Engenheiro cria microestação com até 95% de eficiência para saneamento rural

O Governo de São Paulo lança política inédita de saneamento rural para incluir populações historicamente desassistidas, alinhada ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

É possível constatar que equilibrar a universalização do saneamento básico com o crescimento populacional e a realidade brasileira segue sendo uma tarefa complexa.

Parceria entre a Universidade Federal do Paraná e a Portos do Paraná implementa solução ecológica que alia ciência, educação ambiental e saúde pública.

A medida visa garantir o tratamento correto de dejetos humanos em propriedades rurais que não são atendidas por redes públicas de esgoto.

O modelo de fossa ecológica funciona por meio de micro-organismos aeróbicos que degradam os resíduos sólidos, transformando-os em biofertilizantes.

Além de São Paulo, os estados do Rio de Janeiro e Acre também receberam projetos da Biosaneamento

Artigo por Fernando Silva Por Fernando Silva * Em 2020, o Congresso aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento, que tem como objetivo principal garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto até 2033. Dois anos após a vigência da lei, as metas estão longe de serem alcançadas e as comunidades isoladas são as que mais sofrem com a falta de infraestrutura. Dados do Instituto Trata Brasil apontam que apenas 84% dos brasileiros são abastecidos com água tratada, e quase 35 milhões vivem sem acesso ao recurso. Isso ocorre principalmente devido a dificuldades técnicas e econômicas. Com a falta, algumas regiões não são atendidas pelos serviços públicos, o que aumenta as chances de propagação de doenças e NRs. A situação é crítica. Com o consumo de água contaminada, crianças e adultos estão expostos a vírus, bactérias e metais pesados, causadores de graves problemas à saúde. Anualmente, doenças de veiculação hídrica levam mais de 15 mil pessoas à morte no Brasil, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2021, a comunidade da Ilha do Bororé, localizada nas margens da represa Billings, utilizava de soluções, muitas vezes precárias, para ter acesso ao insumo básico, como poços semi artesianos e o bombeamento da água da represa. O recurso era impróprio para o consumo, com classificação 2 - quando são destinados ao abastecimento, após tratamento simplificado - ou seja, estavam com vírus, bactérias e coliformes fecais. Hoje, existe uma diferença exorbitante de investimento entre as regiões, o que evidencia a precarização dos serviços e a desigualdade social. Segundo o SNIS 2020, os investimentos em água e esgotamento sanitário foram de R＄ 13,7 bilhões; a macrorregião Sudeste foi a maior beneficiada. Sozinha, a região representa 51,8% do valor total, totalizando 7,1 bilhões de investimento. Ao usar a regionalização do serviço como forma de contemplar a diversidade de acesso, a legislação mantém as periferias, favelas e zonas rurais em vulnerabilidade e sem garantia dos recursos básicos, já em falta. Para uma mudança efetiva, é necessário se colocar no lugar do outro e entender as dores de uma pessoa que vive constantemente com a falta do recurso básico. Só assim podemos garantir a universalização do acesso à água potável. * Fernando Silva é CEO da PWTech, startup voltada para a purificação de água contaminada.

Pesquisador desenvolveu a Fossa Alta Comunitária (FAC), uma tecnologia adaptada especificamente para áreas alagáveis da região.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio do Centro de Comunicação Rural da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), já disponibiliza no site da instituição o Boletim Técnico 253 - Esgoto Doméstico no Meio Rural: Tratamento e Implicações para a Saúde Humana. A publicação tem pouco mais de 50 páginas e é de autoria e coordenação do engenheiro agrônomo Hemerson Calgaro, diretor-técnico da CDRS Regional São Paulo. "Trata-se de uma publicação de leitura fácil, acessível e que oferece conceitos pertinentes ao saneamento rural, bem como opções de tratamento em função da capacidade técnica e econômica do agricultor, ou seja, técnicas que se ajustam às necessidades e realidades de cada agricultor e sua localidade", afirma o coordenador da CDRS, José Luiz Fontes, que assina a apresentação da publicação. De acordo com Fontes, uma série de elementos que compõem o meio rural é responsável pela produção de alimentos nas áreas agricultáveis, bem como na preservação ambiental, seja por meio da vegetação nativa, das áreas de preservação permanente, das nascentes, do lençol freático, entre outros. “A integração e o uso racional desses elementos são fundamentais para o desenvolvimento rural sustentável, haja vista que não podem existir isolados e independentes, alheios aos processos ecossistêmicos e biogeoquímicos", argumenta Fontes. Hemerson convidou o professor e médico veterinário Dr. João Barbudo Filho para participar desta edição, falando sobre as doenças relacionadas ao saneamento, ou melhor, à falta de saneamento. Os textos são de fácil leitura e seguem a eles toda uma bibliografia que pode ser consultada pelos que se interessarem. A primeira parte aborda dois modelos de tratamento do esgoto doméstico na área rural: modelo Embrapa, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, e modelo Unicamp, desenvolvido pela Universidade Estadual de Campinas, ambas instituições renomadas nacional e internacionalmente. "O Brasil possui no Plano de Saneamento toda uma programação do que deve ser feito, onde e como. O que é preciso é que esse plano seja executado, mesmo com um cronograma extenso, porém que não venha a sofrer interrupções", explica Calgaro. A publicação pode ser acessada pelo link: https://www.cdrs.sp.gov.br/portal/produtos-e-servicos/publicacoes/acervo-tecnico/o-esgoto-domestico-no-meio-rural .

A engenheira ambiental Amanda Rodrigues Inácio desenvolveu estudo que viabiliza a eliminação de decantadores secundários utilizados na etapa final do processo de lodos ativados e destinados à deposição da biomassa, formada na fase anterior pela ação de microrganismos que consomem a matéria orgânica. No tanque de aeração onde ocorre a degradação da matéria orgânica a pesquisadora introduziu mantas geossintéticas capazes de reter a biomassa com a mesma eficiência do processo tradicional que utiliza decantadores, com custo equivalente e economia de espaço. O sistema mostrou uma redução de mais de 95% da matéria orgânica do esgoto, superior ao mínimo determinado pela legislação (80%). Também foi comprovado êxito em relação à clarificação do esgoto tratado. Para a turbidez e para os sólidos suspensos, as eficiências médias de remoção foram, respectivamente, de 98,5% e de 99%. O sistema de lodos ativados de aeração prolongada, um dos mais utilizados no Brasil, envolve o gradeamento que barra a passagem de sólidos maiores; o desarenador em que se depositam as partículas com dimensões próximas às da areia; o reator biológico em que o oxigênio é fornecido para desenvolvimento dos microrganismos (ação aeróbia) que se alimentam da matéria orgânica; a deposição do lodo, constituído de microrganismos, no decantador secundário; e finalmente a liberação do esgoto tratado para os cursos d’água. O trabalho foi realizado em parceria com o Departamento de Saneamento e Ambiente, da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC) da Unicamp, orientado pelo professor Carlos Gomes da Nave Mendes. O esgoto sanitário utilizado na pesquisa é originado em algumas instalações da Unicamp e apresenta características típicas de origem doméstica.

Desenvolvida pela Embrapa Instrumentação (São Carlos, SP) há pouco mais de 15 anos, a Fossa Séptica Biodigestora agora faz parte da política pública do Ministério das Cidades. A tecnologia foi definida como referência no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os agricultores familiares e trabalhadores rurais podem receber subsídio para construção ou reforma de banheiro e instalações sanitárias, desde que o tratamento do esgoto gerado ocorra de acordo com um dos modelos definidos na Portaria 268, de 22 de março deste ano. Analista de infraestrutura da pasta, Marcelo Barreto Martiniano diz que o valor adicional de R$ 2.500,00, previsto no programa para a construção de cisternas ou de soluções de tratamento de efluentes, é um benefício específico para os produtores da região do Semiárido, onde a deficiência nessa área é maior. “A meta do programa é atender a 35 mil unidades rurais em todo o País”, explica Barreto. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão analisando propostas encaminhadas por entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos públicos representantes dos agricultores familiares. Após isso será feita uma seleção final do Ministério das Cidades para a liberação dos recursos para as propostas selecionadas. A expectativa é que a relação dos beneficiados seja divulgada até o fim de junho. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – PNAD 2013), o Brasil possui cerca de 29,8 milhões de habitantes morando na área rural e comunidades isoladas, sendo que apenas 22% têm acesso a serviços adequados de saneamento básico e cerca de 5 milhões de brasileiros ainda defecam ao ar livre. “Infelizmente o Brasil ainda apresenta um grande déficit de coleta e tratamento de esgoto no meio urbano, e no meio rural essa carência é ainda muito mais dramática. Por isso, a transformação das fossas sépticas biodigestoras em política pública, acompanhada de iniciativas no âmbito dos estados e dos municípios, pode ter um efeito muito positivo, pois se trata de uma tecnologia de baixo custo e fácil implementação”, explica o diretor de Pesquisa & Desenvolvimento da Embrapa, Ladislau Martin Neto. “Na medida em que os munícipios fortalecerem a necessidade de promover o saneamento básico no meio rural por meio de uma lei, uma obrigação, ou de uma recomendação muito forte, será uma vitória importantíssima”, acrescenta Martin Neto.

Segundo levantamento realizado pela Embrapa Instrumentação (SP), a adoção de 11 mil unidades de fossas sépticas biodigestoras em mais de 250 municípios brasileiros trouxe benefícios para 57 mil pessoas. A fossa séptica biodigestora pode ser integrada a outras tecnologias de saneamento também de fácil instalação, como o clorador Embrapa e o jardim filtrante. Este segundo é voltado para o tratamento de águas de pias e ralos e do efluente tratado pela própria fossa séptica. Ao substituir as fossas negras, essas tecnologias de saneamento protegem a saúde dos moradores do campo geralmente não atendidos por redes de esgoto, além de promover a proteção ambiental ao evitar que dejetos contaminem solo e corpos d'água. De acordo com o coordenador do levantamento, o engenheiro civil da Embrapa Instrumentação Carlos Renato Marmo, as 11.502 Fossas Sépticas Biodigestoras instaladas beneficiaram uma população aproximada de 57.500 habitantes em todo o Brasil. O engenheiro destaca que a população beneficiada é muito maior, pois o saneamento básico apresenta impactos não só no campo como também nas cidades, já que as fontes de água e os mananciais estão na zona rural. Baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2014, Marmo esclarece que na área rural do País vivem cerca de 30,5 milhões de habitantes, sendo que menos de 50% dessa população tem acesso a sistemas de coleta ou tratamento de esgoto adequados. "Esse trabalho realizado pela Embrapa é muito importante para amenizar a situação", disse o Presidente do Instituto Brasil, Édison Carlos, mas argumenta que ainda é pouco para a enorme necessidade do Brasil. O pesquisador da Embrapa Wilson Tadeu Lopes da Silva acredita que o modelo da Fossa Séptica Biodigestora é o ideal para substituir a tradicional fossa negra, muito comum na área rural e responsável pela contaminação das águas subterrâneas. "Esse sistema biológico necessita de poucos insumos externos para que se obtenham resultados adequados, é simples, de baixo custo e de eficiência comprovada na biodigestão dos excrementos humanos, com eliminação dos agentes patogênicos", afirma. A Fossa Séptica Biodigestora foi desenvolvida pelo médico-veterinário Antonio Pereira de Novaes, falecido em 2011, e segue os princípios dos biodigestores asiáticos e das câmaras de fermentação de ruminantes, como os bovinos. Assim como no estômago multicavitário do animal, a tecnologia também é composta de vários tanques de fermentação, onde o esgoto doméstico − fezes e urina − passa pelo tratamento anaeróbio, tornando-o apto para uso como fertilizante agrícola a ser aplicado no solo.