Força-tarefa contra “Aedes aegypti”

Objetivo é alertar a população e gestores de saúde sobre os riscos que a poluição do ar representa para a saúde pública

A principal recomendação é para que as pessoas evitem atividades físicas ao ar livre e aumentem a ingestão de água e líquidos

Em Atibaia, os casos somaram 11.814 notificados e 9.006 confirmados neste ano

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, liberou R$ 4,7 milhões para aquisição de veículos de coleta seletiva em municípios com menos de 25 mil habitantes. O montante será destinado às Prefeituras que protocolaram a manifestação de interesse no Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop) até outubro de 2019. As cidades contempladas devem assinar contratos que serão encaminhados aos municípios sedes de cada Comitê de Bacia Hidrográfica. O Fecop recebeu a inscrição de 61 municípios, dos quais 50 preencheram os requisitos com a documentação solicitada e poderão realizar o processo para aquisição do veículo de modelo HR da Hyundai, conforme ATA de registro de preços realizada pela SIMA. O automóvel será usado para coleta seletiva e destinação adequada dos resíduos como: plástico, papeis, vidros, metais, entre outros, prolongando a vida dos aterros. A ação apoia munícipios, especialmente os pequenos, e a correta destinação dos resíduos sólidos, fortalece ações de reciclagem, geração de renda, além de retirar materiais que seriam descartados incorretamente em aterros.

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), publicou resolução que constitui um Grupo de Trabalho (GT) multidisciplinar com o objetivo de levantar informações e elencar as medidas necessárias à prevenção e respostas ao acidente com derramamento de petróleo que atingem a costa brasileira. O GT está sob a coordenação do secretário executivo da SIMA, Luiz Ricardo Santoro, e tem como membros representantes da coordenadoria de fiscalização, CETESB, Instituto Florestal, Instituto Geológico, Fundação Florestal, SABESP, EMAE e DAEE. “Embora a responsabilidade constitucional sobre acidentes de grande magnitude em mares seja da União, estamos monitorando o avanço das manchas de óleo na costa brasileira e a chegada no sul da Bahia acendeu o sinal de atenção. Nossas equipes articulam medidas preventivas. Se eventualmente for necessário estaremos preparados para atuar em parceria com o Governo Federal”, explica o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. O Grupo vai promover debates e diálogos com as Prefeituras, comunidades tradicionais, pescadores, polícia entre outros atores que podem auxiliar na preservação ambiental.

O Governo do Estado do Rio de janeiro, em parceria com vinte municípios fluminenses, vai realizar trabalho de coleta seletiva com o objetivo de auxiliar na substituição de lixões pela prática da reciclagem. A 4TRUCK, empresa especializada em implementos rodoviários e que será a responsável por equipar os caminhões licitados para a concessionária Ford AMEC, informou que cada veículo terá autonomia para reciclar, no mínimo, cerca de 20 toneladas de lixo mensais. O caminhão vai ser utilizado por associações ligadas ao Programa Coleta Seletiva Solidária, uma das iniciativas do Estado que compõem o Pacto pelo Saneamento. As atividades são realizadas pelo INEA com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam). Dentre as cidades selecionadas estão Itaperuna, Trajano de Moraes e Arraial do Cabo. “Nós fornecemos 20 unidades de baú de alumínio com cabine suplementar. Com isso, vamos facilitar o trabalho diário das associações pelo fato de comportar um maior número de coletores, os quais já foram responsáveis pela reciclagem de 300 toneladas de lixo em apenas cinco meses na cidade de Itaperuna”, explica Osmar Oliveira, sócio-diretor da 4TRUCK.

O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, concluiu, no último dia 18 de agosto, a incineração dos defensivos agrícolas de uso proibido remanescentes no estado, inclusive o BHC (hexaclorobenzeno), considerado altamente poluente e nocivo à saúde humana. O trabalho é uma parceria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) como objetivo de promover a destinação correta dos produtos, prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente. “Aqui, a gente tem um excelente exemplo de logística reversa. Em vez de ficar no campo, contaminando o solo, as embalagens são recolhidas, lavadas e recicladas corretamente, com apoio dos agricultores”, declarou Alckmin. O trabalho contou com a participação de 327 agricultores, que declararam a existência de aproximadamente 300 toneladas de produtos ainda armazenados em suas propriedades. O material foi recolhido e transportado por meio de ação do inpEV, com monitoramento dos trabalhos pela Cetesb. A ação é fruto de parceria entre produtores, sindicatos, associações, cooperativas, indústria, comércio e poder público, que se articularam de forma inédita para garantir uma ação ambientalmente sustentável. O uso do BHC está proibido no Brasil desde 1985, pois sua composição é altamente nociva ao ser humano, podendo causar danos irreversíveis ao sistema nervoso central. Muitos produtores mantinham estoques ou embalagens antigas em suas propriedades, por não saber como descartá-los corretamente. Além da incineração, o governador, acompanhado do secretário de Agricultura, Arnaldo Jardim, e do secretário-adjunto, Rubens Rizek Jr., visitou uma das mais modernas fábricas de reciclagem de embalagens de produtos agrícolas do Sistema Campo Limpo, do inpEV, que realiza a logística reversa dos recipientes vazios.

A caravana do Furnas Educa levou mensagens de conscientização ambiental a cerca de 900 crianças e adolescentes de escolas municipais da cidade paulista de Campinas. O projeto itinerante informa sobre os benefícios do uso consciente da energia elétrica, a importância de se preservar o meio ambiente e os perigos de realizar queimadas sob torres e linhas de transmissão. O programa educacional de Furnas tem como objetivo apresentar aos alunos noções de eficiência energética, formas de geração de energia e o caminho que essa energia faz das usinas até a casa das pessoas, além das formas de combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti, causador da dengue, da zika e da chikungunya. As palestras são ministradas por educadores sempre de forma lúdica e interativa, com material didático específico, muitos jogos e brincadeiras. As apresentações são feitas com cartilhas, vídeos de animação, jogos e recreações. Nos últimos três anos, o Furnas Educa percorreu mais de 450 escolas e instituições sociais em cerca de 80 municípios dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Maranhão, Pernambuco, Bahia e o Distrito Federal. Mais de 150 mil estudantes já puderam acompanhar o projeto. As próximas paradas da caravana Furnas Educa serão em Belo Horizonte (MG), Ponta Grossa (PR) e Petrópolis (RJ), entre 11 e 15 de julho.

Segundo levantamento do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (Selur), a capital paulista possui atualmente 3.764 ‘pontos viciados’ de descarte de lixo. Isto é preocupante, pois contribui diretamente para o aumento de focos de infestação do mosquito da dengue em São Paulo. O ‘ponto viciado’ é um local irregular de descarte, em que o primeiro descarte puxa os posteriores, como se fosse permitido o despejo de lixo no lugar. O estudo aponta que os ‘pontos viciados’ não possuem somente o lixo domiciliar, mas todo tipo de materiais e utensílios que seus donos julgaram inservíveis: móveis, fogões, vasos sanitários, entulho, pallets. Este tipo de atitude (descarte irregular) acontece em qualquer cidade brasileira, independente do tamanho da população. “Enquanto toda a mídia está engajada em campanhas para o combate do mosquito, alguns cidadãos ainda colaboram com a proliferação da doença, acumulando lixo nos mesmos pontos que o Poder Público, através das empresas, não se cansa de limpar. Somente a aplicação da legislação relativa ao crime de depredação, que inclui multas e detenção, pode resolver esta questão”, explica Ariovaldo Caodaglio, presidente do Selur.

29 municípios paulistas receberão o repasse do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição ( Fecop ), gerenciado pela Secretaria do Meio Ambiente (SMA), na forma de equipamentos. O valor estimado é de R$ 5,954 milhões para um total de 33 projetos, mediante a concessão de financiamentos não reembolsáveis. Com a verba, as cidades beneficiadas poderão implantar sistemas de aproveitamento de águas pluviais e adquirir equipamentos para a coleta seletiva como caminhão coletor e compactador de lixo, caminhão-pipa e para a construção de um Centro de Triagem de resíduos sólidos e equipamentos. Na ocasião, a secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, falou que, em virtude da atenção especial do governo para as regiões mais severamente afetadas pela forte estiagem dos últimos dois anos, foi autorizada, por meio do Decreto nº 61.180/2015, a destinação de recursos Fecop para sistemas de captação de água de chuva e de reuso da água em equipamentos públicos municipais. Assinaram contratos seis municípios relacionados a esse programa, com projetos de implantação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais em centros de saúde e em escolas municipais. Outros 23 municípios assinaram contratos relacionados à gestão de resíduos sólidos, na modalidade tradicional do Fecop. A verba liberada se destina à aquisição de caminhões para coleta seletiva, compactadores de lixo, caminhões-pipa, caçambas, pás-carregadeiras, trituradores de galhos; implementação de usinas de reciclagem de resíduos de construção civil e de triagem de resíduos sólidos.

Através da Reciclanip, iniciativa da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), o Semasa renovou sua parceria com a associação, que tem como objetivo a coleta e destinação adequada de pneus. A cidade de Santo André tem cerca de 60 toneladas de pneus coletados mensalmente. A parceria iniciou-se em 2007 e a associação faz o recolhimento de todos os pneus provenientes das Estações de Coleta, descarte irregular, limpeza pública, campanhas de combate à dengue e estabelecimentos geradores cadastrados, como borracharias, e os encaminha para a reciclagem. No último ano, a Anip recolheu mais de 695 toneladas de pneus. Entre janeiro e agosto deste ano, já foram contabilizadas 511,65 toneladas. Até o momento, Anip e Semasa já destinaram corretamente 4,7 mil toneladas de pneus, ou seja, 826 mil unidades de pneus. A Reciclanip envia os detritos a uma multinacional que utiliza o material como combustível para a secagem de cimento, no reparo de trincas de asfalto em rodovias e até mesmo para confecção de tapetes para automóveis. A destinação adequada dos pneus é fundamental para o aumento da vida útil do Aterro Sanitário de Santo André, além de evitar que estes materiais sejam levados para rios e córregos sendo queimados. O recolhimento também promove a saúde pública, não permitindo o acúmulo de água e combatendo a proliferação do mosquito da dengue. Para descartar pequenas quantidades de pneus, os moradores podem se dirigir a qualquer uma das Estações de Coleta do Semasa. Grandes geradores, como indústrias pneumáticas, borracheiros e revendedores, devem fazer um cadastro prévio junto à autarquia para realizar o descarte no ecoponto localizado dentro do Aterro Sanitário.

A Reciclanip, entidade que é parte do Sistema ANIP – Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos coletou e destinou de forma ambientalmente correta mais de 236,6 mil toneladas de pneus inservíveis no primeiro semestre de 2015, um aumento de 5,8% em relação ao mesmo período do ano passado (223 mil toneladas). Este incremento equivale a 47,3 milhões de pneus de passeio. Desde o início do programa, em 1999, até junho deste ano, foram retirados de circulação cerca de 670 milhões de pneus de passeio, com custo de R$ 748,4 milhões cobertos pelos fabricantes de pneus instalados no Brasil e reunidos na ANIP. “Este ano a entidade por meio de seus associados investirá cerca de R$ 105 milhões, valor superior ao investido no ano passado. Atualmente os custos são de responsabilidade exclusiva dos fabricantes, o que onera inclusive a parcela de pneus destinados à exportação e não envolve os outros participantes da cadeia. O nosso objetivo é um acordo setorial que distribua o custo do processo de destinação competitiva a todos os participantes da cadeia, desde fabricantes a revendedores e consumidores”, explica o Gerente geral da Reciclanip, Cesar Faccio. Dentro dos valores investidos estão inclusos a alta taxação sobre o setor de reciclagem de pneus. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a consultoria LCA, a incidência tributária sobre a coleta, triagem, transporte e reciclagem dos pneus custou R$ 9,3 milhões ao setor em 2013 e R$ 12,1 milhões no último ano. A ANIP explica que a desoneração dos resíduos sólidos, além de estimular seu uso como matéria-prima, contribui para baixar o custo gerado na logística reversa onerosa dos pneus, da mesma forma que o de outros produtos. Para Faccio, a desoneração total de impostos e taxas – inclusive ICMS pelo transporte de pneus inservíveis inteiros ou triturados – tornará a matéria-prima mais competitiva com o produto virgem na fabricação de artefatos, além de ter sua utilização ampliada nas ruas e estradas brasileiras por meio do asfalto borracha. “Nosso intuito é adotar um sistema similar ao da Europa, onde o custo é coberto por uma taxa paga pelo consumidor na hora da aquisição do pneu, o que divide a responsabilidade por toda a cadeia e também os importadores independentes, parte dos quais não realiza o recolhimento”, conta o gerente geral da entidade. Atualmente, o modelo brasileiro segue a gestão europeia de alguns países com experiência na coleta e destinação de pneus inservíveis, em especial a Aliapur, na França, Signus, na Espanha, e ValorPneu, em Portugal. A principal diferença está no fato das empresas europeias serem remuneradas pelos vários agentes da cadeia produtiva para garantir a destinação de pneus em seus países. Estas empresas não são projetadas para lucrar, mas recebem recursos para cobrir as despesas operacionais. Na Reciclanip, ao contrário da Europa, os novos fabricantes arcam com todos os custos de coleta e destinação de pneus inservíveis, como transporte, trituração e destinação, que incide sobre toda a produção, inclusive a destinada ao exterior. O Brasil conta com 834 pontos de coleta distribuídos em todos os estados e Distrito Federal, criados, a princípio, em parceria, com prefeituras de municípios com mais de 100 mil habitantes ou um consórcio de municípios que possibilite atingir esse número mínimo. As prefeituras cedem os terrenos dentro das normas específicas de segurança e higiene para receber os pneus inservíveis vindos de origens diversas. O responsável pelo Ponto de Coleta comunica à Reciclanip sobre a necessidade de retirada do material quando atinge a quantidade de 2 mil pneus de passeio ou 300 pneus de caminhões. A partir daí, a Reciclanip programa a retirada do material com os transportadores conveniados. Para saber onde levar pneus inservíveis é só consultar a lista com todos os pontos de coleta que está no site www.reciclanip.org.br .