Cetesb dispensa licença para projetos de até 5MW

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) anunciou a dispensa de licenciamento ambiental para a implementação de projetos de energia solar de até 5MW em atividades já licenciadas no estado de São Paulo. A medida vale para projetos que já tem a licença e querem fazer uma expansão. Para novas atividades, seguem valendo os procedimentos de licenciamento estabelecidos na Resolução SMA 074/17, de 04/08/2017. “Com essa medida esperamos um aumento significativo no número de projetos solares, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local”, disse a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

Segundo ela, no último Balanço Energético Estadual, divulgado no início de janeiro, a geração de energia solar fotovoltaica dobrou quando comparada a 2022, passando de 4,5 TWh para 9,0 TWh. O balanço destaca que a participação da energia solar fotovoltaica cresceu de 6% para 9%. A dispensa de licenciamento é válida para empreendimentos de geração de energia fotovoltaica que atendam critérios como capacidade instalada de até 5 MW em áreas já antropizadas, como telhados, estacionamentos e terrenos previamente ocupados. São ampliações de baixo potencial de impacto ambiental, sem necessidade de supressão de vegetação nativa ou interferência em áreas de preservação permanente.