para capacitação de pesquisadores em locação de aterros sanitários. O treinamento aconteceu na Unidade Regional de Teresina (RETE). Vinte e um pesquisadores participaram do treinamento, voltado a disseminar uma metodologia de trabalho, desenvolvida ao longo de mais de 20 anos de experiência do SGB-CPRM, para elaborar o “Guia de Procedimentos Técnicos para Seleção e Caracterização de Áreas Destinadas a Aterros Sanitários”, que aborda a indicação de áreas para locação de aterros sanitários, tendo como destaque as regiões Norte e Nordeste. A metodologia também contempla diversos municípios brasileiros.
Atualmente, o SGB-CPRM tem como objetivo expandir as áreas de alocação de aterros sanitários no País. No Piauí, cinco municípios terão suas áreas avaliadas: União, Lagoa Alegre, Santa Cruz dos Milagres, São Miguel do Tapuio, e Socorro do Piauí.
