Câmara cobra governo federal sobre crise de em São Paulo
Indicação enviada ao Ministério de Minas e Energia pede ações emergenciais, apuração de responsabilidades e reforço na fiscalização da concessionária.
A Câmara dos Deputados encaminhou nesta quinta-feira (18) uma indicação formal ao Ministério de Minas e Energia solicitando providências urgentes para enfrentar a crise de fornecimento de energia elétrica no estado de São Paulo, onde falhas recentes têm causado apagões e transtornos generalizados à população e ao comércio. A medida — articulada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) — atende a uma demanda levantada pela bancada paulista, liderada pelos deputados Jonas Donizette (PSB-SP) e Baleia Rossi (MDB-SP).
No documento enviado ao ministério, os parlamentares sugerem uma série de ações imediatas, incluindo medidas emergenciais para normalizar o fornecimento de energia, a abertura de procedimento para apurar responsabilidades, e a exigência de planos transparentes de investimento e melhorias na rede elétrica paulista. A indicação também recomenda que as autoridades determinem ações corretivas e preventivas a fim de evitar a recorrência de interrupções que, segundo deputados, têm se tornado cada vez mais frequentes.
Em suas redes sociais, Hugo Motta lamentou as interrupções no fornecimento e reforçou que “a maior cidade do país e sua população não podem continuar sofrendo com esse descaso”, apontando para a necessidade de uma intervenção mais incisiva por parte do governo federal no contrato de concessão da Enel Distribuição São Paulo, responsável pelo serviço na região. A iniciativa da Câmara, embora não obrigue o Executivo a adotar medidas específicas, representa uma pressão institucional significativa para que o ministério e a Aneel — agência reguladora do setor elétrico — atuem com maior rigor na fiscalização e no desempenho da concessionária.
O movimento legislativo ocorre em um contexto de forte insatisfação popular e política com a prestação de serviço elétrico em São Paulo, onde episódios recentes de falta de energia afetaram milhões de consumidores na capital e na região metropolitana, trazendo à tona debates sobre eficiência, investimentos em infraestrutura e mecanismos de responsabilização das concessionárias. Especialistas e representantes da sociedade civil acompanham de perto a evolução desse debate, que pode desencadear alterações regulatórias ou a revisão de contratos de concessão como forma de garantir a segurança energética da população paulista.
