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SANEAMENTO
Setor vê avanços, mas universalização em 2033 é impossível
Especialistas reunidos no VII Fórum Novo Saneamento concordam que, apesar dos avanços recentes, a meta de universalização do saneamento até 2033, estabelecida pela Lei 14.026, é inatingível.
O VII Fórum Novo Saneamento teve encerramento hoje, 13 de maio, em São Paulo, e contou com a presença de presidentes de companhias estaduais do setor, executivos de operadoras privadas, advogados e analistas de financiamento e regulação. Todos foram unânimes em afirmar que o saneamento tem alcançado avanços ultimamente, mas em sete anos não será possível cumprir com o prazo inicial fixado pela Lei 14.026, aprovada em 2020. “O Fórum deixou claro para todos que a universalização do saneamento em 2033 muito provavelmente não será atingida. Essa meta era de fato desafiadora e a postergação não será propriamente um demérito para o setor, que tem se mobilizado para viabilizar novos investimentos contratados. É, porém, um quadro preocupante”, avaliou Carlos Lebelein, da LMDM Consultoria.
Os especialistas também apontam para a necessidade de continuar estimulando o ambiente de maior concorrência e mais parcerias público-privadas para expandir investimentos, aliado ao fortalecimento da regulação. “Cerca de 20% dos municípios ainda estão sem agência reguladora. Há também a questão dos sistemas autônomos, a maior parte deles municipais, que não foram contemplados pelas exigências do marco legal”, relatou Lebelein. Para o representante da LMDM existem alguns gargalos a serem enfrentados para manter a evolução de cobertura e atendimento à população apresentada pelo setor nos últimos anos.
Carlos Lebelein mediou painel com representantes de operadoras privadas para debater temas que afetam diretamente as concessionárias em todo o País, como reequilíbrio financeiro de contratos, pressão tarifária e reforma tributária, que elevou consideravelmente a carga de impostos cobrados na conta de água. As concessionárias privadas alertaram para a morosidade dos processos de reequilíbrio contratual, que acabam atrasando investimentos. Se a operadora que assume os serviços encontra uma realidade diferente do que havia sido prevista em contrato, com maior demanda de obras, redução de perdas no sistema e investimentos, o plano de expansão da cobertura fica comprometido. “Na maioria das vezes, os agentes regulatórios não estão preparados para lidar com esse assunto”, explicou Edgar Perlotti, gerente de regulação da Iguá Saneamento.
“É difícil manter investimentos em um contrato desequilibrado. Superar esse descompasso é essencial para colocar as metas estabelecidas nos trilhos novamente”, confirmou Juliana Rayel Chequi, diretora regulatória e de compliance do grupo BRK. Para Cíntia Araújo, gerente executiva da área de regulação da Aegea, a origem desse desequilíbrio pode estar nas informações passadas para a modelagem do projeto. “Isso acaba paralisando investimentos importantes”, conclui ela. O Fórum Novo Saneamento foi realizado pela Hiria NMB e LMDM Consultoria, com apoio da B3.
