Publicidade
LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Abiquim e FPQ-SP celebram decreto para indústria paulista

Abiquim e FPQ-SP celebram decreto para indústria paulista

A principal novidade para o setor químico paulista é a extensão do prazo de licenciamento ambiental para as indústrias, que passa dos atuais dois para quatro anos.

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) comemorou a aprovação da implementação do Decreto nº 69.120/24 que dispõe sobre os critérios do licenciamento ambiental, prazo de vigência de licenças e ressarcimento de custos de emissão de autorizações de manejo de fauna “in situ”. A principal novidade para o setor químico paulista é a extensão do prazo de licenciamento ambiental para as indústrias, que passa dos atuais dois para quatro anos. A mudança reduz os custos operacionais das empresas, além de contribuir para a melhoria das práticas ambientais, beneficiando assim a qualidade de vida da população. A aprovação do Decreto foi celebrada também pela FPQ Estadual que atuou em parceira com a Abiquim direcionado ao Governo do Estado de São Paulo.

“Estamos falando de uma indústria nacional avaliada em quase 200 bilhões de dólares, ocupando a 6ª posição no ranking mundial, sendo que 64% dessa produção está equipada no Estado de São Paulo”, destacou André Passos Cordeiro, presidente executivo da Abiquim. Ele também elogiou a agilidade e a seriedade da análise técnica realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e pela Cetesb na implementação do decreto. O Deputado Luiz Fernando Teixeira, presidente da Frente Parlamentar Estadual, ressaltou que a ampliação do prazo representa uma grande mudança na perspectiva sobre o setor paulista. "Muitas indústrias optaram por não se instalar aqui devido a uma legislação incompativel com o contexto atual do setor, que vem se aprimorando com processos, investimentos em tecnologia e capacitação in loco. Com essa nova abordagem, damos um salto qualitativo que prioriza tanto a questão ambiental quanto o desenvolvimento econômico, promovendo uma fiscalização rigorosa e gerando ganhos e renda", afirmou o deputado. Dentro desse trabalho conjunto, a Abiquim juntamente com a FPQ-SP, enfatiza seus agradecimentos à Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo de São Paulo; e Thomaz Toledo, presidente da Cetesb, bem como o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Artigos Relacionados

Saneamento Ambiental Logo
INDÚSTRIA QUÍMICA
Setor é a favor da precificação de carbono

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) lançou o documento “Posicionamento Abiquim sobre Mercado de Carbono”, onde reafirma o compromisso do setor na promoção do desenvolvimento sustentável. A indústria química é favorável à precificação, via mercado de carbono, para melhorar a competitividade da indústria tendo em vista as vantagens do Brasil para a adoção de uma economia de baixo carbono, como a matriz energética, a produtividade das cadeias da biomassa e a vasta biodiversidade. O setor reconhece a importância do Brasil em adotar um instrumento de precificação de carbono que contribua para o cumprimento da meta assumida no Acordo de Paris e que promova a competitividade internacional da indústria brasileira. O setor químico participa do Comitê Consultivo do Projeto PMR Brasil, iniciativa do Banco Mundial em parceria com o Ministério da Economia, que estuda a viabilidade da implementação de instrumentos para precificação de carbono. Para o setor químico, um sistema de comércio de emissões de carbono mostra-se mais adequado, na comparação com mecanismos de taxação, pois possibilitará estimular o ambiente de negócios, por meio de investimentos produtivos baseados em inovação e protegerá a competitividade das empresas, além de não aumentar a carga tributária. O “Posicionamento Abiquim sobre Mercado de Carbono” foi lançado no 25º Encontro Anual da Indústria Química (ENAIQ), realizado no dia 4 de dezembro, e está disponível para download no site da Abiquim. ( https://abiquim-files.s3-us-west2.amazonaws.com/uploads/guias_estudos/PosicionamentoCarbono+abiquim+v5.pdf ).

18 de dezembro, 2020
Saneamento Ambiental Logo
INDÚSTRIA QUÍMICA
O sucesso do Atuação Responsável

O 17º Congresso de Atuação Responsável da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) aconteceu nos dias 15 e 16 de agosto e reuniu público recorde de 650 participantes, entre representantes do governo, de instituições internacionais, de órgãos regulatórios, associações, ONGs, sindicatos, profissionais da indústria e de empresas de logística. Com o tema “Química do Futuro: Universo de Possibilidades e Desafios”, o Congresso debateu temas pertinentes, como o modelo regulatório para gestão segura de substancias químicas, controle de emissões e contribuições da química para a qualidade do ar, interação das indústrias com comunidades e a sociedade, diversidade e estocagem segura de produtos químicos. “O Congresso apresenta temas que impactam a atividade industrial e celebra o compromisso da indústria química com a melhoria contínua de seus processos e produtos, gerando maior segurança aos funcionários e comunidades vizinhas”, disse o presidente do Conselho Diretor da Abiquim, Marcos De Marchi. Nesta edição, o Congresso teve a presença de palestrantes internacionais, como o chairman do Grupo de Líderes do Responsible Care no International Council of Chemical Associations (ICCA), Patrick Vandenhoeke; do vice-diretor executivo da European Chemicals Agency (ECHA), Jukka Malm; do diretor-geral da Health Canada, David Morin; do sócio da Gilson Environmental, Don Gilson; do engenheiro sênior da Ingevity, Glenn Passavant; do presidente da CES-Silicones Europe e presidente do Global Silicones Council, Ralf Maecker; do diretor-executivo do Global Silicones Council, Karluss Thomas; e da diretora global de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da Dow Chemical, Eunice Heath; entre outros. Pelo lado brasileiro, representantes do Governo Federal, Cetesb, Bombeiros, Marinha, Secretarias de Meio Ambiente, Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), além de representantes de ONGs, sindicatos e associações representando setores industrias consumidores de produtos químicos. Outro destaque da sessão plenária foi a participação da coordenadora-geral de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Letícia Reis Carvalho, que representa o Brasil na Abordagem Estratégica para a Gestão Internacional de Produtos Químicos (SAICM) e as novas metas do fórum. O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), coordenador do tema Saúde e Segurança do Trabalho da Frente Parlamentar da Química (FPQuímica) elogiou o trabalho da indústria química em prol da sustentabilidade e a responsabilidade do setor com o meio ambiente e com a segurança de colaboradores e comunidades, enquanto o coordenador da Comissão de Gestão do Atuação Responsável, Marcos Barros Cruz, apresentou os Indicadores de Desempenho do Atuação Responsável, que estão disponíveis para download no site da Abiquim ( www.abiquim.org.br ). O presidente da Plastivida, Miguel Bahiense, apresentou o “Manual Perda Zero de Pellets”, disponível para download no site www.porummarlimpo.org.br.&nbsp ; O coordenador do Comitê para o Desenvolvimento Sustentável da Abiquim, Weber Porto, apresentou o “Benchmarking de Sustentabilidade da Indústria Química”, estudo realizado pela Fundação Dom Cabral, que identifica os temas econômicos, sociais e ambientais mais relevantes para a indústria química nacional e internacional. O presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo, destacou o trabalho dos colaboradores da indústria química, dos membros dos Conselhos Comunitários Consultivos (CCCs) e dos jornalistas, que cobrem as atividades da associação. “A Abiquim é uma entidade em que ONGs, sociedade, políticos e jornalistas devem se sentir à vontade para debater os temas de interesse da sociedade brasileira. Queremos ser uma entidade aberta, onde todos podem discutir com honestidade os desafios e oportunidades da indústria química”.

27 de agosto, 2018
Saneamento Ambiental Logo
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Indústria química quer ser protagonista

Reforçando a premissa de que a indústria química éum dos setores que mais investe em inovação de seus processos e no desenvolvimento de novos produtos, avanços tecnológicos que refletem imediatamente em diversas cadeias produtivas que contribuem para a sustentabilidade e que a química éfundamental para outras indústrias como provedora de soluções sustentáveis, a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) e o programa Atuação Responsável realizaram, em São Paulo, dia 1ºde Abril, um encontro para tratar do tema “COP 21 – o Acordo de Paris”. A proposta era discutir o papel da indústria química e seus produtos na redução das emissões de gases de efeito estufa. Abrindo os trabalhos, Fernando Figueiredo, presidente da entidade, enfatizou que “a indústria química tem consciência do seu papel como promotora do desenvolvimento sustentável e por ser transversal, estápresente em todos os segmentos industriais. Os investimentos do setor em Pesquisa & Desenvolvimento têm contribuído para a criação de produtos com melhor desempenho ambiental”. Na sequência, Weber Porto, Coordenador do Comitêpara Desenvolvimento Sustentável da Abiquim, explicou alguns dos objetivos do novo departamento, como: “a identificação de oportunidades onde a química possa fazer parte de soluções; a busca por novas formas de interesse do setor; definição de prioridades e posicionamento da indústria química brasileira; e a realização de alinhamentos com outras instituições químicas mundiais”. Ao falar do tema sob o ponto de vista econômico –como motivador de crescimento e inovação, Porto citou um trabalho realizado pela consultoria Standard & Poor's com CEOs de importantes empresas mundiais que tem a sustentabilidade como foco, onde 67% afirmaram ter maior retorno sobre capital, 50% menos volatilidade dos lucros e 21% um crescimento mais forte dos dividendos. José Miguez, Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, detalhou os resultados da COP 21 e a posição do governo brasileiro para as metas estabelecidas no Acordo de Paris. Para o especialista, um dos fatores de sucesso da Conferência das Partes foram as propostas apresentadas por 187 países antes do encontro, de um total de 196 partes –indicando quais seriam seus passos. No momento, aguarda-se o processo de ratificação das assinaturas ou a aprovação de cada congresso para manter a variação da temperatura média abaixo de 2 o C. A partir do que foi estabelecido em Paris a proposta érever a cada cinco anos as metas individuais, tornando mais ambiciosas as próximas etapas. O acordo também entendeu a necessidade de apoio aos países em desenvolvimento e reconheceu a proposta brasileira sobre diferenciação concêntrica, entre outros aspectos. “As soluções da química para a sustentabilidade”foi o tema da apresentação do presidente do Conselho Diretor da Abiquim, Carlos Fadigas – também presidente da Braskem, que iniciou sua participação definindo o conceito de desenvolvimento sustentável: “atende as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades”. Conceito importante nos dias atuais, onde se consome mais do que o planeta écapaz de reciclar ou regenerar, podendo em algum momento exaurir os recursos naturais disponíveis. Atualmente, 16% da população mundial consome quase 80% dos recursos naturais, 2/3 da população não tem renda para acessar o mercado de consumo e 1 bilhão de pessoas sequer tem acesso àágua. Para Fadigas, do ponto de vista ambiental o Brasil tem “o dever de casa feito”, jácom notório esforço de redução das suas emissões e diminuição da taxa de desmatamento. Mas existem enormes desafios na parte social a serem vencidos –“éum dos países mais desiguais do mundo, com retrocesso nos últimos anos. Mais da metade da população não conta com serviços de tratamento de esgoto e os lixões ainda são realidade”, salientou Fadigas, acrescentando como oportunidade a geração de energia a partir dos gases existentes nos aterros de resíduos sólidos.

5 de abril, 2016