América Latina debate avanços de Paris

Na COP30, a Agenda de Ação pretende impulsionar ações climáticas voluntárias e concretas visando o desenvolvimento sustentável, aproximando ao dia a dia das pessoas os diversos temas abordados na conferência.

O Reino Unido promoverá a COP26 entre os dias 1° e 12 de novembro de 2021, em Glasgow, na Escócia. À medida que se entra nesta década crítica de ação climática - e tendo como pano de fundo a pandemia COVID-19 ainda em curso - esta cúpula está prestes a ser um dos eventos climáticos mais importantes desde o Acordo de Paris de 2015 e a América Latina representa uma parte importante desse cenário. Apesar dos países da América Latina não estarem entre os maiores emissores de gases de efeito estufa – respondem por aproximadamente 10% da emissão mundial - eles estão localizados nas regiões que apresentam os maiores impactos derivados das mudanças climáticas. E este grupo de nações possui um dos maiores reservatórios de biodiversidade, água doce e potencial energético do mundo. Para debater o papel da região na COP 26, será realizado dia 10 de fevereiro, às 14h, o Conexão CDP 2021, Caminhos para Glasgow - ambição ambiental e papel da América Latina para COP 26, que tem como objetivo apresentar um panorama de empresas, cidades e investidores para a região agora e para os próximos 10 anos. O encontro busca reverter os efeitos das mudanças climáticas e impedir um colapso ambiental global; e as oportunidades e próximas ações para cada setor. O evento será online pela primeira vez e as inscrições gratuitas podem ser feitas pelo link https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=utjEsuvRe0-GR7qKgZ5zmWEC91S_6s5DqRjSnw9VTn9UQ0NYRllMSDc3NVlaRE5ITDdIMTNYS1RaNC4u . O evento terá tradução simultânea de português e espanhol.

A 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP-22) começou em 07 de novembro, na cidade de Marrakech, no Marrocos. O evento acontece até o dia 18 de novembro. O encontro é importante para complementar, regulamentar e efetivar o Acordo de Paris, que entrou em vigor dia 04 de novembro de 2016. Entre os principais pontos a serem debatidos na COP-22 estão: como incluir todos os países nas negociações; Que forma e conteúdo devem incluir as promessas climáticas?; Como esse progresso será monitorado? ; Que medidas devem ser tomadas em relação às perdas e danos das nações mais vulneráveis? ; Como apoiar as nações pobres?; Como dar transparência e responsabilidade à ação?; Que informações devem ser fornecidas sobre a adaptação aos impactos das mudanças climáticas?; De onde virá o dinheiro? Uma das tarefas mais importantes em Marrakesh é a triagem das discrepâncias existentes entre as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são a base do Acordo de Paris. Nas promessas apresentadas pelos países antes das negociações cada qual definiu livremente como lidaria com as mudanças climáticas nos próximos anos. No entanto, a soma do prometido fica muito aquém do necessário para o cumprimento do objetivo de manutenção do aquecimento global “bem abaixo dos 2oC como foi acordado em Paris. Os países também deverão trabalhar para garantir que as NDCs sejam tão claras e transparentes quanto possível, fornecendo orientação sobre o tipo de informação que devem conter. Um dos elementos mais importantes do Acordo de Paris é o inventário global que avaliará periodicamente os progressos coletivos em direção ao cumprimento dos objetivos de longo prazo do Acordo, os stocktakes. Estes fazem parte do “mecanismo de catraca” concebido para aumentar a ambição das nações em relação às ações de combate à mudança climática ao longo do tempo, mecanismo que reconhece que as promessas atuais não cumprirão as metas de temperatura estabelecidas no Acordo. O primeiro stocktake acontecerá em 2023, mas está programado um “diálogo facilitador” sobre o assunto para 2018.

Após a adesão formal de 60 países responsáveis por 47,5% das emissões globais dos gases causadores do efeito estufa, o Acordo de Paris sobre Mudança do Clima está em vias de se tornar lei ainda este ano. Um dos requisitos era que mais de 55 países aderissem ao Acordo, o que já aconteceu. Agora resta a segunda condição para que ele entre em vigor – a adesão formal de países responsáveis por 55% das emissões globais. Como vários países já demonstraram interesse em ratificar o Acordo ainda em 2016, o World Resources Institute calcula que a contagem deve chegar 95 nações que representam 65% das emissões antes ou durante a próxima rodada de negociações climáticas, a COP22, em Marrakesh em novembro deste ano.

O Fórum de Carbono Ásia-Pacífico realizado entre os dias 05 e 07 de setembro em Jeju Island, na Coreia do Sul, pode ajudar a contribuir para o sucesso do acordo de mudanças climáticas mundial ratificado em dezembro de 2015, em Paris. Este foi o consenso dos mais de 300 participantes de sessenta países depois de dias de debates, reuniões e apresentações. A China atua há mais de dez anos em mercados de carbono, tendo começado com projetos de redução de emissões e de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) assinados no Protocolo de Kyoto, estabelecimento de mercado de emissões voluntárias e a substituição de sete sistemas de mercado de emissões por um nacional em 2017. A Coreia do Sul mantém um sistema de mercado de emissões desde 2015, sendo o segundo país asiático a adotar um sistema cap and trade nacional, que tem atualmente 530 empresas. Enquanto isso, o Japão tenta se aproximar de mercados numerosos para combater as mudanças climáticas, o que inclui mecanismos de créditos similares ao MDL, um sistema que concede créditos de compensação a entidades nacionais pela redução de emissões de gases. A nova Zelândia possui desde 2008 um sistema de comércio de emissões destinado a ajudar o País a cumprir as suas obrigações internacionais sobre mudanças climáticas e a reduzir as emissões domésticas. O sistema está para ser revisto. Após alguns anos de incertezas, a Austrália criou uma política climática através de um Fundo de Redução de Emissões e Mecanismos Salvaguardas. "Foi extremamente encorajador ver o compromisso dos participantes do Fórum em buscar mudanças para reduzir as emissões através de MDLs”, disse Rakshya Thapa, Especialista Técnico Regional, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. "Acredito que o mercado de carbono é um dos instrumentos mais importantes que podem promover os objetivos do Acordo de Paris, de forma coerente à realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

Começou em 30 de novembro e segue até o próximo dia 11 de dezembro a COP-21, Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O encontro em Paris é considerado um dos principais, já que houve pouco avanço nas últimas reuniões sobre mudanças climáticas. É esperado que os cerca de 190 países participantes da COP-21 assinem novo acordo vinculativo global, que inclua todos os países da comunidade internacional, desde os mais industrializados (como os Estados Unidos e União Europeia) até os emergentes ou em desenvolvimento (como Brasil, China e Índia), que aumentaram consideravelmente as suas emissões nos últimos anos. O objetivo é manter abaixo de 2°C o aquecimento global, como recomendado pela comunidade científica internacional. Logo no primeiro dia da COP-21, a Presidente Dilma Rousseff discursou falando sobre o acidente ocorrido em Mariana, Minas Gerais, que considera o “maior desastre ambiental da história do Brasil” e que afetou a bacia do rio Doce. Entre os compromissos brasileiros para tentar reduzir as emissões de gases Dilma disse que o Brasil pretende acabar com o desmatamento ilegal e trabalhar na recuperação de 12 milhões de hectares de floresta. Dilma defende um acordo vinculante em Paris – com peso de lei – e que as nações mais ricas auxiliem os países em desenvolvimento a atingir as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. "Cabe ao acordo propiciar que todos os países em desenvolvimento possam trilhar o caminho da economia de baixo carbono, superando a pobreza extrema", disse Dilma.

Representantes do Brasil e da União Europeia reuniram-se no Rio de Janeiro, no evento “Mudanças Climáticas, Somos Todos Responsáveis”para definir os preparativos finais para a Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Especialistas e gestores de diversos países debateram questões relacionadas à redução de emissões de gases de efeito estufa a nível internacional. O encontro antecede a 21ª Conferência das Partes (COP 21), marcada para ocorrer em Paris nas duas primeiras semanas de dezembro próximo. Na Cúpula, representantes dos 193 países signatários da Convenção do Clima das Nações Unidas negociarão um acordo com metas distintas de corte de emissões nos próprios territórios. Juntas, precisam conseguir limitar o aumento da temperatura média global da Terra a até 2°C. O Brasil anunciou em setembro que pretende reduzir 37% das emissões de carbono até 2025 e 43%, até 2030.“O Brasil é o único país que, em 40 anos, vai aumentar a população, crescer, se desenvolver e emitir menos do que emitia antes”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O novo acordo deve começar a valer em 2020. A negociação dos detalhes do instrumento, no entanto, inclui pontos delicados e promete discussões longas durante a COP-21. “Uma das questões é a diferenciação: alguns países têm que fazer mais e outros têm que fazer muito mais”, explicou Izabella Teixeira. Segundo ela, também é necessário definir como será o período de transição para o chamado novo regime climático. A meta brasileira é considerada robusta por especialistas e se soma a outros compromissos já em andamento. Com os Estados Unidos, o Brasil assinou declaração para renovação da matriz energética e restauração de 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Com a Alemanha, firmou pacto para “descarbonização” das economias. “O debate não é mais sobre o problema, é sobre como trilhar novos caminhos”, ressaltou Izabella. A ministra destacou a necessidade de engajamento de todas as esferas de governo. “É preciso haver o engajamento dos Estados com a agenda ambiental”, afirmou. “Os órgãos estaduais têm de mostrar, com transparência, a capacidade de trabalhar questões como a supressão de vegetação.”

Por Ricardo Zibas* Nas últimas décadas, os avisos da natureza começaram a apontar uma maior necessidade da sociedade em dar atenção a questões relacionadas às mudanças climáticas no planeta. Com este pano de fundo, as Nações Unidas organizam uma reunião anual com as principais autoridades governamentais de diversos países para discutir sobre como devemos lidar com as mudanças climáticas, que apresentam consequências aparentemente cada vez mais drásticas, tais como secas prolongadas, tempestades, derretimento dos polos e aumento do nível dos oceanos. A próxima Conference of the Parties (COP), em sua 21ª edição, marcada para acontecer entre 30 de novembro até o dia 11 de dezembro deste ano, em Paris, será uma das mais importantes já realizadas. As chances de sucesso agora são mais altas, já que todos os países signatários da ‘Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima’ (United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC) antecipadamente concordaram em assinar um tratado vinculante até 2015, para reduzir suas emissões de gases causadores de efeito estufa. O que favorece essa convicção positiva são os novos posicionamentos do mercado quanto ao tema. Uma delas foi a modificação nos cenários políticos dos dois maiores emissores de gases de efeito estufa no mundo, Estados Unidos e China, os quais flexibilizaram as negociações e no ano passado anunciaram que irão cortar suas emissões de gases até 2025 e 2030, respectivamente. Além disso, houve uma drástica redução nos custos das tecnologias capazes de diminuir tais emissões ao meio ambiente, isso em razão do aumento de projetos de energia renováveis disponíveis e pela maior facilidade em financiar a aquisição desses recursos – como é o caso dos títulos verdes (green bonds) e do financiamento coletivo (crowdfunding). A grande questão, aqui, é de que maneira os novos comprometimentos, com os quais as nações estão dispondo-se no decorrer dos próximos anos, afetarão as empresas e a economia. Há previsão de que as atividades intensivas na emissão de carbono (como, por exemplo, as que geram energia a partir da queima de derivados de petróleo) se tornarão mais caras e as organizações terão de lidar com regulamentações mais rigorosas, preços de carbono menos acessíveis e metas de corte de emissões de gases mais rígidas. Contudo, os efeitos da mudança do clima obrigarão as empresas a estabelecerem um plano de resiliência para lidar e adaptar as atividades em detrimento dos impactos, como escassez de água, clima extremo, migrações populacionais e instabilidade social. Na contramão disso, no entanto, vantagens surgirão, como, obviamente, a de tornar-se uma empresa de emissões reduzidas de poluentes; e oportunidades também estarão em vista, criadas pelo crescimento da economia sustentável embasada em energias renováveis. Apesar de rigorosas consequências que já afetam o meio ambiente, medidas urgentes são necessárias para lidar agora com essa questão, e os governos em todo o mundo, com o auxílio das empresas e da sociedade civil, precisarão trabalhar para dissociar as emissões de gases de efeito estufa do crescimento econômico e direcionar o mundo para uma economia de baixo carbono. Nesse sentido, o caminho para uma atividade perene e sustentável é que as organizações e seus administradores apliquem tempo e experiência para o aprimoramento no desenvolvimento ambiental e social das empresas; isso inclui tornar permanente a mensuração e a redução das emissões de carbono, bem como a preparação e divulgação de informações transparentes e confiáveis sobre tais emissões, apresentando à sociedade e ao mercado a contribuição da empresa na minimização dos efeitos das mudanças climáticas. * Ricardo Zibas é sócio-diretor responsável pela prática de sustentabilidade da KPMG no Brasil e América Latina.

O trabalho para um novo acordo sobre as mudanças climáticas foi reforçado em 05 de outubro, com a emissão do primeiro esboço abrangente sobre o tema. Os co-Presidentes do Grupo de Trabalho sobre a plataforma de Durban – organismo encarregado de negociar o acordo – prepararam projeto que contém a base para negociação do acordo climático mundial tão esperado na COP-21, a ser realizada em Paris, no mês de dezembro. Além do acordo, o pacote contém um projeto de decisão que irá operacionalizar o acordo a partir de 2020 e um projeto de decisão sobre o pré-2020. A minuta do acordo é uma base concisa de negociações para a próxima sessão, que ocorre entre 19 e 23 de outubro na cidade alemã de Bonn. Os co-Presidentes da Argélia, Ahmed Djoghalf, e dos Estados Unidos, Daniel Reifsnyder, prepararam o projeto em resposta a um pedido dos países para ter uma melhor base a partir da qual a negociar. Os governos estão empenhados em alcançar o novo acordo na COP-21.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) abriu sessão dia 05 de outubro para eleger uma nova Mesa, incluindo um novo presidente. A 42ª sessão do IPCC acontece entre 05 e 08 de outubro em Dubrovnik, Croácia. Ismail El Gizouli, atual Presidente em exercício, diz que a reunião acontece a dois meses da COP-21, afim de se achar um acordo global para combater as alterações climáticas. Ele observou que o Quinto Relatório de Avaliação do IPCC, concluído pouco menos de um ano atrás, era um momento ideal para essas negociações, e que os interlocutores pediram maiores informações relevantes ao IPCC. "As eleições que conduzirão esta semana para uma nova Mesa serão um passo importante na preparação para o Sexto Relatório de Avaliação, El Gizouli disse no Painel. O Ministro de Meio Ambiente e Proteção à Natureza da Croácia, Mihael Zmajloviće representas do programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP), a Organização Meteorológica Mundial (WMO) e a Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) também falaram na abertura da sessão. Noventa candidatos foram nomeados para 34 cargos na Mesa do IPCC, o que inclui seis vagas no Conselho da instituição. O sexto relatório deve ser concluído dentro de uma semana. Concluído em novembro de 2014, o documento anterior traz como principais conclusões a interferência crucial do homem nas mudanças climáticas, Quanto maior esta interferência, mais chances de o plantea ter impactos irreversíveis e a necessidade da construção de um futuro sustentável.

Por Marcia Ramazzini* Todo 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, porém nunca se falou tanto sobre o tema como neste ano. A Conferência do Clima em Paris, será realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro, deverá atrair cerca de 50.000 pessoas de 95 países. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC) visa conter as emissões de carbono, visto que as Nações Unidas têm como objetivo limitar o aquecimento global em 2ºC. As mudanças climáticas estão ocorrendo nos quatro continentes. Seca na Califórnia, ondas de calor na Índia ocasionando mortes, falta de água na região sudeste do Brasil que já está na iminência de ficar sem energia, inundações no deserto do Atacama e isso sem falar no terremoto do Nepal, dentre outras catástrofes ambientais. Assim, a Conferência do Clima virá no momento adequado para acordos de redução da emissão de carbono. Representantes de 200 países se reuniram em Bonn, na Alemanha no início de junho com objetivo de preparar o acordo para a Conferência de Paris. Porém, houve pouco progresso. Os participantes reclamaram do tempo exíguo, sendo que basicamente cinco temas foram discutidos. Objetivo a longo prazo: limitar a 2ºC o aquecimento global. Divisão de esforços: é o mais polêmico. A novidade é a liderança que a China adotou como país em desenvolvimento. O país do oriente quer manter as condições da Rio 92, onde os países em desenvolvimento não assinaram o protocolo de Kioto visando não limitar seus crescimentos. Porém, a China se esquece que é a maior emissor de carbono da atualidade. Adaptação à mudança climática: alguns países da América Latina querem receber “perdas e danos”. Afirmam terem sido afetados por mudanças climáticas em algumas ilhas e estados, com prejuízos ao seu desenvolvimento. Financiamento: países desenvolvidos deverão desembolsar 100 bilhões de dólares até 2020 para que países em desenvolvimento se adequem à energia limpa. Forma jurídica do acordo: retificar a fórmula utilizada no protocolo de Kioto ou transformar em Declaração Política acarretando menor impacto. Enfim, uma nova reunião deverá ocorrer em setembro para acertos antes da Conferência de Paris. Por outro lado, a grande novidade positiva do mês foi o lançamento, no dia 16 de junho, da Encíclica Papal “Laudato si” ou “Louvado Seja”, sobre ecologia. Pela primeira vez o Vaticano se manifestou sobre o tema meio ambiente e veio no momento certo. O Papa Francisco é uma pessoa carismática, respeitada e progressista. Há um ano, o pontífice vem consultando especialistas e, agora, responsabiliza a sociedade pela situação climática atual, pede por mudança de hábitos, racionamento e conscientização. Segundo ele “ecologia não é apenas uma questão de economia, mas também de ética e de antropologia”. Penso que nada do que disse é novidade, porém, teme que a escassez de recursos naturais possa levar futuramente a guerra entre nações . Já no dia seguinte a publicação “Laudato si” foi o lançamento de Jeb Busch como candidato a presidente dos Estados Unidos pelo partido republicano. Filho e irmão de ex-presidentes, sempre teve a imagem de um político mais moderno e maleável, mas começou mal. Criticou o papa publicamente no discurso de lançamento de sua campanha, embora sempre tenha vendido a imagem de católico fervoroso. Casado com uma hispânica, tem tudo para amealhar voto dos imigrantes. Mas, católicos não gostam que falem mal do papa e hispânicos são na maioria católicos. Portanto, Sr. Jeb Busch, perdeu uma grande oportunidade de ficar quieto, visto que os EUA são um dos maiores emissores de carbono. Seu pai não assinou o protocolo de Kyoto, mas com certeza Barack Obama em final de mandato vai assinar acordo firmado na Conferência de Paris. Se Jeb for o vencedor terá que cumprir! Portanto, meio ambiente foi o foco do mês de junho. E o Brasil? Nossa região sudeste continua a mesma. Nossas reservas aumentaram graças a chuvas fora de época e a escassez de recursos hídricos deixou de ser foco. Adotaram medidas punitivas apenas, ou seja, o valor da conta de luz foi aumento em até 45% e só. As obras que estavam sendo feitas pelo governo do estado foram postergadas e, ainda por cima, reduziram nossa cota de retirada de água do rio Atibaia. Bem, continuamos como a dois meses atrás, sem ações eficazes e na eminência de racionamento de água e energia e aguardando a vontade de Deus visto que para alguns ministros é o grande responsável por esta situação. * Marcia Ramazzini é engenheira civil pela PUC Campinas, engenheira em segurança do trabalho e meio ambiente pela Unicamp e mestranda em Saúde Ocupacional também pela Unicamp. Tem especializações em Riscos Industriais e Construção Civil pela OSHA (Occupational Safety Health Administration), Ministério do Trabalho dos Estados Unidos. Marcia é diretora da Ramazzini Engenharia e tem 20 anos de experiência de mercado.

Por João Guilherme Sabino Ometto* Há uma grande expectativa de que a 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que ocorrerá em Paris, de 30 de novembro a 11 de dezembro deste ano, estabeleça um novo acordo para conter o aquecimento da Terra. São dois os pilares que devem sustentar o entendimento multilateral: a capacidade de cada país de reduzir emissões dos gases de efeito estufa; e adoção de medidas de adaptação que criem mais resistência dos ecossistemas e das cidades aos impactos do clima. Também é preciso desenvolver, transferir e viabilizar o uso de tecnologias em larga escala. O Brasil está se preparando para a COP21, devendo apresentar, até outubro, as suas contribuições. Um de nossos desafios é diminuir as perdas florestais. Para isso, uma alternativa é buscar financiamentos para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD plus). Esse mecanismo permite a remuneração dos que preservam as matas. Outro enorme desafio brasileiro é aumentar a participação das fontes renováveis na matriz energética, utilizando o potencial da bioenergia, bem como a eólica e a solar. No tocante ao setor agropecuário, é preciso tornar mais robusto o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (ABC). Para isso, as medidas necessárias são: plantio direto, integração lavoura/pecuária/florestas, recuperação de pastagens e áreas degradadas e restauração da flora, conforme o Código Florestal. Esse conjunto de ações pode gerar reduções expressivas da emissão dos gases de efeito estufa. No entanto, deve-se ponderar que os futuros compromissos brasileiros não podem ser unilaterais. É preciso que haja obrigações também ambiciosas dos países desenvolvidos e dos emergentes. Ou seja, serão complexas as negociações da UNFCCC. Em setembro, em paralelo à Assembleia Geral da ONU, ocorrerá a Climate Summit, na qual a aprovação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançados na RIO+20, em 2012, conterá de maneira clara a agenda do clima. Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o Brasil precisa apresentar contribuições ousadas e flexíveis quanto à redução de emissões, mas compatíveis com nossa realidade socioeconômica. Entendemos, ainda, que nossos esforços no período pré 2020 devam constar das negociações. Além disso, é necessário considerar que o acesso ao mercado mundial de carbono é crucial para que diminuam as emissões dos gases de efeito estufa, buscando-se a melhor relação custo-benefício para o País. É importante que as ações unilaterais não resultem em restrições arbitrárias e injustificadas do comércio internacional. Serão inaceitáveis metas absolutas para todos os setores e o estabelecimento de taxas de carbono, que criariam penalidades para os segmentos mais sensíveis da indústria e não incentivariam as reduções de emissão custo-eficientes. É essencial criar uma agenda, entre 2016 e 2019, que permita investir e desenvolver novas tecnologias, inclusive via acordos bilaterais, com foco em ações de baixo carbono nos setores manufatureiros, mas preservando sua competitividade. O novo acordo a ser adotado em Paris poderá remodelar a arquitetura das relações econômicas entre países no âmbito das negociações sobre mudança do clima. O Brasil tem um papel relevante nesse cenário e pode criar as bases para reestruturar suas políticas climáticas com foco em medidas que promovam o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, as contribuições nacionais a serem submetidas à UNFCCC precisam ser planejadas com cautela e fundamentadas na real capacidade do País de reduzir emissões. *João Guilherme Sabino Ometto, engenheiro (Escola de Engenharia de São Carlos - EESC/USP), é vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho, vice-presidente da FIESP e coordenador do Comitê de Mudança do Clima da entidade.