Ibama terá ajuda japonesa para combater desmatamento

O fazendeiro alegava na Justiça que a produção pecuária estaria respaldada por licenças ambientais do munícipio de Itaituba.

No mesmo período, a Amazônia apresentou redução de 40,5%

No acumulado do ano até agosto, a redução foi de 48%

A operação aconteceu nas regiões oeste de Rondônia e sul do Amazonas.

O número é recorde e chama a atenção pois 26% da Amazônia estava coberta de nuvens, portanto invisível ao satélite.

O Ibama e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) inédito para o intercâmbio de informações e para o desenvolvimento de atividades voltadas à proteção do meio ambiente. O acordo visa fortalecer a união entre os poderes Judiciário e Executivo em políticas de preservação da biodiversidade, por meio de um trabalho conjunto entre a autarquia e o Sistema de Justiça. O acordo assinado entre as partes contribuirá para integração de técnicas de sensoriamento remoto e do monitoramento ambiental com as investigações judiciais. Ou seja, Ibama e CNJ querem criar um ambiente favorável para o apoio técnico, em especial no desenvolvimento de aplicações baseadas em sistemas aeroespaciais e documentais, que combatam atos ilícitos ambientais, atendendo, assim, as duas partes envolvidas. “É com grande honra que o Ibama firma esta parceria. É importante frisar que este é um acordo de cooperação inédito entre a autarquia e o CNJ, que visa o aprimoramento e o combate a ilícitos ambientais, mediante troca de informações. Apoiar o Sistema de Justiça é fundamental, faz parte do bom relacionamento e da rede de proteção que as instituições devem ter. Esta parceria tende a dar bons frutos”, disse o presidente do Ibama, Eduardo Bim. O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, disse da importância do acordo, que trará diversos avanços e evitará retrocessos. “Essa troca de dados é muito importante para que o CNJ formule suas sugestões de políticas públicas para quem tem oportunidade de realizá-las”. Entre os pontos principais da parceria estão os avanços no combate às queimadas, ao desmatamento, às atividades clandestinas realizadas em área de preservação ambiental e a atenção às populações indígenas e ribeirinhas diretamente atingidas por essas atividades ilegais. Ibama e CNJ afirmam que o acordo entre as instituições é para unir conhecimentos específicos indispensáveis para a formulação e implementação de medidas de preservação ambiental para as futuras gerações.

Segundo o Deter, sistema do INPE, o desmatamento na Amazônia atingiu 1.654 km² em julho de 2020, uma queda de 26% na comparação com o mesmo mês de 2019. Entretanto, o instituto comenta que os atuais níveis de áreas abertas no bioma indicam que o desmatamento, em 2020, será maior que o registrado no último ano, quando chegou a quase 11 mil km2, ou duas vezes o Distrito Federal. A área agregada até julho até é semelhante à do mesmo período de 2019. Todas essas árvores derrubadas, somadas ao que caiu em 2019 e não queimou, já comprometem as tentativas de controle do fogo na Amazônia nesta estação seca. "Essa temporada na Amazônia não será recuperada. Quem derruba floresta quer recuperar seu investimento, e isso passa pela queima da vegetação desmatada para limpar o terreno, o que vai acontecer mais cedo ou mais tarde, com ou sem moratória de fogo. Coibir as queimadas começa com controlar o desmatamento", afirma a diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar. Com o desmatamento, as metas climáticas assumidas pelo Brasil, internamente e em foros internacionais estão cada vez mais distantes. "O Brasil pode ser exemplo para o mundo e atingir todas suas metas de produção agropecuária nas áreas já abertas, inclusive na Amazônia. Não precisamos desmatar mais, e 1,6 mil km2 derrubados num único mês é injustificado", diz o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. "Se o histórico dos últimos anos nos ensina algo é que a taxa deste mês é motivo de um otimismo extremamente cauteloso. Recuperar a confiança no país passa por mais do que um único mês de queda no desmatamento. É preciso mostrar que o Brasil não compactua com a destruição da Amazônia, não cede à ilegalidade que come a floresta pelas beiradas, e que investe pesadamente em uma economia de baixo carbono."

O Instituto Internacional de Análise de Sistemas Aplicados (IIASA) e o SAS, líder global em analytics, estão promovendo ação para coletar informações e imagens que possam ser utilizadas como fonte de dados para construção de modelos de inteligência artificial (IA). O objetivo é fornecer informações mais precisas, por meio de uma plataforma de construção coletiva , sobre desmatamento florestal, especialmente da região amazônica. O IIASA, organização mundial de investigação científica multidisciplinar, localizada em Laxemburgo, na Áustria, busca mobilizar a comunidade científica e a sociedade civil em todo o mundo para imputar e revisar imagens da floresta amazônica com o intuito de apontar áreas que foram devastadas a partir da influência humana. Segundo o SAD, Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon, o desmatamento na Amazônia cresceu 279% em março de 2020, quando comparado com o mesmo mês do último ano. Segundo o relatório, 254 km2 de floresta foram destruídos no período - o número mais alto nos últimos dois anos. Para os autores da pesquisa, esse aumento pode estar ligado ao avanço de áreas ilegais de garimpo e da intensa atuação de grileiros, pessoas que se apossam de terras alheias. "Ao combinar o poder de nossas plataformas de pesquisa de ciência ambiental, o uso de inteligência artificial e as tecnologias de computer vision do SAS, somado ao poder intelectual dos cidadãos preocupados, nós vamos desenvolver modelos de IA que vão aumentar exponencialmente o valor de insights humanos e nos esforçar para entregar uma avaliação quase em tempo real da mudança ambiental global”, disse Albert van Jaarsveld, CEO do IIASA. IIASA e SAS estão lançando, em conjunto, um aplicativo online orientado pelo modelo de crowdsourcing para reunir a inteligência coletiva do público. Eles estão chamando voluntários dos mais diversos perfis - pesquisadores, estudantes do ensino médio, artistas, engenheiros e cientistas de dados profissionais - para iniciar este projeto, avaliando e julgando imagens da floresta Amazônica. "O trabalho colaborativo ajuda a melhorar algoritmos de IA, acelerando o que antes levaria anos para analisar, ajudando assim a conduzir respostas vitais para proteger mais rapidamente as nossas florestas”. Os resultados do app baseados no modelo de crowdsourcing permitirão maior eficiência da força humana voluntária que faz melhor uso de sua atenção e insights para uma ampla gama de projetos voltados ao monitoramento e à medição de questões importantes de mudança global. Embora a primeira fase da parceria se concentre no desmatamento, há planos para estender a plataforma a outras preocupações ambientais nas quais o conhecimento colaborativo pode ajudar a servir o bem maior.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a estimativa da taxa de desmatamento para os nove estados da Amazônia Legal Brasileira entre agosto de 2018 e julho deste ano é de 9.762 km², um aumento de 29,54% em relação à taxa de desmatamento apurada pelo PRODES 2018, de 7.536 km². A taxa é fruto dos dados gerados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES). O mapeamento utilizou imagens do satélite Landsat ou similares para registrar e quantificar as áreas desmatadas maiores que 6,25 hectares. O PRODES considera como desmatamento a remoção completa da cobertura florestal primária por corte raso, independentemente da futura utilização destas áreas. Os estados do Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia apresentam 84,13% de todo desmatamento. Para chegar a esta estimativa o Inpe analisou um subconjunto de 99 cenas do sensor OLI/Landsat-8 dentro das 229 que recobrem a Amazônia Legal. As 99 cenas selecionadas como prioritárias atendem a três critérios: 1) cobrir a região onde foram registrados pelo menos 90% do desmatamento no período anterior do PRODES (agosto/2017 a julho/2018); 2) cobrir regiões onde foram registrados pelo menos 90% dos avisos de desmatamento do DETER 2018/2019; e 3) cobrir os 39 municípios prioritários para fiscalização referidos no Decreto Federal 6.321/2007 e atualizado em 2018 pela Portaria No. 428 do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Inpe reforça que os valores apresentados são uma estimativa da taxa de desmatamento para o PRODES 2019. A taxa consolidada será apresentada quando for completado o processamento de todas as 229 cenas que recobrem a Amazônia Legal.

Dezessete equipes de fiscalização do Ibama realizam megaoperação de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. A Operação Amazônia Soberana reúne 165 agentes ambientais federais para realizar autuações, embargos e apreensões em sete estados - Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. A iniciativa tem apoio de 125 policiais militares e civis que aplicam medidas penais aos infratores. Oitenta e cinco carros e cinco helicópteros são usados nas ações para conter a expansão dos danos ambientais. Além das ações ostensivas, o Ibama reforçará operações remotas baseadas no cruzamento de dados gerados por satélite com informações de bases cadastrais. O desflorestamento ilegal pode resultar em multa, responsabilização penal e obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente.

Segundo levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia atingiu 6.207 quilômetros quadrados entre agosto de 2014 e julho de 2015, o que configura aumento de 24% na comparação com o período anterior. “O Brasil assumiu um compromisso internacional na Conferência do Clima, no ano passado, mas os números atuais indicam que estamos indo na direção contrária do que é necessário para cumprir o acordo”, afirma o Diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães. A mudança no uso da terra ainda é a principal causa da emissão dos gases estufa no Brasil. Com o desmatamento da floresta amazônica, o País coloca em xeque a ratificação do Acordo de Paris, que deve entrar em vigor em 30 dias. Para conter o desmatamento na Amazônia é preciso investir em fiscalização, principalmente das áreas não designadas, e realizar monitoramento da aplicação de políticas públicas que incentivem a conservação, além de debater sobre o fim do desmatamento legal e ilegal. "O fim do desmatamento na Amazônia é urgente se quisermos ter um clima mais equilibrado e benéfico para a região, para a agricultura e para o país. Para chegar lá, será preciso ir além do comando e controle”, explica o pesquisador sênior do Ipam, Paulo Moutinho. “A conservação da floresta amazônica terá de ser compensada financeiramente. E o caminho mais promissor é o mecanismo de REDD+, atualmente em discussão no âmbito da Convenção de Mudança Climática da ONU." O Ipam propõe um sistema simples de distribuição de benefícios de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), chamado de “estoque-fluxo". Através destes sistemas, os estados que reduzirem suas emissões por desmatamentos e mantiverem florestas conservadas serão beneficiados. “Nós temos competência, capacidade e determinação para que o desmatamento da Amazônia seja controlado e o Brasil seja um manancial de boas práticas na gestão de florestas”, diz Guimarães. “Ao unirmos todas essas características, o país pode ajudar o mundo no controle das mudanças climáticas.”

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) cogita a adoção de drones para monitorar atividades como desmatamento e queimadas nas principais áreas ambientais brasileiras. A ideia é fiscalizar biomas, como Cerrado e Amazônia, locais onde as entidades têm dificuldade em realizar as operações de fiscalização. Uma das áreas prioritárias pelo projeto é o eixo da BR-163, que liga Cuiabá, em Mato Grosso, a Santarém, no Pará. Nessa região, existe grande desmatamento e muita dificuldade de identificar os agressores. A utilização de drones faz parte do projeto Ecodrones, iniciativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao MMA e à organização WWF-Brasil. Os ecodrones são utilizados em ações de prevenção e combate a incêndios florestais, monitoramento de fauna, mapeamento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade, além do uso recreacional. Localizado na Bahia, o Parque Nacional do Pau Brasil já utiliza um drone – o Nauru. É uma ferramenta importante para a conservação, pois tem a capacidade de alcançar locais de difícil acesso das pessoas. O Nauru é um ecodrone com autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para realizar os voos e possui capacidade de viajar quatro horas sem interrupção. O equipamento é controlado por um técnico especializado, mas muitos estudos são feitos para que ele seja programado para automatização. Os drones transmitem imagens em tempo real, são mais velozes nos voos sobre as áreas, o que propicia maior agilidade do que o trabalho feito por pessoas. “Os drones chegam mais rápido e vão em lugares difíceis de serem explorados pelos homens, sendo uma ferramenta que contribuirá muito para a fiscalização das matas”, afirma a especialista em gestão ambiental, Geovana Madruga, coordenadora de responsabilidade social do Instituto Positivo. O uso desses equipamentos é bastante comum em outros países, inclusive na África, onde o equipamento ajudou a diminuir os casos de caça predatória de rinocerontes e elefantes. Já no Brasil também existem iniciativas para estudos com boto cor-de-rosa e antas, também na Amazônia.