SSA debate conservação do solo

Encontro em Mogi das Cruzes reúne especialistas e produtores para discutir segurança hídrica, mudanças climáticas e caminhos para o uso inteligente da água no desenvolvimento rural.

O evento é voltado a produtores rurais, gestores públicos, técnicos e lideranças do setor agrícola e vai apresentar o projeto de capacitação de produtores rurais em “Boas Práticas Agrícolas e Técnicas de Irrigação”, com foco em soluções práticas, uso inteligente da água e fortalecimento dos municípios.

As medidas foram adotadas para reduzir os impactos da atividade durante o período de estiagem.

Os especialistas apresentaram exemplos adotados com as práticas de gestão de resíduos, demonstrando que é possível conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental

"A crise hídrica deve ser observada com atenção pelas autoridades e medidas deverão ser tomadas, como a revisão das altas taxas de energia"

Uma parceria entre a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Esalq/USP) e a concessionária Mirante, do grupo Aegea, poderá transformar cerca de 1.200 toneladas de lodo de esgoto, 180 toneladas de poda de árvores e 500 toneladas de grama mensais – que seriam descartadas em aterro sanitário - em composto orgânico para a agricultura em Piracicaba (SP). O uso sustentável do resíduo do tratamento de esgoto e dos trabalhos de limpeza do município será possível graças a acordo assinado em setembro para desenvolver o projeto até julho de 2021. Os especialistas irão utilizar a técnica de compostagem para viabilizar o uso desses resíduos na produção agrícola. "A compostagem é o processo mais adaptado para tratar resíduos orgânicos. Com ela, é possível estimular a decomposição de materiais orgânicos e a redução de contaminantes como patógenos e metais pesados para se obter um material estável, rico em matéria orgânica humificada e nutrientes minerais", explica a pesquisadora da APTA, Edna Ivani Bertoncini. Segundo Edna, o método permite o pós-tratamento do lodo de esgoto sem que haja mau cheiro e moscas. O processo de decomposição leva aproximadamente 60 dias. "A APTA realizará a montagem das pilhas de compostagem com diferentes cenários de composição dos resíduos e formas de revolvimento e irrigação das pilhas. O processo será monitorado diariamente e haverá coletas constantes dos materiais e sua análise laboratorial para verificar se o composto está adequado para ser usado nas plantações. Ao final do processo, teremos que aprovar o fertilizante no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)", afirma Edna. Paulo S. Pavinato, professor da Esalq/USP, explica que o projeto de Piracicaba faz parte de um plano maior a ser enviado para aprovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), que busca dar um destino sustentável para todo o resíduo do tratamento de esgoto das cidades do Estado de São Paulo. "Estes projetos estão alinhados com o Novo Marco de Saneamento Básico, sancionado neste ano, que objetiva que as cidades tenham 100% de tratamento de esgoto e seus resíduos até 2030. É uma ação importante, que está alinhada à economia circular, de reciclagem de um resíduo que seria destinado a aterro sanitário, a um alto custo econômico e ambiental", explica. O supervisor de operações da concessionária Mirante, Andrey de Souza, disse esperar que o projeto possa tratar 100% do lodo gerado no processo de tratamento de esgoto do município, e que não haja necessidade do descarte em aterros sanitários. "Hoje, já desenvolvemos processo de secagem do lodo, o que reduz muito nosso volume de resíduo. Por mês, o município gera 1.200 toneladas de lodo. Com a secagem, esse volume cai para 320 toneladas. Queremos, agora, eliminar todo esse resíduo de forma completamente sustentável", diz Souza. O presidente da Mirante, Jacy Prado, diz que "a implantação do secador solar de lodo e a parceria com a APTA e a Esalq/USP viabilizam a demanda em preservar o meio ambiente, pois, os ganhos obtidos com a implantação do projeto vão além da esfera corporativa, ao gerar benefícios ao meio ambiente e à população. “O processo permite a estabilização microbiológica e a inertização do lodo, o que representa o uso sustentável, evitando impactos e degradação do meio ambiente".

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo desenvolveu a cartilha “Uso racional da água na Agricultura”, editada pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) e com supervisão técnica do engenheiro agrônomo Mário Ivo Drugowich, especialista no tema conservação do solo. A publicação, com 35 páginas, tem como objetivo apresentar, de maneira simples, as principais práticas difundidas pela Secretaria para que as ações da agricultura não comprometam a qualidade e a quantidade de água. A cartilha aborda conceitos sobre irrigação, proteção de nascentes com plantio de mata ciliar e tecnologias voltadas à irrigação, que têm o objetivo de reduzir o consumo de água, tornando-o mais eficiente. Outros temas como a conservação do solo também são abordados no material. Solos descobertos sofrem erosões provocadas pelas chuvas e estes sedimentos são carreados até os cursos d’água, assoreando córregos, riachos e os rios. Erosões fazem aflorar o lençol freático. “Este material precisa ser lido pela equipe de extensão rural e disseminado aos agricultores. Que as experiências relatadas na cartilha sirvam de exemplo para muitos que estão dia a dia nos campos, enfrentando as mudanças climáticas. Que todos cuidem e usem de forma consciente este recurso hídrico e que nos ajudem a realizar um trabalho proativo de cuidar deste bem valioso e finito, que é a água. Estamos fazendo em São Paulo uma agricultura harmônica com o meio ambiente, como sempre nos orienta o governador Geraldo Alckmin”, alertou Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

O Estado de São Paulo irá converter as multas ambientais em prestação de serviços para a recuperação de áreas de proteção permanente (APPs). É o que define o protocolo de intenções do Setor Sucroenergético assinado pelos secretários de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, e do Meio Ambiente, Maurício Brusadin, pelo vice-governador, Márcio França, e pelos presidentes da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, e da Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana), Eduardo Romão. O objetivo é estruturar o programa de parcelamento e conversão de multas ambientais, fazendo com que elas se transformem em prestação de serviços para a recuperação de áreas de proteção permanente (APPs) no âmbito do Projeto Nascentes. “Nós não queremos multar ninguém. Chega uma hora em que o agricultor não se levanta mais. Nosso objetivo não é multar, é fazer com que não haja o problema”, apontou Márcio França, destacando a “boa fusão” entre as secretarias de Agricultura e Abastecimento e do Meio Ambiente. “Acabou a era do ‘nós’ do meio ambiente contra ‘eles’ da agricultura. Mostramos aqui que Agricultura e Meio Ambiente podem, sim,firmar um protocolo juntos. Isso muda a qualidade ambiental do Brasil”, reforçou Maurício Brusadin – destacando ganhos intrínsecos do setor sucroenergético como a geração de bioenergia e preservação da cobertura vegetal. O Programa Município Verde Azul, da Secretaria do Meio Ambiente paulista, premiou os 48 municípios que mais se destacaram com relação à sustentabilidade ambiental. Novo Horizonte já havia conquistado o primeiro lugar do ranking em 2016 e neste ano repetiu o feito com 97,45 pontos, ficando à frente de Fernandópolis (96,22), Pederneiras (94,61), Botucatu (93,67) e Campinas (93,49). O ranking é elaborado com base em avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios. O certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada prioridade na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop).

Segundo resultado do 1º Inventário de Emissões Antrópicas de Gases de Efeitos Estufa Diretos e Indiretos do Estado de São Paulo, realizado por pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente, entre 1990 e 2015 as emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas pela colheita da cana-de-açúcar caíram 44% no Estado de São Paulo. Os pesquisadores utilizaram a mais recente metodologia publicada pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). O estudo traz dados estimados para municípios paulistas e o Estado de São Paulo. O método mais recente do IPCC, de 2006, apresenta diferentes fatores de emissão de gases de efeito estufa para a queima de resíduos agrícolas em relação ao método anterior, de 1996. Com exceção do metano (CH4), cujo fator de emissão foi pouquíssimo alterado, os fatores de emissão de dióxido de carbono (CO2), óxido nitroso (N2O) e óxidos de nitrogênio (NOX) foram estimados em metade do valor apresentado pelo método de 1996. Nesse último método de 2006, explica o pesquisador Alfredo Luiz, as emissões não são medidas, e sim estimadas por meio de fórmulas. Nas fórmulas, cada país fornece seus dados de área e de manejo e utiliza parâmetros preconizados pelo método do IPCC. “Ao longo do tempo, com a adoção da colheita sem queima, houve uma redução nas emissões, independentemente do método utilizado para o cálculo. Os autores explicam que as emissões totais estimadas referentes a 2015 correspondem a uma redução de 44,3% em relação a 1990”. Segundo a análise da pesquisadora da Embrapa Magda Lima, autora do trabalho, a queda mostra o papel da legislação estadual e sua implementação sobre o controle da queimada. “Além disso, o trabalho mostra que as estimativas de emissão de metano em 1990 resultaram em valores 4% inferiores aos obtidos no relatório de referência sobre o setor de agricultura do 1º Inventário, publicado em 2015, o qual se baseou na aplicação do método do IPCC de 1996 para o período de 1990 a 2008. No mesmo ano, as estimativas de emissão de óxido nitroso e de nitrogênio foram 50% inferiores às estimadas pelo método do IPCC de 1996, enquanto as emissões de monóxido de carbono foram 55% superiores,” relata a cientista. São Paulo produziu mais de 423 milhões de toneladas de cana-de-açúcar em 2015, o que representa 54,8% da produção nacional e área colhida de cinco milhões de hectares, 56,6% do País. Em 2006, 469 municípios paulistas colheram cana-de-açúcar, enquanto em 2015 foram 508, do total de 645.

O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, inaugurou, no dia 6 de setembro, a primeira etapa do Projeto Nascentes de Botucatu, que promoverá intervenções conservacionistas, por meio de terraceamento agrícola para a recuperação de solo e água desenvolvidas pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) em mais de 95 hectares na Estância Santa Marta, no município. Desenvolvido em parceria com a ANA, o projeto pretende recuperar, até o final do próximo ano, uma área equivalente a quase 86 estádios do Maracanã. As ações contemplam cercamento e manutenção para consolidação da vegetação, com o objetivo de preservar as áreas de contribuição dos mananciais de água no município, recuperação de estradas rurais, terraceamento agrícola e instalação de fossas biodigestoras. Somente em áreas de nascentes, a estimativa do projeto é proteger mais de 245 hectares, ou 2 milhões de metros quadrados no entorno dos cursos d´água das microbacias do Rio Pardo, Ribeirão Água da Madalena, Córrego da Água Clara e Córrego Panfílio Dias, que alimentam o reservatório do Mandacaru, responsável pelo abastecimento de 100% da população do município. “A Secretaria está empenhada em cooperar com a recuperação das nascentes. O programa integra uma série de ações que a Pasta está promovendo para uma melhor eficiência da gestão dos recursos hídricos”, afirmou o secretário Arnaldo Jardim.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio Instituto de Economia Agrícola – IEA/Apta promove, dia 13 de maio, a palestra: “Água e Agropecuária, o Neomalthusianismo Hídrico”, ministrada pelo engenheiro agrônomo Eduardo Pires Castanho Filho, pesquisador científico do IEA. O evento, que tem participação gratuita, acontecerá às 14:00 horas no Auditório do IEA, Pça Ramos de Azevedo, 254, 4º Andar. Os interessados podem se inscrever no site: www.iea.sp.gov.br . A palestra tratará da polêmica sobre a escassez hídrica, salientando a importância em qualificar as teorias que estão por trás das análises que tem vindo a público e propor políticas públicas setoriais. Abordará o alarmismo injustificado em torno do sumiço da água, e de que a sua principal causadora seria a agropecuária. Explicará que sem o ambiente rural, não existe produção de água e que o meio urbano é incapaz de prover suas próprias necessidades hídricas, salientando que até as florestas produzem menos água que as culturas agrícolas bem manejadas. Alguns exemplos de consumo de água por atividades serão ilustrados e propostas de melhoria da conservação de recursos hídricos serão feitas, com o devido respaldo legal.

O Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, assinou protocolo de intenções voltado à preservação dos recursos hídricos com a Agência de Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), na Sede do Instituto Agronômico (IAC), de Campinas. O documento visa promover o intercâmbio de informações, dados e experiências, além de promover a cooperação técnica na área de gestão integrada dos recursos hídricos. A Secretaria de Agricultura e o Consórcio PCJ pretendem desenvolver e implementar programas, projetos e atividades voltados à gestão dos recursos hídricos, com ênfase nas áreas rurais e na melhoria das condições de produção agrícola e qualidade ambiental. Na ocasião também foi assinada pelo Secretário uma nova resolução dos procedimentos para fiscalização da lei do uso do solo. A assinatura dessa resolução tem como objetivo aprimorar o roteiro de elaboração do Projeto de Conservação do Solo. O documento atual não contempla requisitos mínimos para elaboração de um bom projeto. O proposto permitirá ao agricultor saber quais práticas são recomendadas, cronograma de execução e custos das práticas. A resolução contempla também atualização e esclarecimento das prioridades dos agricultores familiares quanto à elaboração dos projetos de conservação do solo, pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI). Também serão definidas as atribuições da CATI e da Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo (CDA). O protocolo de intenções contempla ações de recuperação, conservação e preservação dos recursos hídricos, com enfoque no uso sustentável da água no meio rural. Também serão desenvolvidas ações relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao Planto de Regularização Ambiental (PRA) e a Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Serão apoiadas ainda a divulgação e a implementação de atividades visando o cadastro de usuários e da outorga de direito de uso nas Bacias PCJ. São previstas ações de capacitação de apoio técnico para implementação da cobrança pela utilização dos recursos hídricos nas Bacias PCJ e no meio rural, na forma fixada pela lei. Também será criado Grupo Técnico de Cooperação, formado por dois representantes da Secretaria de Agricultura e dois da Fundação Agência das Bacias PCJ. O Grupo elaborará um plano de ações, o cronograma financeiro e definirá as responsabilidades das instituições.