ONU comemora sucesso, embora limitado
O pacote adotado é um compromisso global que reflete um delicado equilíbrio entre os interesses e aspirações.
Um dia após o inicialmente programado, no sábado (13 de novembro), a COP 26 chegou ao fim em Glasglow, Escócia, com alguns avanços. As decisões de amplo espectro, resoluções e conclusões adotadas foram fruto de intensas negociações durante duas semanas, de um extenuante trabalho – formal e informal – ao longo de vários meses e um constante engajamento, tanto pessoal quanto virtualmente, para os próximos dois anos. O pacote adotado é um compromisso global que reflete um delicado equilíbrio entre os interesses e aspirações das quase 200 partes envolvidas no esforço internacional contra as mudanças climáticas. Sob a presidência do Reino Unido e com o apoio do secretariado da UNFCCC, os delegados forjaram acordos que reforçam a ambição em três pilares da ação coletiva pelo clima.
A adaptação foi objeto de ênfase particular durante as deliberações. As partes estabeleceram um programa de trabalho para definir a meta global de adaptação, a qual identifica as necessidades coletivas e as soluções para a crise climática que já afeta muitos países. A Rede Santiago foi ainda mais reforçada com a elaboração de funções para suportar os países na abordagem e gestão das perdas e danos. E a CMA aprovou o registro de dois países não desenvolvidos, bem como Comunicações de Adaptação, que servem como canais para o fluxo de informações sobre o estoque global de carbono, que deverá vigorar por cinco anos, a partir de 2023.
As finanças foram extensivamente discutidas nas sessões e há um consenso sobre a necessidade de continuar aumentando o apoio aos países em desenvolvimento. O apelo para que sejam duplicados os recursos para adaptação foi bem recebido pelas partes. O compromisso para prover os 100 bilhões de dólares anualmente por parte dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento também foi reafirmado. E um processo para definir a nova meta global de financiamento foi iniciado.
Na Mitigação, a persistente lacuna nas emissões tem sido claramente identificada e as partes coletivamente concordam em trabalhar para reduzí-la e assegurar que o mundo continue a avançar durante a presente década, de forma a limitar o aumento da temperatura a 1.5 grau C. As partes são encorajadas a reforçar suas reduções de emissão e alinhar as promessas de plano nacional de ação climática com o Acordo de Paris.
Além disso, um resultado-chave é a conclusão do chamado “livro de regras de Paris”. Um acordo foi alcançado nas normas fundamentais relacionadas ao Artigo 6 dos mercados de carbono, o que torna o Acordo de Paris plenamente operacional. Isto dará certa previsibilidade tanto às abordagens de mercado quanto às de não-mercado, em suporte à Mitigacão e à Adaptação. E as negociações no Enhanced Transparency Framework também foram concluídas, fornecendo tabelas e formatos acordados para contabilizar e informar sobre metas e emissões.
Patrícia Espinosa, secretária executiva da UNFCCC, afirmou: “Agradeço à Presidência e todos os Ministros pelos seus esforços na Conferência e parabenizo todas as partes pela finalização do Livro de Regras. Este é um importante avanço! Significa que o Acordo de Paris agora pode funcionar plenamente, para o benefício de todos nós, agora e no futuro”.
Alok Sharma, presidente do Reino Unido para a COP26, disse que “agora podemos afirmar com credibilidade que mantemos a meta de 1.5 grau C viva. Mas seu pulso ainda está fraco e ela somente sobreviverá se cumprirmos a promessa e transformarmos os compromissos em ações rapidamente. Estou grato à UNFCCC por trabalhar conosco para o sucesso da COP26”.
Para ela, os chefes de estado, governos e delegados que participaram da COP26 “trouxeram para a conferência uma aguda consciência da severidade da crise climática que o mundo enfrenta e da necessidade de aumentar nossa responsabilidade histórica de colocar o mundo em marcha para vencer esse desafio existencial. Eles deixam Glasglow com a clareza do trabalho que precisa ser feito, com instrumentos mais robustos para obter sucesso nessa tarefa e um compromisso reforçado para promover a ação climática – e mais rapidamente – em todas as áreas”.
Em resumo, a UNFCCC considera que a Adaptação, a Mitigação e as Finanças foram reforçadas, em um complexo e delicado equilíbrio suportado por todas as partes e que, após seis anos de extenuantes negociações, itens do Acordo de Paris sobre o mercado de carbono, cuja plena implementação estava pendente, assim como a transparência, foram finalmente aprovados.
