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Lixão: o que é, por que é proibido e onde ainda existem no Brasil

As prefeituras declararam 1.507 lixões em operação em 2024, quase todos em cidades pequenas, no ano em que venceu o último prazo da lei para fechá-los.

4 min de leituraCom dados do Atlas Saneamento Ambiental

Lixão a céu aberto.
Lixão a céu aberto.

Lixão é o terreno onde o lixo é despejado a céu aberto, sem nenhum preparo do solo, sem tratamento do chorume e sem controle dos gases. Também chamado de vazadouro, é a forma mais antiga e mais poluente de se livrar dos resíduos de uma cidade, e está proibido no Brasil desde 2010, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Mesmo assim, os lixões continuam abertos. Em 2024, as prefeituras declararam 1.507 deles em operação ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), do Ministério das Cidades, em 1.462 municípios. Os números estão reunidos no Atlas Saneamento Ambiental, que mostra a situação de cada cidade.

Lixões no Brasil em 2024
1.507
lixões em operação declarados pelas prefeituras
1.462
municípios com ao menos um lixão
11,8 mi t
de lixo recebidas pelos lixões no ano
986
desses municípios têm até 20 mil habitantes
Fonte: SINISA 2025 (ano-base 2024), Ministério das Cidades, no Atlas Saneamento Ambiental

Qual a diferença entre lixão, aterro controlado e aterro sanitário

A diferença está no que acontece debaixo do lixo. No lixão, nada separa os resíduos do chão. No aterro controlado, o lixo é coberto com terra, o que reduz o mau cheiro, os bichos e os incêndios, mas o solo continua sem proteção, e o chorume e o gás seguem sem tratamento. Por isso, para a lei, o aterro controlado também é uma forma inadequada de disposição.

O aterro sanitário é uma obra de engenharia. O terreno é impermeabilizado com argila e manta plástica, o lixo é compactado e coberto todos os dias, e drenos levam o chorume para tratamento e o gás para queima ou geração de energia, como já fazem as usinas de biogás de aterro. Poços de monitoramento acompanham a qualidade da água subterrânea ao redor. Quanto menos lixo chega ao aterro, mais tempo ele dura, e é aí que entram a reciclagem e a compostagem.

Desenho em corte dos três tipos de disposição: no lixão, o chorume desce até a água subterrânea e o gás escapa; no aterro controlado, o lixo é coberto com terra, mas o chorume ainda infiltra; no aterro sanitário, há manta e argila no fundo, drenos de chorume ligados a uma estação de tratamento e drenos de gás com queimador.
O que muda debaixo do lixo em cada tipo de disposição.

Pelo peso, o aterro sanitário já é o destino mais comum. Dos 72,2 milhões de toneladas que as unidades em operação declararam ter recebido em 2024, 74% foram para aterros sanitários, 10% para aterros controlados e 16% para lixões. A conta considera só o que cada unidade informou ao SINISA.

Para onde foi o lixo que chegou às unidades de disposição
Participação no peso recebido em 2024, pelo que as unidades em operação declararam
Aterro sanitário74%
Aterro controlado10%
Lixão16%
Sem os aterros de inertes, que recebem entulho de obra.
Fonte: SINISA 2025 (ano-base 2024), Ministério das Cidades, no Atlas Saneamento Ambiental

O que é chorume

Chorume é o líquido escuro que escorre do lixo em decomposição, somado à água da chuva que atravessa a massa de resíduos. Tem carga orgânica muito alta e amônia, e pode carregar metais. Por isso contamina o solo, os rios e a água subterrânea. No lixão, ele infiltra no terreno; no aterro sanitário, é recolhido pelos drenos e tratado no próprio aterro ou levado a uma estação de tratamento de esgoto.

O volume cresce com a chuva, como mostrou a reportagem sobre o aumento do chorume nos períodos chuvosos. No Rio de Janeiro, a geração chega a cerca de 4,5 milhões de litros por dia.

Por que o lixão é proibido

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) proibiu o lançamento de lixo a céu aberto e deu aos municípios até 2014 para trocar os lixões por aterros sanitários. O prazo não foi cumprido. Em 2020, o Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026) remarcou as datas conforme o tamanho da cidade, e a última venceu em agosto de 2024.

Além de poluir o solo e a água, o lixão emite metano, um gás de efeito estufa, pega fogo com frequência, atrai ratos, baratas e mosquitos e expõe os catadores que trabalham nele a acidentes e doenças. Prefeitos que mantêm lixão podem responder por crime ambiental (Lei 9.605, de 1998), e o Ministério Público costuma cobrar o fechamento na Justiça ou por termos de ajustamento de conduta. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) também publicou normas de referência para o fim dos lixões.

Os prazos para acabar com os lixões
2010
Política Nacional de Resíduos Sólidos proíbe o lixo a céu aberto
2014
Primeiro prazo para fechar os lixões, que não foi cumprido
2020
Marco Legal do Saneamento remarca as datas pelo tamanho da cidade
ago/2021
Prazo das capitais e regiões metropolitanas
ago/2022
Prazo dos municípios com mais de 100 mil habitantes
ago/2023
Prazo dos municípios de 50 mil a 100 mil habitantes
ago/2024
Prazo dos municípios com menos de 50 mil habitantes
Fonte: Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e Lei 14.026/2020 (Marco Legal do Saneamento)

Onde ainda existem lixões

A Bahia lidera, com 251 lixões em operação, seguida por Minas Gerais (185) e Goiás (146). Só Alagoas e o Distrito Federal não declararam nenhum. A Paraíba, que tinha 9 em 2024, anunciou em janeiro de 2025 que havia eliminado os lixões do estado.

Atlas Saneamento Ambiental · lixo urbano
Onde estão os lixões e os aterros em operação

No mapa, 1.504 lixões, 249 aterros controlados e 692 aterros sanitários em operação. Toque num ponto para ver a unidade e o município.

  • Aterro sanitário (692)
  • Aterro controlado (249)
  • Lixão (1.504)
Fonte: Unidades em operação declaradas pelas prefeituras ao SINISA 2025 (ano-base 2024), do Ministério das Cidades. Tamanho do ponto: peso recebido no ano. O aterro pode atender vários municípios; o cartão mostra quem o declarou. Unidades sem coordenada ficam fora do mapa.Abrir no Atlas →Procurar um município →
Os estados com mais lixões em operação
Lixões declarados pelas prefeituras em 2024
Bahia251 lixões
Minas Gerais185 lixões
Goiás146 lixões
Ceará129 lixões
Maranhão126 lixões
Piauí124 lixões
Pará114 lixões
Tocantins90 lixões
Rio Grande do Norte67 lixões
Mato Grosso65 lixões
Fonte: SINISA 2025 (ano-base 2024), Ministério das Cidades, no Atlas Saneamento Ambiental

Por que os lixões resistem

O lixão é um problema de cidade pequena. Dos 1.462 municípios que declararam ao menos um, 986 têm até 20 mil habitantes e 362 têm de 20 mil a 50 mil. Só 33 passam de 100 mil.

Para um município pequeno, construir e operar um aterro sanitário sozinho costuma sair caro, e levar o lixo para longe também. Por isso, a saída mais comum é dividir um aterro regional com as cidades vizinhas, por consórcio, ou contratar uma empresa que já opera um. É um mercado que vem crescendo, com compras de aterros por grupos privados. A evolução recente está na reportagem "Os lixões persistem, mas aterros sanitários evoluem".

Quase todo lixão está em cidade pequena
Municípios com lixão em operação, pelo número de habitantes
Até 20 mil habitantes986 municípios
De 20 mil a 50 mil362 municípios
De 50 mil a 100 mil81 municípios
Mais de 100 mil33 municípios
Fonte: SINISA 2025 (ano-base 2024), Ministério das Cidades, no Atlas Saneamento Ambiental

Perguntas frequentes

Lixão é crime?

Despejar lixo a céu aberto é proibido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, e a poluição causada por resíduos é crime ambiental pela Lei 9.605, de 1998. Os responsáveis pelo município podem responder na Justiça.

O que acontece com um lixão depois de fechado?

A área precisa ser encerrada e recuperada: cobertura do lixo, drenagem do chorume e do gás e monitoramento por anos. Entre os lixões fora de operação declarados ao SINISA, 27 estavam em remediação em 2024, 4 já remediados e 8 encerrados sem remediação.

Como saber se a minha cidade tem lixão?

Na ficha do município no Atlas, a seção de lixo mostra as unidades de disposição declaradas pela prefeitura. Empresas de coleta, aterros e tratamento de chorume estão no Guia de Fornecedores.