Segundo a ABCON SINDCON a nova carga tributária irá impactar de imediato os quatro mil contratos entre o poder público e os operadores públicos e privados do setor
A iniciativa tem como objetivo agregar pessoas e esforços de diversas instituições - nacionais e internacionais - para avançar na agenda oceânica e fomentar pesquisa integrada
Para o MPF, a emenda constitucional deve provocar a privatização das praias, ao permitir que empresas de diversos setores tomem posse desses territórios
O projeto-piloto ocorreu graças à parceria entre a Saint-Gobain Canalização, controladora da PAM e fabricante de tubos e acessórios de ferro fundido dúctil, e a ENOPS Engenharia
O texto da PEC possibilita a transferência de terrenos de marinha para estados e municípios e a expansão de “foreiros, cessionários e ocupantes”, o que na prática pode significar a venda dessas áreas para a iniciativa privada
O acordo é uma oportunidade para que se construam mecanismos para criar, pela primeira vez para qualquer produto existente, uma economia verdadeiramente circular a partir de diretrizes globais respeitando realidades nacionais.
A ETE do Onça é a segunda maior do estado e está localizada próxima da rodovia MG-020, que liga Belo Horizonte à Santa Luzia, na região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), na margem direita do Ribeirão do Onça