Com um investimento de cerca de R$ 15 milhões, a iniciativa, prevista no contrato de concessão, tem como meta garantir a segurança, longevidade e funcionalidade da infraestrutura
Segundo as entidades, o impacto da inclusão dos serviços de água e esgoto dentre aqueles serviços de saúde que terão redução de 60% na alíquota do IBS e da CBS é de 0,2%
Originalmente, o projeto regulava apenas a exploração de energia offshore, mas o substitutivo aprovado pelos deputados ampliou o alcance da proposição para beneficiar as termelétricas
O valor é destinado à etapa final das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água comtempla a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA)