São Paulo avança em energia solar e já tem 97% de matriz limpa

Estado registra menor índice de desmatamento da Mata Atlântica desde 2018 e amplia ações de restauração ambiental

Com a iniciativa, São Paulo é o primeiro estado brasileiro a fomentar o mercado do atributo ambiental do biometano, por meio de um instrumento voluntário.

Atualmente são mais de 857 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica.

O certificado vai separar o atributo ambiental do biometano da molécula física do gás, além de garantir segurança jurídica para que empresas possam contabilizar a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) em seus inventários.

O estado ultrapassou a marca de 5,7 GW em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos e possui mais de 588 mil conexões operacionais.

O estado possui mais de 562 mil conexões operacionais, espalhadas por 645 municípios, ou 100% dos municípios paulistas.

São Paulo possui mais de 552 mil conexões operacionais, espalhadas por 645 municípios, ou 100% dos municípios paulistas.

A medida vale para projetos que já tem a licença e querem fazer uma expansão

Para a ABSOLAR, a decisão consolida a competitividade da geração própria solar na região, beneficiando consumidores residenciais, pequenos negócios, produtores rurais e gestores públicos

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA) divulgou o Balanço Energético 2020 no último dia 16 de setembro. O estado registrou a menor emissão de dióxido de carbono per capita da história (CO2), que somou 1,614 de toneladas de CO2/ano. Entre 2009 e 2019, o Estado também alcançou maior produção e consumo de etanol hidratado, com 10,8 e 11,6 bilhões de litros do combustível, respectivamente. "Por duas vezes, nos últimos dez anos, o Estado ultrapassou a marca de 60% da matriz energética com energias renováveis, o que reflete diretamente na qualidade de vida da nossa população. Paralelamente, o Produto Interno Bruto (PIB) paulista cresceu 2,8% em 2019. Isso mostra o quanto é importante a política do Governo de São Paulo em aliar o desenvolvimento com a sustentabilidade", explicou o secretário da SIMA, Marcos Penido. "O resultado deste estudo nos mostra que as Políticas Públicas para controle de poluição, tanto do Governo Estadual quanto do Federal, estão surtindo efeito. Com a eletrificação da frota, o uso do biometano, do biodiesel e do etanol, esperamos melhorar ainda mais a qualidade do ar que respiramos", ressaltou a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias. Em termos energéticos, a suficiência de energia (oferta menos importação e perdas) foi de 58,2%. Na participação do consumo por combustível, os derivados de petróleo representam 34%; seguido pelo bagaço de cana, com 24%; a hídrica (19%); o etanol etílico (10%); o gás natural (7%) e as demais 6%. O estudo elaborado anualmente pela SIMA deve ser observado como um instrumento que auxilia estudos, análises e discussões dos aspectos técnicos na área energética paulista, especialmente aqueles voltados à oferta e à demanda de energia. Os dados do Balanço Energético do Estado de São Paulo 2020, ano base 2019, são coletados junto às concessionárias de energia, agências, associações e sindicatos que representam o setor. Entre eles estão: Grupo CPFL, Enel, Energisa, Elektro, EDP, Comgas, Naturgy e Gásbrasiliano, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de SP (Arsesp), União da Indústria de Cana-de-Açúcar (ÚNICA), Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA), Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC), Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ) e Associação Brasileira de Metalurgia (ABM). O estudo completo pode ser visto no site da secretaria https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2020/ .

Com base nas legislações de Palmas (TO) e do estado norte-americano da Califórnia, uma nova lei de incentivo ao uso de energia solar deve ser aprovada em São Paulo. A expectativa é que a nova lei seja aprovada ainda no 1º semestre de 2019 para vigorar como decreto-lei em 2020. “O uso de energia solar térmica, para aquecimento de água, já existe. O que está na ordem do dia é a energia fotovoltaica para a geração de eletricidade, que poderá ser compartilhada na rede sempre que houver excedente”, diz Douglas Messina, técnico do Laboratório de Instalações Prediais e Saneamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Segundo Messina o objetivo da nova lei não é obrigar, mas incentivar o uso da energia solar na capital paulista. Por meio de descontos em tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), ou outorga para a ampliação da área construída urbana, o município irá fomentar empresas do segmento e usuários, envolvendo toda a cadeia produtiva. “A universidade dará apoio oferecendo cursos em projetos e em instalações, enquanto o IPT será o órgão certificador de produtos para assegurar sua qualidade”, explica ele. Para o presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia, é hora de apertar o passo: “O poder público demorou a identificar a energia solar como oportunidade para o desenvolvimento. Isso vem mudando e a própria população começou a cobrar. O Brasil produz menos de 1% desse tipo de energia e precisamos avançar por meio de políticas de incentivo”.

Com as contribuições apresentadas pela Subsecretaria de Energias Renováveis da Secretaria Estadual de Energia e Mineração, pela Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - Investe São Paulo e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo publicou a Resolução 74, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para projetos de energia solar fotovoltaica. Segundo a nova Resolução, os projetos com potência superior a 90 MW terão que ter o Relatório Ambiental Preliminar (RAP), enquanto empreendimentos com potência entre 5 e 90 MW serão submetidos ao Estudo Ambiental Simplificado (EAS). Já os projetos com potência, o que inclui usinas de micro e minigeração de energia elétrica, terão que apresentar apenas autorização para supressão de vegetação nativa ou para instalação em áreas de proteção de manancial, se necessária. Quando houver supressão de vegetação nativa primária ou secundária em estágio médio ou avançado de regeneração, poderá ser aplicado procedimento de licenciamento ambiental mais restritivo. “Com estas medidas simplificadoras, os processos de licenciamento ambiental se tornarão mais claros, ágeis e previsíveis, garantindo a segurança tão desejada pelos investidores privados e aos consumidores que pretendem produzir energia elétrica, com sustentabilidade”, disse o subsecretário de Energias Renováveis, Antonio Celso de Abreu Junior. As medidas fazem parte do esforço do Governo do Estado de São Paulo no incentivo ao uso de energias renováveis, que considera a necessidade de aumentar a participação das fontes renováveis e mitigar a emissão de carbono fóssil na matriz energética, a necessidade de implementar a “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, também de cumprir o Acordo de Paris, e que os empreendimentos de geração de energia elétrica solar fotovoltaica representam uma fonte limpa e sustentável de eletricidade, sem emissão de gases de efeito estufa e com baixo impacto ambiental, como preconiza a PEMC - Política Estadual de Mudanças Climáticas.