Congresso Nacional quer aprovar marco legal em 2024
Representantes da Comissão de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados e da Comissão Especial para o Debate de Políticas Públicas sobre o Hidrogênio Verde do Senado Federal reuniram-se hoje para debater a tramitação do Projeto de Lei nº 2308/2023, que visa instituir o Marco Legal do Hidrogênio no Brasil. O encontro teve a presença do presidente da Comissão de Transição Energética da Câmara (CEENERGIA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), e do relator do projeto, deputado Bacelar (PV/BA), além do presidente da Comissão Especial do Senado, senador Cid Gomes (PDT/CE). O encontro foi marcado por debates sobre os avanços e desafios para a consolidação de uma legislação que fomente a produção de hidrogênio no país.
Desde a aprovação do PL 2308 na Câmara dos Deputados, a CEENERGIA tem feito esforços para que o texto seja aprovado também no Senado Federal. "Estamos empenhados em criar um ambiente favorável para o desenvolvimento do setor de H2 no país. É crucial que tenhamos um Marco Legal que estimule a produção de hidrogênio, promovendo a transição para um modelo de baixo carbono", afirmou o deputado Bacelar, relator do projeto.
Embora tenham surgido ajustes solicitados no texto, impedindo a apreciação da proposta em 2023, o senador Cid Gomes afirmou que o Senado Federal se compromete a aprovar o PL no início de 2024. “Essa postura reforça o comprometimento das instituições em avançar nas discussões sobre políticas públicas relacionadas ao hidrogênio verde” afirmou Arnaldo Jardim. A expectativa é que, com a colaboração conjunta das comissões da Câmara e do Senado, o Brasil avance na consolidação de uma legislação que não apenas estimule a produção de hidrogênio, mas também posicione o país como um protagonista no cenário global da transição energética. "Nossas atividades continuam norteadas pela convicção de que a migração para um modelo de baixo carbono depende da implementação de políticas corretas de incentivo à produção de hidrogênio. A aprovação do Marco Legal é um passo crucial nessa direção", ressaltou o senador Cid Gomes.
