Grupo Unitá investe para atender metas do Marco do Saneamento

Artigo sobre desenvolvimentos importantes no setor mineral brasileiro.

Aportes milionários e diretrizes do marco legal fortalecem a meta de ampliar o acesso à água e ao esgotamento sanitário até 2033

Projetos têm previsão de conclusão nos próximos dois anos e prometem impulsionar o setor com R$ 62 bilhões em investimentos.

Painéis técnicos apontam a necessidade de investimentos, segurança jurídica e regulação eficiente para garantir a universalização do saneamento.

Empresa está investindo em equipamentos específicos para sistemas de água e esgoto, estações de tratamento (ETA e ETE), e desenvolvendo soluções técnicas personalizadas para atender as diferentes demandas regionais.

Instituto Trata Brasil, indica que, com o ritmo atual, a universalização só será alcançada em 2070

São iniciativas e projetos que permitam levar tratamento de água e esgoto para toda população brasileira.

Artigo por Márcio Martin * Atualmente, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso algum à água tratada, e mais de 100 milhões vivem sem coleta de esgoto – de acordo com dados do Instituto Trata Brasil. A situação é obviamente preocupante, mas a aprovação do Novo Marco Legal de Saneamento, de 2020, trouxe novas oportunidades tanto para as pessoas que dependem de saneamento básico quanto para companhias dispostas a inovar e utilizar suas ferramentas digitais para mudar esse panorama. A meta é ousada: até 2033, mais de 90% da população precisa ser atendida com esses serviços que são fundamentais para a qualidade de vida das pessoas. Não se trata de um desafio simples, mas a tendência é que ele atraia a atenção do mercado para a realização de novos projetos onde as tecnologias e ferramentas digitais serão essenciais para elevar a eficiência dos sistemas de água e esgoto. Só em 2021, o segmento de saneamento básico recebeu investimentos na ordem de R$ 35 bilhões, o que representa 10 vezes o valor destinado ao setor em 2020, segundo o Governo federal. Isso prova que a iniciativa privada está atenta à demanda e pronta para atuar em projetos. Projetos para todo o território nacional Dados da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) apontam que 23 licitações devem ser realizadas no país até o fim de 2023, sendo que 12 delas ocorrerão para cidades com população igual ou inferior a 50 mil habitantes. No total, os investimentos voltados para municípios pequenos podem somar R$ 22 bilhões em projetos realizados por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Embora alto, ainda há mais oportunidades para o desenvolvimento de projetos, pois, para atingir as metas do marco regulatório até 2033, seria necessária uma média de R$ 63 bilhões de aportes por ano para chegar à projeção de R$ 700 bilhões para garantir as melhorias. Muita inovação e tecnologia O crescimento projetado da demanda de água para os próximos anos em todo o mundo está acelerando a tendência de inovações e tecnologias voltadas ao saneamento. Além de sistemas mais sustentáveis, o uso de dados e a implementação de ferramentas inteligentes no setor passam a ser fundamentais. Entre as vantagens, estão: Melhor gestão de perdas no sistema de saneamento; Melhora do fluxo de distribuição de água; Facilidade no monitoramento para adoção de ações preditivas; Aumento da capacidade de identificação de ações clandestinas; Respostas mais rápidas a crises com informações em tempo real. O levantamento Barômetro da Infraestrutura Brasileira , que é feito semestralmente pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), em parceria com a consultoria EY, destaca justamente que as empresas têm investido em tecnologia e inovação no saneamento para tornar o atendimento à população mais eficiente e eficaz ao obter mais dados, antecipar problemas e automatizar sistemas. Um exemplo citado é o acompanhamento online de todo o ciclo de processos de tratamento e abastecimento a partir da combinação de dispositivos IoT (Internet das Coisas) com análise de dados baseada em inteligência artificial para gerar informações e possibilitar o monitoramento dos sistemas de água e esgoto à distância. O estudo ainda aponta que a grande necessidade de modernizar os sistemas de água e esgoto e as aberturas para a realização de projetos na área com a nova legislação aprovada em 2020 são o grande fator pelo qual o saneamento desponta como o setor foco para a realização de projetos nos próximos anos. Considerando esse cenário, é possível dizer que o uso de tecnologias no saneamento será fundamental para conseguirmos conter a escassez desse bem tão essencial em nosso planeta. E as empresas estão prontas para desenvolver projetos cada vez mais inovadores e necessários à sociedade. * Márcio Martin é Vice-Presidente Comercial, Soluções e Marketing para América Latina da green4T.

Artigo por Pedro Vieira * Chega a ser redundante bater nesta tecla, afinal o Saneamento Básico é um grande problema no Brasil e há anos se discutem formas de levar água de qualidade e serviços de esgoto para toda a população. Não que isso não seja desafiador. Afinal, estamos falando de um país com dimensões continentais e com mais de 210 milhões de habitantes, contudo é preciso investir ainda mais nas possibilidades de solução deste problema, uma vez que estamos falando de um setor que está intimamente ligado à saúde pública. De acordo com dados da 14ª edição do Ranking do Saneamento, publicado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, e divulgado no primeiro trimestre deste ano, quase 35 milhões de pessoas no Brasil vivem sem água tratada e cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto. Trata-se de uma grande parcela da população brasileira em situação de vulnerabilidade e exposta a doenças que poderiam ser evitadas, sem contar com o impacto no setor de saúde. Estima-se que a expansão dos serviços de saneamento básico poderiam reduzir em até R$ 1,45 bilhão os custos anuais com saúde. Como uma das mais promissoras iniciativas para a resolução do problema há o Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado na Lei 14.026 de 2020. Em vigor há pouco mais de dois anos, a iniciativa alavancou de forma exponencial os investimentos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), cerca de R$ 72,2 bilhões foram aplicados no setor. É um progresso significativo, embora ainda tenhamos que percorrer um grande caminho, visto o histórico de precariedade. Por ora, somente 50% do volume de esgoto do país recebe tratamento, sendo que se olharmos para municípios da região Norte e alguns do Nordeste, a precariedade é ainda maior. Quando tratamos deste assunto, é necessário olhar para o grande quadro. O saneamento básico no Brasil impacta no âmbito social e ambiental, além de ser importante para fomentar o setor econômico. O novo Marco do Saneamento ajudou a elevar os investimentos e com isso a indústria pôde crescer e proporcionar, minimamente, qualidade no tratamento de água a mais cidadãos. A meta imposta pelo Governo Federal é que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto até o ano de 2033. Como podemos perceber, o prazo é curto e para haver chances de que esse propósito de fato seja alcançado precisamos unir forças. Ao meu ver, entre as nossas alternativas estão as Parcerias Público Privada (PPPs), que unem as iniciativas públicas (Estado e Prefeituras), junto à indústria e empresas particulares. Como nicho de mercado, existe concorrência para atender as demandas, e para os órgãos públicos, a concorrência é interessante, visto que pode ser o caminho mais eficiente para levar ao consumidor final o tratamento necessário pelo melhor custo benefício. O novo marco legal também obriga abertura de novas licitações a prestadores de serviço públicos e privados, sendo que as empresas estatais e as privadas concorrem igualmente por licitações públicas nas mesmas condições. Somente através de investimentos é que podemos contornar essa questão. Com o Novo Marco Legal do Saneamento, as possibilidades se ampliaram e mostraram que estamos no caminho certo. Empresas públicas, privadas e o Governo devem unir forças para levar o que é de direito para os brasileiros, e atrelado a isso fomentar não só o crescimento, mas também o surgimento de novos negócios. * Pedro Vieira é Diretor da Projesan Water & Co.

Artigo por Luana Siewert Pretto Por Luana Siewert Pretto * Passados pouco mais de 70 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos no mundo, o acesso à água potável e ao saneamento minimamente básico ainda é uma realidade distante de muita gente. Tão distante que virou uma questão de saúde pública: a Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo, aponta que a maior parte das atuais doenças infecciosas e um quarto das mortes de crianças com menos de 5 anos podem estar relacionadas a fatores ambientais, como poluição, falta de esgoto tratado e uso de água imprópria para o consumo. Nos países de terceiro mundo, isso é ainda mais evidente. No Brasil, por exemplo, os números claramente constatam a gravidade do cenário. Estima-se que, hoje, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e 100 milhões de pessoas carecem dos serviços de esgotamento sanitário. O fato é que foi no meio deste cenário caótico, em julho de 2020 foi aprovado o novo marco legal do saneamento básico (lei 14.026/2020), que traz uma nova esperança para o Brasil uma vez que essa nova legislação tem como objetivo minimizar os problemas e desigualdades regionais existentes. O Marco Legal do Saneamento foi criado exatos 10 anos depois da Organização das Nações Unidas (ONU) declarar que o acesso à água limpa e segura e ao saneamento básico são, sim, direitos humanos fundamentais. Ainda que atrasada, a legislação pode ser o passo que faltava para enfrentar as condições insalubres do país e transformar para sempre a realidade imposta à maioria da população brasileira. A norma, que acaba de completar um ano, estabelece diretrizes que ajudam a reorganizar a regulamentação do setor e buscar uma solução definitiva para universalizar o serviço de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto. Junto com ela, novas - e ousadas - metas foram traçadas: até 2033, 99% da população deve estar com água potável e 90% com tratamento e coleta de esgoto. Como fazer isso? O governo federal já deu a letra: a capacidade de investimento público no setor (com recursos próprios ou provenientes de financiamentos) é de R$ 7 bilhões por ano, o que se mostra insuficiente para a necessidade do Brasil hoje - que é no mínimo dez vezes maior. A ajuda, portanto, precisa vir de outras frentes. Por isso, a legislação abre caminho para uma solução compartilhada. Ou seja: ela legitima o acesso das empresas privadas, junto das públicas, aos processos licitatórios voltados à prestação desse serviço. Neste cenário, a indústria precisa estar preparada para oferecer materiais adequados para consolidar o acesso de todos a esses serviços tão BÁSICOS! Para a universalização e atingimento de metas traçadas pela legislação, estima-se investimentos na ordem de R$ 498 bilhões, sendo necessária a expansão de 500 mil quilômetros de rede. Desse montante, R$ 144 bilhões envolvem a rede de água (211,6 mil quilômetros) e R$ 354 bilhões, a rede de esgoto (288,7 mil quilômetros). E mais: é preciso avaliar toda a rede já em operação. Para isso, são necessários R$ 255 bilhões para substituir as depreciadas e reduzir as perdas de água. Em relação aos investimentos em tubulações, devem ser aplicados R$ 99,261 bilhões - R$ 56,202 bi para rede de água e R$ 43,059 bi para a rede de esgoto. Como se percebe, a mudança da realidade do saneamento no Brasil exige preparo de toda a cadeia envolvida. O Marco Legal do Saneamento tem potencial para suprir a defasagem histórica de ineficiência, mas só vai, de fato funcionar, se houver mudança real de paradigma e de prioridades. Estamos diante do futuro do saneamento e as empresas do setor de materiais estão preparadas, alinhadas e dispostas a colaborar. As expectativas vão muito além de resolver o saneamento básico. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, já apontou que a universalização dos serviços de água e esgoto pode reduzir em até R$ 1,45 bilhão os custos anuais com saúde. E a OMS afirma que cada R$ 1 investido em saneamento deve gerar uma economia de R$ 4 com a prevenção de doenças causadas pela falta do serviço. O acesso ao saneamento básico, portanto, é um direito de todos e uma condição essencial para assegurar o desenvolvimento sustentável brasileiro. Sem ele, todos os demais direitos básicos vinculados à garantia da dignidade humana (como o direito à vida e a um nível adequado de saúde e bem-estar) se tornam inatingíveis. O Brasil somente caminhará para um desenvolvimento pleno, se cumprir com seus propósitos e estabelecer uma política que consiga concretizar a garantia de uma vida digna e justa a todos os seus filhos. * Luana Siewert Pretto é Engenheira civil, com mestrado na área de Análise Multicritério e cursando doutorado na área de Engenharia do Conhecimento, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Materiais para Saneamento (ASFAMAS) e conselheira de administração certificada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

Mara Fornari Considerando as metas arrojadas de universalização do saneamento até 2033 e as oportunidades que se abrem em cinco estruturações feitas pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) para o Amapá, Região Metropolitana de Maceió, PPP de Cariacica (ES), Cedae e Porto Alegre, a cadeia de fornecimento para este setor não terá do que se queixar – serão R$ 38 bilhões de investimentos nos próximos anos. Ainda assim, a cifra é bastante modesta perto das projeções consideradas pela Abcon/Sindcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto/Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) para atender a todas as concessões pelos próximos 35 anos. Partindo dos R$ 38 bilhões projetados pelo BNDES, R$ 3 bilhões serão investidos no Estado do Amapá (em 16 municípios); R$ 2,56 bilhões em 13 municípios da Região Metropolitana de Maceió (AL); R$ 580 milhões na PPP de Cariacica (ES); R$ 29,7 bilhões nos quatro blocos da Cedae, que compreendem 35 municípios; e R$ 2,18 bilhões em Porto Alegre. Para identificar se existe condição de suprir a demanda estimada, as entidades Abcon e Sindcon, em parceria com a Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), realizaram, no início de julho, o evento “Marco Legal do Saneamento – Oportunidades para a Cadeia de Fornecimento”, que trouxe informações importantes de um estudo que está sendo realizado pelo BNDES. Os debates foram patrocinados pelas empresas: Acciona, Aegea Saneamento, BRK Ambiental, Sabesp, Engetec, Pieralisi e Tigre. Conforme informou Flávio Moraes da Mota, Chefe do Departamento de Indústria de Base Extrativa do BNDES, “como estruturador de alguns projetos de licitação, o Banco buscou analisar o impacto desses investimentos sobre a cadeia de fornecedores pois, a partir do momento que o Marco do Saneamento estabelece metas, as concessionárias têm a liberdade de optar pelas soluções e tecnologias que mais lhes atendem”. A expectativa da instituição é publicar o estudo completo até o final do ano, com o mapeamento da capacidade da cadeia de fornecedores e a previsibilidade do tempo de investimento, para que os concessionários possam tomar suas decisões de investimentos e, desta forma, aumentar o nível dos serviços prestados de água e esgoto para a maior parte da população brasileira. O mapeamento de bens industriais demandados em estruturações no BNDES foi apresentado pela Gerente Industrial Sabrina Schneider Martinez. O levantamento de dados foi baseado em cinco de sete projetos que o BNDES está estruturando, conforme já mencionamos, e levou em consideração o estágio de maturidade de cada um e suas demandas previstas exclusivamente em tubulação e equipamentos (Capex) e produtos químicos (Opex). A soma desses três insumos industriais totalizou R$ 11 bilhões, sendo: R$3,8 bilhões em tubulação (desmembrados em R$ 2,18 milhões para água e R$ 1,624 bilhão para esgoto), R$ 2,8 bilhões em produtos químicos (R$ 1,499 bilhão para água e R$ 1,257 bilhão para esgoto) e R$ 4,5 bilhões em equipamentos (R$ 3,248 bilhões para água e R$ 1,259 bilhão para esgoto). Sabrina explica que a meta de redução do índice de perdas de 40% para 25% e algumas características dos projetos para distribuição e tratamento de água acaba tornando esse valor maior do que os investimentos em esgoto no conjunto das cinco estruturações. Observando a alocação dos três insumos industriais nos tipos de obra, Sabrina ressalta que os equipamentos estão muito presentes nas ligações e estações de tratamento de esgoto, os produtos químicos em ETAs e ETEs e as tubulações na expansão e/ou implantação de redes e adutoras. Tubos “Falando especificamente de tubulação, a distribuição dessa demanda nas cinco estruturações ao longo do tempo mostra grande concentração de investimentos até 2033, em virtude das metas do marco do saneamento, que estipulam indicadores de atendimento de 99% da população com acesso à água e 90% com esgoto”, pontua a Gerente Industrial do BNDES. “Dos R$ 4 bilhões de investimentos até 2057, considerando uma média de concessão de 35 anos, R$ 3,4 bilhões, ou 85%, devem ser realizados até 2033. Isso significa a implantação total de 33 mil km de tubulações nesse horizonte, sendo 28 mil km até 2033. A distância equivale a quatro vezes e meia a faixa litorânea brasileira. Além da concentração de investimentos até 2033, é preciso observar o salto previsto de 2021 para 2022 e de 2022 para 2023 na demanda por tubulação nesses cinco projetos”, prossegue ela. Considerando as demandas de forma isolada e um horizonte de tempo até 2040, o investimento em tubos de água corresponde a R$ 2,2 bilhões para implementação de 12.800 km e R$ 1,6 bilhão para tubos de esgoto (20.500 km). Por tipo de obra, as tubulações estão bastante presentes nas redes e adutoras de água e em ligações, recalque, redes, coletores-tronco e emissários de esgoto. Quanto ao tipo de material de tubo demandado nos projetos, o estudo dividiu as tubulações em até 500mm de diâmetro e acima de 500mm. Até esta dimensão, o BNDES identificou em metragem o uso de 96% dos tubos em plásticos e 4% em materiais metálicos. Para tubulações acima de 500mm, a predominância em termos de metragem se dará por tubos metálicos (67%), seguidos de plásticos (21%) e concreto (12%). Já em termos de valores, os tubos de concreto representam uma participação de apenas 2%. Por tipo de obra, os tubos metálicos serão mais demandados nas estações de tratamento de esgoto e nos reservatórios e adutoras de água. O concreto será mais utilizado nos interceptores de esgoto e os tubos de plásticos permeiam vários dos investimentos, estando bastante presentes nas redes e ligações de água. De acordo com Sabrina, a análise por material e diâmetro dos tubos mostra que na parte de esgoto a maior demanda será por tubos plásticos (PVC) entre 100mm e 200mm, ficando a preferência de tubos de concreto e PEAD para diâmetros acima de 500mm. Para investimentos em água, haverá predominância de tubos plásticos (PVC e PEAD) nos diâmetros entre 50mm e 150mm e de tubos metálicos acima de 500mm. “Como os tubos de concreto não podem ser pressurizados, eles aparecem de forma mais acentuada nos investimentos em esgoto”, pontua a especialista do BNDES. Considerando a distribuição anual até 2034, o protagonismo na demanda ficará com os tubos de 150mm. O investimento para os tubos de até 50mm irá se concentrar entre os anos de 2022 e 2023, com pico acentuado em 2027. Leia a reportagem completa na edição 198 de Saneamento Ambiental

O presidente da Frente Parlamentar da Indústria da Construção e da Mineração – FPIC, deputado Itamar Borges, participou da reunião plenária do Departamento da Indústria da Construção e da Mineração – Deconcic da Fiesp, realizada virtualmente dia 31 de julho. A reunião virtual teve a participação do diretor titular do Deconcic, José Romeu Ferraz Neto, o presidente da Comissão de Infraestrutura – COP da CBIC e da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop-SP), Carlos Eduardo Lima Jorge, que apresentou o tema “Marco Regulatório do Saneamento: Cenário e Oportunidades”, com informações importantes para o setor da Construção. Lima Jorge comentou sobre como ficará o cenário a partir do novo marco legal do saneamento básico. “Tem muita coisa a ser construída a partir da lei que foi aprovada e certamente o saneamento será um dos setores mais promissores para investimentos na infraestrutura”, destacou, ao reforçar que a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento foi um passo importante para o resgate da imensa dívida social que o Brasil carrega nessa área. O novo marco regulatório fixa o prazo para a universalização do acesso a água e esgoto no Brasil até 2033. Além do novo prazo, o projeto também amplia a participação do setor privado na gestão do saneamento básico através das concessões plenas ou PPPs (Participação Público-privadas). O novo marco também reacendeu a discussão sobre a importância da universalização dos serviços no acesso à água e tratamento de esgoto, devido a pandemia do novo coronavírus.