PNUD prorroga prazo para propostas

O início da retomada aconteceu no município de Uauá, no semiárido da Bahia, uma das 14 cidades em quatro territórios considerados essenciais do bioma

Os recursos irão beneficiar cerca de duas mil famílias de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas do bioma

A seleção é voltada a instituições que tenham um projeto de revitalização de bacias e estejam em busca de recursos para implementá-lo.

A Petrobras assinou acordo para executar projeto social com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para atuar na ampliação de capacidades locais e estimular o desenvolvimento territorial sustentável em 110 municípios onde a companhia está presente. O projeto alcançará aproximadamente 2.200 pessoas, incluindo gestores municipais, instituições executoras de projetos socioambientais apoiados pela Petrobras e outros atores locais relevantes. O acordo foi assinado no aniversário de três anos do lançamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) pela Organização das Nações Unidas (ONU). Serão desenvolvidos processos de diagnósticos socioeconômicos e ambientais à luz dos 17 ODS e o fortalecimento de gestores públicos e instituições locais, por meio de cursos de capacitação, para a aceleração da implementação desses objetivos. “Esta iniciativa potencializa o relacionamento comunitário, a ação da companhia no entorno das nossas instalações e está alinhada com o esforço global para o alcance dos ODS”, comentou o diretor executivo de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo de Almeida Neto. Além da capacitação nos 110 municípios previstos, o trabalho será realizado com atividades em seis áreas no entorno de instalações da Petrobras, entre elas o Comperj, em Itaboraí (RJ), a Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca (PE), e unidades de exploração e produção no Rio Grande do Norte e Ceará. O projeto faz parte do Programa Petrobras Socioambiental e alinha-se à Política de Responsabilidade Social da companhia. “Estamos comprometidos, em parceria com a Petrobras, em levar a agenda de desenvolvimento sustentável para os municípios onde a empresa opera”, afirmou Didier Trebucq, Diretor de País do PNUD. “Isso envolverá a participação de atores locais em um esforço conjunto para não deixar ninguém para trás”, acrescentou.

Foi lançado edital de R$ 162 milhões para que organizações da sociedade civil desenvolvam projetos de implantação de tecnologias sociais de acesso à água de qualidade, estímulo à produção de alimentos, e inclusão social e produtiva à população de reservas extrativistas do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia. Os projetos devem ser desenvolvidos em unidades de conservação e o prazo final para inscrições é 10 de outubro. Os R$ 162 milhões são financiados pelo Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A previsão é de que sejam beneficiadas mais de 6,6 mil famílias de extrativistas. Os municípios foram selecionados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O edital pode ser acessado pelo link Acesse o edital no Diário Oficial da União.

A EDP São Paulo iniciou a edição 2017 da Chamada Pública de Projetos para propostas voltadas à eficiência energética nos 28 municípios de sua área de concessão. Serão disponibilizados R$ 4,9 milhões para incentivar projetos com o objetivo promover a conservação e o uso racional da energia elétrica, e que serão aplicados pela EDP no próximo ano. Os projetos devem abranger benefícios públicos e privados, promovendo a transformação por meio da eficiência energética, estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de hábitos e práticas racionais de uso da energia elétrica. A Chamada Pública da EDP beneficia ações de pessoas jurídicas que visem à melhoria ou substituição de instalações na rede, equipamentos e sistemas de controle de uso de eletricidade, afim de reduzir o consumo de energia em residências, comércio, indústrias, prédios públicos e particulares, iluminação pública, entre outros. Maiores informações podem ser obtidas no site www.edp.com.br . Os interessados devem submeter suas inscrições no portal, onde também é possível acessar o edital da Chamada Pública e o formulário para adesão. Os projetos serão avaliados por uma comissão julgadora formada por colaboradores da empresa, que irão analisar conforme critérios estabelecidos no edital publicado. O link direto da Chamada Pública - informações, edital e inscrição de projeto: https://edpsp.gestaocpp.com.br/GPROP/PORTAL/INDEX

Os interessados em participar da chamada pública do “Mecanismo de Apoio ao Desenvolvimento, Melhoria e Demonstração de Tecnologias Sustentáveis de Produção e Uso de Carvão Vegetal na Indústria Siderúrgica” têm até o dia 24 de agosto para realizar as inscrições. Os participantes devem enviar nome e instituição para [email protected] até 27 de julho. Iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Projeto Siderurgia Sustentável, o programa visa selecionar instituições, públicas ou privadas, que prestem serviços para os setores de ferro-gusa, aço, ferroligas, de produção de carvão vegetal, ou que trabalhem com inovações produtivas e sustentabilidade e, que por meio de arranjos tecnológicos, possibilitem a produção sustentável do carvão vegetal e de seus coprodutos, além de seu uso na indústria. “A seleção de tecnologias sustentáveis de produção e uso de carvão vegetal permitirá construir um mecanismo inovador de demonstração de reduções de emissões de gases de efeito estufa mensuráveis, passíveis de relato e verificáveis na siderurgia, um setor de extrema relevância para a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil ao Acordo de Paris”, acrescenta Everton Lucero, secretário de Mudança do Clima e Florestas do MMA. No dia 31 de julho, às 14h30, será realizada uma Audiência Pública, em Belo Horizonte, para esclarecer dúvidas sobre o edital, no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Auditório “Marco Túlio”. Com o Mecanismo de Apoio, o Projeto Siderurgia Sustentável pretende reduzir a emissão de gases de efeito estufa de 270 kg CO2e/tonelada de carvão vegetal produzido, além de catalisar, no mínimo, uma capacidade produtiva de 80 mil toneladas de carvão vegetal ao ano com o uso de tecnologias e/ou processos sustentáveis. O Projeto Siderurgia Sustentável é uma parceria entre PNUD e MMA com apoio dos ministérios de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e Governo do Estado de Minas Gerais. O projeto conta com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

O MMA lançou editais em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) para contratação de instituições que implementem estratégias de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad) e redução da vulnerabilidade climática na região semiárida brasileira. “Não há muito que comemorar ainda. Queremos chamar a atenção das pessoas e dos governos sobre a urgência e gravidade do problema da desertificação nas terras secas”, disse o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Valdemar Rodrigues. O projeto atenderá seis estados, nove municípios e cerca de 15 comunidades. “Precisamos criar ações transformadoras da realidade, porque as informações teóricas já temos todas. O investimento no projeto das Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas vai melhorar nossa capacidade de adaptação para reduzir a vulnerabilidade no semiárido”, destacou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. As Urads têm como unidade de trabalho as microbacias hidrográficas e conjugam ações ambientais, sociais e produtivas, com o envolvimento direto das comunidades e prefeituras. O projeto prevê a recuperação de área de pastagem degradada por meio de cordões de pedra, terraceamento (técnica de conservação do solo), barragens sucessivas em pedra ou madeira, barragem subterrânea, produção de mudas para replantio e incentivo à Integração de Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF). Do ponto de vista social, as Urads devem garantir a segurança hídrica, o saneamento básico, fogões ecológicos – diminuem o consumo de madeira e lenha e não geram fuligem – e capacitação. Já as ações produtivas atendem às necessidades das comunidades com incentivo e suporte técnico à avicultura, ovinocultura, apicultura, hortas, artesanato, bordados, horticultura, beneficiamento de frutas, entre outros. As primeiras cidades a receber o projeto serão as pernambucanas Triunfo e Serra Talhada. O projeto será monitorado pelo Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do MMA. Denominado ‘Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano’, o projeto será desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco, por meio de convênio com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Entre as atividades previstas estão a inauguração de equipamentos que apoiam a produção rural sustentável, como casas de beneficiamento de frutas, e das “mandalas” – instalações que conjugam horticultura com a criação de galinhas. O Brasil possui cerca de 15% de seu território (1.344.766 km2) suscetível à desertificação. Isto corresponde a 1.491 cidades em nove estados do Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, com população estimada de 37,1 milhões de habitantes (IBGE, 2016). Os estados mais comprometidos em termos absolutos são Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

A Secretaria das Cidades, por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais - Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú (Cidades do Ceará II), lançou o edital LPN nº 20160015 para obra de implantação da Central de Tratamento de Resíduos Regional Norte no município de Sobral. O valor previsto é de R$ 45.516.963,23 com prazo de execução de 12 meses e os interessados têm prazo até o dia 31 de janeiro de 2017 para apresentarem suas propostas. Segundo publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) será composta por um aterro sanitário, uma área para tratamento de resíduos de poda de árvores, uma área para tratamento de resíduos da construção civil, uma área para tratamento de resíduos de serviços de saúde, uma área para tratamento de resíduos orgânicos, e demais unidades. Além disso, também fazem parte do sistema seis estações de transbordo de resíduos sólidos (ETR) a serem implantadas nos municípios de Cariré, Coreaú (Sede), Coreaú (Ubaúna), Forquilha, Massapê e Pacujá. Maiores informações podem ser obtidas no endereço: https://s2gpr.sefaz.ce.gov.br/licita-web/paginas/licita/PublicacaoList.seam

No dia 8 de outubro, entrou em fase de consulta pública na internet, pelo prazo de 45 dias, o PNA (Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima), elaborado pelo grupo interministerial coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Inovação e que contou com a participação de organizações da sociedade civil, representantes do setor privado e academia, além de governos estaduais. O objetivo do plano é minimizar os impactos, no Brasil, do aquecimento global sobre as atividades econômicas, as populações e os ecossistemas. O texto alinha propostas para promover a adaptação em escala nacional e traz propostas para cada um dos 11 temas identificados, quais sejam: Agricultura, Biodiversidade e Ecossistemas, Cidades, Gestão de Risco aos Desastres, Indústria e Mineração, Povos e Populações Vulneráveis, Recursos Hídricos, Segurança Alimentar e Nutricional, Infraestrutura (Energia, Transporte e Mobilidade urbana), Saúde e Zonas Costeiras. A minuta do plano pode ser consultada no endereço www.mma.gov.br e as contribuições deverão ser recebidas através de formulário online.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizará dia 06 de agosto, em Brasília, das 8h às 18h, no auditório do edifício anexo do MMA, na 505 Norte, o seminário sobre boas práticas de contratações públicas sustentáveis e recomendações para formulação de políticas públicas. O objetivo do encontro é promover o desenvolvimento sustentável. O evento será realizado em colaboração com a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal). O seminário fomentará dinâmicas e ações capazes de mudar a lógica de produção e consumo atual. A estratégia faz parte da agenda de promoção de compras públicas sustentáveis nas três esferas de governo - municipal, estadual e federal. A intenção é levar essas práticas também para os setores industriais e demais áreas da iniciativa privada. Serão apresentados os mecanismos internacionais de contratações públicas sustentáveis referentes aos Estados Unidos, Japão, Suécia e Coreia do Sul. Além disso, haverá palestras com análises comparadas entre o modelo brasileiro e as políticas internacionais de compras públicas sustentáveis. Aberto ao público, os interessados podem realizar inscrição pelo e-mail: [email protected] .

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a presidente da Caixa, Miriam Belchior, lançaram, nesta segunda-feira, 27 de julho, edital para apoiar financeiramente entidades da sociedade civil na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A medida será destinada ao cadastramento de pequenas propriedades localizadas no Semiárido brasileiro. A cerimônia terá ainda a participação do Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdará, e de entidades nacionais de representação da agricultura familiar, da reforma agrária e de comunidades quilombolas. O lançamento ocorre no Salão dos Ministros, Edifício Sede do Ministério do Meio Ambiente (Esplanada dos Ministérios, Bloco B), 5º andar.