Quase 100 projetos offshore aguardam viabilidade ambiental
O Ibama é responsável pelo Licenciamento Ambiental desses projetos
Estão parados no Ibama e à espera da sanção pelo Congresso Nacional um total de 96 projetos de complexos eólicos offshore. Os empreendimentos esperam o aval do Projeto de Lei nº 11.247/2018 para darem os próximos passos relacionados à elaboração dos estudos ambientais necessários à obtenção de sua viabilidade ambiental. O PL regulamenta a produção da energia renovável gerada em ambiente marítimo.
O Ibama é responsável pelo Licenciamento Ambiental desses projetos e promove a capacitação da equipe técnica que lidará com o tema. Analistas do Instituto participam regularmente de workshops e eventos que tratam do assunto, inclusive internacionais. No Reino Unido, dois servidores participaram recentemente de missão, a convite da Embaixada Britânica, em que visitaram instalações de desenvolvimento de tecnologia offshore, além de dois parques instalados. Também houve diálogo sobre regulação ambiental com os governos da Inglaterra e da Escócia.
O Rio Grande do Sul é o estado com o maior número de projetos, 27 apresentados ao Ibama, seguido do Ceará (25), Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte (empatados com 14), Espírito Santo e Piauí (empatados com seis), Maranhão (com três) e Santa Catarina (um). Desses, apenas um apresentou Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que aguarda complementações solicitadas pelo Instituto. “Só deverão ser analisados pelo licenciamento ambiental os estudos cujos projetos tiverem outorga da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”, afirmou o coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de outras Fontes Alternativas (Cenef) do Ibama, Eduardo Wagner da Silva.
Apenas após a sanção do PL no Congresso, as empresas realmente investirão recursos para elaboração dos estudos necessários para análise viabilidade ambiental dos projetos. Isso permitirá ao Ibama investir tempo em análise somente de projetos com potencial de seguirem adiante. Um mapa de complexos eólicos offshore com diversas informações foi disponibilizado pelo Ibama e está disponível em https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/laf/consultas/mapas-de-projetos-em-licenciamento-complexos-eolicos-offshore.
