Santo André se destaca na coleta

Dos 100 municípios mais bem posicionados, o estado de São Paulo aparece com a capital e várias outras cidades

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) concluiu obras de ampliação do serviço de esgotamento sanitário no município de Santo André, no ABC paulista, que permitiu a despoluição dos córregos Itrapoã e Utinga. O trabalho ampliou a coleta para 37 mil imóveis, beneficiando cerca de 150 mil moradores da região, além de ampliar o índice de esgoto tratado de 42% para 62% em menos de um ano. A despoluição dos córregos também contribui para o Projeto Tietê, ao reduzir o volume de esgoto que chega ao principal curso d’água paulista através do rio Tamanduateí. A Sabesp investiu R$ 450 mil nas obras iniciadas em novembro de 2019, e que consistiram na construção de grandes tubulações e conexões dos imóveis. A companhia realiza obras também na região dos córregos Cassaquera, Comprido, dos Meninos, Apiaí e Guarará, maior afluente do rio Tamanduateí. Os trabalhos ampliam ainda mais a coleta e tratamento de esgoto no município. O investimento total até momento é de R$ 982 mil. O trabalho na região dos córregos envolve também uma série de ações a fim de mobilizar os moradores locais pela despoluição dos cursos d'água. As atividades da Sabesp incluem distribuição de folhetos com orientações e conscientização quanto à importância das redes, das ligações de esgoto e de não jogar lixo nos córregos, além de livretos entregues nas escolas.

A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) divulgou que o mês de junho registrou aumento de 35% na coleta seletiva em relação ao mesmo mês de 2019. O volume de resíduos que foram para a reciclagem passou de 5,8 mil toneladas para 7,8 mil toneladas na comparação entre junho de 2019 e 2020. A Amlurb comenta que houve também queda de 22% nos dados de varrição, por causa das pessoas estarem mais tempo em suas casas. O aumento da coleta seletiva vai ao encontro do crescimento de quase 40 mil visitas. Isso se explica pelo maior interesse da população em consumir informações sobre reciclagem, além de terem no site um local para esclarecimento de dúvidas. Os conteúdos mais procurados foram: onde encontrar “pontos de coleta”, “reciclagem de latas: entenda sua importância e saiba como fazer” e “você sabe as diferenças entre lixo orgânico e reciclável”. O Recicla Sampa foi lançado em 2019 e já teve mais de 265 mil acessos. Comparando o primeiro semestre de 2019 com o mesmo período do ano corrente, foi verificado um crescimento de 295% no número de visitas, sendo que o público da plataforma é majoritariamente feminino (70%). Mesmo no período da pandemia, o destino de resíduos recicláveis continua sendo as Centrais Mecanizadas de Triagem, que possuem capacidade operacional de 500 toneladas diárias de resíduos, 250 t cada uma. Segundo órgãos municipais, o descarte correto deve ser feito em sacos de lixo reforçados. Os resíduos devem ser ensacados duas vezes em sacos resistentes, descartáveis e com enchimento de até dois terços da sua capacidade. Essa medida visa evitar o contato dos coletores com possíveis resíduos contaminados.

A Sabesp iniciou obras de interligação de redes de esgoto em santo André, região do Grande ABC paulista, que beneficiarão 35.200 moradores ao tratar o esgoto de 12 mil imóveis. Esta á primeira obra iniciada pela companhia no município com impacto positivo direto no meio ambiente, além de contribuir com o projeto Tietê com a redução de volume de esgoto que chega ao principal rio paulista através do rio Tamanduateí. As interligações vão levar para tratamento 77 litros de esgoto por segundo, elevando em quase 7% o índice de esgoto tratado no município ao passar de 44,6% para 51,4%. A Sabesp está investindo R$ 450 milhões nas interligações, que devem ser concluídas até o final de janeiro de 2020. O empreendimento faz parte do terceiro conjunto de obras da Sabesp em Santo André. O pacote prevê obras do programa Água Legal e a implantação de redes de água no município. O programa Água Legal leva estrutura de abastecimento a moradores de áreas irregulares, após obtenção das autorizações legais necessárias.

O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) realiza, de 16 a 20 de setembro, mais uma Semana dos Resíduos Eletroeletrônicos. Esta é a segunda edição da ação em 2019, que tem como objetivo evitar o descarte incorreto de equipamentos quebrados ou sem utilidade na cidade. Na 1a. semana, a companhia recebeu mais de 600 equipamentos que acabaram tendo um descarte ambientalmente correto. "Esta é uma ação de educação ambiental. Quase todo mundo tem um lixo eletrônico em casa e não sabe o que fazer com ele. Um celular velho e sem uso, eletrodomésticos queimados, fios diversos, uma TV ou rádio velhos. A gente quer incentivar e facilitar a vida dos munícipes. Esse é um serviço que soma às nossas Estações de Coleta que já recebem esse material", afirma o superintendente do Semasa, Almir Cicote. O descarte incorreto do e-lixo causa sérios problemas ao meio ambiente e à saúde das pessoas, porque ele contém em sua composição materiais tóxicos, como chumbo, mercúrio e arsênio. A Semasa espera receber equipamentos de informática e eletrodomésticos, inclusive cabos e CPUs. Todo material recolhido nestes cinco dias será doado ao Projeto Lapidar, uma entidade social de Santo André que atua com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A organização dá o destino correto aos equipamentos. Não serão aceitos os eletrodomésticos da chamada linha branca, como geladeiras, fogões e máquinas de lavar, por conta da limitação de espaço. Entretanto, estes equipamentos podem ser entregues a qualquer Estação de Coleta do Semasa, de onde são encaminhados para a reciclagem correta. Pilhas e baterias, lâmpadas, CDs e DVDs, fitas VHS, toners e cartuchos de impressora também não são aceitos. Estações de Coleta que já recebem esse material", afirma o superintendente do Semasa, Almir Cicote. O descarte incorreto do e-lixo causa sérios problemas ao meio ambiente e à saúde das pessoas, porque ele contém em sua composição materiais tóxicos, como chumbo, mercúrio e arsênio. A Semasa espera receber equipamentos de informática e eletrodomésticos, inclusive cabos e CPUs. Todo material recolhido nestes cinco dias será doado ao Projeto Lapidar, uma entidade social de Santo André que atua com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A organização dá o destino correto aos equipamentos. Não serão aceitos os eletrodomésticos da chamada linha branca, como geladeiras, fogões e máquinas de lavar, por conta da limitação de espaço. Entretanto, estes equipamentos podem ser entregues a qualquer Estação de Coleta do Semasa, de onde são encaminhados para a reciclagem correta. Pilhas e baterias, lâmpadas, CDs e DVDs, fitas VHS, toners e cartuchos de impressora também não são aceitos.

A Sabesp informou, através de Fato Relevante, que está em estágio avançado de tratativas com a prefeitura do município de Santo André para celebração de um contrato por meio do qual a companhia assumirá a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, por um período de 40 anos. Em contrapartida, a Sabesp deverá equacionar o pagamento da dívida do município, estimada em R$ 3,4 bilhões. No entanto, a empresa estadual informa que o acordo ainda não foi concluído nem seus termos finais formalizados. Atualmente, os serviços de água e esgoto em Santo André são administrados pela Semasa, que também administra os serviços de Limpeza Urbana, Meio Ambiente e Controle Urbano. O Semasa possui 208.467 ligações de água, 331,6 mil economias e tem uma receita anual da ordem de R$ 470 milhões. O índice de tratamento de esgotos é de aproximadamente 46% nas ETEs ABC e Parque Andreense.

O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), por meio do Fumgesan (Fundo Municipal de Gestão e Saneamento de Santo André) lançou concurso para selecionar projetos ambientais, de proponentes de organizações da sociedade civil. Cada projeto selecionado receberá entre R$ 100 mil e R$ 300 mil. As propostas devem ser apresentadas até o dia 31 de julho de 2018. O concurso tem como temas prioritários para a seleção dos trabalhos: “Recuperação de áreas degradadas de interesse ambiental para o município”; “Proteção, conservação e preservação de recursos naturais (tanto na área urbana quanto na de manancial)”; e “Incentivo/promoção de práticas de consumo responsável”. Os trabalhos deverão ser voltados e executados em Santo André e apresentar educação ambiental de forma transversal, conforme diretrizes da Política Municipal de Educação Ambiental. Os trabalhos serão financiados pelo Fumgesan, que recebe verba por meio de doações, multas de infrações ambientais aplicadas na cidade, dentre outros, para fomentar ações que visam o cuidado com o meio ambiente e a qualidade de vida. Os candidatos terão os projetos analisados e escolhidos por representantes do Comugesan (Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André), órgão criado com a finalidade de estudar, propor diretrizes, deliberar, fiscalizar e acompanhar a implementação da Política Municipal de Gestão de Saneamento Ambiental na cidade. As propostas devem ser protocoladas junto à autarquia, de forma presencial, no Prédio Sede do Semasa, localizado na Avenida José Caballero, 143, Centro – 1º andar. Maiores informações podem ser obtidas no site www.semasa.sp.gov.br , na área destinada ao Fumgesan.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Carlos Fernandes, a segunda edição do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), idealizado pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (SELUR) e pela PwC, refletem claramente a necessidade de se criar sistemas de receita vinculada para a gestão correta dos resíduos urbanos no Brasil. Para Fernandes, o estudo mostra que os municípios que possuem arrecadação específica para a gestão de resíduos têm melhor avaliação no ranking brasileiro. “Portanto, o principal desafio é a adoção de medidas de equilíbrio financeiro para a gestão correta de resíduos e a consequente erradicação dos lixões”, explica. A segunda edição do ISLU destaca Maringá (PR) na liderança do ranking municipal com mais de 250 mil habitantes (inclusive com todas as capitais), seguida por Niterói (RJ), Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ), respectivamente. O levantamento aponta que cerca de 70% dos municípios com arrecadação específica dispõem corretamente os resíduos, encaminhando-os para aterros sanitários. Nas localidades sem arrecadação específica, o índice é de 28%. “Como a limpeza pública é o serviço que mais pesa no orçamento municipal, ficando atrás apenas do custo com a folha de pagamento, é necessário que o poder público adote medidas que contemplem a sustentabilidade financeira da prestação contínua desses serviços essenciais, como, por exemplo, criação de receita vinculada e sistemas de arrecadação”, conclui o presidente da Abetre.

O Selur (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana) e a PwC lançaram o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU) com o objetivo de suprir a falta de informações sobre a limpeza urbana das cidades brasileiras e mapear os desafios para o cumprimento das recomendações da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos). O primeiro estudo englobou 1.721 municípios de todo o Brasil com base na PNRS e criou um termômetro que aponta os problemas e soluções de cada local, caso a caso, com pontuação de zero a um. Os dados utilizados foram coletados na base de 2014 do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). Para chegar aos resultados do ISLU, quatro aspectos foram levados em consideração: Engajamento do Município (população atendida x população total); Sustentabilidade Financeira (despesas com a limpeza urbana x despesas totais); Recuperação dos Recursos Coletados (material reciclável recuperado x total coletado); e Impacto Ambiental (quantidade destinada incorretamente x população atendida). Os critérios foram escolhidos através de interações estatísticas, com a mesma metodologia de cálculo utilizada pela ONU para o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). “O objetivo do ISLU não é ser um ranking de cidades limpas x cidades sujas. Os resultados dessa análise servirão de insumo para os gestores públicos e privados de limpeza urbana, assim como associações e a sociedade em geral, a tomarem as medidas necessárias a fim de atender às exigências da PNRS e fomentar um ambiente sustentável e saudável em seus municípios”, afirma Ariovaldo Caodaglio, Presidente do Selur. Carlos Rossin, Diretor de Soluções em Sustentabilidade da PwC e coordenador do Estudo, disse que para obter um bom resultado o município deve apresentar indicadores positivos em seu total. “Com isso, o ISLU avalia uma série de informações consolidadas, sem trazer análises tendenciosas para o atendimento de apenas um aspecto da gestão da limpeza urbana”. As dez cidades mais bem avaliadas pelo ISLU estão na região Sul e possuem uma característica comum: menos de 30 mil habitantes. A mais bem pontuada é Nova Esperança, no Paraná, com pouco mais de 27.700 moradores. Como um todo, o Paraná é o estado que se destaca no estudo, por seu pioneirismo em Educação Ambiental desde os anos 80 e conscientização popular, que impactam diretamente as conclusões da pesquisa.No âmbito dos locais com mais de 250 mil habitantes, os paulistas se sobressaem, ocupando um terço das 20 primeiras posições do ranking, com boas pontuações em São José dos Campos, Santos, Campinas e Sorocaba. Com arrecadação econômica abaixo do necessário, a capital paulistana ficou com classificação C, considerada ruim. Porém, se atingisse sustentabilidade financeira para os seus gastos com limpeza da cidade, São Paulo teria a pontuação mais alta entre todas as capitais do país, passando para a classe B. Apesar de ter uma aparência limpa em suas ruas e avenidas, o Distrito Federal possui um enorme lixão, criando um imenso passivo para a saúde ambiental e pública. Com o descarte correto, Brasília estaria entre as 10 melhores cidades com mais de 250 mil moradores. Entre os 20 municípios com as piores avaliações, metade se encontra na região Norte. Em Rio Branco, no Acre, o ISLU aponta que elevar a coleta de resíduos em 15% é fundamental para que a capital passe para a classe B do estudo.

No final de maio, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) começou a usar uma máquina tipo pantaneira na limpeza dos córregos, canais e piscinões da cidade. O equipamento viabiliza acesso a espaços mais estreitos e alagadiços, evitando o acúmulo de resíduos e lama no leito dos cursos d'água, o que minimiza os riscos de transbordamento e enchentes. A primeira ação do equipamento foi realizada no Piscinão Bom Pastor, no bairro de mesmo nome. Ao todo, 19 córregos e dois piscinões da cidade serão limpos pela pantaneira nos próximos seis meses, tempo do atual contrato para uso do equipamento pelo Semasa. Em 2014, quando também foi realizado o desassoreamento de córregos e piscinões com a máquina pantaneira, o Semasa removeu 2.300 toneladas de resíduos. Os materiais, por estarem contaminados, são encaminhados para o Aterro Lara, em Mauá.

O Prefeito de Santo André, Carlos Grana, sancionou a Política Municipal de Educação Ambiental (PMEA), após aprovação pela Câmara dos Vereadores. O projeto esteve em debate durante dois anos entre Prefeitura, Semasa e população. Com a decisão, a cidade de Santo André passa a ser a primeira do ABC a adotar uma legislação específica para área, em conformidade com leis federais e estaduais que regulamentam a questão. A PMEA tem como objetivo despertar na população valores, atitudes, conhecimentos e competências que levem a uma transformação da relação do ser humano com o meio em que vive. A proposta é que a educação ambiental estimule o convívio sustentável do indivíduo com o meio ambiente. O Departamento de Gestão Ambiental da Semasa coordenou o processo, mas as discussões envolveram os departamentos de Defesa Civil e de Resíduos Sólidos, além das coordenadorias de Assuntos Jurídicos e Comunicação Social. Pela Prefeitura, houve o envolvimento ativo das secretarias de Educação, de Saúde e de Gestão de Recursos Naturais de Paranapiacaba e Parque Andreense. A participação da população é tida como de suma importância, pois atuou ativamente em debates públicos realizados na cidade e enviando sugestões pela internet. Foram organizadas reuniões informativas com moradores da área de manancial, com organizações sociais, com profissionais da Saúde e da Educação e também com os conselhos municipais da cidade. Em março, também foi realizada uma conferência municipal aberta ao público, quando o texto produzido até então foi debatido com os participantes. Serão criados um Órgão Gestor e um Comitê Municipal de Educação Ambiental para acompanhar o cumprimento da lei.

Através da Reciclanip, iniciativa da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), o Semasa renovou sua parceria com a associação, que tem como objetivo a coleta e destinação adequada de pneus. A cidade de Santo André tem cerca de 60 toneladas de pneus coletados mensalmente. A parceria iniciou-se em 2007 e a associação faz o recolhimento de todos os pneus provenientes das Estações de Coleta, descarte irregular, limpeza pública, campanhas de combate à dengue e estabelecimentos geradores cadastrados, como borracharias, e os encaminha para a reciclagem. No último ano, a Anip recolheu mais de 695 toneladas de pneus. Entre janeiro e agosto deste ano, já foram contabilizadas 511,65 toneladas. Até o momento, Anip e Semasa já destinaram corretamente 4,7 mil toneladas de pneus, ou seja, 826 mil unidades de pneus. A Reciclanip envia os detritos a uma multinacional que utiliza o material como combustível para a secagem de cimento, no reparo de trincas de asfalto em rodovias e até mesmo para confecção de tapetes para automóveis. A destinação adequada dos pneus é fundamental para o aumento da vida útil do Aterro Sanitário de Santo André, além de evitar que estes materiais sejam levados para rios e córregos sendo queimados. O recolhimento também promove a saúde pública, não permitindo o acúmulo de água e combatendo a proliferação do mosquito da dengue. Para descartar pequenas quantidades de pneus, os moradores podem se dirigir a qualquer uma das Estações de Coleta do Semasa. Grandes geradores, como indústrias pneumáticas, borracheiros e revendedores, devem fazer um cadastro prévio junto à autarquia para realizar o descarte no ecoponto localizado dentro do Aterro Sanitário.