O mandato terá vigência de cinco anos e todos terão como atribuições garantir a regulação, orientar políticas e tomar decisões estratégicas que impactam diretamente o uso da água e o saneamento básico no Brasil.
A Lei dos Mananciais nº 898 foi instituída em 1975 e ajudou a disciplinar o uso do solo para a preservação das represas da Região Metropolitana de São Paulo.
Os dados são coletados por meio de radares e postos de controle distribuídos em diferentes regiões do estado, cruzados e analisados diariamente para apoiar decisões e ações de prevenção frente a estiagens e enchentes.
projeto que prevê a redução do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) de imóveis com sistemas que permitam o uso das águas de chuva e o reúso não potável das águas cinzas na edificação urbana.
O rio mantém a sua classificação como Classe 2. O resultado representa que a água do Médio Xingu, na área de influência da usina, permanece própria para múltiplos usos.
Para ampliar o conhecimento sobre recursos hídricos superficiais e apoiar a gestão das águas, o SGB atua no planejamento e na operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN).
o nível dos reservatórios que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo está em queda, uma vez que o nível geral está em 40,1% da capacidade, número 0,3% inferior em relação ao dia anterior (17 de agosto).
