Pátria capta R$ 10 bi e planeja entrar no setor

Aportes milionários e diretrizes do marco legal fortalecem a meta de ampliar o acesso à água e ao esgotamento sanitário até 2033

Saneamento básico consolida-se como segmento mais atrativo para investidores em infraestrutura no Brasil, impulsionado por urgência de universalização, retorno financeiro e alinhamento com critérios ESG.

Operadora amplia estratégia de crescimento em meio à expansão do setor e à corrida por investimentos bilionários para universalizar o saneamento no país.

Um dos painéis mais debatidos foi a "corrida" pela universalização do saneamento, prevista pelo Marco Legal para 2033.

A nova rodada de licitações prevê dobrar o volume de investimentos já contratados, na ordem de R$ 60 bilhões.

Por Marco Lima * O Brasil enfrenta uma escassez no serviço de esgoto sanitário, fornecimento de água potável, gerenciamento de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais. A infraestrutura precária aumenta o custo Brasil e impede o crescimento da produtividade da economia. Índices do Sistema de Informação de Saneamento (SNIS 2017) mostram que o abastecimento de água na região Sudeste é de 91,25%, e é a região que mais atende a população com água potável. Comparando com outras regiões mais precárias que é o Norte, atende 57,49%, pouco mais da metade da população. A distribuição de água canalizada atende 83,5% do total de brasileiros e 93% da população urbana. No entanto, apenas 46% da população urbana tem acesso a serviços de coleta e tratamento de esgoto, enquanto 12% usam sistemas individuais, 18% têm o esgoto coletado sem tratamento e 24% não têm serviço de esgoto sanitário. O novo marco regulatório do saneamento básico (Projeto de Lei n.º 4.162/2019), que foi aprovado pelo Senado recentemente, acende uma luz para a melhora nos serviços. A lei objetiva a universalização do saneamento, com a ampliação da coleta de esgoto para 90% da população e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033, favorecendo também a participação da empresa privada na prestação do serviço, que hoje é majoritariamente realizado por empresas públicas estaduais. Nesta perspectiva, o controle dos serviços públicos pelas empresas privadas torna-se essencial para a sociedade. Este cenário sinaliza oportunidades para empresas concessionárias que pretendem dar início às operações ou as já consolidadas no mercado adotarem soluções de gestão com capacidade para aperfeiçoarem a qualidade na prestação de serviços de infraestrutura, como aeroportos, portos, rodovias, energia, água e gás. Na prática, isso quer dizer que as empresas vão precisar de soluções que atendam todas as regularizações das diversas exigências legais de uma concessão privada. Dentro desse panorama, para que todos esses serviços de infraestrutura do sistema público funcionem corretamente e facilitar os processos burocráticos, existem serviços e soluções em tecnologia da informação que oferecem uma plataforma de automatização de todas as fases de planejamento e implementação de soluções para empresas concessionárias, considerando obrigações municipais, estaduais e federais, com garantia de atualizações evolutivas e legais. Os benefícios são empresas com gerenciamento de cobrança e receita automatizadas e centralizadas, interação em tempo real com os consumidores/clientes, transparência e cobrança correta dos serviços, diminuição de erros de processos, além de evitar fraudes. Por meio de big data, os dados são estruturados e cruzados de várias fontes e georreferenciados, melhorando a análise e planejamento, promovendo melhora nas questões ambientais, sustentáveis, da saúde, segurança e políticas urbanas voltadas às necessidades da população. As mudanças no mercado aceleram o consumo de metodologias com ampla capacidade para coleta, análise e integração dos dados, definindo arquiteturas em vários sistemas legados e exigem equipes estruturadas, com capacidade para atender os clientes. Ter uma empresa que possa suportar todos os processos de uma concessão privada de infraestrutura ou de Utilities, bem como as mais diversas complexidades dos sistemas de Billing da indústria, oferece melhor qualidade aos serviços. * Marco Lima é Sócio-diretor da unidade Seidor Billing & Utilities

A Iguá Saneamento concluiu emissão dos primeiros títulos sustentáveis (green & social bonds) no valor de R$ 880 milhões na área de infraestrutura. As debêntures têm como objetivo garantir os investimentos na expansão dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto em duas operações da companhia. Os papéis receberam da SITAWI Finanças do Bem o selo de sustentáveis, em reconhecimento ao impacto socioambiental positivo gerado pela destinação dos recursos. Do total, a Iguá destinará R$ 620 milhões para sua operação em Cuiabá (MT) e os R$ 260 milhões restantes ao município de Paranaguá (PR). O diretor financeiro e de relações com investidores da Iguá, Felipe Fingerl, afirma que a emissão endereça por completo a necessidade de investimentos das operações no curto prazo, abrindo espaço para maior foco na otimização da alocação de capital no negócio, garantindo o processo de expansão esperado a partir da aprovação do marco regulatório do setor. “O mercado tem, hoje, uma grande quantidade de investidores institucionais comprometidos com investimento ESG e que enfrentam escassez de ativos adequados para investir”, diz. A maior emissão, referente a Cuiabá, foi intermediada pelo Itaú BBA, que atua como coordenador líder, pela XP Investimentos, Santander e Banco Votorantim. Já a operação de Paranaguá foi viabilizada por meio do BTG Pactual. As duas operações têm rating AA concedido pela agência Standard & Poor's, com remuneração vinculada ao IPCA, mais uma taxa de 6,10% ao ano. Os prazos de vencimento são de 14 anos (Cuiabá) e de 10 anos (Paranaguá).

Segundo levantamento da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), a aprovação do marco regulatório do saneamento pode ampliar a participação de empresas privadas no mercado dos atuais 5,2% para 6,9% já em 2020. O que pode contribuir para isso acontecer são as 12 licitações com editais já publicados. A expansão poderá ser ainda maior caso saiam do papel projetos de companhias como a Cedae, no Rio de Janeiro, e outras concessões estatais, por exemplo, no Amapá, Acre e Rio Grande do Sul. Estes editais ainda não foram lançados. A participação das companhias privadas no setor tem se mantido estável, na casa dos 6%, desde 2015, pelo menos. A queda para os atuais 5,2% aconteceu devido a uma mudança metodológica que excluiu do indicador os municípios que recebiam apenas assistência técnica das empresas privadas. O diretor-executivo da Abcon, Percy Soares Neto, diz que o crescimento no número de projetos já é um debate do novo marco do saneamento. Em 2019, foram firmados 23 contratos com grupos privados, montante que supera a soma de acordos dos três anos anteriores – 2016 (9), 2017 (3) e 2018 (7). Entretanto, dos 23 projetos, 15 são de municípios com menos de dez mil habitantes e nenhum envolve uma cidade com mais de 100 mil habitantes. A expectativa com o novo marco do saneamento é que sejam lançados novos projetos e em cidades de maior porte. Um dos avanços do novo marco para as companhas privadas é a formação de blocos regionais que possibilitarão concessões de maior escala, além da expectativa de que municípios atendidos de forma irregular por estatais abram concorrências. Atualmente, cidades atendidas por companhias estatais estão com contratos vencidos ou apresentam alguma irregularidade. No caso do abastecimento de água a informalidade é de 26%, enquanto que no esgotamento sanitário alcança 57%.

Por Giovanino Di Niro * A aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico pelo Congresso Nacional inaugura uma nova fase para o Brasil e seus impactos vão além do setor base do projeto. A começar pela necessidade de investimentos na área, uma vez que o país ainda tem muito espaço para se desenvolver quando o assunto é saneamento básico. Para se ter uma ideia, o abastecimento de água tratada não chega a aproximadamente 20% da população brasileira, ou seja, são quase 35 milhões de pessoas que não têm acesso a este serviço básico no país. Além disso, a média nacional de perdas na distribuição de água potável é de 38,4%, sendo que esse índice sobe para 55,5% na região Norte. Já em relação à coleta de esgoto, pouco mais da metade dos brasileiros (53%) tem acesso a este serviço, índice que sobe para 79,2% na região Sudeste, mas que atinge baixíssimos 10,5% na região Norte do país, segundo dados publicados no portal do Instituto Trata Brasil. Esses números dão a dimensão da urgência por mudanças na infraestrutura voltada ao saneamento básico. Isso inclui a implementação de tecnologias tais como a digitalização para auxiliar não só na distribuição mais inteligente dos serviços como também a redução de perdas de água, um bem absolutamente vital para as pessoas, os negócios e o meio ambiente. O nível básico de implementação tecnológica nas soluções utilizadas atualmente não permite reduzir o volume de água tratada que é desperdiçada, assim como também gera um alto custo de energia elétrica, pois o sistema sobrecarrega os motores e bombas para manter a mesma distribuição e fornecimento de água para as cidades e casas. Inovações tecnológicas utilizando conceitos de Indústria 4.0 para reduzir esses problemas não faltam. No mercado brasileiro já está disponível, por exemplo, uma solução que permite identificar um vazamento em tempo real e com precisão entre 20 e 50 metros, e com a identificação de forma completamente remota pela provedora. Além disso, o rompimento de um cano - seja por pressão da água ou por tempo de uso das tubulações – pode ser facilmente evitado com o gerenciamento e controle do volume e pressão do líquido que passa pelas tubulações e isto é feito com a implementação de instrumentação e sistemas inteligentes para o segmento. As inovações não estão voltadas apenas para a redução de perdas e para o uso racional da água. As tecnologias também abrangem o reuso e melhores formas de coleta da água de chuva, avanços que são tão importantes quanto evitar o desperdício da água tratada distribuída. Basta lembrar que muitos reservatórios da região Sudeste ficam no limite de sua capacidade quase todos os anos, e que em 2014 houve racionamento de água no estado de São Paulo por conta dos índices críticos de abastecimento. E estamos falando de uma região que chove consideravelmente todos os anos. Vale ressaltar ainda a importância que um saneamento básico de qualidade tem para a economia de um país. Ao levar água tratada e sistema de esgoto para as comunidades e áreas mais carentes do interior do país, a redução de gastos do governo na área da Saúde diminui drasticamente. Nos últimos dias, em plena crise causada pela pandemia COVID-19, foram várias as reportagens sobre comunidades que não têm nem água nas torneiras para o procedimento básico para evitar a doença, que é lavar as mãos. E isso em grandes centros urbanos como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Como se vê, melhorias no saneamento básico são mais do que necessárias no país e serão mais velozes com a abertura do setor para a participação das empresas públicas e privadas. Essas parcerias podem injetar verbas e levar novas tecnologias para os quatro cantos do país. Com a aprovação da nova lei e a abertura para a participação direta da iniciativa privada, os investimentos poderão ocorrer de imediato e alguns motivos explicam essa tendência. Um deles é que o novo marco do saneamento poderá permitir uma competição entre municípios e assim uma possível alavancagem de geração de negócios e oportunidades não só nas grandes metrópoles como também em cidades pequenas em todas as regiões do país. Outro ponto importante é que essa medida incentiva a entrada de capital privado para auxiliar o setor público, dando origem a um novo tipo de governança e gestão para a área que incentivará um processo de modernização e, consequentemente, a entrega de um serviço de melhor custo, qualidade e benefício à população. Um terceiro e último ponto é que o projeto dá mais poder à Agência Nacional de Águas (ANA) para atuar como um órgão que irá garantir a qualidade dos projetos para o setor. Esse cenário levará obras para o Brasil inteiro e terá impactos que vão além do saneamento básico. Ao avançarmos em investimentos e projetos voltados para a melhoria dos serviços em água, esgoto e resíduos sólidos, intensificaremos no país o interesse da iniciativa privada sobre outras infraestruturas básicas das cidades. Esse pode ser um caso de sucesso inicial para ideias semelhantes de aporte privado em outras áreas como Saúde, Transporte e Educação. São serviços que estão no dia a dia do cidadão, sendo regulados pelos municípios, mas que passam a ter a oportunidade de atrair grandes investimentos por parte das empresas. Se pensarmos que esta tendência para novos aportes ocorrerá no Brasil, onde há um enorme espaço de melhoria nos serviços públicos, podemos dizer que o país inaugura uma nova fronteira de investimento que vai levar aportes e obras para os quatro cantos do país. Ou seja, foi dado o pontapé inicial para um novo ciclo de Investimentos que transformará não apenas o saneamento básico, mas terá grande potencial de se tornar um novo marco em infraestrutura para o Brasil. * Giovanino Di Niro é Gerente Executivo de Saneamento e Digitalização da Siemens

O 4º webinar promovido em conjunto pelas revistas Brasil Mineral e Saneamento Ambiental , com a colaboração da Ramboll e mediação de Eugenio Singer, conselheiro das duas publicações, buscou discutir o futuro da infraestrutura no Brasil passados os impactos do Covid-19. Fizeram parte deste debate Casemiro Tercio de Carvalho – engenheiro naval, que já atuou na administração dos portos de Santos e São Sebastião e da Hidrovia Tietê-Paraná, que abordou o setor portuário; Eduardo Ledsham – geólogo, CEO da Bahia Mineração, falando sobre a área de mineração; Hugo Rosa – engenheiro de Produção, CEO da Método Potencial Engenharia, que analisou o setor de Óleo e Gás; Rogério de Paula Tavares – vice-presidente de Relações Institucionais da Aegea, falando sobre saneamento; Sergio Pompeia – presidente da CPEA, trazendo a visão do setor de consultoria ambiental; e Francisco Lyra – comandante e empreendedor na área de aviação no Brasil, presidente do Instituto Brasileiro de Aviação, que fez uma análise sobre o segmento aeroportuário. Questionados sobre os principais impactos e o futuro dos negócios de infraestrutura no Brasil após a crise do Covid-19, Eduardo Ledsham fez uma análise do setor de mineração e disse que o período pós-pandemia pode ser uma alavanca para o setor de mineração – “já existe uma demanda crescente na China por minério de ferro de alta qualidade, reflexo da retomada e do investimento que esse país fará no setor de infraestrutura. Outra commodity que teve grande impacto foi o ouro, historicamente um ativo financeiro cuja onça está próxima de US$ 1.800,00, valor que dá suporte a novos projetos. Os metais de base – cobre, zinco e níquel – que sofreram um pouco mais no início da pandemia, já começam a apresentar sinais de retomada. No geral, Ledsham percebe um movimento de retomada da mineração com os investimentos previstos em infraestrutura, como no caso dos novos corredores para transporte de grandes volumes de minério de ferro que deverão colocar o Brasil em vantagem competitiva – “o minério de ferro hoje está cotado a US$ 96,00 a tonelada, chegando a US$ 110,00 a tonelada do minério premium e o câmbio coloca o Brasil competitivo para novos projetos greenfield”. Ledsham ressaltou ainda a grande interface do Brasil no agronegócio, que depende de fertilizantes – “a combinação da carga de mineração, grãos e infraestrutura alavanca os projetos já existentes no País”. A avaliação do setor de Óleo e Gás foi feita por Hugo Rosa. Segundo ele, dos contratos em andamento na Método Potencial Engenharia, dois sofreram redução de ritmo devido a condições locais e velocidade do contágio da população pelo coronavírus. Ainda assim, a empresa continuou assinando novo contratos no período, porém a mobilização para execução dessas obras foi postergada para alguns meses ou para o início de 2021 – “isso deve impactar nossa receita neste ano”. O impacto foi mais sentido na área de Gás, que estava em processo de expansão e projeção de crescimento para os próximos cinco anos com ampliação das redes de distribuição e uso para energia. “Com o impacto da pandemia no PIB, o consumo de energia se reduziu, tanto que os leilões de energia programados para abril foram adiados para o fim do ano”, informou Rosa. Em sua opinião, o retorno das atividades pós pandemia será mais lento que o esperado com base em projeções de sites internacionais que dizem que o Brasil ainda está longe do pico o Covid-19 – “a coisa ainda vai piorar muito antes de melhorar e acho precipitados os anúncios de redução da quarentena, pois isso poderá acelerar o crescimento de novos casos”. Para Rosa, o “retorno da normalidade” só deve ocorrer no final do ano ou início de 2021. Rogério Tavares disse que o setor de saneamento é resiliente à situação de pandemia por ser uma atividade essencial e que a operação se mantém praticamente dentro da normalidade. Mas, para poder continuar operando, as empresas de saneamento tiveram que se reorganizar no sentido de dar suporte a seus colaboradores, especialmente aos que estão na linha de frente, com o fornecimento de EPIs e telemedicina – “primeiro é preciso cuidar do time para que ele possa trabalhar em níveis de segurança ideais”, destaca o VP de Relações Institucionais da Aegea. No caso do saneamento, é preciso considerar ainda que 35 milhões de brasileiros não contam com serviços de água e 100 milhões de pessoas permanecem sem esgoto e os impactos da pandemia são maiores nas áreas mais pobres. “Nas cidades onde atuamos, a Aegea tem como diretriz fazer o máximo possível para dar condições sanitárias adequadas à população, buscando, inclusive, atender as áreas mais vulneráveis, cumprindo e até superando as metas contratuais. Há muito investimento a ser feito e a pandemia coincide com o momento da discussão no Senado da aprovação do novo Marco Legal do Saneamento, que cria condições para maior participação da iniciativa privada na prestação desses serviços”. Do ponto de vista da situação do setor, Tavares ressalta que todos os operadores estão fazendo o máximo que podem para atender a população nesse momento, com ações que extrapolam o fornecimento de água e atendimento de esgoto, como a desinfecção de ruas e doações de equipamentos de proteção individual para hospitais. Quanto à evolução do saneamento, Tavares salienta que o consumo de água cresceu no segmento residencial e que, até o momento, os impactos de arrecadação (inadimplência) não são tão significativos. A perspectiva de futuro do representante da Aegea é que os investimentos deverão crescer e que o setor será essencial para a retomada do País no aspecto infraestrurura – “vamos começar pelo básico, pelo saneamento básico”. Para Sergio Pompeia, a consultoria ambiental é um bom indicador para avaliar o desenvolvimento do País – “tivemos um sinal de alerta quando foram estabelecidas as medidas de distanciamento social e as suas consequências econômicas. A pandemia cria um ambiente de insegurança nos investimentos e a prioridade das empresas é manter os negócios em funcionamento, onde a questão ambiental muitas vezes está fora desse contexto”. Um dos impactos sentidos pela CPEA nesse período em seus contratos foi a pressão sobre os preços e pedidos para maior prazo para pagamentos. Ainda assim, algumas atividades de campo foram mantidas, como o monitoramento ambiental. Quanto aos serviços de consultoria, o home office ganhou força e novas alternativas tecnológicas passaram a ser adotadas para fazer o serviço de forma mais remota. Passados pouco mais de 60 dias das medidas de contenção, Pompeia afirma ver sinais positivos – “na área de passivos ambientais a atividade continua, por ser obrigação. Mas a grande surpresa foi o aumento da procura dos investidores de infraestrutura com visão de longo prazo, o que deve significar nova demanda na área de consultoria ambiental”. Coube a Casemiro Tercio de Carvalho as considerações sobre o setor de portos – no início do ano a movimentação com exportações foi recorde, devido ao efeito dólar – até abril, o porto de Santos já havia movimentado mais de 12 milhões de toneladas. O movimento de contêineres, que estava normal até fevereiro / março, começou a apresentar redução de volume movimentado a partir do início de abril, devendo permanecer assim pelos próximos meses. Segundo Tercio, essa queda está entre 20% e 25%. O legado que a pandemia traz para o setor é a automação dos processos, a “eliminação” de pessoas na tomada de decisão e maior uso da Inteligência Artificial – mudança de paradigmas que deverão sustentar a atividade portuária daqui em diante. Para Francisco Lyra, o setor aéreo foi um dos mais atingidos e que talvez experimente uma recuperação bastante lenta e alertou para dois aspectos: “o Brasil é um país de dimensões continentais e que está localizado a uma distância grande dos principais centros financeiros do mundo. Portanto, o transporte aéreo num país como o Brasil é um serviço público essencial, cujos ativos são operados pelo setor privado”. Lyra reforçou a necessidade de relançar a aviação regional no País. Antes da pandemia, 140 cidades eram servidas por linhas aéreas, agora são apenas 100, muito embora o potencial do setor continue o mesmo. A íntegra das discussões deste webinar pode ser assistida em nossos canais no YouTube, no endereço https://www.youtube.com/watch?v=giW-jdtG21I .

ações, no valor total de R$ 70 milhões. Esta é a primeira operação desse tipo realizada pela companhia após sua reestruturação acionária e financeira, ocorrida no ano passado. Com a operação, a empresa marca seu retorno ao mercado de capitais, diversificando suas fontes de captação de recursos. “A operação demonstra a credibilidade e a confiança no trabalho que vem sendo realizado pela gestão da Iguá. Em menos de um ano de operação, recuperamos a performance financeira da companhia e agora acessamos pela primeira vez o mercado de capitais. Esse é um marco importante para a empresa”, destaca o Diretor Financeiro, Cyrille Brunotte. Os recursos captados reforçam o caixa da companhia, ampliando a liquidez e a capacidade de investimento em obras de melhoria dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas 18 concessões da empresa em cerca de 25 municípios brasileiros. O coordenador líder da operação é o Banco Votorantim. A Iguá Saneamento é uma companhia nova, que atua no gerenciamento de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário via concessões e parcerias público-privadas, com presença nos estados de Alagoas, Mato Grosso, Santa Catarina, São Paulo e Paraná. Com 18 operações, a empresa atende a aproximadamente 6,6 milhões de pessoas.

O diretor presidente da Acciona no Brasil, André Clark Juliano, comentou, durante o evento “As Soluções para o Saneamento Básico e os Recursos Hídricos no Brasil”, realizado pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), em São Paulo, que o Brasil apresenta diversas oportunidades de investimentos, com novos projetos greenfield e um grande mercado para expansão. Segundo ele, há muito capital internacional disponível, o que pode acelerar essa interação entre o setor público e privado, no contexto das Leis das Estatais e do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Entretanto, o executivo citou pontos como a governança heterogênea e fragmentada da gestão da água, a falta de planejamento e de transparência, a estrutura tarifária, a regulação difusa, a ineficiência do setor, a falta de projetos básicos e de definição das prioridades e respectivos prazos, além da falta de garantia de prazo para liberação dos recursos (Caixa Econômica, BNDES) e a própria estrutura dos editais como entraves para aportes no setor. “No Brasil, as perdas na gestão da água chegam a R$ 10 bilhões/ ano, enquanto a média de investimento é cerca de R$ 8,5 bilhões”, disse Clark. Na visão de Clark, uma tarefa primordial do BNDES é estruturar as transações para o setor de saneamento de forma que contemplem mais municípios em cada projeto, como forma de atrair investimentos de maior porte. “Para investir, precisamos de clareza nas responsabilidades e na regulação do setor, projetos mais estruturados, mais garantias e um melhor entendimento entre os setores público e privado. Os investidores estrangeiros deste setor se interessam por ativos maiores do que apenas disputar uma única concessão”, ressaltou o diretor presidente da Acciona no Brasil. “A lei das Estatais melhora as parcerias, mas muitas chamadas para as empresas participarem dão apenas dois meses para se avaliar o investimento, quando este deve ser muito bem analisado, por se tratarem de projetos de 40 anos”, exemplificou. Entre as prioridades mencionadas pelo diretor presidente da Acciona estão a necessidade de planejamento estratégico das bacias, de se olhar a questão do esgotamento sanitário como matéria-prima, a necessidade de melhoria da eficiência na distribuição da água, com controle de perdas e exploração de novos mananciais; a importância de diversificação da matriz para solucionar a crise hídrica a partir de uma visão de médio e longo prazo; os projetos waste to energy, bem como a possibilidade de se investir em tecnologia, cuja aplicação ainda é limitada no País.