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RECURSOS HÍDRICOS

Estudo da UFSCar quer maior participação

Flávia Darre Barbosa defendeu tese de doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAm) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em que questiona “Como é possível fortalecer a representação e a participação dos segmentos sociais envolvidos nas decisões de gestão de recursos hídricos no Brasil?” O estudo tem foco nos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), onde Flávia identificou os principais desafios para propor uma nova abordagem do processo participativo na gestão da água e dos recursos hídricos no Brasil. A tese, realizada entre 2015 e 2019, recebeu o Prêmio Capes de Teses - Edição 2020 na área de Ciências Ambientais.da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) O trabalho foi orientado pelo professor Frederico Yuri Hanai, do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) da UFSCar, e co-orientado pelo engenheiro Paulo Augusto Romera e Silva (in memoriam), do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo. "O tema gestão de água e recursos hídricos, no Brasil e no mundo, requer muito cuidado, atenção e inovação, sobretudo com o avanço de impactos socioambientais significativos nessa área como, por exemplo, a escassez hídrica e a qualidade da água", defende a autora da tese premiada. Para ela, os Comitês das Bacias Hidrográficas são fundamentais para o processo participativo em uma gestão efetiva e sustentável dos recursos hídricos, mas que ainda existem grandes desafios a serem superados nos Comitês. "Desafios que envolvem questões políticas e institucionais, instrumentos de gestão, comunicação e informação, qualidade de representação, entre outros”. Ela afirma que é necessário continuar a fortalecer os CBHs para que se avance no processo participativo, com participação de todos os segmentos - Poder Público (Federal, Estadual e Municipal); sociedade civil organizada; e dos usuários de água. “É preciso inserir a participação popular, da comunidade que está na ponta, que está ao lado do rio que transborda, da água que precisa ser tratada", recomenda. Ela selecionou 29 desafios dos CBHs, reunidos em sete grupos estratégicos: Questões políticas institucionais; Institucionalização e atuação do CBH; Instrumentos de gestão dos recursos hídricos; Comunicação, Informação, Conhecimento e Divulgação; Representação e representantes no CBH; Articulações; e Participação no CBH. Nestes grupos, a doutorando aponta o que deve ser feito para o fortalecimento dos CBHs, como, por exemplo, o aumento das articulações com outras políticas públicas; transparência ao processo de gestão; comunicação e divulgação; paridade de representação; equilíbrio entre as organizações que compõem a sociedade civil organizada; parcerias para a gestão da água e dos recursos hídricos; contribuição para instituições com menor capacidade financeira, entre outras ações. A pesquisa deu ênfase para dois CBHs com métodos diferenciados: um Comitê Estadual (CBH Turvo Grande - em que foi feita observação participante e aplicação de método participativo) e um Comitê Interestadual (CBH Grande- com realização de observação simples). "Mas também foi realizada aplicação de questionários e entrevistas com representantes de CBHs de vários estados brasileiros. Ao todo a pesquisa alcançou 60 CBHs", descreve a pesquisadora. "As políticas nacional e estaduais de recursos hídricos no Brasil proporcionam o viés participativo na gestão com a criação dos colegiados, como os CBHs, o que é princípio fundamental para uma boa gestão. Porém, a participação na gestão da água vai além do que está proporcionado na legislação, pois deve envolver, e creio que de forma ampla, os representantes e a sua representatividade, os interesses dos diversos setores da sociedade e os interesses da comunidade", defende. O trabalho "Comitês de Bacias Hidrográficas, representação e participação: desafios e possibilidades à gestão da água e dos recursos hídricos no Brasil" está disponível na íntegra no Repositório Institucional da UFSCar, em https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/11643 . Mais informações podem ser obtidas com a pesquisadora, por meio do e-mail [email protected] .

Flávia Darre Barbosa defendeu tese de doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAm) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em que questiona “Como é possível fortalecer a representação e a participação dos segmentos sociais envolvidos nas decisões de gestão de recursos hídricos no Brasil?” 

O estudo tem foco nos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), onde Flávia identificou os principais desafios para propor uma nova abordagem do processo participativo na gestão da água e dos recursos hídricos no Brasil. A tese, realizada entre 2015 e 2019, recebeu o Prêmio Capes de Teses - Edição 2020 na área de Ciências Ambientais.da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) O trabalho foi orientado pelo professor Frederico Yuri Hanai, do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) da UFSCar, e co-orientado pelo engenheiro Paulo Augusto Romera e Silva (in memoriam), do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo. "O tema gestão de água e recursos hídricos, no Brasil e no mundo, requer muito cuidado, atenção e inovação, sobretudo com o avanço de impactos socioambientais significativos nessa área como, por exemplo, a escassez hídrica e a qualidade da água", defende a autora da tese premiada. 

Para ela, os Comitês das Bacias Hidrográficas são fundamentais para o processo participativo em uma gestão efetiva e sustentável dos recursos hídricos, mas que ainda existem grandes desafios a serem superados nos Comitês. "Desafios que envolvem questões políticas e institucionais, instrumentos de gestão, comunicação e informação, qualidade de representação, entre outros”. Ela afirma que é necessário continuar a fortalecer os CBHs para que se avance no processo participativo, com participação de todos os segmentos - Poder Público (Federal, Estadual e Municipal); sociedade civil organizada; e dos usuários de água. “É preciso inserir a participação popular, da comunidade que está na ponta, que está ao lado do rio que transborda, da água que precisa ser tratada", recomenda. 

Ela selecionou 29 desafios dos CBHs, reunidos em sete grupos estratégicos: Questões políticas institucionais; Institucionalização e atuação do CBH; Instrumentos de gestão dos recursos hídricos; Comunicação, Informação, Conhecimento e Divulgação; Representação e representantes no CBH; Articulações; e Participação no CBH. Nestes grupos, a doutorando aponta o que deve ser feito para o fortalecimento dos CBHs, como, por exemplo, o aumento das articulações com outras políticas públicas; transparência ao processo de gestão; comunicação e divulgação; paridade de representação; equilíbrio entre as organizações que compõem a sociedade civil organizada; parcerias para a gestão da água e dos recursos hídricos; contribuição para instituições com menor capacidade financeira, entre outras ações. 

A pesquisa deu ênfase para dois CBHs com métodos diferenciados: um Comitê Estadual (CBH Turvo Grande - em que foi feita observação participante e aplicação de método participativo) e um Comitê Interestadual (CBH Grande- com realização de observação simples). "Mas também foi realizada aplicação de questionários e entrevistas com representantes de CBHs de vários estados brasileiros. Ao todo a pesquisa alcançou 60 CBHs", descreve a pesquisadora. "As políticas nacional e estaduais de recursos hídricos no Brasil proporcionam o viés participativo na gestão com a criação dos colegiados, como os CBHs, o que é princípio fundamental para uma boa gestão. Porém, a participação na gestão da água vai além do que está proporcionado na legislação, pois deve envolver, e creio que de forma ampla, os representantes e a sua representatividade, os interesses dos diversos setores da sociedade e os interesses da comunidade", defende. 

O trabalho "Comitês de Bacias Hidrográficas, representação e participação: desafios e possibilidades à gestão da água e dos recursos hídricos no Brasil" está disponível na íntegra no Repositório Institucional da UFSCar, em https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/11643. Mais informações podem ser obtidas com a pesquisadora, por meio do e-mail [email protected].

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ÁGUA
Pesquisadores alertam sobre gestão eficaz

A Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES) lançou relatório durante o 15º Congresso Brasileiro de Limnologia, em Florianópolis (SC). De autoria de 17 pesquisadores, o documento denominado “Água: biodiversidade, serviços ecossistêmicos e bem-estar humano no Brasil” é dirigido a gestores e lideranças nas esferas pública e privada, na busca de sensibilizá-los para a complexidade, a importância e a urgência de uma gestão eficaz da água no Brasil. “Água é um serviço ecossistêmico, ou seja, um benefício da natureza, essencial para a qualidade de vida das pessoas. O documento traz uma abordagem integrada de recursos hídricos e biodiversidade”, explica Carlos Joly, professor do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp e coordenador da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. O documento contextualiza as ameaças aos recursos hídricos e aos ambientes aquáticos, as oportunidades e o diferencial competitivo que o seu uso eficiente possibilitam ao desenvolvimento e à economia do País, além de propor práticas e instrumentos para um melhor uso e manejo das águas brasileiras. Apesar da abundância hídrica, o Brasil trata mal a água e, em algumas regiões, já apresenta problemas relacionados à segurança hídrica. “Mostramos as principais ameaças e apontamos direções para um melhor manejo e conservação dos recursos hídricos por meio de mudanças na gestão, integração entre agências e setores envolvidos e desenvolvimento de estratégias de conservação focadas nos múltiplos usos da água”, explica Vinícius Farjalla, professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do estudo. Segundo os pesquisadores, o documento tem como diferencial o tratamento relacionado à abordagem da questão da água não apenas sob a dimensão de sua importância como recurso hídrico. “A água é muito mais do que isso: é um componente-chave da biodiversidade, é patrimônio cultural e está atrelada ao bem-estar da população brasileira de inúmeras maneiras”, aponta Aliny Pires, professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordenadora do documento. Os autores coincidem na avaliação de que a água é um ativo nacional que, se usado com sabedoria e eficiência, enseja uma grande oportunidade para garantir ao país um desenvolvimento econômico e social bastante competitivo. Os coordenadores do estudo alertam que o aproveitamento da água só acontecerá quando houver heterogeneidade em relação à quantidade, à qualidade, aos diferentes usos e à legislação dos recursos hídricos. Os principais consumidores de água no Brasil são a agricultura irrigada e a pecuária, com 750 mil e 125 mil litros de água por segundo, respectivamente. A matriz energética elétrica brasileira depende de cerca de 65% da produção hidrelétrica e a indústria utiliza mais de 180 mil litros de água por segundo. O Relatório lista diversos outros exemplos de serviços e atividades demandantes de grandes quantidades de água, o que demonstra a sua centralidade na economia e nos modos de vida da população. De acordo com o Relatório, as principais ameaças às águas brasileiras são as mudanças climáticas, as mudanças no uso do solo, a fragmentação de ecossistemas e a poluição. “Mudanças no uso do solo em função da expansão agrícola e do represamento de rios podem comprometer a disponibilidade e a qualidade da água em todo o país, afetando os usos pela biodiversidade aquática e pela população humana. Tais mudanças, bem como a transposição de rios, promovem modificações na dinâmica e na estrutura dos ambientes aquáticos causando perda na conectividade e alteração no regime hidrológico, o que favorece o estabelecimento de espécies exóticas”, diz o texto. O documento menciona também o crescimento de poluentes nos rios, provocando prejuízos à biodiversidade e aos serviços providos por ecossistemas aquáticos, e destacam que cerca de 40% do território nacional apresenta níveis de ameaça aos corpos hídricos de moderado a elevado. O papel dos poluentes emergentes, tais como hormônios e antibióticos, que não são removidos pelas vias de tratamento convencionais e cujos efeitos para a biota aquática e a saúde humana não foram plenamente explorados. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, 48% dos rios monitorados são impróprios para tratamentos convencionais e 50% da água captada e distribuída no sistema de abastecimento do Guandu é utilizada para tratar esgotos. O relatório aponta que a universalização do saneamento básico trará ao país ganhos de R$ 1,5 trilhão – valor quatro vezes maior que o gasto estimado para sua implementação – e diminuirá de forma expressiva despesas com saúde humana, com destaque para as regiões urbanas que abrigam 75% da população brasileira. “O uso integrado de soluções baseadas na natureza, como a restauração florestal e a conservação de áreas úmidas – com infraestrutura convencional – é o caminho mais seguro, menos custoso e com maior benefício para assegurar a utilização dos recursos hídricos e a conservação da biodiversidade aquática”, diz o texto.

14 de agosto, 2019
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ESPECIAL ÁGUA
A crise hídrica já passou?

O Brasil, maior potência hídrica do mundo, com 12% das reservas de água doce do planeta e que detém em seu subsolo dois dos maiores aquíferos do mundo, está longe da chamada “zona de conforto”. O país, de dimensões continentais e realidades distintas nas cinco regiões geográficas, precisa resolver com urgência os graves problemas de distribuição e degradação ambiental para garantir atendimento à demanda futura. Uma das possibilidades que começa a se mostrar, nesse sentido, é a infraestrutura verde, que reforça a conservação das florestas, dos rios, das nascentes e do manejo do solo, como forma de valorizar os serviços naturais de disponibilidade hídrica – aspectos que também devem ser observados sob o ponto de vista da Lei Nacional das Águas, que está completando 20 anos. Para discutir essas questões, a The Nature Conservancy (TNC) reuniu, em São Paulo, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, o coordenador da Rede de Recursos Hídricos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Percy Soares Neto, e o gerente nacional de Água da TNC, Samuel Barrêto que, sob a coordenação da jornalista Rosana Jatobá, falaram sobre os caminhos para ampliar a segurança hídrica no Brasil. O site Saneamento Ambiental ( www.sambiental.com.br ) acompanhou o encontro e publica os principais trechos desse debate. Percy Soares: Iniciativas são valorosas, mas precisam de escala Percy Soares Neto, coordenador da Rede de Recursos Hídricos da Confederação Nacional da Indústria, organismo que procura articular os mais de 500 representantes do setor industrial com os colegiados de recursos hídricos, ressaltou como primeiro desejo a vontade que o debate dos 20 anos da Lei das Águas seja mais efetivo que o debate dos primeiros 10 anos, quando as discussões não se traduziram em ações objetivas. A indústria entende que, ao estar dentro dos mais diversos colegiados, incentiva o avanço da PNRH. Conforme explicou Soares Neto, o protagonismo de gestão de águas no Brasil veio dos Estados (na União, a água era parte da agenda do setor elétrico/DNAE), que começaram a instalar um sistema de gestão um pouco mais democrático entre Governo e sociedade, dando origem aos primeiros comitês de bacias, ao uso múltiplo, descentralizado, o que vai até a aprovação da Lei nº 9433. Em 2000, acontece a criação da ANA – Agência Nacional das Águas e um dos maiores ganhos é que a água sai da política setorial e ganha o status de uso múltiplo, passando a conceder as outorgas para os setores de energia, saneamento e irrigação. Nessa revisão, Soares Neto afirma que a ANA revitaliza o diálogo federativo, mas mostra a fragilidade de discussão dos comitês de bacias, ressaltando os problemas de eficiência, especialmente nos planos de recursos hídricos com materialização frágil. E iniciativas como infraestrutura verde (com o Programa Produtor de Águas), compra de efluente tratado para reuso de água, além de outras ideias inovadoras, acabam não entrando no plano institucional. Esse é um desafio importante dos 20 anos da Lei das Águas: reconhecer que à margem da institucionalidade da gestão das águas tem muita iniciativa valorosa, inovadora e criativa de grandes empresas, que precisam ganhar escala para entrar na gestão de águas do Brasil. Para Soares Neto, um dos destaques positivos é que nos últimos 20 anos houve grande avanço em termos de tecnologia da informação: “temos condições de fazer análises e quantificações com muito mais detalhes e melhor qualidade de planejamento, tanto para o setor empresarial para identificar a disponibilidade hídrica de regiões específicas, quanto para o gestor público da água conhecer as limitações de trechos específicos de rios ou de bacias inteiras. Nesse aspecto o Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos editado pela ANA é um bom exemplo de ferramenta, com suas informações precisas. É o momento de avançar a discussão, pois em 20 anos a Lei das Águas mostrou que em situações de crise ainda não consegue dar respostas tão rápidas aos problemas que se mostram”. Samuel Barreto: Uma das leis mais modernas do mundo Samuel Barrêto, gerente de Águas da TNC e coordenador da Coalizão Cidade pelas Águas, baseando-se na sua vivência internacional sobre o assunto, destacou que a Lei das Águas brasileira é uma das modernas do mundo, mas que tem grande caminho ainda a percorrer e o desafio será encontrar elementos de convergência. Hoje existem mais de 250 comitês de bacias no Brasil funcionando em graus diferentes de implementação, mas atuando em prol da gestão dos recursos hídricos. A participação social é outra quebra de paradigma da lei, embora ainda com dificuldades de representatividade, mas que trouxe um ambiente interessante de aprendizado e de controle social. Os instrumentos de gestão também foram lembrados pelo especialista da TNC, que os classificou como um dos aparatos mais poderosos no plano de bacias, no enquadramento dos corpos d’água, na licença de uso da água, na organização da cobrança pelo uso do sistema de informação e monitoramento. Barrêto citou ainda que os prognósticos são desafiadores: “de acordo com a ONU/Unesco, nos próximos 15 anos deverá acontecer uma redução de 40% da oferta de água, seja por degradação dos sistemas aquáticos, por sobreuso, ou pelo desafio conceitual de infraestrutura. Sendo assim, a conservação é um aliado poderoso para promover desenvolvimento econômico e social”. A TNC lançou um estudo realizado em 4 mil cidades do mundo inteiro, batizado no Brasil de “Além do Manancial – benefícios sociais e econômicos”, que mostra como a conservação ambiental pode auxiliar na parte econômico-social. De acordo com Barrêto, um investimento per capita anual de R$ 6,00 geraria um benefício para 1,4 bilhão de pessoas, sendo possível em pelo menos 25% dessas cidades recuperar integralmente os investimentos realizados em infraestrutura verde. Outro problema citado pelo especialista da TNC é a barreira conceitual dos elementos de conservação na agenda de água e de desenvolvimento – “parece que são questões antagônicas e não há uma preocupação quanto ao desmonte da política ambiental brasileira”. Barrêto lembrou ainda que em janeiro de 2015 havia apenas 4% de água disponível no Sistema Cantareira e não havia um plano B. Hoje Brasília vive uma situação dramática e isso deve se intensificar com a continuidade de uso do modelo business as usual, ou o modelo romano de buscar água em distâncias cada vez maiores, a elevados custos, gerando conflitos de interesse. “É preciso pensar de forma mais inteligente o balanço entre oferta e demanda, pois já estamos usando mais do que os sistemas têm capacidade de repor. Esse é um cenário que deve se acentuar nos próximos anos e os prognósticos mostram isso”, reforça o gerente da TNC. A conservação ambiental ou a infraestrutura verde é elemento fundamental na agenda dos recursos hídricos, mas ainda aparece de forma periférica. Uma forma de convencimento são os indicadores de gestão, que precisam ser traduzidos para a sociedade, que em sua maioria desconhece a política da água. É o momento de estabelecer diálogos de relevância e ações concretas entre os diversos setores. O movimento Coalizão Cidade Pelas Águas, tema estratégico para a TNC no Brasil e no mundo, conta com uma plataforma latino-americana de água, desenvolvida em parceria com outros organismos, que traz uma análise de regiões com mais de 25 milhões de habitantes que enfrentam estresse hídrico e onde as intervenções de infraestrutura verde podem dar maior resultado. Num ranking de 25 regiões, duas delas estão no Brasil e representam 45% do PIB do País. De acordo com o estudo, pelo menos 40% dos mananciais das cidades listadas estão degradadas. Em São Paulo, esse índice sobe para70% e áreas importantes para a produção de água em estado avançado de degradação não têm como cumprir seu papel. A iniciativa pretende recuperar, proteger e conservar essas áreas, estimulando a participação de proprietários rurais, o que tem acontecido sem conflitos. “É preciso entender a importância de proteger essas áreas e mostrar que vale a pena pagar por isso, o que é seis vezes mais barato que buscar água cada vez mais longe ou adicionando insumo químico para tratar e recuperar a degradação. Essa inversão de lógica precisa ser mostrada, assim como o compromisso das empresas privadas de aprimorarem sua gestão sustentável de água e também da sua cadeia produtiva”, defende Barrêto. O caminho é longo e inclui questões como saneamento, uso da água na irrigação – que deve crescer mais de 9 vezes, segundo estimativas do Plano Nacional de Recursos Hídricos, e da geração de energia. Sem a proteção das fontes, esses usos estão comprometidos. Vicente Andreu: Foco na gestão dos recursos hídricos Vicente Andreu, presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), ressalta que este é um momento importante para a gestão de recursos hídricos – “na Constituição de 1988 o Brasil fez a correta opção de criar um sistema de recursos hídricos diferente dos demais. Naquela ocasião, o sistema de gerenciamento de recursos hídricos ganhava identidade própria, um caminho correto pela diversidade e pelo tamanho do País, que impedem o tratamento da água de maneira idêntica em todo o território brasileiro. Cada realidade deve ser olhada de acordo com suas diferenças regionais”. Outra decisão correta do setor, segundo Andreu, foi a criação da ANA e sua vinculação ao Ministério do Meio Ambiente, “embora existam pontos onde é preciso fazer uma distinção entre a racionalidade do uso da água e a lógica do sistema ambiental brasileiro preservação e conservação, mais que de uso da água”. No avanço dos últimos anos a ANA se especializou “e, nesse processo – contínuo, necessário e permanente, o tema da água passou a ser visto muito mais em função dos seus usos do que propriamente por uma concepção geral de preservação. A água é tida como saneamento, como rotor da energia, na agricultura como segurança alimentar e por aí afora”, lamentou Andreu. Mas em duas regiões br

22 de março, 2017
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RECURSOS HÍDRICOS
Lei das Águas completa 20 anos

A Lei das Águas (n 9.433/1997) completa, em janeiro de 2017, 20 anos, mas com projetos de despoluição de rios avançando lentamente. A participação da sociedade civil nos comitês de bacias hidrográficas – que por lei tem que ser de pelo menos 50% - não ultrapassa os 25%. Atualmente, os comitês são formados apenas por representantes do governo. Através do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), o Ministério Público questionou recentemente essa participação. O Gaema do Alto Tietê, por exemplo, quer saber a razão dessa falta de paridade: "Diante da contrariedade da representatividade minoritária das entidades da sociedade civil, também denominadas organizações civis de recursos hídricos (universidades, usuários e associações) aos ditames da legislação federal, de que forma estão sendo adotadas providências por parte do comitê para regularização da atuação de ilegalidade na atual forma de composição? " “A participação da sociedade civil, conforme prevê a lei, representa transparência e participação social nas decisões, elementos fundamentais já que se pressupõe a inserção de forças sociais para equilíbrio em decisões onde prevalece governo e setor econômico. A gestão deve visar resultados pró-sociedade e pró-sustentabilidade, pois afinal a água é essencial para a vida, é um direito humano fundamental e, portanto, bem comum do povo - e deve ser gerida nesta perspectiva”, afirma o ambientalista Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam).

27 de janeiro, 2017
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RECURSOS HÍDRICOS
Consórcio PCJ apresenta Declaração de Capivari

O Consórcio PCJ apresentou hoje, no Instituto Federal de São Paulo, Campus Capivari, no 5º e último encontro com a Sociedade Civil, documento intitulado “Declaração de Capivari”, com o objetivo de fomentar a elaboração e atualização de Planos Nacionais de Gerenciamento de Recursos Hídricos em toda a América Latina. O documento pode também ser utilizado para a elaboração de seus Planos Municipais de Recursos Hídricos e na promoção de políticas voltadas à gestão da água. A Declaração de Capivari destaca a necessidade de os poderes públicos nacionais e de toda a região da América Latina elaborarem Planos de Gerenciamento que contenham ações de contingenciamento frente às mudanças climáticas e a ocorrência de eventos hidrológicos extremos. O vereador do município de Amparo, José Donizete Urbano, indicou a necessidade de se incluir o compromisso dos novos gestores eleitos em dar continuidade e manter os projetos de administrações anteriores. “É preciso mudar a cultura de que quando uma administração nova se inicia deve mudar tudo que a anterior fez. Os bons projetos devem continuar”, disse Urbano. Outro ponto mencionado por Donizete é a inclusão nos Planos de Gerenciamento de Recursos Hídricos de ações de apoio aos proprietários rurais com a implantação de Programas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). As sugestões serão anexadas no documento final que será traduzido para o espanhol e inglês e distribuído com as redes parceiras do Consórcio PCJ, a Rede Latino-Americana de Organismos de Bacias (RELOB), a Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB) e a Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB). O Consórcio PCJ ainda aguarda sugestões para a finalização do documento até a próxima sexta-feira, dia nove. A Declaração de Capivari está disponível no link: http://agua.org.br/wp-content/uploads/2016/10/declaraunulo-de-capivari.pdf

6 de dezembro, 2016
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CRISE HÍDRICA
Engenheiro ambiental aponta gestão integrada como solução

O engenheiro ambiental Ricardo da Silva Manca acaba de concluir doutorado junto à Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC). A tese “Hierarquização de ações pré-avaliatórias para o gerenciamento dos sistemas de abastecimento de água” foi orientada pelo docente José Gilberto Dalfré Filho, que atua no Departamento de Recursos Hídricos, Energéticos e Ambientais da Unidade e contou com a coorientação do professor Antonio Carlos Zuffo, que atua no mesmo Departamento. A tese teve financiamento, na forma de bolsa ao pesquisador, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O engenheiro propõe uma nova diretriz para a disponibilidade de água na Região metropolitana de São Paulo (RMSP) em tempos de crise hídrica. Ao invés de apenas centrar esforços e recursos na ampliação da oferta de água, o pesquisador da Unicamp aponta que o gerenciamento da demanda é fundamental; e num modelo que contemple ações de modo integrado. As principais ações nesse sentido, para Ricardo, são a redução de perdas e o reúso de água. “Se os setores de redução de perdas e de reúso de água tivessem avançado nas últimas décadas, os problemas relacionados à escassez de água seriam menores na atualidade. Estima-se que as perdas na RMSP girem entre 35% e 40% do volume ofertado à população. Reduzir perdas significa aumentar a quantidade de água que já é uma água tratada. No caso do reúso também, porque não depende de chuva. Hoje, há tratamentos que podem elevar a água numa qualidade muito boa”, defende. Entretanto, Ricardo afirma que apenas essas duas medidas não são capazes de solucionar uma possível falta de água para a sociedade neste momento. “O nosso conceito de gerenciamento integrado para a água é de que seja dada atenção para as oportunidades possíveis, tanto na demanda quanto na oferta, mas nós temos dado pouca prioridade para a demanda. Por isso insistimos na defesa deste tipo de gerenciamento. Devo parar obras de captação, obras exclusivamente na oferta de água? De maneira alguma! Seria um erro excluir qualquer benefício para a melhoria da gestão do recurso, porém, o que o estudo propõe é que a gestão seja feita de forma abrangente, visando todas as opções possíveis e disponíveis”, explica. “A pesquisa do Ricardo chegou a um benchmark, que é o gerenciamento integrado da demanda de água. Essa proposta trabalharia para além da ampliação da oferta de água, ou seja, na redução de perdas, no reúso e também na utilização da água da chuva, na redução do consumo e conscientização da população”, explica o orientador do trabalho. Ainda conforme José Gilberto Dalfré Filho, o estudo é relevante, pois pode municiar o corpo técnico do governo ou mesmo o governante na tomada de decisões que não vêm sendo estabelecidas como prioritárias. Como parte de seu estudo, Ricardo desenvolveu uma ferramenta de análise de sensibilidade que permite avaliar o gerenciamento da demanda de água com enfoque em medidas prioritárias do ponto de vista do gestor do sistema de abastecimento. A ferramenta aponta, na forma de um acelerador, para diversos tipos de situações possíveis, a partir das medidas que seriam tomadas pelo gestor: situação ruim, regular, boa e a considerada ideal, que é o gerenciamento integrado da demanda de água. “Hoje se busca muito ampliar a oferta. Na tentativa de atender a oferta, o governo ‘esquece’ a demanda. Perdas chegam a 40%. Desse modo, reduzir as perdas pela metade equivaleria à economia de praticamente um Cantareira. Só que o resultado não é rápido: é preciso investir muito em substituição de redes e isso leva tempo e custo. Ao diminuir a demanda, passa-se para uma situação de eficiência, na direção da sustentabilidade. Portanto, esse gerenciamento integrado, proposto pela pesquisa do Ricardo, vai neste caminho”, avalia o coorientador, Antonio Carlos Zuffo. O estudo da FEC foi baseado nos dados do Serviço Nacional de Informações em Saneamento (SNIS) e aponta que no Brasil as perdas totais (reais e aparentes) variam entre 45% e 50% do volume ofertado à população. Em algumas cidades, o índice pode chegar a 70%. “Isso representa 4,68 bilhões de m3 de água produzidos por ano. Os volumes perdidos levam à conclusão de que metade da água produzida é perdida. Cidades com índices de perdas nesses valores poderiam aumentar o volume disponibilizado para a população, adiando a necessidade de obtenção de novos pontos de captação e água importada de outras bacias. A melhoria nos sistemas de abastecimento público é uma tarefa emergente, necessária e com vantagens econômicas e ambientais”, considera o autor da pesquisa. Para identificar e hierarquizar as principais ações de atuação na demanda, o pesquisador utilizou dois recursos metodológicos - obter informações por meio de um conjunto de especialistas da área e o recurso denominado Multicriteriais, que avalia as opções dadas pelos especialistas em multicritérios: econômicos, ambientais, sociais, estruturais e governamentais. No primeiro, recorreu a entrevistas e envio de questionários, onde questionava ‘Que nota você daria para a redução de perdas? E para reúso?. Este método, conforme o engenheiro ambiental, ocupa-se com médias e permite definir as prioridades com base no consenso dos especialistas. Trata-se do Método de Auxílio à Tomada de Decisão Delphi. No que se refere ao Método Multicriteriais, o pesquisador utilizou três métodos: Analytic Hierarchy Process (AHP), Compromise Programming (CP) e Cooperative Game Theory (CGT). Após a aplicação dos métodos multicriteriais foi possível a criação da ferramenta de análise de sensibilidade, que avaliou se uma das alternativas escolhidas pelos especialistas cumpriria as prioridades definidas nestes multicritérios. “O que isso significa? Por exemplo: os especialistas concordam que redução de perdas e reuso de água são duas medidas prioritárias. A partir disso, nós inserimos estas medidas na ferramenta. Se o meu resultado não é positivo, significa que eu estou caminhando no sentido contrário às melhores alternativas para o aumento da disponibilidade de água na Região Metropolitana de São Paulo”, ilustra.

21 de agosto, 2015