Câmara aprova PL que regula captura e armazenamento

A medida visa garantir o tratamento correto de dejetos humanos em propriedades rurais que não são atendidas por redes públicas de esgoto.

A proposta prevê que a vegetação suprimida dentro da reserva legal poderá ser recomposta por meio do plantio de espécies nativas. A medida valerá para imóveis…

A regra atual inclui a prevenção em áreas de risco e a resposta e a recuperação em áreas atingidas ou com risco de serem atingidas, mas não prevê mitigação nem…

O PL determina um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de gases do efeito estufa

O funcionamento da LCV é inspirado em Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e debêntures de infraestrutura

O texto segue para sanção presidencial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.308/2023 que estabelece o marco regulatório para a produçã…

A proposta prevê medidas como campanhas educativas, estímulo ao uso de fontes alternativas e integração com outras políticas

A iniciativa beneficia as empresas tributadas com base no lucro real que compram os insumos recicláveis

O texto cria um sistema onde é atribuído um valor econômico às emissões de carbono

A matéria segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para votação no Plenário.

A aprovação do PL é fundamental para atrair investimentos, como também para regulamentar e viabilizar a própria existência da atividade no País

A Câmara já tem sete projetos de lei sobre o tema