Workshop e simulado sobre acidentes químicos

A iniciativa integra o programa "Licencia Mais – Município Legal", lançado pela CETESB para capacitar e apoiar os municípios na condução do licenciamento ambiental local.

O projeto fomenta a adesão e capacitação das Prefeituras aos processos de licenciamento ambiental local.

Os especialistas apresentaram exemplos adotados com as práticas de gestão de resíduos, demonstrando que é possível conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), publicou resolução que constitui um Grupo de Trabalho (GT) multidisciplinar com o objetivo de levantar informações e elencar as medidas necessárias à prevenção e respostas ao acidente com derramamento de petróleo que atingem a costa brasileira. O GT está sob a coordenação do secretário executivo da SIMA, Luiz Ricardo Santoro, e tem como membros representantes da coordenadoria de fiscalização, CETESB, Instituto Florestal, Instituto Geológico, Fundação Florestal, SABESP, EMAE e DAEE. “Embora a responsabilidade constitucional sobre acidentes de grande magnitude em mares seja da União, estamos monitorando o avanço das manchas de óleo na costa brasileira e a chegada no sul da Bahia acendeu o sinal de atenção. Nossas equipes articulam medidas preventivas. Se eventualmente for necessário estaremos preparados para atuar em parceria com o Governo Federal”, explica o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. O Grupo vai promover debates e diálogos com as Prefeituras, comunidades tradicionais, pescadores, polícia entre outros atores que podem auxiliar na preservação ambiental.

A 1ª Oficina Regional do projeto de elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista (PRGIRS/BS) aconteceu no mês de março no auditório do Sesc-Santos. O evento teve a participação de diversos membros de órgãos públicos, atores envolvidos na cadeia de resíduos sólidos (incluindo cooperativa de catadores, empresas de coleta e de reciclagem e organizações não-governamentais) e representantes da sociedade civil. No encontro foram apresentadas e explicadas à população as bases e etapas do trabalho, além de ouvidas propostas e opiniões dos diversos membros envolvidos na questão dos resíduos no litoral, visando à tomada de decisões de maneira participativa e inclusiva. A primeira parte do evento contou com apresentações de Nestor Kenji Yoshikawa e Claudia Echevenguá Teixeira, ambos do Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do IPT , e também com a exibição de um vídeo elaborado pela equipe do laboratório para divulgação didática do projeto. Após as apresentações, aproximadamente 100 participantes foram divididos em seis grupos multidisciplinares, onde cada grupo teve que refletir sobre um aspecto da questão dos resíduos na Baixada: técnico, financeiro-econômico, ambiental, político-legal, institucional-organizacional e sociocultural. Os representantes de cada grupo apresentaram as dificuldades, dilemas e soluções debatidas, com tempo para esclarecimento das dúvidas dos demais presentes. Em seguida, Claudia detalhou as etapas e a estruturação do projeto, seguida por Marcos Augusto Ferreira, assessor de imprensa da Agência Metropolitana da Baixada Santista, que apresentou ao público o hotsite ( http://www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos ) criado para a divulgação dos relatórios, resultados parciais e novidades do projeto à população. A pesquisadora do IPT também ressaltou que o projeto tem como base o incentivo à reciclagem, a inclusão social e a articulação entre as esferas do poder público e do setor empresarial, aspectos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010. “Precisamos ter consciência de que é preciso haver a inclusão de tecnologias e investimentos, inclusive privados. Sem a indústria de consumação, não há como os resíduos retornarem à cadeia como fonte de matéria-prima ou energia”, avaliou.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) realizou no dia 07 de julho campanha de conscientização ambiental junto aos motoristas e proprietários de caminhões e outros veículos diesel na Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo). A ação teve como objetivo prevenir e alertar contra a emissão excessiva de fumaça preta e ajudar na melhoria da qualidade do ar e contou com a aprovação de 83% dos 63 veículos que passaram pelos testes de emissão. Técnicos e especialistas do Setor de Controle e de Emissões de Veículos em Uso, da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da Cetesb, orientaram, distribuíram folhetos informativos e educativos, e procederam – sem a emissão de multas – a testes de opacidade, com o intuito de verificar os níveis de emissão de fumaça preta, assim como constatar o estado de manutenção do motor. O opacímetro é um aparelho utilizado na inspeção e fiscalização veicular, que avalia a fumaça emitida por veículos a diesel. O aparelho é equipado com um sensor óptico, que mede indiretamente a fumaça contida no gás dos escapamentos, por meio da absorção da energia emitida por um feixe de luz. A campanha de conscientização teve como resultado: 76 veículos avaliados no opacímetro; 63 veículos aprovados (82,9%) e 13 reprovados (17,1%). A ação na Ceagesp contou, mais uma vez, com o apoio do Programa de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural (CONPET) e do Caminhão 100%.

Reforçando a premissa de que a indústria química éum dos setores que mais investe em inovação de seus processos e no desenvolvimento de novos produtos, avanços tecnológicos que refletem imediatamente em diversas cadeias produtivas que contribuem para a sustentabilidade e que a química éfundamental para outras indústrias como provedora de soluções sustentáveis, a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) e o programa Atuação Responsável realizaram, em São Paulo, dia 1ºde Abril, um encontro para tratar do tema “COP 21 – o Acordo de Paris”. A proposta era discutir o papel da indústria química e seus produtos na redução das emissões de gases de efeito estufa. Abrindo os trabalhos, Fernando Figueiredo, presidente da entidade, enfatizou que “a indústria química tem consciência do seu papel como promotora do desenvolvimento sustentável e por ser transversal, estápresente em todos os segmentos industriais. Os investimentos do setor em Pesquisa & Desenvolvimento têm contribuído para a criação de produtos com melhor desempenho ambiental”. Na sequência, Weber Porto, Coordenador do Comitêpara Desenvolvimento Sustentável da Abiquim, explicou alguns dos objetivos do novo departamento, como: “a identificação de oportunidades onde a química possa fazer parte de soluções; a busca por novas formas de interesse do setor; definição de prioridades e posicionamento da indústria química brasileira; e a realização de alinhamentos com outras instituições químicas mundiais”. Ao falar do tema sob o ponto de vista econômico –como motivador de crescimento e inovação, Porto citou um trabalho realizado pela consultoria Standard & Poor's com CEOs de importantes empresas mundiais que tem a sustentabilidade como foco, onde 67% afirmaram ter maior retorno sobre capital, 50% menos volatilidade dos lucros e 21% um crescimento mais forte dos dividendos. José Miguez, Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, detalhou os resultados da COP 21 e a posição do governo brasileiro para as metas estabelecidas no Acordo de Paris. Para o especialista, um dos fatores de sucesso da Conferência das Partes foram as propostas apresentadas por 187 países antes do encontro, de um total de 196 partes –indicando quais seriam seus passos. No momento, aguarda-se o processo de ratificação das assinaturas ou a aprovação de cada congresso para manter a variação da temperatura média abaixo de 2 o C. A partir do que foi estabelecido em Paris a proposta érever a cada cinco anos as metas individuais, tornando mais ambiciosas as próximas etapas. O acordo também entendeu a necessidade de apoio aos países em desenvolvimento e reconheceu a proposta brasileira sobre diferenciação concêntrica, entre outros aspectos. “As soluções da química para a sustentabilidade”foi o tema da apresentação do presidente do Conselho Diretor da Abiquim, Carlos Fadigas – também presidente da Braskem, que iniciou sua participação definindo o conceito de desenvolvimento sustentável: “atende as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades”. Conceito importante nos dias atuais, onde se consome mais do que o planeta écapaz de reciclar ou regenerar, podendo em algum momento exaurir os recursos naturais disponíveis. Atualmente, 16% da população mundial consome quase 80% dos recursos naturais, 2/3 da população não tem renda para acessar o mercado de consumo e 1 bilhão de pessoas sequer tem acesso àágua. Para Fadigas, do ponto de vista ambiental o Brasil tem “o dever de casa feito”, jácom notório esforço de redução das suas emissões e diminuição da taxa de desmatamento. Mas existem enormes desafios na parte social a serem vencidos –“éum dos países mais desiguais do mundo, com retrocesso nos últimos anos. Mais da metade da população não conta com serviços de tratamento de esgoto e os lixões ainda são realidade”, salientou Fadigas, acrescentando como oportunidade a geração de energia a partir dos gases existentes nos aterros de resíduos sólidos.

Estão abertas inscrições para o Workshop “Softwares Geneec e Sci-Grow na Avaliação de Riscos Ambientais de Agrotóxicos”, a ser realizado, dia 31 de março, no Laboratório Didático de Informática da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp, na Fazenda Experimental do Lageado, em Botucatu, São Paulo. O workshop tem como objetivo apresentar os softwares Geneec e Sci-Grow, utilizados na avaliação de riscos ambientais de agrotóxicos em recursos hídricos (águas superficiais e subterrâneas). Também serão aplicadas práticas por meio de exercícios nos softwares, promovendo ao usuário melhor entendimento de suas funcionalidades, bem como informações importantes para a tomada de decisão. O workshop é coordenado e ministrado por Diego Augusto de Campos Moraes, doutor em Agronomia (Irrigação e Drenagem) pela FCA/Unesp. Tem experiência na área de Geoprocessamento, Sistemas de Informações Geográficas, Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Diego atua principalmente no segmento de Avaliação de Risco Ambiental e Comportamento dos Defensivos Agrícolas no Meio Ambiente com uso de softwares, Sensoriamento Remoto e Geoestatística. Atuou como programador no desenvolvimento do software ARAquá – Software para Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos –, hoje adotado pelo Ibama. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.fepaf.org.br .

O Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) coordenou a assinatura do acordo setorial para a reciclagem de embalagens que aconteceu dia 25 de novembro, no ministério do Meio Ambiente. O acordo engloba empresas, catadores e Governo e tem como objetivo a promoção da reciclagem de embalagens em geral, com meta de reduzir em 22% a quantidade de embalagens pós-consumo destinadas a aterros até 2017. Participaram da solenidade a Ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, o Presidente do Cempre, Victor Bicca, representantes dos catadores de materiais recicláveis e 24 associações empresariais signatárias do Acordo.A expectativa é que a assinatura do acordo impulsione investimentos no setor e gere impactos positivos na destinação correta do lixo e na formalização da cadeia produtiva de reciclagem. Entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro de 2015 será apresentado estudo inédito com dados que mostram os avanços alcançados pelo setor durante o XI Recicle Cempre, evento paralelo à 6ª edição da ExpoCatadores, no Centro de Exposições Anhembi, em São Paulo.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizará dia 06 de agosto, em Brasília, das 8h às 18h, no auditório do edifício anexo do MMA, na 505 Norte, o seminário sobre boas práticas de contratações públicas sustentáveis e recomendações para formulação de políticas públicas. O objetivo do encontro é promover o desenvolvimento sustentável. O evento será realizado em colaboração com a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal). O seminário fomentará dinâmicas e ações capazes de mudar a lógica de produção e consumo atual. A estratégia faz parte da agenda de promoção de compras públicas sustentáveis nas três esferas de governo - municipal, estadual e federal. A intenção é levar essas práticas também para os setores industriais e demais áreas da iniciativa privada. Serão apresentados os mecanismos internacionais de contratações públicas sustentáveis referentes aos Estados Unidos, Japão, Suécia e Coreia do Sul. Além disso, haverá palestras com análises comparadas entre o modelo brasileiro e as políticas internacionais de compras públicas sustentáveis. Aberto ao público, os interessados podem realizar inscrição pelo e-mail: [email protected] .

O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) firmaram acordo de cooperação para aprimorar e manter o Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP), no Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) do Cadastro Técnico Federal do Ibama. Conhecido mundialmente como PRTR (do inglês Pollutant Release and Transfer Register), no mundo inteiro há pelo menos 40 programas já estabelecidos ou em fase de consolidação em países como Estados Unidos, Japão, Noruega, Espanha, México, Chile, entre outros. No Brasil, o RETP passou a ser prioridade em 2000, com a realização do Foro Intergovernamental de Segurança Química, onde se firmou a Declaração da Bahia. A partir de 2009, com a Instrução Normativa nº 31, o RETP foi parcialmente introduzido nos formulários do RAPP, o que permitiu prazo para implantação gradual do plano de capacitação até a obrigatoriedade de certificar a prestação de dados para o RETP, conforme último guia do declarante. A partir de 2010, o MMA ofereceu treinamento para mais de 1.000 declarantes. Com o novo acordo de cooperação foram estabelecidos prazos para atualização do marco regulatório e criação, no Portal do RETP http://www.retp.gov.br , das ferramentas de acesso público aos dados declarados pelas atividades potencialmente poluidoras. Segundo a Gerente de resíduos perigosos do MMA do Brasil, Sabrina Andrade, “o prazo para regulamentação da instrução normativa é até julho de 2016”. Nos últimos 15 anos, o PRTR ganhou importância global. No início era uma compilação de dados para informar a sociedade. Agora, este dados também auxiliam na avaliação de impactos ambientais que ultrapassem fronteiras; avaliam o uso de substâncias químicas; relacionam produção e eficiência; e verificam se programas ambientais reduzem a emissão ou apenas a transfere para outro lugar. O programa exige a declaração de 153 substâncias químicas, quando essas ultrapassam a linha de corte, com base na contabilidade da massa de substâncias químicas presentes em insumos, emitidas ou transferidas para terceiros em resíduos. O Diretor-Executivo da EcoAdvisor, empresa de engenharia ambiental especializada na implementação do RETP, Dr. Marcus Da Matta, teve participação como consultor do MMA na criação do programa nacional, alinhado à harmonização internacional. Ele foi questionado sobre sua visão quanto ao custo-benefício da implementação do programa para indústria e sociedade. Segundo Da Matta, a poluição ambiental gera um custo da ordem de US$ 22 bilhões a US$ 44 bilhões por ano para o Brasil, em termos de anos de vida perdidos e vividos com incapacidade. Esse impacto não é gerado apenas pelas empresas que estão sujeitas ao RAPP. Grande parte desse problema está nas emissões veiculares, uso de produtos domésticos e agricultura, também contemplado no RETP de alguns países. Ainda assim, o programa é um marco para contabilização de emissões e prestação de contas internacionais, haja vista a COP 16, que será realizada na França e na próxima Mesa Redonda Global sobre PRTR, que acontecerá na Espanha este ano. A implantação do RETP na indústria terá um custo, a depender da complexidade das metodologias necessárias para contabilização. O programa não exige ampliação de medidas diretas de contaminantes, pois se trabalha com a estimativa das emissões com cálculos de engenharia e fatores de emissão. Para a empresa, é uma excelente oportunidade para conhecer suas emissões e comunicar para a sociedade suas atividades de controle e prevenção de emissões. O poder do acesso à informação das emissões provoca a disputa entre atividades poluidoras pela adoção de melhores práticas, gerando reduções significativas nas emissões, refletindo em benefício para a sociedade e saúde ambiental.

ABAS, ASEC e Unifesp organizam, dia 29 de abril, às 10 horas, a palestra internacional “Diagnostic Tools for Remediation of Petroleum Hydrocarbons”, no Auditório Nobre da Cetesb, localizado na Avenida Prof. Frederico Hermann Jr. ,345, São Paulo. A palestra será em inglês e não haverá tradução simultânea. O evento tem patrocínio da Hidroplan, CNPq e University of Waterloo. O palestrante, Prof. Neil Thomsom, Professor e Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Waterloo, vai falar sobre os hidrocarbonetos de petróleo, contaminantes mais comuns e encontrados em solo e água subterrânea. Por sua ampla distribuição e grande quantidade, os contaminantes ainda demandam novas tecnologias que facilitem sua remediação e preservem o meio ambiente. Thomsom trabalha no desenvolvimento de tecnologias de última geração e irá partilhar sua experiência neste evento no Brasil. As inscrições podem ser feitas pelo site da Hidroplan ( www.hidroplan.com.br/cursos ).