Agabritas analisa legalidade de reajuste aplicado
A Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) irá analisar a legalidade do aumento expressivo da taxa de controle e fiscalização ambiental do Ibama, que chegou a 156% neste ano. De acordo com o tesoureiro da entidade, Valdir Carpenedo, o valor é reajustado anualmente, seguindo o índice inflacionário. “Este aumento nos pegou de surpresa, pois estávamos esperando pelo ajuste semelhante ao do ano passado, que geralmente é de cerca de 10%. A cobrança veio mas não tivemos nenhuma justificativa. Acredito que a Agabritas deve se manifestar a respeito disto”, comenta Carpenedo.
O assunto foi debatido durante a última reunião da diretoria e deve voltar à pauta no próximo encontro, contando com uma análise jurídica para avaliar a legalidade do ajuste. O consultor jurídico da Agabritas, Felipe Grando, acredita que possa haver indícios de improbidade. Ele afirma que o Ibama deve apresentar critérios plausíveis para o reajuste.
