FSC cria Fundação Indígena para debater alianças sustentáveis

Relatório da ONU revela que o mundo perdeu 40 milhões de hectares de florestas em dez anos, apesar de políticas de proteção, com o Brasil figurando em segundo lugar em área florestal.

Medida atende a reivindicações de lideranças e reforça o compromisso ambiental e territorial do Brasil.

Mesmo representando 5% da população mundial, os povos indígenas ainda protegem 80% das florestas do planeta.

O objetivo é abrir um diálogo sobre desafios e oportunidades na perspectiva brasileira.

Segundo estudo inédito do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a área registrada ilegalmente como propriedade rural particular dentro de terras indígenas (TIs) da Amazônia cresceu 55% entre 2016 e 2020. O número de Cadastros Ambientais Rurais (CAR), registros autodeclarados de imóvel rural, e que não podem ser feitos nesses territórios, aumentou 75% no mesmo período. O desmatamento nas áreas com CAR respondeu por 41% do que foi registrado nesta categoria fundiária em 2019, enquanto que, em 2020, este índice caiu para 23%. “O que estamos vendo aqui é o avanço da grilagem em terras indígenas na Amazônia e suas consequências”, diz a pesquisadora Martha Fellows, autora principal do estudo. Historicamente, as terras indígenas concentram uma das menores taxas de derrubada na Amazônia - Em 2019, elas responderam por 5% do total. Já, em 2020, este índice; foi de 3% de tudo o que se desmatou na Amazônia. “Todos esses sinais – aumento do CAR onde ele não pode existir, área desmatada e fogo crescendo – mostram que os direitos fundamentais dos povos indígenas têm sido desrespeitados e seus territórios, invadidos”, afirma Martha. A intensificação da invasão de Terras Indígenas é explicada também pela concentração dos alertas: apenas 3% das terras indígenas da Amazônia responderam por 70% do desmatamento registrado em 2020, e 50% dos focos de calor. Entre elas estão territórios com alto índice de CAR irregular, como a TI Ituna/Itatá (94% da sua área ocupada por grileiros, e quarta no ranking de desmatamento dentro de terras indígenas) e Cachoeira Seca (15% de ocupação e 3ª no ranking). O IPAM também analisou o impacto do garimpo ilegal nas terras indígenas comparado com as áreas fora da área de influência da atividade – o desmatamento foi proporcionalmente 2,6 vezes e o fogo 2,2 vezes maior dentro de sua zona de influência. Além de alterações na paisagem, as invasões desses territórios levam violência e doenças para suas populações. “O avanço da grilagem e do garimpo ilegal nas terras indígenas deve ser combatido com vigor, em cumprimento à Constituição e pela saúde e segurança desses brasileiros”, diz a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, também autora do estudo. “Além do cancelamento dos Cadastros Ambientais Rurais irregulares, é preciso interromper a ocupação ilegal desses territórios.” O documento foi lançado pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) no final de março e mostrou que o reconhecimento dos direitos das populações tradicionais estimula a preservação das florestas na América Latina. “Preservar as terras indígenas é também preservar o clima do planeta”, explica Ana Alencar.

As organizações ambientais CI-Brasil (Conservação Internacional), TNC-Brasil (The Nature Conservancy), WRI Brasil (World Resources Institute) e WWF-Brasil (Fundo Mundial para a Natureza) se uniram para restaurar áreas de floresta na Amazônia e Mata Atlântica até 2030. O objetivo é fornecer serviços ambientais, a captura de CO2 da atmosfera, fortalecer economias locais e promover o bem-estar humano. As florestas fornecem ar, água, alimentos e biodiversidade, além de ser o meio de vida para mais de 1 bilhão de pessoas no mundo, e fundamentais para a estabilidade climática do planeta. Segundo dados do Inpe, entre agosto de 2019 e julho de 2020 o desmatamento da Amazônia cresceu 34%, com 14 meses seguidos de aumento, enquanto da Mata Atlântica restam apenas 12% remanescentes, extremamente fragmentados. "Nós só vamos aumentar a escala da restauração florestal e com isso gerar impactos positivos ambientais, climáticos, econômicos e sociais por meio de parcerias. Desde a união de esforços para apoiar a implementação desta iniciativa, junto a iniciativas regionais como a Aliança pela Restauração na Amazônia, o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, até iniciativas locais que vêm trabalhando de forma aliada à natureza para um desenvolvimento justo e sustentável", afirma Mauricio Bianco, vice-presidente da Conservação Internacional no Brasil. A aliança das organizações irá canalizar esforços inicialmente para os biomas Mata Atlântica e Amazônia. O alto potencial de regeneração natural associado a essas florestas permitirá obter resultados expressivos a custos mais baixos. "Nosso objetivo é incentivar e apoiar as iniciativas regionais e os produtores que estão fazendo a restauração acontecer, pois sabemos que a restauração é fundamental para a manutenção dos serviços ambientais, geração de emprego e renda e aumento da resiliência da agropecuária", diz Miguel Calmon, consultor sênior do programa Florestas do WRI Brasil. Segundo a aliança formada, são muitos os gargalos para se ganhar escala na restauração florestal: formação de lideranças locais, recursos financeiros, políticas públicas eficientes, o arranjo produtivo da cadeia de restauração florestal (coleta de sementes, formação de viveiros de mudas, serviços de restauração de qualidade, manutenção da restauração). A parceria propõe alcançar a escala necessária atuando coletivamente, trazendo o setor privado, o público, a sociedade civil e a academia como parceiros e co-executores de arranjos co-criados pelos diferentes atores. "A iniciativa é importante exemplo de união, em que a sociedade civil se engaja trazendo sua experiência acumulada em restauração. Assim trazemos soluções para os gargalos e ganhamos escala na restauração, seja engajando o produtor rural com modelos de viés econômico, seja fortalecendo os produtos da sociobiodiversidade por meio da bioeconomia, seja na implementação de políticas públicas mais eficientes ou com modelos financeiros que custeiam a restauração no chão", destaca Rubens Benini, gerente da Estratégia de Restauração da América Latina da TNC. A parceria determinou seis pilares essenciais para o desenvolvimento do trabalho: adoção de arranjos de governança regional; inovação em finanças; investimento em ciência e tecnologia; comunicação de resultados; apoio à formulação e implementação de políticas públicas; e promoção de acesso a mercados. As organizações acreditam ser possível alcançar a restauração dos biomas, com o aumento do impacto de soluções que promovam o bem-estar humano, o fortalecimento da economia e a redução das emissões de CO2 na atmosfera, desde que o desmatamento seja interrompido imediatamente.

a serem testadas, por exemplo, estão previstos o uso de evidências verbais e não apenas documentais, sinergia com ações e monitoramentos externos e participação mais ativa de comO Forest Stewardship Council (FSC) iniciará com um projeto-piloto na Amazônia testes com novas abordagens para seu processo de auditoria e análise de conformidades para manejo florestal comunitário. "Existe uma demanda por uma solução alternativa que aproveite a bagagem acumulada e as lições aprendidas pelo FSC nesses 25 anos e, ao mesmo tempo, permita que o sistema seja simplificado e ampliado, gerando benefícios para as pessoas e as florestas", diz Aline Tristão, diretora-executiva do FSC Brasil. O projeto começou em março e é voltado especialmente para as necessidades de comunidades e povos tradicionais indígenas para protegerem e desenvolverem seus territórios de maneira sustentável. O FSC pretende adaptar a abordagem de auditoria e os meios de verificação dos requisitos de certificação. Entre as propostas a serem testadas, por exemplo, estão previstos o uso de evidências verbais e não apenas documentais, sinergia com ações e monitoramentos externos e participação mais ativa de comunitários nas equipes de auditoria. Quando uma comunidade conquista o selo FSC acaba gerando um grande valor compartilhado, pois povos tradicionais e indígenas são os principais guardiões das florestas brasileiras e precisam assimilar e aplicar as tecnologias sociais que os ajudam nessa missão. Essa nova abordagem pode melhorar o impacto do FSC em diversos aspectos, como: aumento de áreas certificadas, conservação de florestas tropicais, redução de desmatamento e degradação, contribuição para a redução da pobreza e geração de outros benefícios sociais para populações que dependem das florestas. Um estudo encomendado pelo FSC, para o Instituto Terroá, indica o potencial de certificação de pelo menos 8.730.750 hectares aqui no Brasil. A certificação florestal é uma ferramenta importante de proteção de comunidades e povos tradicionais indígenas e está totalmente alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e o Plano Estratégico Global do FSC. O projeto de reestruturação do procedimento de auditoria para pequenos produtores é coordenado pelo FSC Brasil, com apoio do FSC Internacional, e realizado pelo Instituto Terroá. Dentre as principais atividades estão reuniões bilaterais e workshops com partes envolvidas e interessadas na certificação FSC, além do teste de campo a ser realizado no início de 2021.unitários nas equipes de auditoria. Quando uma comunidade conquista o selo FSC acaba gerando um grande valor compartilhado, pois povos tradicionais e indígenas são os principais guardiões das florestas brasileiras e precisam assimilar e aplicar as tecnologias sociais que os ajudam nessa missão. Essa nova abordagem pode melhorar o impacto do FSC em diversos aspectos, como: aumento de áreas certificadas, conservação de florestas tropicais, redução de desmatamento e degradação, contribuição para a redução da pobreza e geração de outros benefícios sociais para populações que dependem das florestas. Um estudo encomendado pelo FSC, para o Instituto Terroá, indica o potencial de certificação de pelo menos 8.730.750 hectares aqui no Brasil. A certificação florestal é uma ferramenta importante de proteção de comunidades e povos tradicionais indígenas e está totalmente alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e o Plano Estratégico Global do FSC. O projeto de reestruturação do procedimento de auditoria para pequenos produtores é coordenado pelo FSC Brasil, com apoio do FSC Internacional, e realizado pelo Instituto Terroá. Dentre as principais atividades estão reuniões bilaterais e workshops com partes envolvidas e interessadas na certificação FSC, além do teste de campo a ser realizado no início de 2021.

Um grupo de instituições amazônicas desenvolveu documento onde reforçam a importância do Fundo Amazônia para programas, projetos e atividades de conservação da floresta e interiorização do desenvolvimento sustentável em localidades remotas e com populações vulneráveis na Amazônia e com benefícios para todo o Brasil. O maior bioma do mundo abriga cerca de 30 milhões de pessoas, dentre produtores de grande e médio portes, agricultores familiares, ribeirinhos, extrativistas e povos indígenas. Todos estes grupos têm em comum o desejo de manejar os recursos naturais para geração de renda e negócios, tanto para fins privados quanto comunitários e coletivos. Atualmente o Fundo Amazônia financia 103 projetos implementados por órgãos governamentais (38), instituições de pesquisa (6), organizações da sociedade civil (58) e organismo internacional (1). Dos R$ 1,8 bilhão comprometidos pelo Fundo Amazônia, órgãos públicos (federal, estadual e municipal) representam 60% e organizações da sociedade civil pouco menos de 37%. Os projetos financiados são analisados tecnicamente por uma equipe de profissionais do BNDES. A aprovação acontece por meio de um processo técnico, objetivo e transparente. Todos os projetos tiveram que desenvolver argumentos e lógicas de intervenção baseadas nas estratégias e eixos temáticos definidos pelo Governo Brasileiro (por meio do Fundo Amazônia e o Ministério do Meio Ambiente) e integradas às políticas públicas municipais, estaduais e federais. Nos últimos dez anos as instituições signatárias da carta apoiaram mais de 3 mil projetos e empreendimentos de geração de renda sustentável; Houve retorno de R$ 26 milhões pela comercialização de produtos sustentáveis de base florestal; Valorização da agricultura familiar, com mais de 15 mil famílias, fomentando o uso do solo sustentável; A realização de quinze feiras de produtos sustentáveis, que aproximaram quem produz de quem consome, aumentando a segurança alimentar, a diversificação de cardápio dinamizando a economia da Amazônia; A estruturação e fortalecimento de Rede de Sementes nativas envolvendo 700 coletores, gerando R$ 2 milhões em renda e contribuindo com a restauração de 6 mil hectares; Apoio à conservação de 100 milhões de hectares com ações de empoderamento e capacitação para geração de renda com as populações que ali vivem; e Redução de desmatamento em 67% nas taxas de desmatamento (2000-2017) em unidades de conservação estaduais no Amazonas atendidas. A Carta é assinada pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Conservação da Amazônia (IDESAM),Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto Ouro Verde (IOV), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Socioambiental (ISA) e Operação Amazônia Nativa (OPAN).

A Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) e Associação dos Servidores públicos do Ibama e ICMBio (ASIBAMA) lançaram um site em defesa do Fundo Amazônia. O acesso é gratuito e o conteúdo disponibilizado em português e inglês. (emdefesadofundoamazonia.com.br). A plataforma traz dados explicativos e os usuários terão acesso ao FAQ com perguntas e respostas sobre o trabalho e a importância do Fundo Amazônia, além de um espaço para as manifestações que já foram realizadas em prol da conservação da governança do Fundo que busca a proteção da Floresta Amazônia. O site conta com textos, vídeos e imagens informativas disponíveis para download e compartilhamento nas redes sociais. Também será oferecido aos visitantes o envio de informações sobre as mobilizações relacionadas ao Fundo Amazônia. O site tem como objetivo esclarecer a importância da Amazônia. Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente anunciou que pretende implantar mudanças na gestão do Fundo Amazônia. A proposta é aumentar a força da pasta nas decisões sobre como aplicar o dinheiro, que atualmente são feitas por um comitê diverso e participativo, formado por governos, empresas, ONGs e comunidades tradicionais. O Fundo Amazônia existe há mais de dez anos e já foram investidos mais de R$ 3 bilhões em projetos de pesquisa, geração de emprego e renda na floresta e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Considerado a maior transferência de recursos entre países para a preservação de florestas, a iniciativa já protegeu 45 milhões de hectares, possibilitou que 162 mil pessoas fossem impactadas por atividades produtivas sustentáveis e beneficiou 49 mil indígenas, além de promover 687 missões de fiscalização ambiental e ser responsável pela queda do desmatamento.

Uma parceria entre o Green Building Council Brasil (GBC Brasil), ONG responsável pela Certificação LEED no País, e a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) deve beneficiar nove mil famílias moradoras de 16 Unidades de Conservação (UC) do Estado do Amazonas e 580 comunidades/localidades tradicionais do interior do Estado. A parceria incentiva qualquer empreendimento imobiliário mundial a financiar projetos sustentáveis na Amazônia. Com a ação, os participantes estarão aptos a receber a certificação LEED, um reconhecimento internacional para construções comprometidas com o meio ambiente. O apoio para a conservação da Amazônia se dá por meio de uma doação para a FAS, proporcional à área do edifício em certificação, que pode variar de US$ 0.05 por m² anuais para edifícios já existentes a US$ 4.00 por m² para novos edifícios. Em troca, a construção recebe um ponto na certificação de “edificações verdes” LEED, que pode eventualmente significar o credenciamento da edificação à certificação, que é dividida nas categorias Básico, Prata, Ouro ou Platina, conforme a pontuação alcançada (de 40 pontos, nível certificado comum, a 110 pontos, nível Platina). As doações são voltadas a iniciativas concretas de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável de comunidades ribeirinhas e Unidades de Conservação estaduais do Amazonas. Este território soma 10,9 milhões de hectares (equivalente à área de Portugal). “Hoje, temos mais de 100 mil edificações buscando a certificação LEED em 167 países e é de suma importância relacionar esse trabalho nas cidades com a preservação das florestas e das populações que residem em áreas que carecem de serviços públicos especiais” afirma Felipe Faria, diretor executivo do GBC Brasil. Independentemente de certificação LEED, empresas ou cidadãos podem contribuir com a FAS através do site www.fas-amazonas.org .

Desde o dia 30 de maio estão disponíveis para consulta pública os novos padrões nacionais de manejo florestal do FSC, tanto para florestas nativas quanto para plantações. A consulta ficará aberta por 60 dias e membros do FSC, organizações certificadas, comunidades, pequenos produtores, universitários, instituições público-privadas e todas as pessoas interessadas no tema podem participar. Haverá uma consulta online e nove reuniões presenciais, sendo três para o padrão de nativas e seis para o de plantações. As contribuições recebidas serão registradas, avaliadas e incorporadas numa segunda versão do documento, que também será debatida publicamente. Até o momento estão confirmadas reuniões sobre o padrão de nativas em Santarém (15.06) e Belém (04.07), no Pará, e em Manaus (08.07), no Amazonas. Para o padrão de plantações, os encontros aconteceram em São Paulo / SP (31.05), Belo Horizonte / MG (02.06), Curitiba / PR (07.06), Campo Grande / MS (09.06), Itamaraju / BA (29.06) e Porto Alegre / RS (13.07). Maiores informações estão disponíveis no site do FSC Brasil: br.fsc.org .

A FSC abriu, dia 16 de maio, a primeira versão dos novos padrões nacionais de manejo florestal, tanto para florestas nativas quanto para plantações, disponível para consulta pública. A consulta ficará aberta por 60 dias e membros do FSC, organizações certificadas, comunidades, pequenos produtores, universitários, instituições público-privadas e todas as pessoas interessadas no tema podem participar. Acontecerá uma reunião online e nove presenciais, das quais três para o padrão de nativas e seis para o de plantações. As contribuições recebidas serão registradas, avaliadas e incorporadas numa segunda versão do documento, que também será debatida publicamente. Já estão agendadas reuniões para o padrão de nativas em Santarém (15.06) e Belém (04.07), no Pará, e em Manaus (08.07), no Amazonas. Para o padrão de plantações, os encontros aconteceram em São Paulo / SP (31.05), Belo Horizonte / MG (02.06), Curitiba / PR (07.06), Campo Grande / MS (09.06), Itamaraju / BA (29.06) e Porto Alegre / RS (13.07). Esta é a primeira vez que será feita uma revisão completa dos padrões FSC para manejo de plantações florestais e de florestas nativas. Maiores informações no site br.fsc.org .