Programa da ONU combate mercúrio

O Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) aprovou um projeto transformador desenvolvido pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) da Libéria e apoiado pelo Grupo Banco Africano de Desenvolvimento ( www.AfDB.org ) para reduzir drasticamente a poluição por mercúrio proveniente da mineração artesanal e em pequena escala de ouro (ASGM). O projeto tem financiamento de US$ 7,67 milhões do GEF e um cofinanciamento indicativo adicional de US$ 24,57 milhões do Grupo Banco, e ajudará a construir um setor de mineração de ouro mais seguro, limpo e sustentável na Libéria. A iniciativa marca a entrada da Libéria no programa planetGOLD , um esforço global apoiado pelo GEF que já ajudou mais de 20 países a reduzir o uso de mercúrio, melhorando a saúde ambiental e os meios de subsistência. O projeto promove a estratégia global do planetGOLD , que se concentra no fortalecimento de políticas e estruturas regulatórias, na expansão da inclusão financeira, na promoção de tecnologias sem mercúrio e no cultivo de parcerias entre o governo, as comunidades e o setor privado. Também se baseia no Projeto de Apoio Institucional para a Mobilização de Receitas Internas e Implementação de Reformas do Banco Africano de Desenvolvimento, que está a ajudar a melhorar a transparência e a governança no setor de mineração da Libéria.“Este é um exemplo poderoso de incrementalidade programática”, afirma Anthony Nyong, Diretor do Grupo Banco para as Alterações Climáticas e o Crescimento Verde. “As bases estabelecidas através do apoio institucional do Banco Africano de Desenvolvimento estão agora a ser expandidas para uma transformação ambiental e socioeconómica em grande escala do setor mineiro da Libéria; isto prova que o desenvolvimento e a proteção ambiental podem andar de mãos dadas”, acrescentou. “A aprovação deste projeto é um marco significativo nos nossos esforços para reduzir a poluição por mercúrio em todo o mundo”, afirmou Carlos Manuel Rodríguez, CEO e presidente do Fundo Global para o Meio Ambiente. “Ao apoiar uma abordagem abrangente que combina reforma política, tecnologia e envolvimento da comunidade, estamos a ajudar a Libéria a liderar o caminho para um setor de mineração de ouro mais limpo, seguro e sustentável”, apontou. “Esta aprovação é uma grande vitória para o povo e o ambiente da Libéria”, afirmou o Dr. Emmanuel K. Urey Yarkpawolo, Diretor Executivo da EPA da Libéria. “Ao combater a poluição por mercúrio na sua origem, estamos a proteger os nossos mineiros, a salvaguardar os nossos rios e florestas e a construir um setor de mineração de ouro mais limpo e próspero. Este projeto aproxima a Libéria de um futuro em que o crescimento económico e a proteção ambiental andam de mãos dadas, em cumprimento das nossas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) 3.0”, salientou ainda. A contaminação por mercúrio proveniente da mineração de ouro representa graves riscos para a saúde humana, as fontes de água, o solo e os ecossistemas em toda a Libéria. A natureza amplamente informal da mineração artesanal também contribuiu para o desmatamento, a perda de biodiversidade e a instabilidade económica, deixando os mineiros com acesso limitado aos mercados formais e às práticas sustentáveis. O projeto proporcionará benefícios tangíveis, incluindo: Redução de 50 toneladas métricas de mercúrio ao longo de cinco anos; Restauro de 10 mil hectares de terras degradadas; Prevenção de 148 mil toneladas métricas de emissões de CO₂ e Condições de trabalho mais seguras e melhores meios de subsistência para 20 mil pessoas, incluindo 12 mil mulheres. Através da formalização, do acesso ao financiamento, de tecnologias limpas e do envolvimento da comunidade, este projeto posiciona a Libéria para cumprir os seus compromissos ao abrigo da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio e contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em matéria de clima, saúde, biodiversidade e trabalho digno. Como parte da iniciativa mais ampla planetGOLD+, a Libéria beneficiará da colaboração regional e global, incluindo oportunidades de aprendizagem entre pares e acesso a uma rede comprovada de práticas inovadoras de outros países apoiados pelo GEF. Essa abordagem coletiva não só fortalece a escalabilidade e a sustentabilidade dos esforços nacionais, como também acelera o progresso global rumo à eliminação do mercúrio das cadeias de abastecimento de ouro. Totalmente alinhado com os compromissos da Libéria no âmbito da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, o projeto marca um passo fundamental para a construção de um setor aurífero livre de mercúrio que equilibra a gestão ambiental com o desenvolvimento económico inclusivo e sustentável.

A proposta prevê um prazo de dois anos, após a publicação da nova lei, para o setor mineral abolir completamente o uso da substância. O mercúrio é considerado um metal pesado e tóxico

O objetivo é que a ferramenta possa servir de instrumento complementar ao trabalho de inteligência, investigação e planejamento de ações de controle da cadeia produtiva do ouro

Desde 1994, cerca de 2.300 toneladas de mercúrio foram despejadas na Amazônia brasileira

Bioextratores obtidos a partir de folhas de pau-de-balsa podem ser uma alternativa ao mercúrio

A resolução é considerada pela UNEA o mais significativo pacto ambiental desde o Acordo de Paris, assinado em 2015.

A plataforma leva em consideração o desmatamento provocado, o assoreamento dos rios e as consequências da contaminação pelo mercúrio.

Um novo estudo realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), do WWF-Brasil, do IEPA - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá e do Iepé-Instituto de Pesquisa e Formação Indígena sugere que hábitos alimentares de populações locais do Amapá, que preferem peixes carnívoros, está agravando a contaminação pelo mercúrio usado na mineração artesanal de ouro em pequena escala. O estudo foi divulgado na Revista Internacional de Pesquisa Ambiental e Saúde Pública . Os peixes avaliados na pesquisa apresentaram níveis detectáveis de mercúrio e 28,7% excederam o limiar de mercúrio da Organização Mundial da Saúde para consumo humano. Três das sete espécies com as maiores concentrações de mercúrio estão entre as mais consumidas na região: o nível mais alto foi detectado em Boulengerella cuvieri (pirapucu), seguido por Cichla monoculus (tucunaré) e Hoplias aimará (traírão). Este é o primeiro estudo com recomendações para redução à exposição do mercúrio através do consumo de peixe no Estado do Amapá. A proposta dos pesquisadores é que o consumo das espécies de peixes carnívoros não exceda 200 gramas por semana, com atenção especial ao consumo de mandubé, pirarucu, tucunaré e trairão, que devem ser ingeridos uma vez por mês. "O estudo traz dados contundentes sobre o nível de destruição que o garimpo do ouro está promovendo na Amazônia. Já tínhamos noção do quanto o garimpo destrói a floresta. Agora, temos mais evidências do quanto ele também destrói a saúde das pessoas que vivem na floresta. Consumidores de ouro em todo o mundo precisam entender que estão adquirindo um metal que está ameaçando a vida de pessoas inocentes. O poder público precisa urgentemente assumir sua responsabilidade de garantir segurança alimentar para as populações locais, que tradicionalmente dependem dos peixes como principal fonte de proteína”, afirma Marcelo Oliveira, especialista de Conservação do WWF-Brasil. A pesquisadora Sandra Hacon, da Ensp/Fiocruz, destaca três vertentes do estudo. “Além de orientar a população a não ultrapassar o consumo semanal de 200 gramas dos peixes carnívoros, estimulamos a ingestão de outras espécies e alimentos, já que a biodiversidade da região é fantástica”. “O estudo também alerta para a destruição provocada pelo garimpo e recomenda que o poder público assuma a responsabilidade de garantir a segurança alimentar das populações locais.". A mineração artesanal de ouro em pequena escala (ASGM) é a principal fonte de emissões, contaminação e consumo de mercúrio na América Latina e Caribe, por ser uma atividade praticada ilegalmente por garimpeiros e atravessadores. No norte da Amazônia brasileira, a ASGM contaminou o meio ambiente e as pessoas ao longo do século passado. A atividade se expandiu nas duas últimas décadas, promovendo o desmatamento e degradação de habitats no norte da Amazônia brasileira, particularmente nas fronteiras entre Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela e os estados brasileiros de Roraima, Amapá e Pará. Também conhecida como Ecorregião do Escudo da Guiana, ela abrange 250 milhões de hectares e contém um dos maiores complexos de florestas tropicais primárias ininterruptas da Terra. Na Amazônia brasileira, povos indígenas, comunidades ribeirinhas, pescadores, quilombolas, camponeses e extrativistas habitam áreas próximas a rios, baías e igarapés - portanto, são altamente expostos a compostos que contêm mercúrio. Essa realidade é agravada pela vulnerabilidade social dessas comunidades, incluindo acesso reduzido aos cuidados de saúde, educação formal, renda regular, saneamento básico e água potável. Outro fator que pode influenciar significativamente os níveis de mercúrio nos ecossistemas aquáticos da Amazônia é a erosão, que mobiliza o mercúrio acumulado nos solos. O estudo visou avaliar os potenciais riscos toxicológicos à saúde causados pelo consumo de peixes contaminados por mercúrio e foi realizado em cinco regiões do Estado do Amapá, incluindo algumas das bacias hidrográficas mais biodiversas e economicamente significativas da região, sempre em áreas protegidas e conservadas, incluindo a maior reserva natural do Brasil (Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque). Foram escolhidos rios que faziam fronteira com áreas protegidas devido à maior ocorrência de depósitos minerais e maior número de locais de ASGM. Ao todo foram estudados 428 peixes de 18 locais nos sistemas aquáticos terrestres e costeiros, entre agosto de 2017 e maio de 2018. As amostras foram armazenadas em caixas de gelo e congeladas para transporte ao laboratório. O estudo foi realizado de acordo com a regulamentação brasileira (IN 03/2014), sob a licença SISBIO 58296-1. A concentração de mercúrio nos peixes coletados excedeu o limite de segurança em 77,6% dos carnívoros, 20% dos onívoros e 2,4% dos herbívoros.

O Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) realiza levantamento sobre as emissões de mercúrio nas atividades de ouro em pequena escala em solo brasileiro. O trabalho faz parte do acordo do Governo nacional em cumprir a Convenção de Minamata – onde o Brasil é signatário. A Convenção de Minamata pretende reduzir as emissões e eliminar o uso do mercúrio, para proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos nocivos do metal líquido. O estudo realizado é uma solicitação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e vai ajudar a descrever o atual cenário dos garimpos de ouro. O trabalho já começou nos estados com maior produção: Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amapá. Os garimpos da Bahia também serão analisados. Em parceria com órgãos públicos estaduais e municipais e cooperativas de garimpeiros, um grupo de pesquisadores já visitou garimpos do Mato Grosso, Pará e Amapá. “Agora, estamos organizando nossa expedição para o estado de Rondônia e vamos finalizar com a Bahia”, acrescentou Zuleica Castilhos, pesquisadora do Cetem. O levantamento total deve ser concluído em novembro deste ano, com o relatório sendo entregue ao Ministério do Meio Ambiente. Para a pesquisadora, a perda de mercúrio para o meio ambiente, sobretudo para a atmosfera, pode ser reduzida com a adoção de novas tecnologias. “O que a gente pode ver neste trabalho é que em algumas áreas, comparado ao final dos anos 1980 e início dos anos 1990, houve mudanças nos garimpos e, com isso, uma redução muito importante do percentual de mercúrio perdido para o meio ambiente. Atualmente, há um interesse maior em recuperar o mercúrio perdido, inclusive porque o produto ficou muito caro. Então, existem passos no processo de produção para a efetiva recuperação do mercúrio.”

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a eliminação gradual do uso do mercúrio e seus compostos em território nacional. A proposta permite o uso da substância em alguns casos, de acordo com o Tratado de Minamata. O texto aprovado pela Câmara é o substitutivo do deputado João Daniel (PT-SE) ao Projeto de Lei 4890/16, da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ). A projeto original previa o banimento total do mercúrio em produtos odontológicos, termômetros e outros produtos nos estabelecimentos de saúde. A nova versão aprovada prevê a eliminação gradual com autorização para determinados setores. “Nosso País, juntamente com os demais signatários da Convenção de Minamata, optou por erradicar o mercúrio da rotina doméstica e de diversos processos industriais, mantendo-o em uso nos casos muito específicos para os quais não há substituto, e em que a técnica e os protocolos de segurança garantam risco mínimo de contaminação”, afirmou João Daniel. A proposta prevê a utilização para usos restritos, como em produtos essenciais para a proteção civil ou uso militar; vacinas contendo timerosal como conservante; produtos utilizados em práticas tradicionais ou religiosas; produtos para pesquisa, calibração de instrumentos, para uso como padrão de referência; e onde não houver alternativas livres de mercúrio viáveis para peças de reposição, interruptores e relés, lâmpadas fluorescentes de cátodo frio e lâmpadas fluorescentes de elétrodo externo (LFCF e LFEE) para painéis eletrônicos e aparelhos de medição. Um regulamento do Poder Executivo decidirá sobre a eliminação de catalisadores contendo mercúrio na produção de poliuretano e sobre a eliminação do uso de amálgama dentário em procedimentos odontológicos e sua substituição obrigatória por resina ou outros materiais apropriados. Até 2020 todos os processos de produção de manômetros de cloreto de vinila e de metilato ou etilato de sódio ou potássio deverão ter o uso de mercúrio reduzido pela metade em relação à 2010, e a eliminação total será definida em regulamento. O texto aprovado autoriza ainda a manutenção de quantidades de mercúrio ou compostos de mercúrio utilizados em pesquisas laboratoriais ou como padrão de referência, bem como aqueles naturalmente ocorrentes em produtos como metais diferentes do mercúrio, minérios ou produtos minerais e seus derivados, e quantidades traço não intencionais presentes em produtos químicos. A proposta ainda será analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a eliminação gradual do uso do mercúrio e seus compostos em território nacional. A proposta permite o uso da substância em alguns casos, de acordo com o Tratado de Minamata.

A 1° Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (COP-1) acontece entre os dias 24 e 29 de setembro em Genebra, na Suíça. Na ocasião, o Brasil defenderá a adoção dos guias de emissões de mercúrio e a elaboração do plano de ação nacional para mineração artesanal de ouro. A comitiva brasileira abordará ainda a defesa dos formulários de consentimento prévio de importação e exportação do mercúrio, sempre com destaque para as questões relacionadas à saúde nos relatórios de implementação. No último dia 30 de agosto foram apresentados os principais temas técnicos em reunião no Palácio do Itamaraty, entre os quais emissões de mercúrio, áreas contaminadas, aspectos de saúde relacionados ao mercúrio, gestão de resíduos do mercúrio, armazenamento interino de mercúrio, liberações do mercúrio, comércio, relatoria de implementação, equipamentos com mercúrio adicionado. O mercúrio é uma substância extremamente letal controlada pela Convenção de Minamata, tratado global para proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos adversos da substância. O nome da Convenção homenageia as vítimas por envenenamento de mercúrio ocorrido na cidade japonesa de Minamata, onde uma empresa química lançou no mar dejetos com a substância desde 1930. Devido ao efeito cumulativo na cadeia alimentar, o despejo provocou intoxicação de quase três mil pessoas apenas a partir da década de 1950, principalmente em famílias de pescadores. O acordo internacional de Minamata foi firmado entre 128 países, inclusive o Brasil, em outubro de 2013. No Brasil, a Convenção foi validada tanto pela Presidência da República quanto pelo Congresso Nacional e entregue às Nações Unidas em 8 de agosto de 2017. A Convenção entrou em vigor em 16 de agosto de 2017 e até o momento 74 países já depositaram seus instrumentos de ratificação junto à ONU.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo que contém a Convenção de Minamata sobre Mercúrio. O texto segue agora para o Senado. Caso aprovado, o acordo internacional passará a valer em território nacional. De acordo com a gerente de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Letícia Carvalho, o Brasil pode perder acesso a recursos internacionais para a agenda se não aprovar e depositar o instrumento de ratificação nas Nações Unidas até o fim de junho. O projeto é necessário também para que o Brasil não seja apenas ouvinte na primeira Conferência das Partes, marcada para ocorrer em setembro, em Genebra (Suíça). O tratado foi assinado pelo Brasil em 2013. O Congresso Nacional precisa, no entanto, aprovar o projeto de decreto legislativo para que a Convenção entre no ordenamento jurídico brasileiro. “O tratado é um marco no multilaterismo porque vincula questões ambientais, de saúde e de competitividade da indústria”, explicou Letícia Carvalho. “A aprovação pela Câmara é um passo relevante no caminho da ratificação”, acrescentou. O mercúrio é usado em setores como siderurgia e produção de cimento e na mineração artesanal de ouro, além de ser encontrado em termômetros e medidores de pressão. “A Convenção visa a controlar uma substância extremamente letal e banir ou restringir esses produtos que estão em contato direto com o consumidor”, alertou a gerente do MMA. “Existem, hoje, substitutos perfeitos que não utilizam mercúrio”. A Convenção de Minamata sobre Mercúrio é um tratado global para proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos adversos do mercúrio. Os principais pontos da Convenção tratam da proibição de novas minas de mercúrio, a eliminação progressiva das já existentes, medidas de controle sobre as emissões atmosféricas, e a regulamentação internacional sobre o setor informal para mineração artesanal e de ouro em pequena escala. O nome da convenção homenageia as vítimas por envenenamento de mercúrio ocorrido na cidade japonesa de Minamata, onde uma empresa química lançou no mar dejetos com a substância desde 1930. Devido ao efeito cumulativo na cadeia alimentar, o despejo provocou intoxicação de quase 3 mil pessoas apenas a partir da década de 1950, principalmente em famílias de pescadores.