Estudo mostra caminhos para ações sustentáveis

Flávia Darre Barbosa defendeu tese de doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAm) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em que questiona “Como é possível fortalecer a representação e a participação dos segmentos sociais envolvidos nas decisões de gestão de recursos hídricos no Brasil?” O estudo tem foco nos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), onde Flávia identificou os principais desafios para propor uma nova abordagem do processo participativo na gestão da água e dos recursos hídricos no Brasil. A tese, realizada entre 2015 e 2019, recebeu o Prêmio Capes de Teses - Edição 2020 na área de Ciências Ambientais.da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) O trabalho foi orientado pelo professor Frederico Yuri Hanai, do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) da UFSCar, e co-orientado pelo engenheiro Paulo Augusto Romera e Silva (in memoriam), do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo. "O tema gestão de água e recursos hídricos, no Brasil e no mundo, requer muito cuidado, atenção e inovação, sobretudo com o avanço de impactos socioambientais significativos nessa área como, por exemplo, a escassez hídrica e a qualidade da água", defende a autora da tese premiada. Para ela, os Comitês das Bacias Hidrográficas são fundamentais para o processo participativo em uma gestão efetiva e sustentável dos recursos hídricos, mas que ainda existem grandes desafios a serem superados nos Comitês. "Desafios que envolvem questões políticas e institucionais, instrumentos de gestão, comunicação e informação, qualidade de representação, entre outros”. Ela afirma que é necessário continuar a fortalecer os CBHs para que se avance no processo participativo, com participação de todos os segmentos - Poder Público (Federal, Estadual e Municipal); sociedade civil organizada; e dos usuários de água. “É preciso inserir a participação popular, da comunidade que está na ponta, que está ao lado do rio que transborda, da água que precisa ser tratada", recomenda. Ela selecionou 29 desafios dos CBHs, reunidos em sete grupos estratégicos: Questões políticas institucionais; Institucionalização e atuação do CBH; Instrumentos de gestão dos recursos hídricos; Comunicação, Informação, Conhecimento e Divulgação; Representação e representantes no CBH; Articulações; e Participação no CBH. Nestes grupos, a doutorando aponta o que deve ser feito para o fortalecimento dos CBHs, como, por exemplo, o aumento das articulações com outras políticas públicas; transparência ao processo de gestão; comunicação e divulgação; paridade de representação; equilíbrio entre as organizações que compõem a sociedade civil organizada; parcerias para a gestão da água e dos recursos hídricos; contribuição para instituições com menor capacidade financeira, entre outras ações. A pesquisa deu ênfase para dois CBHs com métodos diferenciados: um Comitê Estadual (CBH Turvo Grande - em que foi feita observação participante e aplicação de método participativo) e um Comitê Interestadual (CBH Grande- com realização de observação simples). "Mas também foi realizada aplicação de questionários e entrevistas com representantes de CBHs de vários estados brasileiros. Ao todo a pesquisa alcançou 60 CBHs", descreve a pesquisadora. "As políticas nacional e estaduais de recursos hídricos no Brasil proporcionam o viés participativo na gestão com a criação dos colegiados, como os CBHs, o que é princípio fundamental para uma boa gestão. Porém, a participação na gestão da água vai além do que está proporcionado na legislação, pois deve envolver, e creio que de forma ampla, os representantes e a sua representatividade, os interesses dos diversos setores da sociedade e os interesses da comunidade", defende. O trabalho "Comitês de Bacias Hidrográficas, representação e participação: desafios e possibilidades à gestão da água e dos recursos hídricos no Brasil" está disponível na íntegra no Repositório Institucional da UFSCar, em https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/11643 . Mais informações podem ser obtidas com a pesquisadora, por meio do e-mail [email protected] .

O Consócio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), em parceria com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo e do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado (DAEE), criaram uma equipe multi e interdisciplinar com técnicos das três entidades para desenvolver o projeto “Superando a Estiagem 2018/2019”. O projeto tem como meta auxiliar os municípios das bacias do PCJ não atendidos pelas vazões adicionais do Sistema Cantareira a superar o período de estiagem 2018 e a se preparar para o período seco do próximo ano. Segundo levantamento do PCJ, 43 dos 76 municípios da região não recebem contribuição para o seu suprimento hídrico do Sistema Cantareira, ou seja, as captações são realizadas em rios, córregos, ribeirões, poços profundos, represas municipais ou particulares, entre outras fontes, que não sofrem influência com os envios de água dos quatro grandes reservatórios do Sistema (Jaguari/Jacareí, Cachoeira e Atibainha) localizados na cabeceira da Bacia do Rio Piracicaba. O projeto iniciou contatando as 43 cidades não atendidas pelo Sistema Cantareira por meio de um questionário sobre a situação da disponibilidade hídrica local, no segundo trimestre desse ano. As primeiras respostas constataram que algumas cidades já estavam enfrentando dificuldades de abastecimento neste ano e mostraram-se preocupadas em como abastecer os municípios em 2019, caso ocorra uma nova “grande estiagem”. Também foram iniciadas visitas técnicas e o encaminhamento de documentos como medidas de contingenciamento, entre as quais as “22 Metas para a Sustentabilidade Hídrica Futura” e modelos de “Campanhas para Estimular o Uso Sustentável da Água”, entre outras providenciais, inicialmente na linha das medidas não estruturais. Durante a reunião da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ, o Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Ricardo Borsari, atendeu à solicitação do Consórcio PCJ de apoio para ações que promovam a sustentabilidade hídrica em municípios que não recebem as águas do Cantareira. Borsari fechou parceria entre as partes para agilizar os trabalhos já iniciados pelo projeto. Segundo Mário de Almeida, representante da Coordenadoria de Saneamento da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, os primeiros passos foram bastante produtivos. “Procuramos atualizar as demandas e organizar e agilizar ações em busca de soluções, nunca descartando medidas não estruturais de caráter emergencial, visando obter determinado controle de uma operação conjunta para atendimento às demandas existentes”, atentou. Os trabalhos terão continuidade com atendimento direto na sede da Secretaria em São Paulo e no desenvolvimento do rateio das tarefas entre os parceiros. O secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, destacou a importância da parceria neste primeiro momento. “Por estarmos vivendo a era dos eventos climáticos extremos, estar atento e pactuando soluções é a única forma de tentar garantir a sustentabilidade hídrica. O pior poderá não ocorrer, mas, não existem garantias. Portanto, trabalhar no preventivo é sempre a melhor opção”, destaca.

Organização privada e sem fins lucrativos, a Fundação Ezute assinou contrato de parceria com a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para desenvolver e implementar um projeto moderno e que otimize o sistema de cadastro de usuários e cálculo de cobrança. A expectativa é que o projeto seja concluído em oito meses para garantir uma melhor manutenção e gestão no uso dos recursos hídricos da região. As bacias hidrográficas do projeto abrigam rios de domínio estadual e federal em mais de 15 mil m2, sendo 92% no estado de São Paulo e o restante em Minas Gerais. Ao todo, as bacias abastecem 76 municípios e beneficiam cinco milhões de habitantes. Os principais cursos d’água que integram essas bacias são os rios Atibaia, Atibainha, Cachoeira, Camanducaia, Capivari, Corumbataí, Jaguari, Jundiaí e Piracicaba. A Agência gestora das bacias será a primeira do Brasil a ter a cobrança pelo uso dos recursos hídricos implantada em ambos os domínios e em dois estados. “Esse contrato é desafiador, estimulante e de evolução de conhecimento, pois a Fundação Ezute já vem atuando há um bom tempo na área de recursos hídricos. Além disso, representa uma oportunidade de contribuir com a Agência, apoiando a evolução de sua produtividade e efetividade”, afirma o diretor de Relações de Mercado da Ezute, Geraldo José de Azevedo. Segundo o diretor administrativo da Agência das Bacias Hidrográficas PCJ, Ivens de Oliveira, o sistema atual é antigo e tem algumas limitações de funcionalidades. “Com esse contrato pretendemos automatizar o processo de cálculo da cobrança, que ainda tem algumas características manuais, e dar agilidade e maior rapidez nos trabalhos”. Atualmente estão cadastrados mais de três mil usuários, desde autarquias de saneamento e indústrias a produtores rurais. O diretor-presidente da Agência, Sergio Razera, afirma que o novo sistema reverterá a cobrança em mais recursos para investimentos em várias áreas, como combate às perdas de água no abastecimento, tratamento de esgoto, proteção de mananciais, entre outras. O sistema poderá ser acessado por meio de login e senha, já que será via web, e terá interação com o usuário. O consumidor poderá checar o histórico da cobrança e toda a metodologia de cálculo que compõe o valor a ser cobrado.

O Consórcio PCJ apresentou hoje, no Instituto Federal de São Paulo, Campus Capivari, no 5º e último encontro com a Sociedade Civil, documento intitulado “Declaração de Capivari”, com o objetivo de fomentar a elaboração e atualização de Planos Nacionais de Gerenciamento de Recursos Hídricos em toda a América Latina. O documento pode também ser utilizado para a elaboração de seus Planos Municipais de Recursos Hídricos e na promoção de políticas voltadas à gestão da água. A Declaração de Capivari destaca a necessidade de os poderes públicos nacionais e de toda a região da América Latina elaborarem Planos de Gerenciamento que contenham ações de contingenciamento frente às mudanças climáticas e a ocorrência de eventos hidrológicos extremos. O vereador do município de Amparo, José Donizete Urbano, indicou a necessidade de se incluir o compromisso dos novos gestores eleitos em dar continuidade e manter os projetos de administrações anteriores. “É preciso mudar a cultura de que quando uma administração nova se inicia deve mudar tudo que a anterior fez. Os bons projetos devem continuar”, disse Urbano. Outro ponto mencionado por Donizete é a inclusão nos Planos de Gerenciamento de Recursos Hídricos de ações de apoio aos proprietários rurais com a implantação de Programas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). As sugestões serão anexadas no documento final que será traduzido para o espanhol e inglês e distribuído com as redes parceiras do Consórcio PCJ, a Rede Latino-Americana de Organismos de Bacias (RELOB), a Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB) e a Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB). O Consórcio PCJ ainda aguarda sugestões para a finalização do documento até a próxima sexta-feira, dia nove. A Declaração de Capivari está disponível no link: http://agua.org.br/wp-content/uploads/2016/10/declaraunulo-de-capivari.pdf

No último dia 31 de março o Consórcio PCJ realizou em sua sede, na cidade paulista de Americana, mais um encontro do “Projeto Gota d’Água”, promovido pelo Programa de Educação e Sensibilização Ambiental, que neste ano estádebatendo a renovação da outorga do Sistema Cantareira e os Planos Municipais de Recursos Hídricos. No encontro foi aprovada redação do “Manifesto de Alerta sobre a Gestão da Água”, documento com diversas recomendações sobre como enfrentar os desafios da problemática da água e as ações necessárias para se precaver de futuras crises hídricas. O documento contém sugestões de ações necessárias para fortalecer o sistema de gestão de recursos hídricos das Bacias PCJ e três resoluções. Entre as propostas destacam-se: 1) inclusão da educação ambiental como prioritária nas ações de gestão de recursos hídricos, inclusive obras; universalização do saneamento básico, com o tratamento total de esgoto e redução das perdas hídricas para patamares recomendados pela ONU; 2) controle de uso e ocupação do solo, dando prioridade àimpermeabilização que compromete a recarga do lençol freático; 3) atualização dos planos de recursos hídricos considerando a ocorrência de eventos hidrológicos extremos; 4) discussão ampla com a comunidade sobre valor real da água; 5) construção de reservatórios municipais e bacias de retenção; 6) incentivo àtroca de equipamentos por modelos mais modernos que consumam menos água; 7) o fortalecimento dos comitês de bacias e demais tipos de colegiados tipos, associações e serviços comunitários preservacionistas e conservacionistas, conclamando-os a estarem atentos às propostas de alteração das legislações locais, estaduais e nacional na área de recursos hídricos, evitando que retrocessos possam ser cometidos. As recomendações atentam para a necessidade dos gestores públicos alcançarem a sustentabilidade financeira nos serviços de abastecimento, para que os investimentos em saneamento cumpram as metas de universalização e proteção dos mananciais; Implantação de fóruns de discussão de alteração na legislação de recursos hídricos para que o processo seja participativo, envolvendo toda a comunidade. E, por fim, o Consórcio PCJ pede a participação do poder público, empresários, ONGs e comunidade em geral, para se mobilizarem em atender às recomendações expostas no “Manifesto de Alerta sobre a Gestão da Água”, com o objetivo de evitar riscos de desabastecimento em futuras crises hídricas. “A crise hídrica nos trouxe novos ensinamentos, como o de aprender a lidar com os extremos, seja de secas intensas ou de excesso de chuva, que serão cada vez mais corriqueiros. Em paralelo a isso teremos um ano de grandes desafios na busca por consensos em torno das regras operativas do Sistema Cantareira, em que as mudanças que decidirmos poderão nortear a gestão em outras bacias hidrográficas do Brasil”, disse o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz.

O Conselho Fiscal do Consórcio PCJ, em parceria com a Comissão Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Campinas, realizaram reunião para debater as possibilidades que poderão ser apontadas pela proposta guia de Renovação da Outorga do Sistema Cantareira, bem como as necessidades das Bacias PCJ. Com o atraso das obras de construção dos reservatórios em Amparo, no Rio Camanducaia, em Pedreira, no Rio Jaguari, e em Salto, no Ribeirão Piraí, associada à demora de anúncio da proposta guia da Renovação da Outorga do Sistema Cantareira, prevista o último dia 18 de setembro, o Consórcio PCJ vê como central o aporte de mais água do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ, evitando assim que a região entre em colapso no abastecimento nos próximos anos. A renovação foi postergada para o dia 09 de outubro e deve ser feita pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE). A nova data foi definida em reunião conjunta na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, e contou com a presença do secretário Benedito Braga, do Diretor presidente da ANA, Vicente Andreu, e do Superintendente do DAEE, Ricardo Daruiz Borsari. Antes da publicação da proposta guia nos sites da ANA e do DAEE, acontecerão reuniões com entes envolvidos, no caso, Sabesp, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Comitês PCJ e Comitê Alto Tietê, entre os dias um e oito de outubro. O Consórcio PCJ reinicia os debates da renovação da outorga com o objetivo de intensificar o posicionamento da Comunidade das Bacias PCJ sobre a urgência da ampliação da disponibilidade hídrica para a região, em função da grave crise hídrica. Estudos recentes apontam que a disponibilidade hídrica durante os períodos de estiagem é de apenas 298 m³ por habitante por ano, enquanto estudos anteriores da entidade apontavam para 408 m³ por habitante por ano. A Organização das Nações Unidas (ONU) considera como bacias de escassez hídrica severa aquelas que possuem índices abaixo de 1.500 m³ por habitante por ano. Durante o encontro, o Consórcio PCJ apresentará o documento “Manifesto pela Sustentabilidade Hídrica das Bacias PCJ”, já encaminhado para análise de seus associados e participantes para ser assinado e enviado aos órgãos gestores, bem como aos Governos de São Paulo, Minas Gerais e Federal, propondo a necessidade imediata de ações que busquem garantir água para o desenvolvimento das Bacias PCJ.

De acordo com levantamento realizado pelo Consórcio PCJ, há uma redução entre 50% e 60% em média para a produção de água das nascentes nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ) em 2015. O estudo teve como base de cálculo a redução drástica das vazões nos corpos d’água. Numa época em que a região não tem vazões adicionais do Sistema Cantareira e com a capacidade das nascentes comprometidas devido à estiagem que já dura dois anos, a equipe técnica da entidade elaborou documento com 10 mandamentos para preservar e recuperar as nascentes, além de iniciar forte campanha de sensibilização junto aos municípios da Bacia. “Os mandamentos são relevantes para aumentar a sensibilização da população e do poder público em relação à importância das árvores para a melhoria da qualidade da água, através da diminuição da turbidez, da eutrofização e do assoreamento dos rios”, comenta o coordenador de projetos do Consórcio PCJ e responsável pelo Programa de Proteção aos Mananciais da entidade, Guilherme Valarini. Os 10 mandamentos elaborados pelo Consórcio PCJ são : 1- Controlar a erosão do solo por meio de estruturas físicas e barreiras vegetais de contenção; 2- Minimizar a contaminação química e biológica; 3- Evitar o corte intensivo das florestas nativas; 4- Evitar queimadas a montante das nascentes; 5- Evitar o pastoreio intensivo de animais próximo aos rios e nascentes; 6- Realizar planejamento na construção de estradas rurais; 7- Construir bacias de retenção para infiltração de água no solo; 8- Evitar a construção de poços artesianos próximos às nascentes; 9- Evitar a impermeabilização do solo através de loteamentos em locais impróprios; 10- Manter um raio de 50 metros de mata ciliar nativa ao redor das nascentes e preservar matas ciliares e topos de morros. Estudos atualizados em 2015 pelo Consórcio PCJ apontam para redução da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, durante o período de estiagem. Atualmente, a região possui uma disponibilidade hídrica de 298,19 m³/ habitante / ano, número este 73% menor em relação ao ano de 1996, quando o primeiro levantamento sobre esse tema foi realizado. A título de comparação, o Oriente Médio, caracterizado por áreas desérticas, possui 292 m³/habitante/ano, segundo dados do Relatório 2015 das Nações Unidas para Desenvolvimento Hídrico. O Consórcio PCJ, desde o final de agosto, iniciou campanha junto aos municípios para recuperação de nascentes e de matas ciliares presentes em rios e córregos, além de motivar o plantio simbólico de um Ipê Branco, árvore símbolo da entidade, para marcar as comemorações pela Semana da Árvore e abrir as festividades preparatórias para o Dia de Proteção aos Mananciais, celebrado no próximo mês, no dia 13 de outubro. O Consórcio PCJ distribuiu entre os 43 municípios e 32 empresas associadas mudas da árvore. A iniciativa visa sensibilizar comunidade e o poder público sobre a importância das Matas Ciliares, a aplicação dos 10 Mandamentos de proteção das nascentes, além de comemorar o Dia da Árvore e a chegada da primavera, no dia 22 de setembro. No total, serão distribuídas 120 mudas para o plantio, que deverão ser retiradas nos dias 15 e 16 de setembro, na sede do Consórcio PCJ, localizada na Av São Jerônimo, 3100, Americana-SP. Os interessados deverão entrar em contato através do email: [email protected] , confirmando o dia exato da retirada.

O engenheiro ambiental Ricardo da Silva Manca acaba de concluir doutorado junto à Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC). A tese “Hierarquização de ações pré-avaliatórias para o gerenciamento dos sistemas de abastecimento de água” foi orientada pelo docente José Gilberto Dalfré Filho, que atua no Departamento de Recursos Hídricos, Energéticos e Ambientais da Unidade e contou com a coorientação do professor Antonio Carlos Zuffo, que atua no mesmo Departamento. A tese teve financiamento, na forma de bolsa ao pesquisador, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O engenheiro propõe uma nova diretriz para a disponibilidade de água na Região metropolitana de São Paulo (RMSP) em tempos de crise hídrica. Ao invés de apenas centrar esforços e recursos na ampliação da oferta de água, o pesquisador da Unicamp aponta que o gerenciamento da demanda é fundamental; e num modelo que contemple ações de modo integrado. As principais ações nesse sentido, para Ricardo, são a redução de perdas e o reúso de água. “Se os setores de redução de perdas e de reúso de água tivessem avançado nas últimas décadas, os problemas relacionados à escassez de água seriam menores na atualidade. Estima-se que as perdas na RMSP girem entre 35% e 40% do volume ofertado à população. Reduzir perdas significa aumentar a quantidade de água que já é uma água tratada. No caso do reúso também, porque não depende de chuva. Hoje, há tratamentos que podem elevar a água numa qualidade muito boa”, defende. Entretanto, Ricardo afirma que apenas essas duas medidas não são capazes de solucionar uma possível falta de água para a sociedade neste momento. “O nosso conceito de gerenciamento integrado para a água é de que seja dada atenção para as oportunidades possíveis, tanto na demanda quanto na oferta, mas nós temos dado pouca prioridade para a demanda. Por isso insistimos na defesa deste tipo de gerenciamento. Devo parar obras de captação, obras exclusivamente na oferta de água? De maneira alguma! Seria um erro excluir qualquer benefício para a melhoria da gestão do recurso, porém, o que o estudo propõe é que a gestão seja feita de forma abrangente, visando todas as opções possíveis e disponíveis”, explica. “A pesquisa do Ricardo chegou a um benchmark, que é o gerenciamento integrado da demanda de água. Essa proposta trabalharia para além da ampliação da oferta de água, ou seja, na redução de perdas, no reúso e também na utilização da água da chuva, na redução do consumo e conscientização da população”, explica o orientador do trabalho. Ainda conforme José Gilberto Dalfré Filho, o estudo é relevante, pois pode municiar o corpo técnico do governo ou mesmo o governante na tomada de decisões que não vêm sendo estabelecidas como prioritárias. Como parte de seu estudo, Ricardo desenvolveu uma ferramenta de análise de sensibilidade que permite avaliar o gerenciamento da demanda de água com enfoque em medidas prioritárias do ponto de vista do gestor do sistema de abastecimento. A ferramenta aponta, na forma de um acelerador, para diversos tipos de situações possíveis, a partir das medidas que seriam tomadas pelo gestor: situação ruim, regular, boa e a considerada ideal, que é o gerenciamento integrado da demanda de água. “Hoje se busca muito ampliar a oferta. Na tentativa de atender a oferta, o governo ‘esquece’ a demanda. Perdas chegam a 40%. Desse modo, reduzir as perdas pela metade equivaleria à economia de praticamente um Cantareira. Só que o resultado não é rápido: é preciso investir muito em substituição de redes e isso leva tempo e custo. Ao diminuir a demanda, passa-se para uma situação de eficiência, na direção da sustentabilidade. Portanto, esse gerenciamento integrado, proposto pela pesquisa do Ricardo, vai neste caminho”, avalia o coorientador, Antonio Carlos Zuffo. O estudo da FEC foi baseado nos dados do Serviço Nacional de Informações em Saneamento (SNIS) e aponta que no Brasil as perdas totais (reais e aparentes) variam entre 45% e 50% do volume ofertado à população. Em algumas cidades, o índice pode chegar a 70%. “Isso representa 4,68 bilhões de m3 de água produzidos por ano. Os volumes perdidos levam à conclusão de que metade da água produzida é perdida. Cidades com índices de perdas nesses valores poderiam aumentar o volume disponibilizado para a população, adiando a necessidade de obtenção de novos pontos de captação e água importada de outras bacias. A melhoria nos sistemas de abastecimento público é uma tarefa emergente, necessária e com vantagens econômicas e ambientais”, considera o autor da pesquisa. Para identificar e hierarquizar as principais ações de atuação na demanda, o pesquisador utilizou dois recursos metodológicos - obter informações por meio de um conjunto de especialistas da área e o recurso denominado Multicriteriais, que avalia as opções dadas pelos especialistas em multicritérios: econômicos, ambientais, sociais, estruturais e governamentais. No primeiro, recorreu a entrevistas e envio de questionários, onde questionava ‘Que nota você daria para a redução de perdas? E para reúso?. Este método, conforme o engenheiro ambiental, ocupa-se com médias e permite definir as prioridades com base no consenso dos especialistas. Trata-se do Método de Auxílio à Tomada de Decisão Delphi. No que se refere ao Método Multicriteriais, o pesquisador utilizou três métodos: Analytic Hierarchy Process (AHP), Compromise Programming (CP) e Cooperative Game Theory (CGT). Após a aplicação dos métodos multicriteriais foi possível a criação da ferramenta de análise de sensibilidade, que avaliou se uma das alternativas escolhidas pelos especialistas cumpriria as prioridades definidas nestes multicritérios. “O que isso significa? Por exemplo: os especialistas concordam que redução de perdas e reuso de água são duas medidas prioritárias. A partir disso, nós inserimos estas medidas na ferramenta. Se o meu resultado não é positivo, significa que eu estou caminhando no sentido contrário às melhores alternativas para o aumento da disponibilidade de água na Região Metropolitana de São Paulo”, ilustra.

A Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês PCJ promoveu na ESALQ/USP, dia 16 de junho, reunião extraordinária para debater a renovação da outorga do Sistema Cantareira. O Consórcio PCJ, membro da câmara, disponibilizou a todos os presentes ofício encaminhado em maio ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, no qual constam as considerações que a entidade acredita que devem ser levadas em conta no processo de renovação da outorga do Cantareira. Com base nos levantamentos técnicos feitos pela equipe do Consórcio PCJ e pelo Professor e Doutor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antônio Carlos Zuffo, o documento aponta a incapacidade do Sistema Cantareira em regularizar os atuais 36 m³/s, mas sim, 34,4 m³/s, a necessidade de interrupção de uso da ferramenta “banco de águas”, a implantação das “Curvas de Aversão a Enchentes” (CAE) em complemento às Curvas de Aversão ao Risco (CAR), prevista na outorga de 2004, a criação de uma reserva estratégica gerenciada pelos organismos gestores, além de não indicar a inclusão do reservatório Paiva Castro no cálculo do Sistema Equivalente (média de armazenamento do sistema que tem como referência os reservatórios de Jaguari/Jacareí, Cachoeira e Atibainha). “A entrega do documento na reunião da CT-PL foi extremamente oportuna, pois, na ocasião foi elaborado cronograma para a discussão, no âmbito dos Comitês PCJ, para o amadurecimento nesse “Parlamento das Águas”, das bases de demandas e negociação para o estabelecimento de proposta, viável, para a renovação da outorga do Sistema Cantareira”, comenta o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz. No dia 12 de junho a ANA disponibilizou os dados de referência atualizados até 2014. Estes números englobam documentos normativos, séries de vazões e de qualidade da água, demandas e dados operacionais, entre outros. Até o dia 14 de agosto, ANA e DAEE receberão propostas sobre a renovação exclusivamente dos Comitês de Bacias envolvidos, no caso, o Comitê do Alto Tietê e PCJ. Até o dia 18 de setembro será apresentada uma proposta guia para discussão entre os entes do sistema. A renovação da outorga deve ser concluída até 31 de outubro deste ano. Os estudos técnicos realizados pela USP e Unicamp mostraram a necessidade da revitalização do Sistema Cantareira, com a recuperação de seu volume útil, para que possa voltar ao mesmo volume de vazão às Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ). O estudo destacou a importância da construção dos reservatórios “Duas Pontes”, no rio Camanducaia, na cidade de Amparo e de Pedreira no Rio Jaguari, anunciadas para o segundo semestre de 2015. Porém, essas obras vão apenas amenizar a necessidade de complemento do abastecimento hídrico das Bacias PCJ e devem entrar em operação, com otimismo, a partir de 2018. O Consórcio PCJ descartou a possibilidade de uso de água da Barragem de Barra Bonita e sistemas complementares, por ter identificado em estudos preliminares, realizados por técnicos da entidade junto a levantamentos recentes da USP e da Federal de São Carlos (UFSCAR), a existência de cargas poluidoras desde o município de São Paulo, na calha do Rio Tietê, até a chegada ao reservatório de Barra Bonita, entre outros pontos estratégicos. Foram identificados metais pedados em quantidade que excedem os índices aceitáveis. O Consórcio PCJ encaminhou ofício em maio ao DAEE e Cetesb e recebeu resposta da agência ambiental. Segundo a companhia, os parâmetros de eutrofização do reservatório de Barra Bonita, nos pontos de controle, são extremamente elevados, sendo possível reverter o processo, porém, ocorrendo numa relação custo/benefício inviável no momento. Essa situação em Barra Bonita reforça ainda mais a importância das vazões a serem estabelecidas pela renovação da outorga do Sistema Cantareira, como também, a urgência de início imediato da construção dos reservatórios em Amparo e Pedreira, como também, da barragem do Ribeirão do Piraí, em Salto, para dar garantias de segurança hídrica futura para as Bacias PCJ, que conglomeram três importantes regiões econômicas do país: a Região Metropolitana Campinas e as Aglomerações Urbanas de Piracicaba e Jundiaí.

O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) reiniciou (em 14 de abril) as discussões sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira, com a realização de encontro técnico do Grupo de Eventos Extremos da entidade. A reunião contou com depoimentos de representantes dos setores agrícola, industrial e serviços de abastecimento sobre a situação hídrica atual, além de ter a participação do Professor Doutor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antônio Carlos Zuffo, que explanou sobre a situação atual dos reservatórios e apontou que o Estado de São Paulo poderá passar por nova estiagem tão severa quanto a do ano passado ou pior de 2022 a 2025. Segundo ele, é necessário que os órgãos gestores se preparem para essa ocorrência climática. A revelação de Zuffo faz parte do início da atualização do Estudo sobre as disponibilidades hídricas do convênio que o Consórcio PCJ possui com a Unicamp, que incluirá as ocorrências climáticas dos anos de 2014 e 2015, para balizar as propostas da entidade para a renovação da outorga do Cantareira. “As próximas três ou quatro décadas poderão ter precipitações menores, devido ao ciclo do clima. Ora temos épocas mais chuvosas, ora com chuvas abaixo da média. A renovação da outorga do Sistema Cantareira, como também os Planos de Bacias, deverá prever ações de gestão para eventos extremos, sejam eles de cheias intensas como de secas severas”, comentou Zuffo. O pesquisador da Unicamp ainda questionou de que forma a região quer estar em 2022 diante de uma possível severa estiagem. “Como chegaremos a 2022? Vamos sofrer menos com a disponibilidade hídrica, ou teremos os mesmos problemas que em 2014, senão piores?”, indagou. “As próximas três ou quatro décadas poderão ter precipitações menores, devido ao ciclo do clima. Ora temos épocas mais chuvosas, ora com chuvas abaixo da média. A renovação da outorga do Sistema Cantareira, como também os Planos de Bacias, deverá prever ações de gestão para eventos extremos, sejam eles de cheias intensas como de secas severas”, comentou Zuffo.

O Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, assinou protocolo de intenções voltado à preservação dos recursos hídricos com a Agência de Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), na Sede do Instituto Agronômico (IAC), de Campinas. O documento visa promover o intercâmbio de informações, dados e experiências, além de promover a cooperação técnica na área de gestão integrada dos recursos hídricos. A Secretaria de Agricultura e o Consórcio PCJ pretendem desenvolver e implementar programas, projetos e atividades voltados à gestão dos recursos hídricos, com ênfase nas áreas rurais e na melhoria das condições de produção agrícola e qualidade ambiental. Na ocasião também foi assinada pelo Secretário uma nova resolução dos procedimentos para fiscalização da lei do uso do solo. A assinatura dessa resolução tem como objetivo aprimorar o roteiro de elaboração do Projeto de Conservação do Solo. O documento atual não contempla requisitos mínimos para elaboração de um bom projeto. O proposto permitirá ao agricultor saber quais práticas são recomendadas, cronograma de execução e custos das práticas. A resolução contempla também atualização e esclarecimento das prioridades dos agricultores familiares quanto à elaboração dos projetos de conservação do solo, pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI). Também serão definidas as atribuições da CATI e da Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo (CDA). O protocolo de intenções contempla ações de recuperação, conservação e preservação dos recursos hídricos, com enfoque no uso sustentável da água no meio rural. Também serão desenvolvidas ações relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao Planto de Regularização Ambiental (PRA) e a Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Serão apoiadas ainda a divulgação e a implementação de atividades visando o cadastro de usuários e da outorga de direito de uso nas Bacias PCJ. São previstas ações de capacitação de apoio técnico para implementação da cobrança pela utilização dos recursos hídricos nas Bacias PCJ e no meio rural, na forma fixada pela lei. Também será criado Grupo Técnico de Cooperação, formado por dois representantes da Secretaria de Agricultura e dois da Fundação Agência das Bacias PCJ. O Grupo elaborará um plano de ações, o cronograma financeiro e definirá as responsabilidades das instituições.

Paulo Guilherme Molin, doutor em Recursos Florestais pela Escola de Agricultura “Luiz de Queiroz” (USP/ESALQ), desenvolveu projeto que simula as situações florestais e hídricas para 2050. “Meu projeto surgiu para ser algo prático e aplicado na gestão da bacia do Rio Piracicaba” disse Molin. “A proposta foi também de analisar a maneira como ambos os fatores podem afetar os serviços ecossistêmicos”. Molin iniciou sua pesquisa analisando imagens de satélites da cobertura florestal na bacia do Rio Piracicaba em três anos diferentes: 1990, 2000 e 2010. Posteriormente, desenvolveu modelos em softwares especializados que possibilitaram avanços em sua proposta inicial. O software Dinâmica EGO, especializado em modelagem da paisagem, foi utilizado para simular espacialmente a mudança no uso do solo e o modelo Soil & Water Assessment Tool (SWAT), especializado em modelagem hidrológica, para averiguar a influência da mudança de cobertura florestal na regulação e vazão de rios, além de outros aspectos ambientais.