MRN
Territórios Sustentáveis é premiado
O programa Territórios Sustentáveis, que é patrocinado pela Mineração Rio do Norte (MRN), foi o vencedor do 1º Prêmio Estadual de Inovação da Indústria Mineral, iniciativa do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) e da Secretaria de Ciência Tecnologia e Educação Tecnológica do Estado do Pará (Sectet). O projeto foi apresentado durante a XIII FIPA (Feira da Indústria do Estado do Pará), que aconteceu entre os dias 3 e 6 de maio, em Belém (PA). O projeto recebeu o prêmio inovação.
Iniciado em 2015 , o programa tem duração prevista de 15 anos e estimula a formação de cadeias produtivas, fortalece a administração pública e contribui para o exercício da cidadania, incentivando a participação da população nos conselhos municipais, apoiando comunidades e fornecendo suporte a associações. A MRN já investiu R$ 4,1 milhões no programa Territórios Sustentáveis.
A primeira ação do programa foi a elaboração de diagnóstico que estabeleceu um horizonte de oportunidades e desafios para os três municípios. A equipe de Territórios Sustentáveis coletou dados em secretarias municipais, avaliou 64 associações e 18 conselhos nas três cidades atendidas. O programa também realizou diagnósticos das cadeias produtivas da madeira, castanha, copaíba, agricultura, turismo, pesca e pecuária. Outro avanço registrado no primeiro ano do programa foi um estudo do potencial de arrecadação das secretarias de Meio Ambiente por meio de convênios e adesão a programas governamentais. No ano passado houve treinamento em captação de recursos e elaboração de projetos para 350 lideranças da sociedade civil em Oriximiná, Terra Santa e Faro, além de suporte jurídico e contábil para 45 organizações locais e associações quilombolas para que essas entidades reconquistassem seu poder de representatividade.
As revisões do Plano Diretor de Oriximiná e dos Códigos Tributários de Oriximiná e de Terra Santa contam com apoio do Territórios Sustentáveis. Com o auxílio do programa, Terra Santa foi inserido no Programa Municípios Verdes, que garante participação no ICMS Verde, iniciativa que compensa municípios que atingem bom desenvolvimento sustentável e investimento ambiental. Os novos prefeitos assinaram neste ano os termos de repactuação que simboliza o reconhecimento da importância do programa e o compromisso destes gestores com os objetivos do Territórios Sustentáveis. No início de abril, pontos de acesso gratuito a internet foram instalados em oito comunidades quilombolas do Alto Trombetas, em Oriximiná. Dentre as atividades previstas para este ano estão a assessoria para elaboração de planos de saneamento básico e do planejamento estratégico da gestão municipal em Oriximiná, Terra Santa e Faro.
O programa Territórios Sustentáveis lançará em 2017 dois programas de estágio, um voltado exclusivamente para jovens de comunidades quilombolas, além de pontos de apoio que serão instalados nos três municípios atendidos. Também serão realizados cursos de celebração de convênios para os servidores das administrações municipais. O programa realizará uma agenda específica de ações de estímulo ao associativismo que inclui oficinas de empreendedorismo social e planejamento estratégico.
As ações do Territórios Sustentáveis são realizadas por três Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) com atuação reconhecida em questões relacionadas à região amazônica: Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônica (ECAM) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON). Maiores informações sobre o projeto no site www.territoriossustentaveis.org.br.
