Brasil prepara nova Política Nacional e Conselho de Segurança
Governo Federal está iniciando uma revisão na Política Nacional de Regulação do Clima com o objetivo de alinhar as metas ao Acordo de Paris
Durante o primeiro dia do 8º Fórum de Desenvolvimento, realizado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), em Brasília, as novidades apresentadas foram que o Brasil terá uma nova Política Nacional de Regulamentação do Clima e um Conselho Nacional de Segurança Climática. O anúncio foi feito pelo diretor de Governança Climática e Articulação do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz Campos de Andrade.
Segundo o diretor, o Governo Federal está iniciando uma revisão na Política Nacional de Regulação do Clima com o objetivo de alinhar as metas ao Acordo de Paris e, também, olhar para o cenário até 2050, com diálogos voltados para o combate à desigualdade e à pobreza. “Em termos de instituições, a gente acabou de aprovar, em junho, o restabelecimento do Comitê Interministerial de Mudança do Clima, um comitê de coordenação do Governo Federal que é presidido pela Casa Civil. Também estamos desenhando, no segundo semestre, o Conselho Nacional de Segurança Climática, integrando governos internacionais, sociedade civil, setor privado e academia. Justamente para ser o ponto de diálogo e troca de experiência”, ressaltou Andrade.
Para setembro é previsto o início do processo de elaboração de um Plano Nacional de Mudança do Clima com metas até 2030 e 2035. “Vejo uma oportunidade direta de interlocução com os bancos de fomento e os bancos de desenvolvimento, porque serão traçadas metas, custos e formas de financiar os planos setoriais”, afirmou Andrade. Durante a apresentação, o representante do Ministério do Meio Ambiente também celebrou a busca da pasta por uma economia sustentável, além da queda na taxa de desmatamento, segundo ele, de 40% em relação ao último ano.
O 8º Fórum de Desenvolvimento, realizado pela ABDE, nos dias 30 e 31 de agosto, em Brasília, destacou as principais ações de fortalecimento do Sistema Nacional de Fomento (SNF), que reúne 5,1 trilhões em ativos e representa 45% do mercado creditício brasileiro e 74% dos investimentos de longo prazo.
O SNF atua em setores e segmentos prioritários para o desenvolvimento sustentável do país, como o financiamento à infraestrutura, à inovação, ao agronegócio, ao setor público e o apoio às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). O sistema é formado por suas 34 instituições de desenvolvimento associadas à ABDE (bancos públicos federais, bancos de desenvolvimento, agências de fomento, bancos comerciais estaduais, bancos cooperativos, além da Finep e do Sebrae).
