TECNOLOGIA
Fossa Séptica Biodigestora ajuda Semiárido
Desenvolvida pela Embrapa Instrumentação (São Carlos, SP) há pouco mais de 15 anos, a Fossa Séptica Biodigestora agora faz parte da política pública do Ministério das Cidades. A tecnologia foi definida como referência no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os agricultores familiares e trabalhadores rurais podem receber subsídio para construção ou reforma de banheiro e instalações sanitárias, desde que o tratamento do esgoto gerado ocorra de acordo com um dos modelos definidos na Portaria 268, de 22 de março deste ano.
Analista de infraestrutura da pasta, Marcelo Barreto Martiniano diz que o valor adicional de R$ 2.500,00, previsto no programa para a construção de cisternas ou de soluções de tratamento de efluentes, é um benefício específico para os produtores da região do Semiárido, onde a deficiência nessa área é maior. “A meta do programa é atender a 35 mil unidades rurais em todo o País”, explica Barreto.
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão analisando propostas encaminhadas por entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos públicos representantes dos agricultores familiares. Após isso será feita uma seleção final do Ministério das Cidades para a liberação dos recursos para as propostas selecionadas. A expectativa é que a relação dos beneficiados seja divulgada até o fim de junho. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – PNAD 2013), o Brasil possui cerca de 29,8 milhões de habitantes morando na área rural e comunidades isoladas, sendo que apenas 22% têm acesso a serviços adequados de saneamento básico e cerca de 5 milhões de brasileiros ainda defecam ao ar livre.
“Infelizmente o Brasil ainda apresenta um grande déficit de coleta e tratamento de esgoto no meio urbano, e no meio rural essa carência é ainda muito mais dramática. Por isso, a transformação das fossas sépticas biodigestoras em política pública, acompanhada de iniciativas no âmbito dos estados e dos municípios, pode ter um efeito muito positivo, pois se trata de uma tecnologia de baixo custo e fácil implementação”, explica o diretor de Pesquisa & Desenvolvimento da Embrapa, Ladislau Martin Neto. “Na medida em que os munícipios fortalecerem a necessidade de promover o saneamento básico no meio rural por meio de uma lei, uma obrigação, ou de uma recomendação muito forte, será uma vitória importantíssima”, acrescenta Martin Neto.
