Sabesp realiza ação contra furtos

Entre as obras entregues estão novas Estações de Tratamento de Água (ETA), assim como a modernização e ampliação de outras existentes, integração de sistemas e novas captações, barragens e reservatórios.

Foi ampliado, por deliberação da Arsesp, de oito para dez horas, o período em que a Sabesp deverá fazer a gestão de demanda noturna (GDN) de água na região metropolitana de São Paulo.

Um mês após assumir o serviço de abastecimento de água em Guarulhos, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) já retirou cerca de 700 mil pessoas do rodízio. Moradores dos bairros Bom Clima, Bosque Maia, Cocaia, Cidade Martins, Ponte Grande e Vila Galvão foram beneficiados por obras e melhorias operacionais. A Sabesp prevê acabar com o rodízio até o final de 2019. Além disso, a Sabesp já realizou mais de 3.500 serviços no município, como consertos de vazamentos e manutenções nos sistemas de água, que reduziram perdas, aumentaram a eficiência operacional e diminuíram a duração do rodízio em outras áreas. A companhia oferece ainda conjunto de produtos e serviços aos clientes comerciais e industriais da cidade, como contrato de fidelização, programa de recebimento de esgoto não doméstico e água de reúso. O contrato de fidelização faz parte do programa “Sabesp Soluções Ambientais”, que ajuda no combate ao desperdício, reduz custos e contribui com a preservação do meio ambiente. O contrato proporciona economia aos grandes consumidores, além de incentivar o uso racional da água ao gerar melhor gestão de seus custos fixos. O serviço de recebimento do esgoto não doméstico permite que as empresas destinem corretamente os resíduos que não podem receber o tratamento padrão por terem uma constituição diferente. Estes resíduos muitas vezes têm produtos químicos danosos, resultados de processos industriais, e que necessitam de tratamento mais complexo, sob pena de causar grande prejuízo ambiental se chegarem aos corpos d’água. A água de reúso oferecida pela Sabesp é voltada para os chamados usos menos nobres, industriais, urbanos, de jardinagem e de limpeza de equipamentos e áreas específicos. A água de reúso também poupa a utilização da água potável, ajudando a preservar os mananciais.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo iniciaram a implantação do PURA - Programa de Uso Racional da Água – em mais de 380 escolas da rede estadual. Com investimentos da ordem de R$ 20 milhões, as ações englobam reformas nos prédios e o uso de tecnologia para a economia de água, além do remanejamento de redes, campanhas educacionais, detecção e correção de vazamentos internos e acompanhamento do consumo em tempo real. A estimativa é que a economia de água em todas as instituições alcance sete milhões de litros mensais, o que equivale a um consumo de 2.200 pessoas. As escolas selecionadas estão localizadas nas áreas de atendimento dos Sistemas Alto Tietê e Cantareira. Desde 2009, um total de 629 escolas já foram beneficiadas pelo PURA na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), enquanto que no interior e litoral o número chega a 559. Além do benefício ambiental, o PURA também proporciona redução de custos aos cofres públicos, já que as entidades públicas que participam do programa têm uma tarifa 25% menor. A estimativa é que sejam economizados R$ 250 mil por mês. Os recursos para a implantação do programa são do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), obtidos pela Secretaria da Educação. As adequações prediais levam de 15 a 30 dias, dependendo da complexidade dos serviços necessários. São realizadas substituições nos encanamentos, instalação de aeradores nas torneiras, equipamentos antivandalismo nos banheiros e melhoria nas caixas-d’água, por exemplo. Na sequência, os profissionais que atuam no local passam por orientação educacional para mudarem o perfil de consumo e conscientizarem também os alunos. O cronograma das obras nas escolas é definido pela Secretaria da Educação e a previsão é que as 380 unidades estejam prontas em setembro deste ano.

Entre os dias 15 e 18 de outubro, a Sabesp disponibilizou a carreta “Somos Água”, laboratório móvel e interativo com fins educativos, que ficou aberta na Obra Social Dom Bosco de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista. Os interessados puderam conhecer com tecnologia avançada como é o processo de produção da água potável, dos mananciais até a torneira. O espaço itinerante também mostrou informações sobre a importância do uso racional da água e da preservação do meio ambiente. O primeiro espaço visitado foi um cinema “360 graus”, formado por três painéis de LEDs que mostravam o percurso da água desde sua formação através das chuvas, até a captação e encaminhamento para as estações de tratamento, e, finalmente, chegando ao consumidor. Após o cinema, os visitantes passaram por uma reprodução em pequena escala de laboratório de análise de água da Sabesp. No local, eles verificaram como é feito o controle da qualidade da água, acompanhados por monitores. Ainda nessa etapa, o público conheceu os diversos tipos de fraudes em hidrômetros e aprendeu que furto de água é crime, que penaliza a população, estimula o desperdício e pode ser denunciado por qualquer cidadão por meio da Central de Atendimento 195, da Sabesp, ou no Disque-Denúncia (181), da Secretaria da Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo. No final da visita, adultos e crianças participaram de jogos interativos montados no interior da carreta. Os visitantes caçaram fraudes e tentaram conectar corretamente ligações subterrâneas de água, águas pluviais e esgotos. Para completar, óculos de realidade virtual permitiram a todos conhecer os mananciais da Sabesp e até vivenciar a limpeza de uma caixa d’água. A carreta “Somos Água” vai percorrer diversos municípios do Estado de São Paulo. Alunos de escolas públicas e privadas visitarão o equipamento em diversas regiões paulistas.

Durante duas reuniões técnicas públicas realizadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), a Sabesp propôs nova mecânica para a renovação de outorga do Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento da Grande São Paulo e parte da região de Campinas. A decisão final da nova outorga sai em março de 2017 e será publicada em maio do mesmo ano. A Sabesp propõe que a água não utilizada gere uma poupança que possa ser usada posteriormente pela região que fez a economia, na mesma proporção. Para que a poupança funcione, a água seria dividida na entrada e o gasto de cada região (Grande São Paulo ou Campinas/PCJ) seria contabilizado e calculado, periodicamente, com o cálculo do saldo descontado do volume utilizado. Segundo a Sabesp, dessa forma o repasse do Cantareira para a área do PCJ só seria realizado quando necessário e na quantidade certa, e não de forma contínua e sem conformidade com o que está sendo usado. A proposta da poupança tem como objetivo incentivar a economia de água, mesmo em épocas de grandes volumes de chuvas, a fim de garantir reservas para os poupadores. A proposta prevê ainda a divisão da água que entra no sistema e não apenas da água imediatamente disponível. “Os números mostram que existe água suficiente para atender a todos, basta administrar bem e as duas regiões trabalharem juntas em colaboração e não em disputa pela água”, ressalta o superintendente de Produção de Água Metropolitana da Sabesp, Marco Antônio Lopez Barros. A proposta é compatível com a eventual adoção de “regra emergencial”, a ser adotada quando o Sistema Equivalente (que considera apenas os reservatórios Jaguari/Jacareí, Cachoeira e Atibainha, sem a Paiva Castro) estiverem em níveis críticos. Nesse caso, as retiradas de água para atender às duas populações serão decididas pelos órgãos gestores de recursos hídricos.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) inaugurou, dia 15 de abril, reservatório metálico no bairro Grajaú, zona Sul da capital paulista. A obra amplia a capacidade de armazenamento de água em 15 milhões de litros, além de melhorias nas condições operacionais e maior segurança no abastecimento de 500 mil habitantes. Com a inauguração do reservatório do Grajaú já são 22 equipamentos em funcionamento desde quando foi deflagrada a crise hídrica no início de 2014. Todos estes equipamentos têm capacidade de armazenamento de 147 milhões de litros de água tratada. Até o final de 2016, a expectativa da Sabesp é entregar mais três reservatórios: São Bernardo do Campo (15 milhões de litros); Itapecerica da Serra (2,5 milhões de litros) e Ribeirão Pires (5 milhões de litros de água tratada). A implantação de reservatórios metálicos setoriais é uma ação complementar de segurança hídrica, já que garante reserva maior de água tratada e atendimento constante a bairros mais afastados dos principais sistemas adutores, propiciando uma melhora de pressão. No ano passado a Sabesp entregou 12 reservatórios em nove municípios da Grande São Paulo: Franco da Rocha, Francisco Morato (três unidades), Barueri, Osasco, Embu das Artes, Embu Guaçu, Itapecerica (duas unidades), São Bernardo do Campo e São Paulo.

De janeiro a dezembro de 2015 a Sabesp detectou 19,2 mil fraudes nos municípios atendidos pela companhia na Grande São Paulo e na Região Bragantina, conseguindo recuperar 3,7 bilhões de litros de água potável, volume suficiente para abastecer uma cidade do porte de Diadema por um mês. As irregularidades identificadas tiveram um aumento de 24% em relação a 2014, sendo 37% maior em indústrias e 16% em comércios, setores que geralmente consomem mais água e com tarifa mais elevada, além de 20% em residências. Com cerca de 52 casos flagrados por dia, o valor total dessa água furtada saltou de R$ 17,4 milhões em 2014 para R$ 32,6 milhões no ano passado, aumento de 87%. Com apoio da polícia, os fraudadores são levados à delegacia e indiciados por furto. Em 2015, foram gerados 507 boletins de ocorrência. A pena para esse crime é de um a quatro anos de reclusão, além da aplicação de multa.

A partir de 1º de fevereiro, a ligação de água de qualquer imóvel (residência, comércio ou indústria) de clientes atendidos pela Sabesp só poderá ser feita com a conexão do mesmo à rede coletora de esgoto. A medida segue normas federais e estaduais e será aplicada a todos os 366 municípios operados pela companhia e tem o objetivo de ampliar os benefícios para o meio ambiente e para a saúde decorrentes do serviço de saneamento. A nova regra vale para todos os tipos de clientes e será aplicada a quem: 1) pedir ligação nova de água, 2) solicitar religação (imóvel vago, demolição, unificação) e 3) fizer mudança no local da conexão atual – como no caso de uma reforma na garagem. Caso o cliente não faça a ligação de esgoto, não será feita a conexão de água. A companhia de saneamento assegura que a infraestrutura de esgoto existente é dimensionada para atender a toda a população da região onde foi instalada. Ou seja, tem capacidade para receber o esgoto de quem não se conectou, evitando que esses imóveis continuem despejando rejeitos em córregos, rios, praias e lençóis freáticos. Coletores-tronco, interceptores e estações de tratamento já em operação foram custeados pela tarifa paga pela população. A deliberação não será retroativa, portanto quem não está ligado até agora não será obrigado a se conectar imediatamente. No entanto, esse cliente continuará lançando o esgoto irregularmente na natureza e estará sujeito à multa, que deve ser aplicada pela prefeitura de cada município. Para orientar os clientes sobre como fazer a ligação de esgoto, a Sabesp criou um folheto, que pode ser conferido no endereço: http://site.sabesp.com.br/site/uploads/file/Folhetos/2016/AF_LIGACAO_DE_ESGOTO_janeiro2016.pdf .

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) briga na Justiça para continuar a fornecer serviços de saneamento a alguns municípios do interior. Certas prefeituras não tem interesse em renovar os contratos com a Sabesp e já criaram autarquias municipais ou contrataram outras companhias. A Sabesp informou que não está operando temporariamente em Álvares Florence, Cajobi, Embaúba, Iperó e Macatuba por força de decisão judicial. A Prefeitura de Cajobi não pretende renovar contrato com a Sabesp e já contratou os serviços da Semae Ambiental, órgão do município que cuida do abastecimento da cidade; Em Álvares Florence a Sabesp não atua desde 2012. Depois de realizada licitação, a Prefeitura contratou a Datema Ambiental por 30 anos de contrato. A Prefeitura de Álvares Florence alega que não chegou a um acordo satisfatório sobre a tarifa após o fim do contrato com a Sabesp em 2011. A Companhia cobra do município R$ 8 milhões por investimentos realizados na cidade. Com o contrato vencido também em 2011, a Prefeitura de Macatuba assumiu os serviços através do Sisam, uma autarquia municipal. Iperó não quis renovar o contrato em dezembro de 2009, mas voltou a ter os trabalhos da Sabesp no ano passado. A assinatura do contrato definitivo deve acontecer em janeiro de 2016. Já em Embaúba, o município herdou o contrato de Cajobi, da qual era distrito na época da concessão. As cidades se separaram em 1990 e o contrato com a Sabesp venceu em 2006. A Sabesp continuou a operar na cidade (sem contrato até 2013) alegando que tinha feito investimentos que ainda não haviam sido recuperados. A Prefeitura de Embaúba ajuizou ação e conseguiu assumir os serviços por meio de um departamento municipal de água e esgoto. Atualmente, a Sabesp afirma ter 55 contratos vencidos, mas que estão em negociação. A Companhia descarta o risco de descontinuidade na prestação de serviços de água e esgoto nessas regiões. Até 2030 irão vencer outros 37 contratos de concessão. A Sabesp confirmou a renovação com Iperó e diz estar sempre aberta à negociação com os outros quatro municípios, caso queiram o serviço da empresa.

O programa de bônus da Sabesp, iniciativa para reduzir o consumo de água, registrou economia média de 6,2 mil l/s em abril, volume suficiente para abastecer cerca de 1,9 milhão de pessoas. Essa economia, em quantidade, foi ligeiramente maior que a registrada em março, que foi de 6,1 mil l na Grande São Paulo. A adesão nos meses de março e abril foi a mesma: 82%, o mais alto desde o início do benefício. Do total de beneficiados nesse mês, 72% efetivamente ganharam o bônus, enquanto os demais 10% diminuíram o gasto de água, mas não o suficiente para receber o desconto na fatura da Sabesp. Considerando todos os clientes que receberam bônus em abril, 62% reduziram o consumo em mais de 20% (faixa de bonificação de 30%), 5% diminuíram o uso entre 15% e 20% (faixa de bônus de 20%) e outros 5% tiveram um gasto de água entre 10% e 15% menor e ganharam bônus de 10%. O programa de bônus foi implantado em 1º de fevereiro de 2014 para os moradores atendidos pelo sistema Cantareira. Nos meses seguintes, foi ampliado para os municípios atendidos pela Sabesp na Grande São Paulo. Contribuiu para a redução do consumo também a cobrança de tarifa de contingência, que passou a vigorar nas contas emitidas em fevereiro passado para quem gastou mais água e incidiu sobre 11% das faturas emitidas pela Sabesp em abril. Outros 7% também aumentaram o consumo, mas não foram enquadrados na sobretaxa, por gastarem menos de 10 mil l/mês ou estarem cadastrados em Tarifa Social. A tarifa de contingência é cobrada dos clientes cujo consumo mensal ultrapassar a média apurada no período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014. A sobretaxa é de 40% sobre o valor da tarifa de água para quem exceder até 20% a média do consumo ou 100% sobre o valor da tarifa de água para quem ultrapassar 20% da média. O objetivo da tarifa contingenciada não é arrecadar, e sim reduzir o gasto.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) prepara plano para cobrar municípios em dívida com a empresa – Guarulhos, Mauá e Santo André – e o corte de água seria a última medida. Segundo a Sabesp, as três cidades devem, juntas, R$ 6,6 bilhões e o pagamento destes débitos aliviaria o atual aperto financeiro da Companhia. A Sabesp alega ainda que o pagamento da dívida permitiria à empresa ampliar investimentos neste período de estiagem. O plano se divide em cinco passos: 1) Agilizar o recebimento de precatórios (A Sabesp calcula receber R$ 2 bilhões parcelados em 15 anos); 2) Buscar na Justiça para que este pagamento seja vinculado ao Orçamento do município devedor, e não ao órgão municipal que cuida da água; 3) Cobrar judicialmente as garantias já previstas nos contratos entre a Sabesp e os municípios ; 4) Pedir a inscrição das cidades devedoras no Cadin, o que inviabiliza o repasse de verbas estaduais e acesso a algumas linhas de crédito 5) Pedir na Justiça liminares para poder cortar a água aos municípios inadimplentes. Esta última medida encontra resistência dentro da própria Sabesp. As dívidas vão de indenizações por quebra de contratos até o não pagamento pela água. As Prefeituras discordam dos métodos de cobrança e de e definição de tarifa aplicada pela Sabesp. Guarulhos questiona o valor da tarifa, Mauá negocia parte do passivo e trabalha para que a dívida não inviabilize os aportes em saneamento, enquanto Santo André cobra transparência da Sabesp nos métodos utilizados de cobrança e não reconhece a dívida.