Obras contra enchentes somam R$ 425 milhões em licitações abertas no país

Nove licitações de obras de drenagem urbana e contenção de cheias estão recebendo propostas no país e somam R$ 425 milhões em valor estimado. O levantamento é do painel de Licitações Setoriais da Saneamento Ambiental, que acompanha os avisos publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As três maiores, uma barragem no Rio Taió, em Santa Catarina, e as obras de Barueri e Paulínia, em São Paulo, somam R$ 283 milhões.

A drenagem e o manejo de águas pluviais são um dos quatro componentes do saneamento básico definidos pela Lei 11.445/2007, ao lado do abastecimento de água, do esgotamento sanitário e dos resíduos sólidos. Costumam ficar com a menor fatia dos investimentos, embora a falta de drenagem já tenha causado prejuízos de mais de R$ 732 bilhões até 2024.

A maior obra é uma barragem

O governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, licita por R$ 105,1 milhões os projetos e as obras de uma barragem no Rio Taió, com acessos, no município de Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí. O objetivo é a contenção de cheias, e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro. Veja o edital.

Duas obras de quase R$ 90 milhões em São Paulo

Barueri contrata por R$ 89 milhões a canalização de águas pluviais da Avenida José Dias da Silva, no bairro Votupoca, pelo método não destrutivo de tunnel liner, em duas fases. O prazo é o mais curto entre as grandes obras: 29 de outubro. Veja o edital.

Paulínia licita por R$ 88,8 milhões obras de infraestrutura urbana, drenagem e a implantação de um parque linear, com propostas até 23 de novembro. Veja o edital.

Ainda no estado, Marília busca por R$ 41,9 milhões a obra do Canal Assad Haddad, em que a empresa contratada também faz os projetos e obtém as licenças. As propostas vão até 14 de dezembro (edital). Bauru contrata por R$ 17,7 milhões novo levantamento topográfico, sondagem de solo e compatibilização de projetos antes das obras de drenagem e infraestrutura, com prazo até 27 de outubro (edital).

Do Acre ao Rio Grande do Sul

O governo do Acre licita por R$ 25,5 milhões a drenagem e a urbanização do Igarapé Amaro, em Rio Branco. É o prazo mais longo do grupo, até 30 de dezembro (edital). Juiz de Fora (MG) abriu a terceira fase das obras de macrodrenagem da bacia do Córrego São Pedro, de R$ 24,8 milhões, com propostas até 17 de novembro (edital).

Monte Alegre (PA) contrata por R$ 17,6 milhões um sistema integrado de micro e macrodrenagem para prevenir enchentes, até 26 de novembro (edital). Pelotas (RS) busca, por R$ 14,9 milhões, o revestimento interno dos canais de macrodrenagem, comportas de controle de vazão e redes pluviais no bairro Laranjal, até 13 de novembro (edital).

Projeto entra no pacote

Sete dos nove editais pedem que a empresa contratada também elabore os projetos, nos regimes de contratação integrada ou semi-integrada da Lei 14.133/2021. O formato favorece construtoras com engenharia própria ou com parceria com escritórios de projeto.

Para os projetistas, há contratos menores. Ipatinga (MG) contrata por R$ 4,2 milhões estudos e projetos para o monitoramento de áreas de risco e o redimensionamento das redes de drenagem, até 28 de outubro (edital). Foz do Iguaçu (PR) busca, por R$ 3,3 milhões, projetos de drenagem e contenção de enchentes nos bairros Jardim Canadá e Parque Imperatriz II, até 15 de dezembro (edital). Canela (RS) licita por R$ 1,5 milhão o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, com cadastro georreferenciado das redes, até 4 de novembro. O governo do Ceará contrata por R$ 660 mil um estudo de viabilidade para controlar a erosão e o escoamento das águas pluviais em falésias costeiras, até 27 de outubro.

A Subprefeitura da Lapa, em São Paulo, contrata por R$ 1,1 milhão jardins de chuva e biovaletas na Rua Sepetiba, com propostas até 18 de novembro. É um dos poucos editais abertos voltados a soluções baseadas na natureza.

Os editais podem ser filtrados por estado e tema no painel de Licitações Setoriais.