POLÍTICA Lula cria Autoridade Climática e regulamenta política de manejo do fogo Lula afirmou também que enviará Medida Provisória para estabelecer o estatuto jurídico da Emergência Climática Leia Mais
HIDROGÊNIO VERDE ABIHV comemora aprovação do Marco Legal pelo Senado O PL determina definições legais e competências regulatórias fundamentais Leia Mais
MUDANÇAS CLIMÁTICAS Comissão Mista Permanente aprova plano de trabalho com nove eixos Amazônia, agropecuária e COP30 no foco Leia Mais
RECURSOS HÍDRICOS Comissão de Meio Ambiente aprova PL que prevê uso racional da água A proposta prevê medidas como campanhas educativas, estímulo ao uso de fontes alternativas e integração com outras políticas Leia Mais
TÍTULOS PL prevê criação de Letra de Crédito Verde O funcionamento da LCV é inspirado em Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e debêntures de infraestrutura Leia Mais
SANEAMENTO Câmara dos Deputados aprova criação de tarifa social Dentre os beneficiários estão aqueles com rende per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais Leia Mais
SANEAMENTO Novas normas da ANA para o setor entram em vigor A Resolução ANA nº 177 é relacionada à governança das ERIs, que são autarquias responsáveis por regulação e fiscalização Leia Mais
RIOS PL quer instituir política nacional de prevenção ao assoreamento O PL estabelece diretrizes como conservação das matas ciliares e sua recomposição nas áreas degradadas ao longo dos corpos d'água, entre outras medidas Leia Mais
PATRIMÔNIO NATURAL PL quer corrigir lacunas na legislação de RPPN Atualmente, o Brasil possui mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em RPPNs Leia Mais
CARBONO Câmara aprova Sistema Brasileiro de Comércio e Emissões O texto cria um sistema onde é atribuído um valor econômico às emissões de carbono Leia Mais
HIDROGÊNIO Congresso Nacional quer aprovar marco legal em 2024 A CEENERGIA tem feito esforços para que o texto seja aprovado também no Senado Federal Leia Mais
CARBONO Câmara aprova PL que regula captura e armazenamento O projeto já passou pelo Senado e foi aprovado nas Comissões de Meio Ambiente e de Infraestrutura Leia Mais