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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Emissões aumentam 235% em São Paulo em projetos de biometano

Emissões aumentam 235% em São Paulo em projetos de biometano

Licenciamento ambiental para projetos de biometano em São Paulo cresceu 235% entre 2024 e 2025, impulsionado por investimentos em combustíveis renováveis e regulamentação aprimorada.

Um levantamento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) constatou que o número de emissões de licenças ambientais para projetos de biometano em São Paulo cresceu 235% entre 2024 e 2025 graças à expansão dos investimentos em combustíveis renováveis e ao amadurecimento regulatório para esse tipo de empreendimento. Nos últimos anos, a agenda do biometano avançou em São Paulo por causa da Resolução Conjunta SEMIL/SAA n° 001 / 2024. A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) e a Cetesb, estabeleceram as diretrizes para a elaboração de normas procedimentais ao licenciamento ambiental. A partir dessas diretrizes, a Cetesb estruturou procedimentos técnicos específicos para o licenciamento dessas plantas, com critérios padronizados para avaliar etapas como a captação do biogás em aterros e estações de tratamento, os sistemas de purificação que transformam o gás em biometano e as formas de armazenamento e transporte do combustível.

Essa padronização inclui parâmetros para controle de emissões, manejo de resíduos e segurança operacional, o que tornou a análise ambiental mais previsível e reduziu a necessidade de reavaliações técnicas ao longo do processo. Em números absolutos, 87 licenças para biogás e biometano foram emitidas pela Cetesb em 2025, ante 26 no ano anterior. O levantamento aponta que apenas 6% das licenças estão concentradas na capital no ano passado, enquanto 94% se distribuem por municípios do interior e de outras regiões do estado. Ao todo, 81 cidades já concentram iniciativas ligadas à produção de biometano. Entre os setores que mais demandam licenciamento ambiental estão os de resíduos sólidos e saneamento, responsáveis por 41,2% das licenças vigentes em 2025, o equivalente a 47 projetos voltados à geração de biocombustível a partir de resíduos urbanos e efluentes. “Conseguimos, com os procedimentos de biometano lançados em 2024 conectar regulação ao avanço das políticas públicas de descarbonização do Estado de São Paulo. Um direcionamento claro atrelado a tecnologia e gestão eficiente trouxe esse excelente resultado”, afirma o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo.

O avanço do setor também está associado à modernização dos processos de análise ambiental, onde a grandes empresas começaram a incorporar o biometano às suas operações industriais. Em Paulínia (SP), entrou em operação a OneBio, maior planta do país – e da América Latina – para produção do combustível renovável. Instalada no Ecoparque Paulínia, da Orizon (plataforma integrada de soluções sustentáveis para valorização de resíduos), a OneBio transforma o biogás gerado pela decomposição resíduos urbanos em biometano e tem capacidade de produzir até 225 mil m³ por dia, volume suficiente para abastecer mais de mil ônibus. Em Cajamar (SP), a Natura passou a utilizar biometano em sua linha de produção, com uma de suas caldeiras operando com até 98% do seu abastecimento e consumo estimado de cerca de 600 m³ por dia.

Com isto, cerca de 45% de toda a energia utilizada é de combustível renovável e abastece 28 caminhões de transporte entre a fábrica e os centros de distribuição na maior operação da cosmética na América Latina. A projeção para 2026 é de consumo anual de 3,5 milhões de m³ de biometano, volume equivalente ao uso energético de cerca de 30 mil residências. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), São Paulo tem nove plantas de biometano autorizadas, com capacidade de produção de cerca de 755 mil m³ por dia e mais sete unidades estão em fase de autorização e podem elevar esse volume de 1 milhão m³ diários até dezembro de 2026.

Com potencial estimado em até 6,4 milhões de m³ diários, São Paulo desponta como um dos principais polos de produção de biometano do Brasil, como aponta o estudo contratado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), com apoio técnico e institucional da Semil. O combustível renovável, obtido a partir da purificação do biogás gerado por resíduos orgânicos e efluentes, vem sendo apontado como alternativa para reduzir emissões em setores intensivos em energia, como a indústria e o agronegócio.

Para a secretária da Semil, Natália Resende, o crescimento expressivo no número de licenças para projetos de biometano reflete o esforço do Estado em criar um ambiente regulatório claro e previsível para novos investimentos. “Ao estabelecer diretrizes e procedimentos específicos para o licenciamento, conseguimos dar mais segurança jurídica aos empreendedores e acelerar a implantação de projetos que contribuem para a transição energética”, explicou a secretária Natália Resende. “A expansão da cadeia do biogás e do biometano também reforça uma tendência de economia circular, ao transformar resíduos e efluentes, tradicionalmente vistos como passivos ambientais, em fonte de energia e insumo para a transição energética”, acrescenta Toledo.

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Artigo por Monique Zorzim Por Monique Zorzim * Em diversos países, inclusive no Brasil, o biogás e o biometano estão se firmando cada vez mais como uma das alternativas mais sustentáveis do mercado. Um novo relatório sobre o mercado e tendências em gases renováveis, publicado pela Gas Climate, grupo que reúne dez empresas líderes no transporte de gás e duas associações da indústria de gás renovável, mostra que o biometano, um combustível sustentável produzido pelo biogás (derivado de matéria orgânica), está em plena expansão e cada vez mais adotado pelas empresas europeias. Decisões como a total descarbonização da economia europeia até 2050, anunciada pela União Europeia, com redução de até 55% da emissão de gases do efeito estufa (Acordo Verde de 2019), impulsionam a cooperação dos setores de eletricidade e de gás para atingir essas metas. Para isso, são fatores essenciais o uso de fontes alternativas de energia - e entre elas se destacam o biogás e o biometano. No Brasil, a Biogasmap, ferramenta online e interativa alimentada por diversas instituições, também acompanha a evolução da demanda e produção dos biodigestores e as diferentes aplicações do biogás. E mostra que, em 2020, houve um aumento de 22% no número de plantas de produção, totalizando 675 no País e uma produção de 2.2 bilhões de m3 de biogás. O levantamento cobre o ano de 2020 e o primeiro trimestre de 2021, usando sites de notícias e bases de dados públicos das Agências Reguladoras dos setores de energia elétrica (ANEEL) e biocombustíveis (ANP). Desse total, 638 encontram-se em operação para fins energéticos no Brasil e 78% são de pequeno porte - produzem até 1 mi Nm3 por ano. Os sistemas de biodigestão para produção do biogás tem como alimento principal os resíduos da agropecuária (caso de 79% das plantas, que produzem 11% do volume total do País), indústria, aterro sanitário e ETCs - Estações de Tratamento de Esgoto. Já plantas que processam resíduos sólidos urbanos ou efluentes de estações de tratamento de esgoto representam 9% das que operam e são responsáveis por 73% do biogás. A exemplo de 2019, em 2020 a aplicação mais representativa dessas plantas foi a geração de energia elétrica. O volume de biogás purificado para produção de biometano no país avançou sua participação de 3% em 2019 para 19% em 2020. A forma mais comum de produzir biogás é pelo método de digestão anaeróbica. A atuação de bactérias em uma câmara fechada (biodigestor), sem ar, alimentada com resíduos orgânicos (como esterco, restos de alimentos, vinhaça, cama de frango, entre outros), misturadas com água, transforma esses detritos em biogás, que podem ser convertidos em energia elétrica. A purificação do biogás, por processos que incluem a separação por membrana, por sua vez, produz o biometano. Ambos os produtos são usados como combustível, e o biometano tem sido considerado uma tendência: 17% do transporte rodoviário na União Européia, por exemplo, já é movido a biometano e o comércio transfronteiriço de gás vem aumentando. No Brasil, especialistas consideram que o biometano tem potencial de substituir até 70% da demanda por diesel, com grandes ganhos para o meio ambiente. Ao tratar águas residuais mais difíceis, com uma alta carga de nutrientes, o resultado é um efluente mais limpo, que resolve problemas de descarte, reduzindo as contas das concessionárias de tratamento de águas residuais e até mesmo permitindo o descarte ambiental. O biossólido digerido orgânico que permanece após o processo é importante para a correção do solo na agricultura e o nitrogênio pode ser recuperado durante a digestão anaeróbica para fazer fertilizante concentrado. A digestão anaeróbia envolve processos metabólicos complexos que ocorrem em quatro etapas sequenciais - hidrólise, acidogênese, acetogênese e metanogênese - e dependem da atividade dos grupos fisiológicos de microrganismos. Para dar suporte à expansão das plantas e à capacidade de aumento da produção do biogás, já existem, inclusive no Brasil, produtos biotecnológicos que podem ser aplicados em quatro dos tipos mais frequentes de biodigestores - BLC, UASB, CSTR e o chamado Fase Sólida. Esses produtos agem na fase de hidrólise, aumentando a capacidade de degradação dos materiais orgânicos, melhorando a eficiência e segurança operacional de todo o sistema. É a revolução ambiental ganhando novos atores, tornando-se mais versátil e confirmando que as bandeiras de ESG e dos avanços de tecnologias verdes é uma maré, felizmente, incontrolável. * Monique Zorzim é Gerente Técnica da Área Ambiental da SuperBAC.

2 de agosto, 2021
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ENERGIA SOLAR
São Paulo regula licenciamento de projetos

Com as contribuições apresentadas pela Subsecretaria de Energias Renováveis da Secretaria Estadual de Energia e Mineração, pela Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - Investe São Paulo e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo publicou a Resolução 74, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para projetos de energia solar fotovoltaica. Segundo a nova Resolução, os projetos com potência superior a 90 MW terão que ter o Relatório Ambiental Preliminar (RAP), enquanto empreendimentos com potência entre 5 e 90 MW serão submetidos ao Estudo Ambiental Simplificado (EAS). Já os projetos com potência, o que inclui usinas de micro e minigeração de energia elétrica, terão que apresentar apenas autorização para supressão de vegetação nativa ou para instalação em áreas de proteção de manancial, se necessária. Quando houver supressão de vegetação nativa primária ou secundária em estágio médio ou avançado de regeneração, poderá ser aplicado procedimento de licenciamento ambiental mais restritivo. “Com estas medidas simplificadoras, os processos de licenciamento ambiental se tornarão mais claros, ágeis e previsíveis, garantindo a segurança tão desejada pelos investidores privados e aos consumidores que pretendem produzir energia elétrica, com sustentabilidade”, disse o subsecretário de Energias Renováveis, Antonio Celso de Abreu Junior. As medidas fazem parte do esforço do Governo do Estado de São Paulo no incentivo ao uso de energias renováveis, que considera a necessidade de aumentar a participação das fontes renováveis e mitigar a emissão de carbono fóssil na matriz energética, a necessidade de implementar a “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, também de cumprir o Acordo de Paris, e que os empreendimentos de geração de energia elétrica solar fotovoltaica representam uma fonte limpa e sustentável de eletricidade, sem emissão de gases de efeito estufa e com baixo impacto ambiental, como preconiza a PEMC - Política Estadual de Mudanças Climáticas.

16 de agosto, 2017
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BIOGÁS
Biometano a partir da vinhaça será produzido em SP

A GasBrasiliano assinou protocolo de intenções com o consórcio CSO e Malosso Bioenergia para a produção e comercialização de biometano obtido a partir da vinhaça no Noroeste do Estado de São Paulo. A assinatura contou com a presença do Secretário de Energia do Estado de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles. A parceria está alinhada ao Programa Paulista de Biogás do Estado de São Paulo, que prevê a obrigatoriedade de comercialização de um percentual mínimo de biometano através das redes de distribuição de gás natural e cuja ênfase é o biometano produzido a partir de vinhaça. O projeto receberá R$ 16 milhões e envolve inicialmente a construção de uma planta de biodigestão na Malosso Bioenergia, localizada em Itápolis, e o fornecimento de vinhaça. A configuração da planta permitirá que a matéria-prima (vinhaça) processada pela usina seja utilizada para obtenção do biometano. e, em seguida, devolvida para a usina. No processo de reação, o nitrato e nitrito presentes na vinhaça serão transformados em amônia, que terá o pH neutralizado e sua temperatura será reduzida para abaixo de 40°. “Após a produção do biogás, a vinhaça retornará à usina ainda mais concentrada e beneficiada, pronta para ser usada na fertirrigação”, explica Luiz Roberto Zanardi, gerente da Malosso Bioenergia. A planta funcionará de maneira autônoma e será administrada por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) com o Consórcio CSO, que é formado pela CRXavier Consulting Bioenergia, Sagitta Consultoria em Projetos de Energia Renovável e Orion Biotecnologia. Toda produção e purificação do biogás de acordo com as especificações da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) serão de responsabilidade do grupo. “A SPE terá duração de 20 anos e, encerrado o prazo, ela poderá ser incorporada à usina ou passar a fazer parte de outra empresa”, afirma Carlos Alberto Xavier, da CRXavier Consulting Bioenergia. O projeto terá capacidade de produzir 5 milhões de m³ anuais de biometano, volume que será comprado pela GasBrasiliano e injetado em sua rede de distribuição para atender consumidores das cidades de Itápolis e Catanduva. Para receber o biometano, a GasBrasiliano construirá uma rede de interligação, além de uma estação de medição, um cromatógrafo para monitorar a qualidade do biometano dentro das especificações da ANP, e um sistema de odorização, que adequará o produto às normas de segurança. De acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Energia do Estado de São Paulo, o potencial de geração de biometano proveniente da vinhaça das usinas de todo o Noroeste de São Paulo é de 10 milhões de m³ por dia, volume que equivale a 25% da produção nacional de gás atualmente.

1 de setembro, 2015