Obras contra enchentes somam R$ 1,8 bilhão em licitações abertas no país

Cento e cinco licitações de obras de drenagem urbana e contenção de cheias estão recebendo propostas no país e somam R$ 1,83 bilhão em valor estimado. As 11 maiores, todas acima de R$ 50 milhões, respondem por dois terços do total. O levantamento é do painel de Licitações Setoriais da Saneamento Ambiental, que passou a acompanhar todos os editais abertos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

A conta inclui macro e microdrenagem, canalização de córregos e igarapés, piscinões, diques, casas de bombas e contenção de encostas. Ficaram de fora outras 44 obras que combinam drenagem com pavimentação de ruas e estradas, que somam R$ 405 milhões, além de projetos, manutenção de redes e compra de materiais.

A drenagem e o manejo de águas pluviais são um dos quatro componentes do saneamento básico definidos pela Lei 11.445/2007, ao lado do abastecimento de água, do esgotamento sanitário e dos resíduos sólidos. Costumam ficar com a menor fatia dos investimentos, embora a falta de drenagem já tenha causado prejuízos de mais de R$ 732 bilhões até 2024.

Vitória e Porto Alegre lideram

A maior obra é a de Vitória (ES). A prefeitura licita por R$ 192,6 milhões, em contratação integrada, o projeto, a execução e a operação assistida do sistema de macrodrenagem das bacias 23, 24 e 25, que atendem Fradinhos, Jucutuquara, Cruzamento, Ilha de Santa Maria, Nazareth e Monte Belo. As propostas vão até 22 de dezembro (edital).

Em Porto Alegre, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) contrata por R$ 159 milhões o sistema de macrodrenagem e proteção contra cheias do Pôlder Sarandi, com uma nova estação de bombeamento de águas pluviais (EBAP 10), reservação e redes. O Sarandi, na zona norte, foi um dos bairros mais atingidos pela enchente de maio de 2024. É o prazo mais longo entre as obras: 25 de janeiro (edital).

Baixada Fluminense e Petrópolis

No Rio de Janeiro, o governo do estado licita por R$ 147,7 milhões as obras de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu e Sarapuí, em Duque de Caxias, com recursos do Novo PAC. As propostas vão até 30 de novembro (edital). Ao lado, Belford Roxo contrata por R$ 64,8 milhões a segunda fase das obras nas bacias dos rios Iguaçu e Botas, com levantamentos, estudos hidráulicos e projetos, até 5 de janeiro (edital).

Petrópolis licita por R$ 100,8 milhões reservatórios de amortecimento e galerias celulares para controlar as cheias na bacia do Rio Quitandinha, obra prevista em termo de compromisso com o Ministério das Cidades e a Caixa. O prazo vai até 18 de janeiro (edital).

No Norte, canais e igarapés

O Pará tem seis obras que somam R$ 279 milhões. Em Belém, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas contrata por R$ 108,9 milhões a macrodrenagem do Canal São Joaquim, da Rua da Marinha ao Canal do Benguí, até 3 de dezembro (edital). A prefeitura licita por R$ 40,8 milhões a conclusão do Parque Urbano Igarapé São Joaquim, até 11 de dezembro (edital). Paragominas busca por R$ 86,9 milhões a macrodrenagem do Igarapé Paragominas e as vias marginais, primeira etapa, até 6 de novembro (edital).

No Acre, o governo estadual contrata por R$ 25,5 milhões a drenagem e a urbanização do Igarapé Amaro, em Rio Branco, até 30 de dezembro (edital).

O Sul e a reconstrução depois de 2024

O Rio Grande do Sul tem 23 obras abertas, que somam R$ 278 milhões. Pelotas reúne quatro delas, de R$ 74,5 milhões, no Laranjal e no Areal: diques de proteção contra cheias, revestimento de canais e comportas, uma casa de bombas e redes de macro e microdrenagem com um parque alagável. A obra dos diques, de R$ 20,6 milhões, usa recursos do Fundo do Plano Rio Grande e recebe propostas até 29 de outubro (edital). Em Novo Hamburgo, a prefeitura contrata por R$ 23,8 milhões a reforma da casa de bombas do bairro Santo Afonso, atingida pela enchente de 2024, também até 29 de outubro (edital).

Em Santa Catarina, o governo do estado licita por R$ 105,1 milhões o projeto e a construção de uma barragem de contenção de cheias no Rio Taió, em Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí, até 4 de novembro (edital). Florianópolis tem duas obras de macrodrenagem, na bacia do Córrego Grande (R$ 32,7 milhões) e em Canasvieiras (R$ 22,5 milhões), ambas até 10 de novembro.

São Paulo tem mais editais

São Paulo é o estado com mais valor em obras abertas, R$ 406 milhões em 27 editais. Barueri contrata por R$ 89 milhões a canalização de águas pluviais da Avenida José Dias da Silva, no Votupoca, pelo método não destrutivo de tunnel liner. É o prazo mais curto entre as grandes obras: 29 de outubro (edital). Paulínia licita por R$ 88,8 milhões obras de infraestrutura urbana, drenagem e um parque linear, até 23 de novembro (edital), e Carapicuíba, por R$ 71,2 milhões, a readequação da microdrenagem do Córrego do Cadaval, até 10 de dezembro (edital).

Na capital, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras contrata por R$ 40,7 milhões a canalização de um córrego e a contenção de talude no Jardim do Lago (edital). Para os projetistas, o maior edital é o do Quarto Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê (PDMAT 4), de R$ 20,3 milhões, até 26 de novembro (edital).

Projeto e obra no mesmo contrato

Dezesseis das 105 obras, que somam R$ 657 milhões, estão em contratação integrada ou semi-integrada: a empresa contratada também faz os projetos, como permite a Lei 14.133/2021. O formato favorece construtoras com engenharia própria ou em parceria com escritórios de projeto. Oito editais, de R$ 305 milhões, citam recursos do Novo PAC ou termos de compromisso com o Ministério das Cidades.

Os prazos estão concentrados: 40 obras encerram as propostas até 31 de outubro.

Quem já foi contratado

Desde 1º de setembro, 134 contratos de drenagem e contenção de cheias foram assinados e publicados no PNCP, somando R$ 470,4 milhões, com 119 empresas. Os maiores:

• GEOLOGUS ENGENHARIA: Contenção e drenagem no Morro do Cristo em Juiz de Fora/MG, R$ 64,1 milhões, assinado em 29/09/2026.
• CONSORCIO PRACA DAS AGUAS: Obras remanescentes de macrodrenagem do Ribeirão Pampulha e Córrego Cachoeirinha (Belo Horizonte/MG), R$ 46,9 milhões, assinado em 22/09/2026.
• SERVPRED SERVICOS PREDIAL E AMBIENTAL LTDA: Infraestrutura urbana e drenagem profunda em Belém/PA, R$ 44,0 milhões, assinado em 22/09/2026.
• FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA: Manutenção e cadastro técnico do sistema de drenagem pluvial de Rio das Ostras, R$ 29,5 milhões, assinado em 08/10/2026.
• CONSÓRCIO ND GCR: Obras de canalização e drenagem na Vila Galiléia, São Bernardo do Campo/SP, R$ 24,8 milhões, assinado em 24/09/2026.
• MEMP CONSTRUÇÕES LTDA: Requalificação ambiental, drenagem e urbanização de lagoas em Paracuru, R$ 24,6 milhões, assinado em 28/09/2026.

Obras contra enchentes abertas acima de R$ 10 milhões

Valor estimado no edital. Clique na obra para ver o edital, os documentos e o histórico do órgão.

A lista completa, com os editais de projeto, manutenção e materiais, está na página de licitações de drenagem e águas pluviais, organizada por tipo de obra. Os contratos já assinados no setor e as empresas contratadas estão em Contratos assinados.