São Paulo investe R$ 1,19 bilhão para prevenir eventos extremos

O Governo do Estado de São Paulo contratou, por meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), R$ 1,19 bilhão em projetos desde 2023 para apoiar municípios na redução de riscos e no fortalecimento da infraestrutura hídrica e ambiental. Os recursos viabilizaram 1.297 empreendimentos em 338 municípios paulistas, com foco principalmente em esgotamento sanitário, drenagem, planejamento e gestão de recursos hídricos e controle de perdas. As iniciativas contribuem para ampliar a capacidade das cidades de prevenir alagamentos, proteger os recursos naturais, melhorar o saneamento e reduzir os impactos de eventos climáticos extremos.

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) integra essa estratégia de adaptação climática, que reúne R$ 29 bilhões em investimentos até 2029 para ampliar a segurança hídrica, prevenir enchentes e fortalecer a infraestrutura. “Os efeitos das mudanças climáticas exigem planejamento e investimentos contínuos. Por isso, precisamos apoiar os municípios na implantação de projetos estruturantes, que tragam resultados concretos para a população e fortaleçam a capacidade das cidades de enfrentar situações extremas. O Fehidro é uma ferramenta importante nesse processo, porque permite transformar as necessidades locais em ações de segurança hídrica, saneamento e proteção ambiental, promovendo o desenvolvimento sustentável em todo o Estado”, afirma a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

Além dos empreendimentos já contratados, os comitês de bacias paulistas indicaram aproximadamente R$ 414,7 milhões em projetos para este ano. Em todo o Estado de São Paulo, foram selecionados 421 projetos. Entre os temas mais demandados, as ações relacionadas à qualidade da água representam 36% dos pedidos, enquanto os projetos de drenagem e de prevenção de eventos hidrológicos extremos correspondem a 22%. As iniciativas buscam combater alagamentos, inundações, períodos de estiagem e dificuldades no abastecimento de água. A atuação preventiva também envolve melhorar o tratamento de esgoto, ampliar a eficiência dos sistemas de drenagem e garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos, evitando que o descarte irregular agrave problemas ambientais e urbanos.

Os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) de São Paulo são fóruns deliberativos e descentralizados que reúnem representantes do Estado, dos municípios e da sociedade civil para planejar e gerenciar os recursos hídricos de cada região. Cabe aos comitês indicar projetos para financiamento pelo Fehidro, conforme as metas e os programas dos respectivos Planos de Bacia Hidrográfica, direcionando os recursos às prioridades regionais de preservação, recuperação e uso da água. Podem se candidatar a receber recursos do Fehidro pessoas jurídicas de direito público das administrações direta e indireta do Estado e dos municípios paulistas; concessionárias e permissionárias de serviços públicos com atuação nas áreas de saneamento, meio ambiente ou aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos; consórcios intermunicipais regularmente constituídos; e entidades privadas sem fins lucrativos, independentemente de serem usuárias de recursos hídricos. Os interessados devem procurar a Secretaria Executiva do Comitê de Bacia Hidrográfica de sua região para consultar os prazos, as regras de financiamento e a documentação exigida. A lista completa de requisitos para submeter projetos está disponível no site da Semil.