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ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Governança de Água Subterrânea – Uma Diretriz Global

O projeto Governança em Água Subterrânea, desenvolvido entre 2011 e 2015, é um projeto conjunto financiado pelo GEF (Global Environment Facility), implementado pela FAO (Food and Agriculture Organization das Nações Unidas (FAO-UNESCO), conjuntamente com o Programa Internacional de Hidrologia da UNESCO (UNESCO-IHP), a Associação Internacional de Hidrogeólogos (IAH) e o Banco Mundial. O Brasil foi representado por várias entidades, como a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), por exemplo. Gustavo Alves da Silva, sócio da HIDROPLAN, empresa participante do Mecanismo de Consulta Permanente do projeto, afirma que o projeto extremamente oportuno para o aumento da conscientização da importância dos recursos hídricos subterrâneos para as muitas regiões do globo. Três documentos resultantes desse esforço encontram-se disponíveis e são de leitura obrigatória para todos aqueles que pretendem trabalhar pelo uso sustentável dos recursos hídricos, com foco em água subterrânea: “Shared Global Vision for 2030” , “Global Framework for Action” e “Global Diagnostic” . Estes documentos foram apresentados no 7º Fórum Mundial da Água, que aconteceu em abril de 2015, em Daegu, na Coréia.

O projeto Governança em Água Subterrânea, desenvolvido entre 2011 e 2015, é um projeto conjunto financiado pelo GEF (Global Environment Facility), implementado pela FAO (Food and Agriculture Organization das Nações Unidas (FAO-UNESCO), conjuntamente com o Programa Internacional de Hidrologia da UNESCO (UNESCO-IHP), a Associação Internacional de Hidrogeólogos (IAH) e o Banco Mundial.

O Brasil foi representado por várias entidades, como a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), por exemplo. Gustavo Alves da Silva, sócio da HIDROPLAN, empresa participante do Mecanismo de Consulta Permanente do projeto, afirma que o projeto extremamente oportuno para o aumento da conscientização da importância dos recursos hídricos subterrâneos para as muitas regiões do globo.

Três documentos resultantes desse esforço encontram-se disponíveis e são de leitura obrigatória para todos aqueles que pretendem trabalhar pelo uso sustentável dos recursos hídricos, com foco em água subterrânea: “Shared Global Vision for 2030”, “Global Framework for Action” e “Global Diagnostic”. Estes documentos foram apresentados no 7º Fórum Mundial da Água, que aconteceu em abril de 2015, em Daegu, na Coréia. 

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RECURSOS HÍDRICOS
ANA lança especial do ‘Balanço das Águas’

A Agência Nacional das Águas (ANA) lançou edição especial da publicação anual ‘Balanço das Águas’ que apresenta as principais ações da instituição no ano anterior. O conteúdo está disponível no site http://balancodasaguas.ana.gov.br/ . Esta edição especial é voltada a apresentar a missão e as realizações da Agência a uma nova audiência, alcançada graças à realização do 8ª Fórum Mundial da Água, realizado entre 17 e 23 de março, em Brasília. Com o documento, a ANA pretende alcançar públicos nacional e internacional sobre a atuação da autarquia, a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e gestão das águas brasileiras. Com palestras, debates, exposições, boas práticas e eventos educativos e culturais; as atividades do 8º Fórum alcançaram mais de 120 mil pessoas, entre especialistas, gestores públicos, representantes de setores produtivos, crianças e professores, além de profissionais da Imprensa, que divulgaram o evento e os temas ali discutidos a um público ainda maior, no Brasil e no exterior. A nova edição do ‘Balanço das Águas’ traz para o público mais informações sobre a Lei das Águas (Lei nº 9.433/97), que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e completa 21 anos de existência. O leitor poderá se informar também sobre os avanços e conquistas na gestão dos recursos hídricos no Brasil, além de compreender a importância desta lei, que tem em si o princípio da gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos. O ‘Balanço das Águas’ tem ainda dados dos principais programas, ações e produtos desenvolvidos pela ANA. A primeira edição foi publicada em 2001, seguida por outras quatro edições correspondentes em 2012, 2013/2014, 2014/2015 e 2015/2016.

8 de junho, 2018
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AQUÍFERO GUARANI
Abas desmente privatização

O presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas(Abas), José Paulo Godoi Martins Netto, em nota, esclarece o que chamou de “falsas notícias” sobre a privatização do Aquífero Guarani. Segundo a nota, oArtigo 26 da Constituição Federal, Inciso I, estabelece a dominialidade estadual dos recursos hídricos, onde diz que “as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, as decorrentes de obras da União, são bens dos Estados”. Ainda ressalva na nota que todos os estados brasileiros possuem, cada qual, sua política de recursos hídricos, em que um órgão estadual tem o poder de conceder a outorga, ou seja, o ato administrativo que permite o efetivo exercício do direito de acesso à água e o controle quantitativo e qualitativo de seus usos múltiplos. O abastecimento das cidades é feito por companhias de saneamento estaduais, municipais e privadas, sob fiscalização de agências regulatórias estaduais, cabendo destacar que o plano de utilização de recursos hídricos dessas companhias é submetido à aprovação pelos órgãos gerenciadores do Estado. O Conselho e representantes da Abas esclarecem que O Estado dispõe de excepcionais ferramentas de controle e gestão dos recursos hídricos; O Brasil dispõe de um sistema de Comitês de Bacias moderno e funcional, que permite que todos os setores da sociedade - usuários (fundamentalmente a população, mas também os setores industriais e do agronegócio, do lazer e outros), a sociedade civil, as Universidades e Centros de Pesquisas e ONG’s - se façam representar e possam fiscalizar, de modo a assegurar que os processos sejam mantidos dentro do interesse de toda a sociedade e que o equilíbrio atingido seja refletido junto aos órgãos Gerenciadores. Por último, que estados e a federação dispõem de ferramentas de gestão, controle e cobrança pelo uso da água, com punições a quem ocasiona danos à sua qualidade. Desta forma, o governo federal não possui instrumentos legais para privatizar qualquer aquífero, por menor que seja.

5 de abril, 2018
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RECURSOS HÍDRICOS
Manuais sobre gerenciamento são lançados

A Inbo e Unesco, em parceria com a Organização Meteorológica Mundial (OMM), o Escritório Australiano de Meteorologia - que coordena a Iniciativa Mundial sobre Dados de Água (WWDI) - e o Escritório Internacional de Água (IOWater), com o apoio da Agência Nacional Francesa de Biodiversidade (AFB), se uniram para desenvolver o ‘Manual sobre Sistemas de Informação da Água : Administração, Processamento e Exploração de Dados Relacionados com a Água’ e o ‘Manual para a Participação de Partes Interessadas e a Sociedade Civil nas Bacias, Rios, Lagos e Aquíferos’. As publicações são voltadas aos especialistas do setor e aos interessados em desenvolver suas capacidades para implementar uma política integrada de recursos hídricos em nível local, nacional ou transfronteiriço de bacias, além de aumentar a participação das partes interessadas e da sociedade civil. O documento mostra o quão importante é o gerenciamento de dados de água para uma eficiência dos recursos hídricos, além de apresentar os principais processos a serem considerados na implementação de um Sistema de Informação sobre Água (WIS), incluindo a governança de dados; produção de dados; gerenciamento integrado de dados e compartilhamento de dados entre instituições; processamento de dados e produção de informações; e disseminação de informação. A gestão dos recursos hídricos deve ser organizada em todos os lugares com participação na tomada de decisões, ao lado das administrações governamentais interessadas, autoridades locais, representantes de diferentes categorias de usuários e associações de proteção ambiental ou grupos de interesse coletivo. O Inbo recomenda que esta participação seja organizada sob a forma de Comitês ou Conselhos da Bacia. Hoje, os esforços são á procura de uma participação real e eficiente no nível da bacia, através de vários mecanismos. Este documento sublinha por que a participação é tão importante no gerenciamento de recursos hídricos. Ele descreve os elementos-chave da participação na gestão da água e dá inúmeros exemplos concretos de bacias ao redor do mundo que mostram o que pode ser feito para tornar a participação das partes interessadas e da sociedade civil uma realidade e um valor agregado no processo de tomada de decisão em nível da bacia.

5 de abril, 2018
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POLLUTEC
BNDES e gestores debatem saneamento

Newton de Lima Azevedo, governador brasileiro do Conselho Mundial da Água, Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e Arian Bechara, chefe do Departamento de Saneamento Ambiental do BNDES, participam do debate “ Implementa çã o da Gest ã o Integrada da Á gua ”na Pollutec Brasil, feira de tecnologias ambientais mundial, que acontece entre os dias 12 e 15 de abril no Anhembi. O “Implementação sobre Gestão Integrada da Água”terá mediação de Newton Azevedo, além da participação de João Carlos Mello, Presidente da Thymos Consultoria, James Miralves, consultor sênior em gestão de resíduos da PHEBEE Consulting e Ana Flávia, representante do Parlamento Nacional da Juventude pela Água (PNJA). Antes dos debates, haveráuma exposição feita por Jean-François Donzier, Diretor-geral do Office International de l’Eau, organização francesa que foca a importância da capacitação técnica e gerencial dos profissionais de saneamento. O debate seráorganizado pelo movimento Rumo a Bras í lia 2018 , iniciativa da se çã o Brasil do Conselho Mundial da Água que prevêuma série de ações preparatórias ao Fórum trianual da entidade, a ser realizado daqui a dois anos na capital federal. O debate integra o fórum “ Cuidando do Futuro ” , evento simultâneo àfeira que discutirácases, desafios e oportunidades ligados ao desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo. No dia 14, às 11h30, o debate foca na garantia no futuro da água para abastecimento e uso industrial, e o papel fundamental desempenhado por boas práticas em áreas correlatas àgestão hídrica —financiamento e viabilização de projetos, gestão de resíduos e efluentes, energia (matrizes geradoras/consumo), conscientização socioambiental. Desenvolvido em parceria com a ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), o fórum “Cuidando do Futuro” promoverá 32 palestras em quatro dias. Integram o painel empresas como Suez, Solví, Estre ambiental, Thermo Fisher, Nalco / Ecolab, Mizumo,Pellenc e Actemium, além de diversas entidades ligadas ao setor ambiental —Abetre (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos), Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), Abesco (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia), Abrecon (Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição), Abal (Associação Brasileira do Alumínio) e Abividro (Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro). A programação completa do evento pode ser conferida no http://www.pollutec-brasil.com/Eventos-Simultaneos/Forum-Cuidando-do-Futuro . Nos dias 12 e 13, o Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon) promoverána Pollutec o 6º Encontro Nacional das Águas (6º ENA) onde serádebatida a troca de experiências e soluções para a expansão dos serviços. A programação está disponível no link http://www.abconsindcon.com.br/ena/programacao ). No dia 14 estáprevista visita técnica ao Aquapolo, projeto de água de reuso construído a partir de parceria entre Sabesp e Odebrecht Ambiental, que é o maior empreendimento do tipo na América do Sul. A Rede Brasileira de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN), coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), organiza o Encontro Internacionais de Neg ó cios da Pollutec Brasil . No estande da Rede CIN, o público terá contato com projetos e serviços oferecidos pelas empresas do segmento de Meio Ambiente e Tecnologias de Produção Limpa do Sistema Indústria, que ajudam o setor produtivo a desenvolver inovações e soluções ambientais. A expectativa épromover pelo menos 200 encontros de negócios. A Pollutec Brasil acontece simultaneamente à Feicon Batimat 2016, evento do mercado de construção civil. Maiores informações sobre a Pollutec podem ser obtidas no http://www.pollutec-brasil.com/

5 de abril, 2016
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ÁGUA
A ameaça aos aqüíferos subterrâneos

“Hoje no Brasil, quando é descoberta uma área contaminada, em muitos casos é aceito o procedimento de inutilizá-la e continuar escondendo o problema debaixo da terra ao invés de se optar pela remediação”, explica o geólogo e professor Everton de Oliveira, secretário-executivo da ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, durante o CIMAS (Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo), realizado em Sâo Paulo, os dias 05 e 06 de outubro. O evento é referência mundial em áreas técnicas, legais e acadêmicas ligadas ao meio ambiente subterrâneo, possibilitando troca de informações entre experts do setor por meio de palestras e mesas redondas. Em paralelo ao congresso, foi realizada a FENÁGUA – Feira Nacional de Águas, com produtos e serviços do setor de águas e meio ambiente subterrâneo. Oliveira afirma que cada vez mais o país precisa de água em quantidade e qualidade e para isso é preciso considerar a remediação como uma das soluções para aumentar a oferta hídrica. “Não basta discutir contaminação, mas sim apresentar como as águas subterrâneas podem ajudar na solução desse momento de grave crise hídrica”, enfatiza Everton. Durante muito tempo, produtos potencialmente poluidores foram lançados diretamente no solo, em valas, cavas e poços, gerando inúmeras contaminações no solo e na água subterrânea. “Estas práticas que hoje são condenáveis eram comuns há alguns anos. Quando os contaminantes eram depositados ou derramados, atingiam a superfície do solo, se infiltrando lentamente pelo meio poroso até chegar ao lençol freático, que é o primeiro e mais vulnerável aquífero. O solo contaminado, por permitir uma lenta lixiviação de contaminantes para as águas subterrâneas, passa a se constituir numa fonte de contaminação, armazenando fase residual de produto em seus poros”, explica Everton. De acordo ele, todas as fases da contaminação do meio ambiente subterrâneo merecem técnicas especiais para avaliação e remediação, pois o comportamento dos contaminantes depende tanto das propriedades físico-químicas do aquífero quanto das interações de suas propriedades com o meio. O geólogo Carlos Giampá, especialista e conselheiro vitalício da ABAS, informa que nas áreas urbanas os vazamentos dos postos de gasolina e utilização inadequada de produtos químicos, o chorume de aterros sanitários (já proibidos por lei), a falta de saneamento básico e uso de fossas contaminam o lençol freático. “Na zona rural, já temos indícios de que a construção e o uso inadequados dos poços têm contaminado também os mananciais subterrâneos”, completa. Entre as causas dessas contaminações estão o uso de defensivos agrícolas e os fertilizantes, principalmente os nitrogenados lixiviados que venham a penetrar diretamente nos poços. “Por falta de cultura, sempre nos vimos como um país com água abundante, mas poucos estão preocupados com ela. As águas subterrâneas são importantes para a formação dos rios e grande parte do abastecimento no País. Se não houver planejamento e fiscalização, esse recurso também estará ameaçado, com consequências terríveis”, alerta.

15 de outubro, 2015
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ÁGUA
7º Fórum Mundial recebe mais de 30 mil pessoas

Com a participação de mais de 30 mil pessoas, de 168 países, a cidade de Daegu, Coreia do Sul, sediou, entre os dias 12 e 17 de abril, o 7º Fórum Mundial da Água, que teve como temática central “Water For Our Future”, água para nosso futuro, um amplo debate sobre a questão dos recursos hídricos e ações para preservação do insumo. O Brasil, que receberá o 8º Fórum Mundial da Água em 2018, esteve presente com uma comitiva composta por 100 pessoas, entre representantes da academia, empresariado e parlamentares. Para Newton de Lima Azevedo, vice-presidente da ABDIB e Governador do Conselho Mundial da Água, o evento aconteceu no momento em que o tema água recebe grande visibilidade perante a sociedade brasileira, devido ao atual cenário de crise hídrica e à grande prioridade que deve ser conferida ao saneamento. “O Brasil recebeu muitas visitas em seu pavilhão e o interesse de muitos países em apoiar o Fórum de Brasília, que será concebido num estilo americano – a ideia é atingir cerca de 400 milhões de habitantes da América do Sul, onde questões como gestão, tecnologia e soluções para água necessitam de grande avanço”, destacou o Governador da Água. Fazendo um balanço do evento, o sócio diretor da GO Associados, Gesner Oliveira, salientou que entre os painéis realizados durante o Fórum, um dos que chamou a atenção foi que falava sobre a criação do Ministério das Águas, “uma espécie de símbolo da importância que a água deve assumir na política pública”. Outro aspecto interessante foi o processo de inovação que está acontecendo em várias partes do mundo, ações que podem ser adaptadas no Brasil. No painel sobre a América Latina, Gesner citou a experiência dos diferentes países latino-americanos, destacando que o problema não é necessariamente falta de dinheiro, mas uma questão de gestão, de planejamento e de boa regulação – “é um problema mais institucional e menos de recursos naturais, físicos ou humanitários”. Para o diretor da GO Associados, a atual crise hídrica verificada em algumas regiões do Brasil teve o mérito de chamar a atenção das pessoas para a necessidade de adotar novos padrões de comportamento perante a água: “não é só um problema do Governo ou do Estado e sim de toda a sociedade. Temos que nos concentrar agora numa forma de engajar as ONGs, as empresas, universidades e centros de pesquisa nesse esforço de organizar o encontro em Brasília”. “Rumo à Brasília 2018” Existe grande expectativa em relação ao Fórum de Brasília e, segundo ressalta Newton Azevedo, é preciso ousar um pouco mais: “os sete fóruns anteriores adotaram procedimentos burocráticos que acabaram cerceando a participação da sociedade no processo que define os assuntos a serem discutidos. O encontro no Brasil, em 2018, será o primeiro Fórum Mundial da Água no hemisfério Sul e a ideia do projeto ‘Rumo à Brasília’ objetiva preencher o vácuo que existe entre o final de um fórum e o início do outro. Queremos aproveitar essa sensibilização que já existe da sociedade sobre o tema água e tornar isso uma discussão organizada e programada, baseada em alguns ciclos”. O primeiro é a realização de um “road show” em seis ou sete cidades brasileiras que representem as regiões do Brasil e a visão da água dentro de seus conflitos de uso (abastecimento humano, industrial, agricultura, saúde); o segundo seria a organização do “Water Fun Fest” – evento de uma semana onde a sociedade, de forma lúdica, poderia interagir com o tema água como insumo básico. A ideia do projeto é motivar e atrair diversos atores a discutirem o tema água. Newton Azevedo reforça a necessidade de um planejamento integrado dos recursos hídricos, já que 70% do uso é agricultura, 20% indústria e somente 10% abastecimento humano – não há como discutir as questões de forma isolada. Nesse aspecto, Gesner Oliveira ressaltou as experiências bem sucedidas apresentadas durante o 7º Fórum, como a narrativa do Japão que nos fins dos anos 60, início dos anos 70, passou por um procedimento de racionamento de água para atingir hoje uma situação de segurança hídrica bastante importante e com níveis de perdas de apenas 2% a 3%. Também chamou a atenção do diretor da GO Associados a mudança tecnológica e a redução de custos de alternativas como a dessalinização presentes em várias partes do mundo, assim como ações de educação ambiental e consumo racional da água, além da adoção de equipamentos simples e portáteis que fazem a rega de jardins com água de reuso. Principais temas da Declaração de Daegu Newton Azevedo elencou sete principais temas que fazem parte da Declaração de Daegu, a seu ver, como a questão do planejamento integrado dos recursos hídricos – “nesse ponto o Brasil leva certa vantagem em razão de planos setoriais já elaborados, como o Plano Nacional de Saneamento, o Plano de Recursos Hídricos, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas que ainda não se comunicam como deveriam. Com a integração destes, teríamos como definir uma política pública sobre água em nível de governo federal, onde se pudesse discutir o assunto segurança hídrica”. Na questão tecnológica, as práticas de reuso e dessalinização já existem há algum tempo e se o Brasil tiver a intenção de implantar um projeto de dessalinização dentro de cinco ou seis anos precisa começar a discutir agora o assunto. Outro ponto importante é a regulação, com o estabelecimento de um ambiente jurídico institucional saudável. A complementariedade de recursos públicos com os privados – já temos exemplos de sucesso de PPPs. Um novo olhar sobre as mudanças climáticas também será objeto de destaque no documento, assim como maior atenção ao aspecto capacitação, melhor gestão e requalificação de cada nível dos funcionários que atuam no setor . Durante o 7º Fórum Mundial da Água foi assinado um ofício para criação do Centro Hydros de Formação e Qualificação para atuar na capacitação dos funcionários na base da pirâmide, ou seja, a fase operacional das empresas de saneamento. Para Newton Azevedo, os pontos citados estão de acordo com as necessidades brasileiras do momento e algumas soluções já podem começar a ser implementadas.

23 de abril, 2015