Fossa ecológica é alternativa para decompor matéria orgânica

O crescimento desordenado e a falta de acesso a saneamento básico no Brasil geram graves problemas de saúde pública, degradação ambiental e acentuam a desigualdade social.

É possível constatar que equilibrar a universalização do saneamento básico com o crescimento populacional e a realidade brasileira segue sendo uma tarefa complexa.

A nova lei institui a política de incentivo à instalação nas áreas rurais do Estado de fossas sépticas biodigestoras, definidas como um sistema descentralizado para tratamento de esgoto doméstico domiciliar usando processos biológicos de biodigestão anaeróbia (sem oxigênio).

Falta de saneamento básico atinge mais de 4 milhões de brasileiros, expondo-os a riscos de saúde e exclusão social

Esses índices impactam à saúde dos cidadãos e aumentam a incidência de doenças associadas à falta de saneamento,

Por Mateus Banaco * O saneamento é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 como um conjunto de serviços de água tratada, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Não há dúvidas da sua essencialidade, contudo encontramos ao longo do processo grandes desafios. O marco legal do saneamento, proposto em 2020 pelo atual governo, pretende, dentre outras ações regulatórias, alcançar a universalização do esgoto com 90% da população tendo acesso a coleta e tratamento de esgoto até dezembro de 2033. Hoje, temos mais de 100 milhões de brasileiros longe da dignidade trazida pelo saneamento básico e 28,1% da população atibaiense sem coleta de esgoto, por isso a universalização permitirá portas abertas para o desenvolvimento econômico das cidades, mais saúde para a população e oportunidades a crianças e jovens através das mudanças no rendimento escolar. Então, quais os desafios do saneamento no Brasil? E os desafios em Atibaia? Atualmente, segundo estimativa da Organização das Nações Unidas para o Brasil, 15 mil mortes e 350 mil internações por doenças relacionadas à falta de saneamento são registradas todos os anos. Os números são ainda mais assustadores quando se fala do índice de esgotamento sanitário, pois quase metade da população não é atendida com coleta e tratamento de esgoto. Os problemas decorrentes da ausência de saneamento são percebidos, entre outras esferas da sociedade, pela saúde, através de doenças causadas pela exposição ao esgoto a céu aberto, fossas e consumo de água não tratada. De acordo com o DATASUS 2019, o total de óbitos por doenças de veiculação hídrica foi de 2.734 no país, e 124 dessas mortes foram de crianças de 0 a 4 anos de idade. Embora muitas pessoas aleguem que o sistema educacional brasileiro é insatisfatório, o que poucos sabem é que alguns problemas relacionados ao rendimento escolar não têm origem dentro da escola. Estudos realizados pelo Instituto Trata Brasil mostram que o avanço escolar está ligado diretamente ao acesso ao saneamento básico. Dados recentes atestaram que a disparidade entre alunos com banheiro em casa e alunos sem essa infraestrutura pode chegar a 50 pontos na média geral do Exame Nacional do Ensino Médio e ultrapassar 80 pontos na redação. Ademais, o atraso escolar de jovens e crianças sem saneamento atingiu a taxa de 2,07 (anos) em 2019, enquanto a escolaridade média da população sem serviço de esgotamento, água potável e coleta de lixo foi de apenas 5 anos de educação formal, revelando a grande disfunção causada pela falta do básico. Portanto, temos um longo caminho pela frente, muitos anos de trabalho. Somos desafiados e, ao mesmo tempo, impelidos pelas estatísticas ainda distantes do ideal. Fazemos um trabalho diário para viabilizar, de alguma forma, o acesso da população ao bem-estar e qualidade de vida por meio do saneamento. Com comprometimento e garra, damos o nosso melhor para atender Atibaia. Infelizmente não podemos mudar tão rapidamente as estruturas de desigualdade enraizadas na sociedade, mas podemos, pouco a pouco, dar assistência a essa cidade e sabemos que outras operações também farão o mesmo. Temos orgulho de ter colaboradores empenhados e focados em transformar vidas. * Mateus Banaco é Diretor da Atibaia Saneamento, operação do grupo Iguá.

Com a recente entrega da ETE Caetetuba, realizada em dezembro de 2020, a capacidade de tratamento de esgoto no município de Atibaia (SP) foi ampliada para 83,7% de todo esgoto coletado na cidade. Para Mateus Banaco, diretor da Atibaia Saneamento, a falta de coleta e tratamento de esgoto pode gerar prejuízos a longo prazo, o que reflete na saúde e qualidade de vida da população. “Temos trabalhado para elevar os índices de esgotamento sanitário na cidade através, entre outras medidas, da construção e modernização de EEEs (Estações Elevatórias de Esgoto) e ETEs. Sabemos que assim levaremos também mais saúde para os moradores de Atibaia e ficaremos mais próximos de alcançar a universalização do esgotamento sanitário no município”, comentou Banaco. A coleta e tratamento de esgoto fazem parte dos serviços do saneamento básico, porém, no Brasil, nem todos os municípios têm acesso a um sistema completo de esgotamento sanitário. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2019, 54,1% dos brasileiros têm o esgoto coletado, mas o índice de tratamento com relação a água consumida é de apenas 49,1%. A falta de tratamento de esgoto aumenta a transmissão de doenças e compromete a saúde pública, causando enfermidades como cólera, disenteria, meningite, amebíase e hepatite A e B. Para o meio ambiente, o lançamento do esgoto sem tratamento nos rios, lagos e córregos provoca um enorme desequilíbrio no ecossistema, podendo levar a mortalidade dos peixes, acúmulo de agrotóxicos e metais em animais e plantas aquáticas e até baixa concentração de oxigênio nas águas.

Empresa do Grupo Iguá, a Atibaia Saneamento extrai aproximadamente 50 toneladas mensais lodo na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Estoril. O lodo é o composto de massa orgânica gerado nos tanques de aeração durante o processo de tratamento do efluente. Após passar pelo leito de secagem, o material é destinado a uma empresa localizada na cidade de Jundiaí (SP), que realiza a compostagem, fechando o ciclo sustentável do insumo que seria descartado nos aterros sanitários da cidade e região. “Esse aproveitamento do lodo é totalmente benéfico ao meio ambiente. Afinal, o que seria lixo é transformado em fertilizantes ricos em nutrientes e matéria orgânica para a agricultura”, comentou Sérgio Bovo, diretor operacional da empresa. O reaproveitamento agrícola na compostagem é uma opção rentável e segura para o produtor rural que pode trabalhar com o insumo que é cerca de 50% mais barato que os adubos tradicionais, além de ser positivo do ponto de vista ecológico. “O que está em jogo são os bens mais valiosos do planeta: a saúde das pessoas, a conservação do meio ambiente e o funcionamento da economia mundial”, ressaltou Bovo.

Uma bacia de evotranspiração (processo conjunto da evaporação do solo com a transpiração das plantas) ou biofossa pode ser a solução para as águas resultantes do uso de vasos sanitários em área rurais isoladas, chamadas de águas negras, e as originárias de pias, chuveiros, tanques e limpeza, conhecidas como as águas cinzas. Por não contar com sistema de coleta e tratamento de esgoto, a água suja dessas regiões pode acabar indo parar nos rios mais próximos. “O objetivo principal é proteger os mananciais de áreas rurais, mas a biofossa propicia muito mais do que isso”, pontua Ismael Soares Filho, analista do projeto Conexão Mata Atlântica (C 2 - São Paulo). Para ele, a biofossa tem como pontos positivos o fato de reutilizar materiais de entulho, como pneus, que iriam ser descartados na natureza; ser uma obra simples, realizada em mutirões, além de disseminar a educação ambiental envolvida nessa opção. “Ao envolver vizinhos, pessoas da comunidade, da escola, dos bairros, automaticamente você consegue disseminar conhecimento de baixo custo e excelência no que diz respeito ao tratamento de água de uma forma simples”. A própria captação de entulho já envolve um movimento da comunidade, conta o analista do projeto. “Em geral, as pessoas se mobilizam para fazer um convênio com a prefeitura do município para captar o que seria descartado em áreas públicas, procuram borracharias e oficinas para pneus velhos”, destaca. “As bacias de evotranspiração e biofossas, assim, transformam material descartado em plantação”. Ismael acredita que a riqueza do projeto Conexão Mata Atlântica é a confluência entre prover informação e meios para realizar mudanças positivas. “A união entre a questão ambiental e a produção agrícola se dá de modo que elas se tornam uma só: inseparáveis”. A ferramenta para isso, diz ele, é mais ampla do que a implantação da biofossa: é a informação. Ao mostrar que o saneamento rural não precisa ser caro ou complicado, apresentando alternativas simples e modelos econômicos, o projeto coloca nas mãos dos proprietários todo um sistema de conservação produtiva. Segundo o analista, a protagonista do sistema é uma planta que todo mundo que vive no campo conhece: a bananeira. Em relação à mão-de-obra, Ismael destaca a local. “Através da articulação dos territórios nos municípios paulistas de Natividade da Serra e São Luiz do Paraitinga, toda a comunidade é estimulada a se envolver”. “Unir a comunidade em prol de uma benfeitoria é o grande ganho colateral do projeto”, comemora.

Desenvolvida pela Embrapa Instrumentação (São Carlos, SP) há pouco mais de 15 anos, a Fossa Séptica Biodigestora agora faz parte da política pública do Ministério das Cidades. A tecnologia foi definida como referência no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os agricultores familiares e trabalhadores rurais podem receber subsídio para construção ou reforma de banheiro e instalações sanitárias, desde que o tratamento do esgoto gerado ocorra de acordo com um dos modelos definidos na Portaria 268, de 22 de março deste ano. Analista de infraestrutura da pasta, Marcelo Barreto Martiniano diz que o valor adicional de R$ 2.500,00, previsto no programa para a construção de cisternas ou de soluções de tratamento de efluentes, é um benefício específico para os produtores da região do Semiárido, onde a deficiência nessa área é maior. “A meta do programa é atender a 35 mil unidades rurais em todo o País”, explica Barreto. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão analisando propostas encaminhadas por entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos públicos representantes dos agricultores familiares. Após isso será feita uma seleção final do Ministério das Cidades para a liberação dos recursos para as propostas selecionadas. A expectativa é que a relação dos beneficiados seja divulgada até o fim de junho. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – PNAD 2013), o Brasil possui cerca de 29,8 milhões de habitantes morando na área rural e comunidades isoladas, sendo que apenas 22% têm acesso a serviços adequados de saneamento básico e cerca de 5 milhões de brasileiros ainda defecam ao ar livre. “Infelizmente o Brasil ainda apresenta um grande déficit de coleta e tratamento de esgoto no meio urbano, e no meio rural essa carência é ainda muito mais dramática. Por isso, a transformação das fossas sépticas biodigestoras em política pública, acompanhada de iniciativas no âmbito dos estados e dos municípios, pode ter um efeito muito positivo, pois se trata de uma tecnologia de baixo custo e fácil implementação”, explica o diretor de Pesquisa & Desenvolvimento da Embrapa, Ladislau Martin Neto. “Na medida em que os munícipios fortalecerem a necessidade de promover o saneamento básico no meio rural por meio de uma lei, uma obrigação, ou de uma recomendação muito forte, será uma vitória importantíssima”, acrescenta Martin Neto.

Segundo levantamento realizado pela Embrapa Instrumentação (SP), a adoção de 11 mil unidades de fossas sépticas biodigestoras em mais de 250 municípios brasileiros trouxe benefícios para 57 mil pessoas. A fossa séptica biodigestora pode ser integrada a outras tecnologias de saneamento também de fácil instalação, como o clorador Embrapa e o jardim filtrante. Este segundo é voltado para o tratamento de águas de pias e ralos e do efluente tratado pela própria fossa séptica. Ao substituir as fossas negras, essas tecnologias de saneamento protegem a saúde dos moradores do campo geralmente não atendidos por redes de esgoto, além de promover a proteção ambiental ao evitar que dejetos contaminem solo e corpos d'água. De acordo com o coordenador do levantamento, o engenheiro civil da Embrapa Instrumentação Carlos Renato Marmo, as 11.502 Fossas Sépticas Biodigestoras instaladas beneficiaram uma população aproximada de 57.500 habitantes em todo o Brasil. O engenheiro destaca que a população beneficiada é muito maior, pois o saneamento básico apresenta impactos não só no campo como também nas cidades, já que as fontes de água e os mananciais estão na zona rural. Baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2014, Marmo esclarece que na área rural do País vivem cerca de 30,5 milhões de habitantes, sendo que menos de 50% dessa população tem acesso a sistemas de coleta ou tratamento de esgoto adequados. "Esse trabalho realizado pela Embrapa é muito importante para amenizar a situação", disse o Presidente do Instituto Brasil, Édison Carlos, mas argumenta que ainda é pouco para a enorme necessidade do Brasil. O pesquisador da Embrapa Wilson Tadeu Lopes da Silva acredita que o modelo da Fossa Séptica Biodigestora é o ideal para substituir a tradicional fossa negra, muito comum na área rural e responsável pela contaminação das águas subterrâneas. "Esse sistema biológico necessita de poucos insumos externos para que se obtenham resultados adequados, é simples, de baixo custo e de eficiência comprovada na biodigestão dos excrementos humanos, com eliminação dos agentes patogênicos", afirma. A Fossa Séptica Biodigestora foi desenvolvida pelo médico-veterinário Antonio Pereira de Novaes, falecido em 2011, e segue os princípios dos biodigestores asiáticos e das câmaras de fermentação de ruminantes, como os bovinos. Assim como no estômago multicavitário do animal, a tecnologia também é composta de vários tanques de fermentação, onde o esgoto doméstico − fezes e urina − passa pelo tratamento anaeróbio, tornando-o apto para uso como fertilizante agrícola a ser aplicado no solo.

A Artefacil, fabricante de produtos hidrossanitários de concreto, fechou parceria com o Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA) para o fornecimento, sem fins lucrativos, de fossas sépticas para o saneamento rural de mais de 150 residências do município de Miguel Pereira (RJ). O consultor técnico da Artefacil, Adriano Gomes, disse que as fossas sépticas contribuirão na despoluição da bacia hidrográfica do rio Guandu, pois são sistemas de tratamento de esgoto, que diminuem a carga poluidora, com disposição final no subsolo por infiltração. “Quando não há tratamento, o esgoto é jogado diretamente nos cursos d’água ou infiltrados no solo, provocando contaminação de águas superficiais e subterrâneas”. É importante ressaltar que os locais onde são instalados esses sistemas não estão contemplados por sistemas de coleta e tratamento de esgoto por parte do poder público. O rio Guandu responde por 80% do abastecimento de água da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. "Nossa intenção é garantir a melhoria da qualidade da água que será tratada e distribuída para a comunidade, preservando a biodiversidade local", comentou Ranna Zaidan, Diretora comercial da Artefacil. Segundo o consultor, o processo da fossa séptica até o sumidouro é um sistema dotado de duas caixas (fossa séptica e filtro), onde o efluente é tratado, seguido de uma caixa porosa (sumidouro) para que o efluente tratado infiltre no solo. “A fossa séptica trata o efluente por sistema de digestão por colônias de bactérias aeróbias e anaeróbias, transformando o lodo em água, gases e lodo digerido mineralizado. O filtro também possui atividade biológica, auxiliando e complementando a digestão do lodo, através de colônias de bactérias anaeróbias”, diz Adriano Gomes. O sumidouro tem a função de fazer a disposição final do efluente tratado por meio de infiltração no solo, ressalvadas as condições estabelecidas por norma com relação a afastamentos de edificações, captações e cursos d’água. As fossas sépticas fornecidas têm dez anos de garantia e serão acompanhadas de consultoria técnica. A ideia, segundo Ranna, é reduzir os custos e facilitar a instalação dos produtos, aumentar a eficiência e qualidade operacional, e certificar que as fossas foram montadas de acordo com as normas e legislações vigentes.