Notícias e artigos sobre
JUSTIÇA
AGU consegue suspender decisões que ameaçam RenovaBio
decisões judiciais que autorizavam distribuidoras de combustíveis a substituir as metas compulsórias de redução de gases de efeito estufa (GEE) por depósitos judiciais calculados unilateralmente.
10 de fevereiro, 2026
AGU mantém auto de infração de R$ 4,5 milhões por desmatamento na Amazônia
13 de dezembro, 2025
Mais notícias e artigos sobre JUSTIÇA
Juntas, as ações buscam o pagamento de R$ 142 milhões dos infratores pela destruição de 7,8 mil hectares dos biomas da Amazônia e do Cerrado
ONU propõe uma estrutura de justiça climática compreendendo quatro pilares (mitigação, adaptação, remediação e transformação) e 12 princípios abrangentes de direitos humanos
Os planos municipais deverão contemplar medidas de mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e de adaptação às mudanças do clima com o objetivo de reduzir as vulnerabilidades
Decisão sobre titularidade da União sobre as ilhas fluviais que sofrem a influência das marés é unânime
STF decidiu, por sete votos a um, manter a proibição da extração, industrialização, comercialização e distribuição do mineral amianto, considerado cancerígeno