Projeto de Lei visa garantir reservatórios na região Norte
O objetivo é garantir o abastecimento da população nos períodos de estiagem.
O Projeto de Lei nº 4458/24 está em análise na Câmara dos Deputados e autoriza o Governo Federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da região Norte. O objetivo é garantir o abastecimento da população nos períodos de estiagem. Os reservatórios deverão ser usados para armazenar água durante as chuvas, apoiar a agropecuária e promover a gestão eficiente dos recursos hídricos.
Autor da proposta, o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) afirma que, durante os períodos de chuvas intensas na Região Norte, há um grande volume de água disponível, mas, na estiagem, muitas comunidades sofrem com a falta de água potável. “A construção de reservatórios é uma medida estratégica para armazenar o excedente de água durante as chuvas e garantir o abastecimento durante a seca”, diz Mandel. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
