EUA querem reduzir emissões

País promete aumentar a participação dos combustíveis não fósseis no consumo total de energia para mais de 30%.

A segunda Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira estabelece o compromisso em reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035

Entretanto, o pacto não contou com a adesão de China, Índia e Estados Unidos – países que mais consomem o combustível.

O evento discutirá a remoção de combustíveis com alto teor de carbono do setor e garantir estruturas de descarbonização equitativas.

O presidente Jair Bolsonaro, em seu discurso no primeiro dia da Cúpula Do Clima (22 de abril), disse que o Governo Federal está fazendo esforços para preservar o meio ambiente e destacou que o Brasil tem 60% de seu território coberto por vegetação nativa e 14% das áreas protegidas do planeta. “Apenas nos últimos 15 anos, o Brasil evitou a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera”. Além disso, o presidente disse que o Brasil está empenhado em alcançar a neutralidade climática até 2050, antecipando em dez anos a sinalização anterior. O presidente prometeu a outros líderes mundiais presentes no evento online fortalecer órgãos ambientais, dobrando os recursos destinados às ações de fiscalização. O encontro reuniu 40 países e foi promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com o objetivo de aumentar os compromissos ambientais. Bolsonaro afirmou que o Brasil atenderá ao clamor de Biden e estabelecerá compromissos ambiciosos em relação ao meio ambiente. “Destaco o compromisso brasileiro em acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, com total e pronta aplicação do Código Florestal brasileiro. Desta forma, reduziremos em quase 50% as emissões até a data prometida”. Bolsonaro enfatizou a necessidade de apoio financeiro da comunidade internacional para preservação da Amazônia. As nações mais ricas irão destinar recursos ao Brasil, quando for efetivamente comprovada a redução do desmatamento.

Composto por mais de 280 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, o movimento Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura encaminhou, dia 8 de abril, uma carta ao presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, os ministros da Agricultura, Meio Ambiente e Relações Exteriores (Tereza Cristina, Ricardo Salles e Carlos França, respectivamente), ao Congresso Nacional, Parlamento Europeu e Embaixadas pedindo que o País se comprometa com maior ambição climática durante a Cúpula de Líderes do Clima, organizada pelo governo dos Estados Unidos entre os dias 22 e 23 de abril. Embora não faça parte do calendário oficial das negociações, o encontro reunirá os presidentes das grandes economias – e dos maiores emissores de gases de efeito estufa (GEE) do planeta – e deverá galvanizar maior ação climática global. Para os membros da Coalizão Brasil, somente uma maior ambição na agenda climática poderá aumentar os investimentos, a credibilidade e o respeito internacional junto ao Brasil, fatores necessários no contexto da atual crise social, econômica e de saúde. O Brasil é considerado um país-chave nos esforços globais para o equilíbrio climático do planeta, pois o clima do mesmo está mudando muito rápido. Entre 2004 e 2012, o Brasil fez a maior redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) já registrada por um único país, ao reduzir em 80% sua taxa de desmatamento. Se o Brasil não sair da posição passiva referente a ações para reduzir os impactos das mudanças climáticas, o aumento da temperatura média do planeta ultrapassará os 1,5°C até o fim deste século, criando um cenário climático imprevisível. O documento ressalta que, embora dois terços das emissões nacionais de GEE sejam oriundas de atividades relacionadas ao uso da terra, esse setor oferece vasto potencial de remoções de carbono, seja por atividades de conservação ambiental, restauração ou de produção agrícola e florestal sustentáveis. Além disso, pela conservação ambiental em biomas relevantes, como a Amazônia, o Brasil pode evitar futuras e trágicas pandemias como as que vivemos, fruto de zoonoses decorrentes da destruição de ecossistemas. "O Brasil só vai receber apoio e parcerias externas por esforços de mitigação como contrapartida a avanços efetivos na agenda climática. Para tanto, é fundamental o país alcançar uma significativa redução de emissões de GEE, trabalhar pela eliminação do desmatamento ilegal de seus biomas e combater a ilegalidade", destaca o documento. Apenas o Brasil é responsável por 40% das emissões de GEE. O documento da Coalizão Brasil inclui o pedido de implementação urgente de seis ações para a queda rápida do desmatamento, lançadas em setembro de 2020 e entregues às autoridades. São elas: Retomada e intensificação da fiscalização, com rápida e exemplar responsabilização pelos ilícitos ambientais identificados; Finalizar implementação Cadastro Ambiental Rural (CAR) e suspender registros que incidem sobre florestas públicas promovendo responsabilização por eventuais desmatamentos ilegais; Destinação de 10 milhões de hectares à proteção e uso sustentável; Concessão de financiamentos sob critérios socioambientais; Total transparência e eficiência às autorizações de supressão da vegetação e Suspensão de todos os processos de regularização fundiária de imóveis com desmatamento após julho de 2008.

O recém-eleito presidente dos Estados Unidos Joe Biden disse em seu discurso de posse que entre os principais desafios de sua gestão estão o combate à pandemia da COVID-19, o racismo estrutural e a crise climática. Biden anunciou que vai assinar o retorno dos Estados Unidos ao acordo do clima de Paris. O país é o segundo maior emissor mundial de gases de efeito estufa e possui uma dívida ambiental histórica com o planeta — que se agravou ao longo dos últimos quatro anos do governo Trump. Biden quer zerar as emissões de gases do efeito estufa até 2050, o que demandará mudanças bruscas em áreas como transporte, energia e agricultura. Biden planeja investimentos de US$ 2 trilhões na agenda ambiental, mas deve enfrentar resistência de importantes setores da economia americana no Congresso. "Os Estados Unidos viraram a página do negacionismo e do populismo. Os novos rumos da política americana são um sopro de esperança e precisam se transformar em ações o quanto antes. Já os governos negacionistas, como o de Jair Bolsonaro, ficarão cada vez mais pressionados e devem ser responsabilizados pelo desastre que provocam à humanidade", diz Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. Bolsonaro encontra-se cada vez mais isolado frente às questões ambientais, seja no âmbito nacional e, principalmente, no exterior. Com a pior taxa de desmatamento dos últimos 12 anos e metas menos ambiciosas para o Acordo do Clima, Bolsonaro perdeu a referência do trumpismo e corre o risco, devido à sua política antiambiental, de sofrer sanções das grandes economias mundiais e perder acordos importantes, além de investimentos essenciais para a recuperação econômica pós-pandemia. "Sob Bolsonaro, o Brasil é visto hoje como um exemplo negativo dentro das discussões de clima. Lamentavelmente, viramos o problema de uma agenda que deveríamos liderar", afirma Astrini.

Os Estados Unidos notificaram a Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 4 de novembro, de que vão efetivamente sair do Acordo de Paris. Este é o primeiro passo formal do Governo de Donald Trump em um processo de um ano para a saída do Pacto Global no combate às mudanças climáticas. Em nota, a ONU confirmou a decisão norte-americana anunciada pelo secretário de Estado, Mike Pompeo, e que a saída do país do acordo deverá entrar em vigor a partir de 4 de novembro de 2020. A Comissão Europeia lamentou a decisão norte-americana e disse que vai em busca de novos parceiros junto às principais economias do mundo. De acordo com cientistas, a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris pode acelerar efeitos da mudança climática mundial, como ondas de calor, enchentes, secas e fortes tempestades com maior frequência. Os Estados Unidos se juntam à Síria e Nicarágua como os únicos países a não participar do acordo histórico de 195 nações assinado na capital francesa em 2015. O Acordo de Paris criou metas para que os países consigam manter o aquecimento global abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC. Os países ricos devem garantir financiamento de US$ 100 bilhões anuais, e os compromissos deverão ser revistos a cada cinco anos. Isto significa que em 2020 haverá nova reunião para definir as metas e garantir melhor preservação do planeta. Norte-americanos são contra decisão Uma coalizão de estados, cidades e empresas norte-americanas que representam quase 70% do PIB do país e cerca de 65% da população são contra a saída dos Estados Unidos do Acordo do Paris. Mais de três quartos (77%) dos eleitores registrados apoiam a continuação da participação norte-americana no Acordo climático de Paris, incluindo quase todos os Democratas (92%), três em cada quatro Independentes (75%) e a maioria dos Republicanos (60%). Uma delegação com líderes não-federais dos Estados Unidos irá a Madri para as próximas negociações da COP-25, onde eles também sediarão o Centro de Ação Climática dos EUA. Este será o 3º ano consecutivo em que o movimento "We Are Still In" (seguimos dentro, em tradução livre), com a liderança e o apoio financeiro do Enviado Especial da ONU para a Ação Climática, Michael Bloomberg, que estará nas negociações junto à organização, sem a presença do governo de Donald Trump. Mais de 3.800 líderes de governos locais, tribais e estatais dos Estados Unidos, do setor privado e outros estão "Still In" no Acordo de Paris. Desde a decisão de Trump de sair do Acordo, atores e empresas locais aceleraram ainda mais a implementação e se comprometeram com mais ações em prol do meio ambiente. Neste ano, sete novos estados promulgaram legislação onde se comprometem a ter 100% de energia limpa. Compromissos semelhantes foram feitos em mais cinco estados, que, se promulgados, fariam quase 25% da demanda total de eletricidade dos EUA se comprometer com 100% de energia limpa. Sessenta e duas empresas com operações nos Estados Unidos se comprometeram com 100% de energia limpa. Apple Inc., Bank of America, Starbucks e outras empresas que assumiram o compromisso da RE100 têm um valor de mercado de mais de US$ 7,8 trilhões. No próximo ano, Donald Trump tentará a reeleição e uma das principais questões de votação são as mudanças climáticas.

Um estudo recente do think tank britânico Influence Map relacionou a Vale e esforços para enfraquecer um acordo climático proposto da ONU para o setor de transporte marítimo. O relatório está sendo lançada em paralelo a nona rodada de conversas sobre emissões de gases de efeito estufa pelo setor marítimo dentro da ONU, que começaram em 23 de outubro, em Londres, no Reino Unido. O documento trata como a indústria de transporte marítimo pressiona as Nações Unidas para obstruir as ações de mudança climática para setor, garantindo que ele seja o único a não sofrer atualmente com medidas de redução de emissões. Segundo relatório do Parlamento europeu de 2015, o transporte marítimo poderia ser responsável por 17% das emissões globais de gases de efeito estufa até 2050, caso não seja regulamentado. Apesar disso, o setor de transporte marítimo permanece fora do Acordo do Clima da ONU, firmado em Paris em 2015, potencialmente ameaçando as ambições globais nele estabelecidas. A pesquisa da Influence Map revela que no mais recente comitê ambiental da OMI, 31% das nações foram representadas em parte por interesses comerciais diretos. A OMI parece ser a única agência da ONU a permitir uma representação corporativa tão extensa no processo de elaboração de políticas. O relatório mostra que os muitos Estados que têm representação substancial da indústria em suas delegações apoiam ambições climáticas menores, o que envolve o Brasil e a Vale. Além da Vale, o estudo aponta que os grandes grupos de comércio marítimo como ICS, BIMCO e WSC estão "obstruindo" ativamente e coletivamente a política de mudanças climáticas globais para o setor de navegação. O estudo mostra ainda que a navegação marítima consegue manter seu modelo de negócios em relação às emissões de carbono graças à influência sobre o processo de regulamentação. O progresso na regulamentação foi paralisado por associações comerciais de frete, com a International Chamber of Shipping (ICS) liderando esforços para se opor à ação sobre mudanças climáticas na OMI (Organização Maritima Internacional, ou IMO, na sigla em inglês). O ICS, ao lado do BIMCO e do World Shipping Council, tem pressionado coletivamente para atrasar a implementação de quaisquer regulamentos climáticos até 2023 - até mesmo se recusando a apoiar qualquer coisa além de regulamentos voluntários que podem não reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa do setor. O relatório pode ser consultado no endereço https://influencemap.org/report/Corporate-capture-of-the-IMO-902bf81c05… ;

Após a adesão formal de 60 países responsáveis por 47,5% das emissões globais dos gases causadores do efeito estufa, o Acordo de Paris sobre Mudança do Clima está em vias de se tornar lei ainda este ano. Um dos requisitos era que mais de 55 países aderissem ao Acordo, o que já aconteceu. Agora resta a segunda condição para que ele entre em vigor – a adesão formal de países responsáveis por 55% das emissões globais. Como vários países já demonstraram interesse em ratificar o Acordo ainda em 2016, o World Resources Institute calcula que a contagem deve chegar 95 nações que representam 65% das emissões antes ou durante a próxima rodada de negociações climáticas, a COP22, em Marrakesh em novembro deste ano.

Representantes do Brasil e da União Europeia reuniram-se no Rio de Janeiro, no evento “Mudanças Climáticas, Somos Todos Responsáveis”para definir os preparativos finais para a Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Especialistas e gestores de diversos países debateram questões relacionadas à redução de emissões de gases de efeito estufa a nível internacional. O encontro antecede a 21ª Conferência das Partes (COP 21), marcada para ocorrer em Paris nas duas primeiras semanas de dezembro próximo. Na Cúpula, representantes dos 193 países signatários da Convenção do Clima das Nações Unidas negociarão um acordo com metas distintas de corte de emissões nos próprios territórios. Juntas, precisam conseguir limitar o aumento da temperatura média global da Terra a até 2°C. O Brasil anunciou em setembro que pretende reduzir 37% das emissões de carbono até 2025 e 43%, até 2030.“O Brasil é o único país que, em 40 anos, vai aumentar a população, crescer, se desenvolver e emitir menos do que emitia antes”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O novo acordo deve começar a valer em 2020. A negociação dos detalhes do instrumento, no entanto, inclui pontos delicados e promete discussões longas durante a COP-21. “Uma das questões é a diferenciação: alguns países têm que fazer mais e outros têm que fazer muito mais”, explicou Izabella Teixeira. Segundo ela, também é necessário definir como será o período de transição para o chamado novo regime climático. A meta brasileira é considerada robusta por especialistas e se soma a outros compromissos já em andamento. Com os Estados Unidos, o Brasil assinou declaração para renovação da matriz energética e restauração de 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Com a Alemanha, firmou pacto para “descarbonização” das economias. “O debate não é mais sobre o problema, é sobre como trilhar novos caminhos”, ressaltou Izabella. A ministra destacou a necessidade de engajamento de todas as esferas de governo. “É preciso haver o engajamento dos Estados com a agenda ambiental”, afirmou. “Os órgãos estaduais têm de mostrar, com transparência, a capacidade de trabalhar questões como a supressão de vegetação.”

A Presidente Dilma Rousseff anunciou metas para a redução de poluentes de 37% em 2025 e de 43% até 2030, tendo como ano-base 2005 – ano que, segundo especialistas, registrou um grande volume de emissão de poluentes. Com o anúncio, o Brasil é a primeira economia em desenvolvimento a determinar uma meta absoluta. As propostas apresentadas no evento sobre sustentabilidade realizado em Nova York, Estados Unidos, servem como ponto de partida para as negociações em dezembro durante a Conferência Global do Clima (COP 21). Entre 2005 e 2012, as emissões de gases de efeito estufa caíram cerca de 40% com a redução de 80% do desmatamento. Dilma afirmou que o Brasil manterá o “horizonte” de redução das emissões, mas que ”seria um esforço inédito” manter o ritmo. “O crescimento do PIB alimenta o crescimento de emissões”, justificou. O Governo brasileiro defende que países desenvolvidos adotem metas mais rígidas que os emergentes, por terem iniciado o processo de industrialização muito antes e, portanto, emitido mais poluentes. A ONU fixou prazo final para as nações apresentarem suas metas em 1º de outubro. Os Estados Unidos estipularam meta de 32% de redução até 2030; União Europeia e Rússia determinaram 40% e 30%, respectivamente, no prazo ; o Japão quer reduzir as emissões em 25,4% até 2030, enquanto a China quer atingir o pico de emissão até 2030. A expectativa brasileira é de que até 2030 a matriz energética brasileira tenha participação de 23% de fontes renováveis – excluída a hidrelétrica.